PORTARIA Nº 950, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015

Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);

Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamenta os arts. 1º a 13 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012; e

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.550, de 29 de julho de 2014, que redefine as regras e os critérios para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Esta Portaria indefere os projetos abaixo relacionados, apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):

I - Liga Paranaense de Combate ao Câncer - Hospital Erasto Gaertner
CNPJ: 76.591.049/0001-28
Nome do Projeto: 500 Cirurgias com Sistema Cirúrgico Robótico.
SIPAR: 25000.060563/2015-72

II - Grupo de Apoio à Criança com Câncer - Bahia (GACCBA)
CNPJ: 32.605.917/0001-06
Nome do Projeto: Custeio do Serviço de Hotelaria do GACC-BA2
SIPAR: 25000.043916/2015-70

III - Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Barra do Piraí
CNPJ: 12.817.701/0001-05
Nome do Projeto: Aquisições de Equipamentos para Adequação Laboratorial em Unidade Paliativa.
SIPAR: 25000.057449/2015-65

IV - Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Juiz de Fora
CNPJ: 21.599.824/0001-08
Nome do Projeto: Implantação de um Serviço de Cuidado Paliativo, na Modalidade Grupo Consultor, no Hospital da ASCOMCER.
SIPAR: 25000.079326/2015-85

V - Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Barra do Piraí
CNPJ: 12.817.701/0001-05
Nome do Projeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para Unidade Paliativa.
SIPAR: 25000.069258/2015-46

VI - Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Barra do Piraí
CNPJ: 12.817.701/0001-05
Nome do Projeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Adequação de Área de Nutrição e Dispensação de Alimentos em Unidade Paliativa.
SIPAR: 25000.057451/2015-34

VII - Santa Casa de Misericórdia de Itabuna
CNPJ: 14.349.740/0001-42
Nome do Projeto: Unidade de Cuidados Intensivos Pediátricos: Uma Estratégia Assistencial para Garantia da Saúde e Qualidade de Vida para Crianças e Adolescentes Atendidas na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.
SIPAR: 25000.079135/2015-13

VIII - Santa Casa de Misericórdia da Bahia
CNPJ: 15.153.745/0001-68
Nome do Projeto: Custeio da Casa de Apoio Solange Fraga.
SIPAR: 25000.077948/2015-79

IX- Fundação de Estudos das Doenças do Fígado KoutoulasRibeiro
CNPJ: 81.190.449/0001-61
Nome do Projeto: Aumento do número de leitos e ampliação do atendimento em oncologia, visando à melhoria da assistência aos pacientes beneficiários do Sistema Único de Saúde - SUS.
SIPAR: 25000.057011/2015-87

X- Instituto do Câncer Infantil do Rio Grande do Sul
CNPJ: 94.594.629/0001-50
Nome do Projeto Levantamento do impacto de tempo entre os primeiros sinais e sintomas apresentados em crianças e adolescentes até o diagnóstico oncológico.
SIPAR: 25000.057351/2015-16

XI - Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE
CNPJ: 05.404.321/0001-75
Nome do Projeto: AMARAVIDA: Treinamento e aperfei- çoamento de profissionais da área da saúde - Fase II.
SIPAR: 25000.079187/2015-90

XII - Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia
CNPJ: 17.200.429/0001-25
Nome do Projeto: Laboratório de Anatomia Patológica, Citopatologia e Necrópsia - Reforma e Equipagem.
SIPAR: 25000.058519/2015-01

XIII-Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP-USP
CNPJ: 57.722.118/0001-40
Nome do Projeto: Análise da heterogeneidade genética de tumor renal de células claras: identificação e caracterização funcional de biomarcadores para fins terapêuticos.
SIPAR: 25000.077790/2015-37

XIV - Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON
CNPJ: 86.897.113/0001-57
Nome do Projeto: Implantação de Serviço de Cirurgia Oncológica, Terapia Intensiva e Necropsia do Complexo Oncológico.
SIPAR: 25000.077028/2015-51

XV - (Tornada sem efeito pela PRT GM/MS n° 2.087 de 17.12.2015)

XVI - Instituto Arte de Viver Bem.
CNPJ: 10.439.961/0001-50
Nome do Projeto: Assistência Social com Foco em Geração de Rendas.
SIPAR: 25000.057446/2015-21

XVII - Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia (IPEPO)
CNPJ: 67.187.070/0001-71
Nome do Projeto: Centro de Oncologia Ocular - Tratamento.
SIPAR: 25000.056979/2015-96

XVIII - Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana
CNPJ: 13.227.038/0001-43
Nome do Projeto: Aquisição de materiais e equipamentos para unidade de alta complexidade em oncologia do Hospital Dom Pedro de Alcântara.
SIPAR: 25000.079054/2015-13

XIX - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein
CNPJ: 60.765.823/0001-30
Nome do Projeto: Comparação Clínico-radiológica dos Resultados da Radioterapia Estereotáxica Hipofracionada e da Radioembolização Transarterial no Tratamento do Carcinoma Hepatocelular.
SIPAR: 25000.077553/2015-76

XX - Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE
CNPJ: 05.404.321/0001-75
Nome do Projeto: Observatório de Oncologia.
SIPAR: 25000.079172/2015-21

XXI - Instituto Desiderata
CNPJ: 05.919.093/0001-76
Nome do Projeto: Observatório da saúde da criança e do adolescente com câncer, contribuições para o diagnóstico precoce e o tratamento no Estado do Rio de Janeiro.
SIPAR: 25000.075732/2015-79

XXII - Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP
CNPJ: 10.988.301/0001-29
Nome do Projeto: Centro de Diagnóstico e Tratamento Precoce do Câncer / Qualificação do Acesso.
SIPAR: 25000.055995/2015-61

XXIII - Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU
CNPJ: 20.054.326/0001-09
Nome do Projeto: Instituto de Oncoimunoterapia - INOI.
SIPAR: 25000.055980/2015-01

XXIV - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Einstein
CNPJ: 60.765.823/0001-30
Nome do Projeto: Banco Integrado de Tumores - Base para Pesquisa de Tradução em Oncologia.
SIPAR: 25000.079335/2015-76

XXV - Hospital do Câncer de Muriaé - Fundação Cristiano Varella
CNPJ: 00.961.315/0001-03
Nome do Projeto: Equipagem e Custeio da Casa de Apoio do Hospital do Câncer de Muriaé.
SIPAR: 25000.074374/2015-87

XXVI - Liga Norte Riograndense Contra o Câncer
CNPJ: 08.428.765/0001-39 Nome do Projeto: Biobanco da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer.
SIPAR: 25000.077841/2015-21

XXVII - Associação Dr. Bartholomeu Tacchini
CNPJ: 87.547.444/0001-20
Nome do Projeto: Piloto de Rastreamento de Câncer Colorretal em uma Microrregião no Nordeste do Rio Grande do Sul.
SIPAR: 25000.077179/2015-17

XXVIII - Associação dos Membros do Grupo Luta pela Vida
CNPJ: 01.316.056/0001-12
Nome do Projeto: Uso dos indicadores de risco e protocolo para diagnóstico precoce dos cânceres de pulmão e mama entre parentes de primeiro e segundo graus de portadores destas neoplasias.
SIPAR: 25000.074586/2015-64

XXIX - FUNEF - Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas-Ribeiro
CNPJ: 81.190.449/0001-61
Nome do Projeto: Ampliação do serviço de diagnóstico por imagem voltado à prevenção, detecção precoce, acompanhamento e classificação dos estágios do câncer.
SIPAR: 25000.057002/2015-96

XXX - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina
CNPJ: 84.592.369/0009-88
Nome do Projeto: Banco de Tumores do HUST para fomento da Pesquisa oncológica.
SIPAR: 25000.058810/2015-71

XXXI - Instituto COI de Educação, Pesquisa e Gestão.
CNPJ: 10.939.209/0001-79
Nome do Projeto: Programa de atividades complementares e integralidades para pacientes oncológicos do Instituto COI: cuidando do corpo, da mente e do espírito.
SIPAR: 25000.069262/2015-12

XXXII - Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer - GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
Nome do Projeto: O impacto do Biobanco para desenvolvimento e aplicação de novas metodologias que visam ao refinanciamento do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica na abordagem multidisciplinar das neoplasias da infância e adolescência.
SIPAR: 25000.059942/2015-10

XXXIII - Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
CNPJ: 76.591.569/0001-30
Nome do Projeto: ONCO 360º Linha de Cuidado Completa em Oncologia.
SIPAR: 25000.047741/2015-70

XXXIV - Associação Dr. Bartholomeu Tacchini
CNPJ: 87.547.444/0001-20
Nome do Projeto: Núcleo Emergente de Epidemiologia e Pesquisa Translacional em Oncologia.
SIPAR: 25000.061080/2015-95

XXXV - União Brasileira de Educação e Assistência
CNPJ: 88.630.413/0001-09
Nome do Projeto: Readequação da Área de Atendimento e de Terapia Antineoplásica (Quimioterapia) dos Pacientes Oncológicos do Hospital São Lucas da PUCRS.
SIPAR: 25000.074575/2015-84

XXXVI - Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul - Hospital Pompéia
CNPJ: 88.633.227/0001-15
Nome do Projeto: Registro de Informações Médico Oncológicas (RIMO).
SIPAR: 25000.057938/2015-17

XXXVII - Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE
CNPJ: 05.404.321/0001-75
Nome do Projeto: Estudo Epidemiológico do Câncer Hematológico no Brasil: ferramenta para o futuro planejamento estratégico da área de saúde
SIPAR: 25000.061032/2015-05

XXXVIII - Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
CNPJ: 17.209.891/0001-93
Nome do Projeto: Qualificação do Serviço de Oncologia.
SIPAR: 25000.050691/2015-16

XXXIX - Fundação Hospitalar de Blumenau
CNPJ: 82.654.088/0001-20
Nome do Projeto: Uso de Tecnologia no Tratamento Cirúrgico de Paciente Oncológico.
SIPAR: 25000.069270/2015-51

XL - (Tornada sem efeito pela PRT GM/MS n° 2.087 de 17.12.2015)

XLI - Associação Casa da Família
CNPJ: 08.608.749/0001-28
Nome do Projeto: Qualificação de Ambientes da Associação Casa da Família - Casa Ronald McDonald de Moema.
SIPAR: 25000.074425/2015-71

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA