PORTARIA Nº 897, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e

Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);

Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamenta os arts. 1º a 13 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012; e

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.550, de 29 de julho de 2014, que redefine as regras e os critérios para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Esta Portaria indefere os projetos abaixo relacionados, apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD):

I - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul
CNPJ: 83.784.355/0001-46
Nome do Projeto: Terapia Intensiva - Aquisição e Operacional.
SIPAR: 25000.050827/2015-80

II - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa
CNPJ: 44.763.530/0001-67
Nome do Projeto: Projeto Educação Continuada - Melhor Acolher e Humanizar.
SIPAR: 25000.077891/2015-16

III - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo
CNPJ: 44.566.131/0001-06
Nome do Projeto: Implantação de Sala Multissensorial por abordagem Snoezelen.
SIPAR: 25000.058269/2015-09

IV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piumhi
CNPJ: 20.939.328/0001-85
Nome do Projeto: Projeto Atendimento para Reabilitação Neurológica através do método PediaSuit.
SIPAR: 25000.057440/2015-54

V - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibirubá
CNPJ: 89.428.080/0001-94
Nome do Projeto: Hidroterapia.
SIPAR: 25000.057350/2015-63

VI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo
CNPJ: 44.566.131/0001-06
Nome do Projeto: Implantação de Terapia Intensiva por meio de órteses flexíveis e dinâmicas de suporte para o corpo.
SIPAR: 25000.067183/2015-69

VII - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Baependi
CNPJ: 17.895.640/0001-00
Nome do Projeto: PediaSuit da APAE de Baependi.
SIPAR: 25000.057448/2015-11

VIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíra
CNPJ: 48.448.526/0001-65
Nome do Projeto: Engrenagem da Vida.
SIPAR: 25000.053246/2015-08

IX - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Janaúba
CNPJ: 25.210.881/0001-04
Nome do Projeto: Integração Sensorial do CER III.
SIPAR: 25000.058033/2015-64

X - Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD Lar Escola
CNPJ: 60.979.457/0014-36
Nome do Projeto: Ampliação dos serviços médico-assistenciais na AACD Lar Escola São Francisco.
SIPAR: 25000.077903/2015-02

XI - Associação de Amigos do Autista - AMA
CNPJ: 52.802.295/0003-85
Nome do Projeto: Adequação de acesso/estacionamento.
SIPAR: 25000.059993/2015-41

XII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos
CNPJ: 46.143.806/0001-30
Nome do Projeto: Autogestão e Autodefensoria da Pessoa com Deficiência.
SIPAR: 25000.053094/2015-35

XIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belford Roxo
CNPJ: 02.945.580/0001-15
Nome do Projeto: Saúde, um direito especial.
SIPAR: 25000.079180/2015-78

XIV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cocal do Sul
CNPJ: 00.086.376/0001-60
Nome do Projeto: Aquisição de Tecnologia de Ponta para Reabilitação no CALA APAE.
SIPAR: 25000.060025/2015-88

XV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de José de Freitas
CNPJ: 12.182.788/0001-83
Nome do Projeto: Assistência domiciliar para pessoas com deficiência e seus familiares no processo de reabilitação - uma oportunidade para todos.
SIPAR: 25000.077356/2015-57

XVI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo
CNPJ: 60.502.242/0001-05
Nome do Projeto: Transtorno do Espectro Autista e deficiência intelectual: em busca de ferramentas de diagnóstico precoce e de novos alvos terapêuticos.
SIPAR: 25000.057626/2015-11

XVII - Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
CNPJ: 76.591.569/0001-30
Nome do Projeto: Pesquisa em deficiência motora: identificação e caracterização da distrofia muscular miotônica em uma população do Sul do Brasil.
SIPAR: 25000.076356/2015-30

XVIII - Fundação Faculdade de Medicina
CNPJ: 56.577.059/0010-92
Nome do Projeto: Ampliação da Área Física Visando à Capacitação.
SIPAR: 25000.058019/2015-61

XIX - Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI
CNPJ: 83.661.074/0001-04
Nome do Projeto: Avaliação de biomarcadores séricos em plasma de crianças com deficiência intelectual atendidas em um Centro Especializado em Reabilitação e sua correlação com fatores gestacionais e alimentares.
SIPAR: 25000.077374/2015-39

XX - Fundação Dorina Nowill para Cegos
CNPJ: 60.507.100/0001-30
Nome do Projeto: Programa de Empregabilidade para pessoas com deficiência visual.
SIPAR: 25000.055644/2015-51

XXI - Sociedade Hospital Samaritano
CNPJ: 60.544.244/0001-67
Nome do Projeto: Efeitos da Terapia de Ondas de Choque Extracorpórea na redução da espasticidade em pacientes pós lesão encefálica.
SIPAR: 25000.055782/2015-30

XXII - Associação de Pais e Amigos do Autista - AMA - Litoral SC
CNPJ: 08.825.233/0001-35
Nome do Projeto: Equoterapia e qualidade de vida para pessoas com transtorno do espectro autista.
SIPAR: 25000.078475/2015-27

XXIII - Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Volta Redonda
CNPJ: 07.550.039/0001-21
Nome do Projeto: Centro de Convivência e Apoio para Crianças com Doenças de Pele não curáveis.
SIPAR: 25000.057878/2015-32

XXIV - Sociedade Hospital Samaritano
CNPJ: 60.544.244/0001-67
Nome do Projeto: Impacto da monitorização eletroencefalográfica nos pacientes com lesão cerebral aguda por acidente vascular encefálico e traumatismo craniano na recuperação funcional e custos de tratamento.
SIPAR: 25000.055789/2015-51

XXV - Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia - IPEPO
CNPJ: 67.187.070/0001-71
Nome do Projeto: Visão & Diabetes.
SIPAR: 25000.059949/2015-31

XXVI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Divinópolis
CNPJ: 20.161.899/0001-31
Nome do Projeto: Estímulos sensoriais para o desenvolvimento humano.
SIPAR: 25000.060176/2015-36

XXVII - Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer - GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
Nome do Projeto: Deficiência física e funcional agravada pela condição cardiorrespiratória decorrente do tratamento do câncer ósseo na infância e na adolescência.
SIPAR: 25000.059478/2015-61

XXVIII - Fundação Cristiano Varella
CNPJ: 00.961.315/0001-03
Nome do Projeto: Efetividade da fisioterapia em reduzir a incontinência urinária pós-prostatectomia: ensaio clínico randomizado.
SIPAR: 25000.074388/2015-09

XXIX - Associação de Assistência à Criança Deficiente - Recife/PE
CNPJ: 60.979.457/0002-00
Nome do Projeto: Sequenciamento do exoma no diagnóstico de doenças neurodegenerativas.
SIPAR: 25000.078033/2015-81

XXX - Centro de Integração Raio de Sol
CNPJ: 03.748.932/0001-05
Nome do Projeto: Aprendendo a viver e conviver
SIPAR: 25000.058739/2015-26

XXXI - Associação Goiana de Integralização e Reabilitação - AGIR
CNPJ: 05.029.600/0002-87
Nome do Projeto: Reforma do espaço físico para abrigar o Centro-Dia de Assistência em Saúde Funcional e reabilitação do Hospital de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta
SIPAR: 25000.056327/2015-51

XXXII - Fundação Cristiano Varella
CNPJ: 00.961.315/0001-03
Nome do Projeto: Reabilitação através do método pilates nas disfunções de ombro de pacientes mastectomizadas: um estudo clínico randomizado
SIPAR: 25000.074393/2015-11

XXXIII - Associação de Assistência à Criança Deficiente - Recife/PE
CNPJ: 60.979.457/0002-00
Nome do Projeto: Avaliação respiratória e indicação de ventilação não-invasiva nos portadores de doenças neuromusculares atendidos no Centro de Reabilitação da AACD Pernambuco
SIPAR: 25000.077994/2015-78.

XXXIV - Instituto Ideia Fértil de Saúde Reprodutiva - Centro de Estudos em Genética e Reprodução Humana do ABC
CNPJ: 08.586.200/0001-80
Nome do Projeto: Reprodução assistida para indivíduos com traumatismo raquimedular.
SIPAR: 25000.090666/2015-67

XXXV - Fundação Cristiano Varella
CNPJ: 00.961.315/0001-03
Nome do Projeto: Efetividade e segurança da plataforma vibratória em pacientes com metástase óssea: ensaio clínico randomizado
SIPAR: 25000.074410/2015-11

XXXVI - Associação de Deficientes do Oeste de Minas - ADEFOM
CNPJ: 20.926.275/0001-68
Nome do Projeto: Reestruturação do Centro de Habilitação e Reabilitação da ADEFOM.
SIPAR: 25000.052453/2015-37

XXXVII - (Tornada sem efeito pela PRT SAS/MS n° 1.055 de 22.12.2015)

XXXVIII - Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas - ADEFAL
CNPJ: 08.427.999/0001-61
Nome do Projeto: Projeto Reforma.
SIPAR: 25000.069951/2015-19

XXXIX - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaú
CNPJ: 50.756.329/0001-55
Nome do Projeto: Compra de materiais permanentes e reforma da APAE de Jaú.
SIPAR: 25000.077172/2015-97

XL - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Olegário.
CNPJ: 01.517.298/0001-74
Nome do Projeto: Projeto para atendimento em equoterapia.
SIPAR: 25000.078632/2015-02

XLI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Senador Firmino
CNPJ: 02.320.890/0001-44
Nome do Projeto: Conforto e acolhimento - bases para terapia.
SIPAR: 25000.079152/2015-51

XLII - Centro Especializado em Reabilitação - Irmandade Nossa Senhora da Saúde
CNPJ: 20.081.238/0001-04
Nome do Projeto: Implantação do Laboratório de Marcha no Centro Especializado em Reabilitação de Diamantina.
SIPAR: 25000.069240/2015-44

XLIII - Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável
CNPJ: 02.680.126/0001-80
Nome do Projeto: Circo sem limites.
SIPAR: 25000.057978/2015-69

XLIV - Faculdade de Medicina do ABC CNPJ: 57.571.275/0001-00
Nome do Projeto: Soluções para o atendimento das síndromes raras e busca de biomarcadores para o diagnóstico.
SIPAR: 25000.090675/2015-58

XLV - Instituto Sustentarte.
CNPJ: 20.200.400/0001-58
Nome do Projeto: Projeto Viva Dança - Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down pela dança.
SIPAR: 25000.079154/2015-40.

XLVI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Era
CNPJ: 23.945.900/0001-07
Nome do Projeto: Comunicação alternativa: um jeito especial de desenvolvimento
SIPAR: 25000.077897/2015-85

XLVII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aracaju
CNPJ: 13.046.636/0001-16
Nome do Projeto: Plano de capacitação de recursos humanos da APAE de Aracaju.
SIPAR: 25000.081437/2015-51

XLVIII - Associação para a Educação, Esporte, Cultura e Profissionalização da Divisão de Reabilitação do Hospital das Clínicas de São Paulo.
CNPJ: 71.720.148/0001-49
Nome do Projeto: Rede Educação e Assistência ao Atendimento da Pessoa com Doença Rara - REDE DORA
SIPAR: 25000.081424/2015-82

XLIX - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo
CNPJ: 60.502.242/0001-05
Nome do Projeto: Inclusão Profissional da Pessoa com Deficiência Intelectual.
SIPAR: 25000.060121/2015-26

L - Associação Pró-Esporte e Cultura - APEC
CNPJ: 01.285.504/0001-68
Nome do Projeto: CapacitArte
SIPAR: 25000.073440/2015-00

LI - Associação para a Educação, Esporte, Cultura e Profissionalização da Divisão de Reabilitação do Hospital das Clínicas de São Paulo
CNPJ: 71.720.148/0001-49
Nome do Projeto: Novos talentos Paralímpicos
SIPAR: 25000.081432/2015-29

LII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaú
CNPJ: 50.756.329/0001-55
Nome do Projeto: Adequação da sala de Fono
SIPAR: 25000.098737/2015-70

LIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaú
CNPJ: 50.756.329/0001-55
Nome do Projeto: Projeto Ventilação Natural
SIPAR: 25000.098746/2015-61

LIV - Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Volta Redonda
CNPJ: 07.550.039/0001-21
Nome do Projeto: Apoio domiciliar para pessoas com deficiência em tratamento de reabilitação
SIPAR: 25000.064624/2015-71

LV - Instituto Ideia Fértil de Saúde Reprodutiva - Centro de Estudos em Genética e Reprodução Humana do ABC
CNPJ: 08.586.200/0001-80
Nome do Projeto: Investigação Molecular da Síndrome do X Frágil para portadores de deficiência intelectual sem causa conhecida.
SIPAR: 25000.090671/2015-70

LVI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Visconde do Rio Branco
CNPJ: 26.140.772/0001-12
Nome do Projeto: Rompendo barreiras através da dança e expressão corporal.
SIPAR: 25000.077372/2015-40

LVII - Associação de Deficientes Físicos de Bento Gonçalves
CNPJ: 91.983.460/0001-32
Nome do Projeto: Novos Rumos
SIPAR: 25000.077365/2015-48

LVIII - Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem (ATEAL)
CNPJ: 51.910.842/0001-11
Nome do Projeto: Janela para o Futuro.
SIPAR: 25000.077100/2015-40

LIX - Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais - AAPPE
CNPJ: 24.479.149/0001-63
Nome do Projeto: Centro de Equoterapia.
SIPAR: 25000.078643/2015-84

LX - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibirubá
CNPJ: 89.428.080/0001-94
Nome do Projeto: Qualidade de Vida.
SIPAR: 25000.071049/2015-62

LXI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariaíva
CNPJ: 77.477.115/0001-04
Nome do Projeto: Tratamento Multiprofissional, promovendo saúde e qualidade de vida em Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla.
SIPAR: 25000.059983/2015-14

LXII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos
CNPJ: 46.143.806/0001-30
Nome do Projeto: Estimulação Precoce/Oportuna.
SIPAR: 25000.053091/2015-00

LXIII - Fundação Dorina Nowill para Cegos
CNPJ: 60.507.100/0001-30
Nome do Projeto: Panorama do impacto do processo de habilitação e reabilitação no desenvolvimento de crianças e jovens com deficiência visual no Brasil.
SIPAR: 25000.055634/2015-15

LXIV - Associação Cruz Verde
CNPJ: 60.762.846/0001-90
Nome do Projeto: Ampliação dos Atendimentos Médico-Assistenciais na Associação Cruz Verde.
SIPAR: 25000.058006/2015-91

LXV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau
CNPJ: 82.656.554/0001-06
Nome do Projeto: Aquisição de materiais permanentes para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
SIPAR: 25000.062256/2015-26

LXVI - Associação de Amigos do Autista - AMA
CNPJ: 52.802.295/0003-85
Nome do Projeto: Adequação do Edifício de Fisioterapia.
SIPAR: 25000.060000/2015-84

LXVII - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas
CNPJ: 21.426.044/0001-58
Nome do Projeto: Projeto PediaSuit da APAE de Alfenas.
SIPAR: 25000.077171/2015-42

LXVIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caxias do Sul
CNPJ: 88.659.388/0001-88
Nome do Projeto: Habilitar, inovar e reformar em prol da saúde e bem estar.
SIPAR: 25000.074574/2015-30

