Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº. 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº. 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº. 25000.219916/2007-47, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 27/05/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 649/2007, publicada no DOU nº. 09, Seção 1, Pág. 40, de 14/01/2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.