PORTARIA Nº 302, DE 20 DE MARÇO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 190.038,81 (Cento e noventa mil, trinta e oito reais e oitenta e um centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.301.1312.6188.0001, Despesa nº 449052, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400109/2009, para o fim
de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 740/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 17/01/2008, sendo R$ 190.038,81 (Cento e noventa mil, trinta e oito reais e oitenta e um centavos), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO