RESOLUÇÃO Nº 11, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009

1.1.1. Realizar reuniões setoriais com dirigentes, técnicos e conselheiros dos órgãos do MS e das entidades vinculadas para apresentação da situação da produção editorial de cada área e sensibilização quanto a retomada do funcionamento dos comitês setoriais;

1.1.2. Apresentar os resultados e os desafios da Política Editorial na reunião do Colegiado de Dirigentes do MS.

1.1.3. Revisar e atualizar a Política Editorial do MS.

1.2.1. Regulamentar o processo de compra e emissão de ISBN/ISSN e ficha catalográfica;

1.2.2. Publicar resolução para institucionalizar o Sistema Editorial/SIED - módulo cadastro de produtos editoriais e de endereçamento e distribuição;

1.2.3. Acompanhar a aplicação do instrumento de contrato de cessão e transferência de direitos autorais;

1.2.4. Realizar estudo qualitativo de livros e folhetos produzidos em 2008 pelos órgãos da Administração Direta do MS;

1.2.5. Notificar e monitorar as ocorrências de descumprimento das normativas vigentes, pelos órgãos da Administração Direta do MS e pelas entidades vinculadas;

1.2.6. Criar mecanismo para o reconhecimento dos produtos editoriais que tenham qualidade técnica e normativa, com critérios e índices bibliométricos;

1.2.7. Identificar, validar e monitorar os indicadores de produção e gestão editorial;

1.2.8. Promover estudo de impacto da aplicação da Portaria n.º 1.322, de 5 de junho de 2007, que regulamenta a produção editorial do Ministério da Saúde e entidades vinculadas, realizada em edição, edição conjunta ou edição autorizada com instituições nacionais ou internacionais.

1.3.1. Apreciar, orientar e aprovar os projetos de novos periódicos propostos pelas áreas;

1.3.2. Desenvolver modelo padrão de apresentação dos projetos editoriais de periódicos ao Coned;

1.3.3. Realizar gestões junto aos órgãos da Administração Direta do MS e entidades vinculadas para que apresentem os projetos editoriais de todas as publicações periódicas informativas correntes;

1.3.4. Elaborar catálogo ou folder de divulgação dos periódicos da Administração Direta do MS e das entidade s vinculadas;

1.3.5. Realizar uma oficina de qualificação de profissionais de comunicação da Administração Direta do MS e entidades vinculadas, visando promover maior coerência dos conteúdos e imagens divulgados com a filosofia do SUS.

2.2.1. Realizar um evento sobre tema afim à Política Editorial do MS;

2.2.2. Articular a divulgação da Política Editorial do MS em eventos

3.1.1. Definir critérios/parâmetros para a seleção de publicações e garantir tiragens específicas para abastecimento da RedeBiblioSUS, com destaque para os periódicos institucionais;

3.1.2. Realizar estudo para a criação de um almoxarifado de reserva técnica de publicações;

3.2.1. Definir critérios de racionalização da distribuição e expedição de publicações;

3.2.2. Desenvolver módulo de solicitação de serviços e concluir e integrar os módulos de cadastramento de produtos editoriais e endereçamento do SIED;

3.2.3. Elaborar, publicar e distribuir um manual de operação do sistema MS Produtos Editoriais;

3.2.4. Realizar treinamento de usuários do sistema MS Produtos Editoriais de acordo com a demanda.

3.3.1. Realizar reuniões com os responsáveis pelas bibliotecas institucionais das entidades vinculadas, sensibilizandoos quanto às responsabilidades previstas na Política Editorial e o controle bibliográfico de publicações;

3.3.2. Aperfeiçoar os fluxos e os instrumento do controle bibliográfico.

3.4.1. Fomentar a produção de material informativo para divulgação das políticas de saúde em instâncias intergovernamentais e de cooperação técnica;

3.4.2. Estimular a tradução e a versão de títulos de interesse do Ministério da Saúde;

3.4.3. Realizar estudos de padronização de termos técnicos.

3.5.1. Elaboração e publicação de contrato de serviços de pré-impressão para atendimento às demandas institucionais;

3.5.2. Garantir a lotação de quadro de pessoal para sustentabilidade e manutenção dos serviços de pré-impressão.