LXIX - Via Pró-Doações e Transplantes
CNPJ: 04.043.606/0001-65
Nome do Projeto: Preparo para volta à vida.
SIPAR: 25000.077605/2015-12

LXX - SORRI-BAURU
CNPJ: 47.641.907/0001-01
Nome do Projeto: Vidaencena.
SIPAR: 25000.059174/2015-02

LXXI - Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Hospital Pequeno Príncipe
CNPJ: 76.591.569/0001-30
Nome do Projeto: Passo a passos: Diagnóstico de marcha e reabilitação motora.
SIPAR: 25000.047401/2015-49

LXXII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaramirim
CNPJ: 83.784.983/0001-21
Nome do Projeto: Acessibilizar.
SIPAR: 25000.079159/2015-72

LXXIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palma
CNPJ: 13.049.282/0001-63
Nome do Projeto: Novos Horizontes da APAE de Palma.
SIPAR: 25000.056632/2015-43

LXXIV - Associação de Pais e Amigos do Autista - AMA - Litoral SC
CNPJ: 08.825.233/0001-35
Nome do Projeto: Mundo Azul: promovendo a saúde atravésda natação para autistas.
SIPAR: 25000.096246/2015-94

LXXV- Associação Pestalozzi da Serra
CNPJ: 00.871.222/0001-80
Nome do Projeto: TheraSuit Acessível para Todos.
SIPAR: 25000.081498/2015-19

LXXVI - ImageMagica
CNPJ: 04.159.753/0001-03
Nome do Projeto: Imagem e Inclusão.
SIPAR: 25000.050695/2015-96

LXXVII - Fundação Dom Bosco
CNPJ: 17.278.904/0001-86
Nome do Projeto: Núcleo de convivência Dom Bosco: reabilitação para pessoas com deficiência intelectual por meio de oficinas multidisciplinares de apoio à saúde.
SIPAR: 25000.074415/2015-35

LXXVIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aguaí
CNPJ: 48.846.810/0001-90
Nome do Projeto: Projeto Bem Viver - cuidando do bem estar e conforto.
SIPAR: 25000.054848/2015-74

LXXIX - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas
CNPJ: 18.416.891/0001-27
Nome do Projeto: Inovação Tecnológica para os Atendimentos de Reabilitação do CER II - APAE de Pará de Minas.
SIPAR: 25000.073799/2015-79

LXXX - Centro de Vivências Despertar para a Vida
CNPJ: 05.961.403/0001-10
Nome do Projeto: Remando para inclusão.
SIPAR: 25000.079189/2015-89

LXXXI - Centro de Vivências Despertar para a Vida
CNPJ: 05.961.403/0001-10
Nome do Projeto: Despertar para Vida.
SIPAR: 25000.079184/2015-56

LXXXII - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da FMRP-USP - FAEPA
CNPJ: 57.722.118/0001-40
Nome do Projeto: Diagnóstico clínico-genético e molecular da deficiência mental idiopática em alunos de quatro APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) da região de Ribeirão Preto - São Paulo.
SIPAR: 25000.074150/2015-75

LXXXIII - Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Aracaju
CNPJ: 13.046.636/0001-16
Nome do Projeto: Ampliação e qualificação dos serviços de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência da APAE Aracaju.
SIPAR: 25000.081412/2015-58

LXXXIV - Hospital Nossa Senhora das Graças
CNPJ: 76.562.198/0005-92
Nome do Projeto: Adequação (Reforma) do banheiro para atendimento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
SIPAR: 25000.058055/2015-24

LXXXV - Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense - AEBES
CNPJ: 28.127.926/0001-61
Nome do Projeto: Acessibilidade e mobilidade no Hospital Evangélico de Vila Velha.
SIPAR: 25000.078459/2015-34

LXXXVI - Associação Horizontes
CNPJ: 06.954.576/0001-74
Nome do Projeto: Diagnóstico e Propostas de Qualificação para PCDs.
SIPAR: 25000.075352/2015-34

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA