PORTARIA Nº 363, DE 12 DE MAIO DE 2014

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINSTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 54, do Anexo I, do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando o art. 18, da Portaria nº 875/GM/MS de 16 de maio de 2013, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes para comporem a Comissão Técnica que realizará o credenciamento das instituições interessadas em participar do desenvolvimento de ações e serviços no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD):

I - Max Nóbrega de Menezes Costa, que a presidirá;

II - Marcus Vinicius Fernandes Bezerra; e

III - Rafael de Souza Cavalcanti.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 729/SE/MS, publicada no DOU nº 123, seção 2, de 28 de junho de 2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA MENEZES