PORTARIA Nº 75, DE 7 DE JUNHO DE 2011

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.145056/2008-89, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 51.251,35 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos), alocados ao exercício de 2011, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesas 449052, 339039, 339036, 339147, 339030, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2011NC400159, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA/PB, visandoà continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 486/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19/12/2008, sendo R$ 47.498,49 (quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos) a título de Despesas Correntes e R$ 3.752,86 (três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos) a título de Despesas de Capital.

ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR