PORTARIA Nº 540 DE 21 DE JUNHO DE 2012

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º do Decreto nº 7.530, de 21 de julho de 2011, e da competência específica que lhe foi delegada pelo Ministro de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2011, Seção 2, página 40, resolve:

Designar FABRÍCIO OLIVEIRA BRAGA para substituir, no período de 17 de junho de 2012 a 02 de julho de 2012, o Consultor Jurídico, DAS-101.5, código nº 10.0001.

MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL