PORTARIA Nº 571, DE 6 DE JULHO DE 2016

Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 27 da Portaria GM/MS nº 3.627, de 19 de novembro de 2010, resolve:

Art. 1º Divulgar, na forma do anexo desta Portaria, o Resultado Final das Metas Institucionais, relativo ao período de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016, para fins de Avaliação de Desempenho dos Servidores e consequente pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, da Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública - GDAPIB, da Gratificação de Desempenho de Atividades em Políticas Sociais - GDAPS, da Gratificação de Desempenho de Atividades de Ciência e Tecnologia - GDACT, e da Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos - GDACE, devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, ao Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, ao Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia e aos Planos de Carreiras e Cargos referidos no Anexo XII, da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI

ANEXO

Metas Globais de Desempenho Institucional

Resultado Final

Período de Referência: 01 de julho de 2015 a 30 de junho de 2016

Nº de Ordem	Nome do Indicador	Meta Física	Fórmula de Cálculo	Fonte dos Dados	Unidade de Medida	Valor de Referên-cia/Ano	Unidade Administrativa Responsável	Resultado	Percentual de cumprimento da meta
1	Número de profissionaisbeneficiados no âmbito dos Programas de Educação pelo Trabalho para aSaúde (PET-Saúde); Residência Médica e Multiprofissional; e Mais Médicos.	38.000	Total de beneficiados pelos programas PET, Provab, Residência Médicae Multiprofissional eMais Médicos.	DEGES e DEPREPS	Unidade	37.670 profissionais beneficiados em junho/ 2015	SGTES	10.589 (Residência Médica); 5.912 (ResidênciaMultiprofissional);18.247 (Mais Médicos e PROVAB); 250(PROVAB Supervisão);3.560 (PET-Saúde) Total = 38.558	101,47%
2	Número de Projetos deModernização e Estruturação Produtiva e Gerencialapoiados no âmbito doPrograma para o Desenvolvimento do Complexo Industrial daSaúde (PROCIS)	Apoiar 8 projetos em 2015	Número de Projetos deModernização e Estruturação Produtiva e Gerencial que receberam empenho ou destaque orçamentário no exercício financeiro atual	DECIIS	Unidade	12 projetos apoiadosem 2014	SCTIE	Em 2015 foram apoiados 46 projetos no âmbito do PROCIS.	575%
3	Número de Equipes deSaúde da Família - ESF implantadas	40.318	Número de Equipes deSaúde da Família implantadas e informadasno SCNES	SCNES	Unidade	38.392 Equipes Saúde da Família em abril de 2015	DAB/SAS	40.490 em abril de 2016	100,42%
4	Número de Equipes deAtenção Básica em SaúdeBucal	24.270	Número de Equipes deSaúde Bucal mantidas	SCNES	Unidade	23.815 Equipes deSaúde Bucal em abril de 2015	DAB/SAS	24.673 em abril de 2016	101,66%
5	Procedimentos de Atençãoa Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade	2.224.711.906	Total dos procedimentosambulatoriais e hospitalares	Sistemas de InformaçõesAmbulatoriais e Hospitalares - SIH/SAI	Procedimentos Realizados	2.199.849.684 Procedimentos Realizados no período de janeirode 2014 a dezembro de 2015	DRAC/SAS	1.954.051.579 (Número referente ao período de Julho/2015 a Abril/2016)	87,83%
6	Execução das metas físicas das ações do PPA atribuídas à SVS.	80% de realizaçãodas metas físicas previstas nas açõesdo PPA atribuídas à SVS.	Média do percentual derealização das metas físicas previstas em cadaação do PPA atribuídasà SVS, sob os códigos: 4370,20AC, 20AL,20YE, 20YJ*	Relatório de cumprimento das metas físicas emitido pela CGPLAN/GAB/SVS	%	100% de realizaçãodas metas físicas de janeiro a dezembro/2014	SVS	103%	103,00%
7	Aldeias com abastecimento de água	2.600	Número de aldeias com abastecimento de água	DSEI	Unidade	2.519 aldeias com abastecimento de água até julho de2015	Departamento deSaneamento e Edificações de Saúde Indígenas - DSESI/SESAI	3.252	125,00%
8	Número de atendimentos realizados pelas EquipesMultidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI	7.716.099	Número de atendimento pelas EMSI nas aldeias	SICONV	Unidade	6.430.083 número de atendimentos realizados pelas EMSI em2014	Departamento deAtenção à SaúdeIndígena - DASI/SESAI	8.190.031 número de atendimentos realizados pelas EMSI em 2015	106,14%
Resultado Total = Percentual de Cumprimento das Metas de Desempenho Institucional/Número de Metas de Desempenho Institucional									162,56%

*As ações referidas na meta 6 são: 4370-Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis; 20AC-Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais; 20AL-Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde; 20YE-Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças; 20YJ-Sistema Nacional de Vigilância em Saúde; 20YQ-Apoio Institucional p/Ações de Redução de Riscos e Agravos à Saúde da População; 20QF-Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em Medicina Tropical e Meio Ambiente.

O percentual de desempenho institucional apurado é de 162,56%, que corresponde a 80 pontos, conforme escala constante da Portaria GM/MS nº 3.627 de 19 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2010, a seguir:

Percentual de Cumprimento da Meta de Desempenho Institucional	Pontuação a ser Atribuída
75 < X ≤ 100%	80
65 < X ≤ 75%	70
55 < X ≤ 65%	61
45 < X ≤ 55%	52
35 < X ≤ 45%	43
25 < X ≤ 35%	34
0<X ≤ 25%	25