PORTARIA Nº 295, DE 8 DE ABRIL DE 2016

Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e

Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);

Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamentou os arts. 1º a 13 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012; e

Considerando a Portaria GM/MS n° 1.550, de 29 de julho de 2014, que redefine as regras e os critérios para o credenciamento de instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Defere pedido de credenciamento, para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), das instituições abaixo relacionadas:

I. Instituto Ingo Hoffmann,

CNPJ 06.346.377/0001-83,

processo SIPAR 25000.063095/2015-98.

II. Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí,

CNPJ 73.433.427/0001-57,

processo SIPAR 25000.071871/2015-23.

III. Associação de Voluntários e Amigos dos Portadores de Câncer em Araguaína,

CNPJ 09.035.440/0001-59,

processo SIPAR 25000.126548/2015-02.

IV. Fundação Padre Albino,

CNPJ 47.074.851/0009-08,

processo SIPAR 25000.206943/2015-60.

V. Associação Piauiense de Combate ao Câncer,

CNPJ 06.870.026/0001-77,

processo SIPAR 25000.001121/2016-75.

VI. Santa Casa de Misericórdia de Maceió,

CNPJ 12.307.187/0001-50,

processo SIPAR 25000.005932/2016-45.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA