PORTARIA Nº 575, DE 12 DE JULHO DE 2016

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Revogar a Portaria SE/MS nº 239, de 17 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18 de março de 2011, Seção 1, páginas 62/63.

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI