PORTARIA nº 459, DE 29 DE ABRIL DE 2011

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições previstas no inciso II do Art. 4º do Anexo I do Decreto nº 7.336, de 19 de outubro de 2010 e

Considerando a necessidade de viabilizar a execução do trabalho de elaboração de fluxos, prazos e responsabilidades das áreas técnicas do Ministério da Saúde, no que se refere aos processos de contratação de insumos estratégicos para a saúde, de responsabilidade do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Nº 766, de 13 de abril de 2011, publicada no DOU Nº 72, do dia 14 subseqüente, Seção 1, página 82, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem o GT instituído pela Portaria nº 766, de 13 de abril de 2011, com a finalidade de elaborar fluxos e estabelecer datas e responsabilidades pelo acompanhamento das áreas técnicas envolvidas nos processos de contratação de insumos estratégicos para a saúde.

Representantes da Secretaria-Executiva - SE
Titular: Adriano Massuda
Suplente: Cláudia Brandão Gonçalves
DEFNS/SE
Titular: Dárcio Guedes Junior
Suplente: Iranildes Maria José
DLOG/SE
Titular: Vagner de Souza Luciano
Suplente: Gisélia Ferreira
Representantes da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI
Titular: Osmara Aparecida Grecco Nogueira
Suplente: Ingrid Melo Pol
Representantes da Consultoria Jurídica - CONJUR
Titular: Aline Veloso dos Passos
Suplente: Elias Higino dos Santos Neto
Representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE DAF/SCTIE
Titular: José Miguel do Nascimento Junior
Suplente: Rebeca Mancini Pereira
DECIIS/SCTIE
Titular: Zich Moyses Junior
Suplente: Eduardo Jorge Valadares Oliveira
Representantes da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
DAE/SAS
Titular: Helder Teixeira Melo
Suplente: Lícia Galindo
DAB/SAS
Titular: Rosa Maria Sampaio Vilanova de Carvalho
Suplente: Ana Maria Cavalcante de Lima
DAPES/SAS
Titular: Vanusa Peres
Suplente: Thereza de Lamare
Representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS
DVDST/ AIDS/SVS
Titular: Dirceu Bartolomeu Greco
Suplente: Rogério Luiz Scapini
DEVEP/SVS
Titular: Martanair Maria da Silva
Suplente: Débora Pereira dos Santos
NIES/DAGVS/SVS
Titular: Cláudia Rezende Medeiros
Suplente: Marcelo Marques Catunda
Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Titular: Fernando Casseb Flosi
Suplente: Solange Marques Coelho
Representantes da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Titular: Roberto Pierre Chagnon
Suplente: Gabriela Maria Amorim Padilha

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL