PORTARIA Nº 1.184, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

Defere projetos apresentados no âmbito do âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e

Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD);

Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamenta os arts. 1º a 13 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012;

Considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que define as regras e critérios para credenciamento de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); e

Considerando a 1ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do PRONON e do PRONAS/PCD, realizada em 15 de setembro de 2017 e que deliberou acerca dos projetos aprovados para captação de recursos de dedução fiscal em 2017, no âmbito do PRONON e PRONAS/PCD, resolve:

Art. 1º Defere os projetos abaixo relacionados, apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):

I - Instituição: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência de São Paulo

CNPJ: 61.599.908/0001-58

Projeto: Programa de Capacitação e reconstrução mamária para a rede pública de saúde SUS

SIPAR: 25000.002044/2017-51

Prazo de execução: 24 meses

Valor aprovado: R$ 1.948.681,20 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte centavos)

Resumo do projeto: Capacitar médicos mastologistas da rede pública de todo território nacional com foco em regiões caracterizadas por vazios assistenciais, em técnicas de reconstrução total ou parcial das mamas - assim como correções dos defeitos decorrentes do tratamento das Doenças Malignas 1 das mamas - de modo a contemplar a enorme demanda nacional das pacientes da rede pública de saúde que necessitam destes cuidados, e a melhora da qualidade do atendimento e tratamento do câncer de mama no Brasil.

II - Instituição: Associação do Sanatório Sírio

CNPJ: 60.453.024/0001-28

Projeto: Programa de Capacitação em Radioterapia do Hospital do Coração

SIPAR: 25000.202925/2016-90

Prazo de execução: 24 meses

Valor aprovado: R$ 1.223.174,10 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, cento e setenta e quatro reais e dez centavos) Resumo do projeto: Ampliar o quadro de recursos humanos capazes de utilizar e coordenar o uso de Aceleradores Lineares no tratamento radioterápico do câncer.

III - Instituição: AMEO - Associação da Medula Óssea do Estado de São Paulo

CNPJ: 05.863.805/0001-82

Projeto: Capacitação de Gerentes de Dados em Transplante de Células-Tronco Hematopoiéticas

SIPAR: 25000.001178/2017-55

Prazo de execução: 24 meses

Valor aprovado: R$ 1.513,257, 36 (um milhão, quinhentos e treze mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos)

Resumo do projeto: Capacitar profissionais da área de saúde que trabalham em centros de transplante de células-tronco hemopoiéticas, conhecer os resultados e elaborar portal aberto para consulta de dados.

IV - Instituição: Associação de Combate ao Câncer em Goiás

CNPJ: 01.585.595/0001-57

Projeto: Oncovida - ACCG capacitando profissionais para tratamento oncológico

SIPAR: 25000.002009/2017-32

Prazo de execução: 24 meses

Valor aprovado: R$ 378.042,00 (trezentos e setenta e oito mil e quarenta e dois reais)

Resumo do projeto: Oferecer cursos de especialização, aperfeiçoamento e capacitação na área da saúde para profissionais interessados, selecionados através de processo seletivo visando a melhoria do atendimento dos pacientes com câncer.

V - Instituição: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer

CNPJ: 40.226.946/0001-95

Projeto: Programa Nacional de Educação em Radioterapia

SIPAR: 25000.000824/2017-67

Prazo de execução: 24 meses

Valor aprovado: R$ 3.455.915,90 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e noventa centavos) Resumo do projeto: Contribuir para o controle de câncer no país ao promover a formação de recursos humanos em radioterapia para suprir a demanda do SUS.

VI - Instituição: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP

CNPJ: 10.988.301/0001-29

Projeto: Educação Permanente em Oncologia do IMIP

SIPAR: 25000.000113/2017-92

Prazo de execução: 24 meses

Valor aprovado: R$ 2.138.131,22 (dois milhões, cento e trinta e oito mil, cento e trinta e um reais e vinte e dois centavos)

Resumo do projeto: Desenvolver ações de educação permanente em oncologia no IMIP para a formação, capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos para a atuação na rede regional de atenção oncológica, incluindo ações de educação em saúde para usuários e seus cuidadores, e da população em geral de forma integral, oportuna, humanizada e inovadora, visando reduzir o impacto do câncer na vida das pessoas e sociedade.

VII - Instituição: Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte - Hospital Infantil Varela Santiago CNPJ: 08.337.586/0001-96

Projeto: Capacitação, Qualificação e Desenvolvimento dos Profissionais do Hospital Infantil Varela Santiago

SIPAR: 25000.003501/2017-25

Prazo de execução: 24 meses

Valor aprovado: R$ 633.455,00 (seiscentos e trinta e três mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais)

Resumo do projeto: Capacitação, qualificação e desenvolvimento dos profissionais do Hospital.

VIII - Instituição: Instituto Desiderata

CNPJ: 05.919.093/0001-76

Projeto: Do diagnóstico precoce ao registro do câncer infanto-juvenil: Capacitação de profissionais de saúde e registradores de câncer na Rede SUS (RJ)

SIPAR: 25000.000005/2017-10

Prazo de execução: 24 meses

Valor aprovado: R$ 1.017.320,94 (um milhão, dezessete mil, trezentos e vinte reais e noventa e quatro centavos)

Resumo do projeto: Capacitar profissionais da Estratégia de Saúde da família do Rio de Janeiro para identificação dos sinais e sintomas do câncer em crianças e adolescentes e o ágil encaminhamento dos casos.

IX - Instituição: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer

CNPJ: 08.428.765/0001-39

Projeto: Desenvolver para transformar: projeto de capacitação e qualificação dos profissionais da LNRCC

SIPAR: 25000.003073/2017-31

Prazo de execução: 24 meses

Valor aprovado: R$ 933.690,00 (novecentos e trinta e três mil e seiscentos e noventa reais)

Resumo do projeto: Capacitar e qualificar profissionais com base no levantamento das necessidades de treinamento com foco no aumento da qualidade e produtividade dos procedimentos e processos assistenciais.

X - Instituição: Associação dos Membros do Grupo Luta Pela Vida em Prol da Construção, Ampliação, Conservação e Manutenção do Hospital do Câncer em Uberlândia CNPJ: 01.316.056/0001-12

Projeto: Avaliação comparativa para validação de um novo método de screening em pacientes com leucemias no Hospital do Câncer em Uberlândia

SIPAR: 25000.190777/2016-53

Prazo de execução: 36 meses

Valor aprovado: R$ 190.973,88 (cento e noventa mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos)

Resumo do projeto: Geração de linfócitos modificados geneticamente com CAR19 e o desenvolvimento de uma plataforma de expansão dessas células para tratamento de neoplasias linfóides.

XI - Instituição: Fundação Antônio Prudente - A.C. Camargo CNPJ: 60.961.968/0001-06

Projeto: Estudo Epidemiológico e Molecular da História Natural do Câncer de Cavidade Oral: base para prevenção e tratamento

SIPAR: 25000.199996/2016-06

Prazo de execução: 36 meses

Valor aprovado: R$ 3.867.841,00 (três milhões, oitocentos e sessenta e sete mil e oitocentos e quarenta e um reais) Resumo do projeto: Realizar estudo Epidemiológico e Molecular da História Natural do Câncer de Cavidade Oral: base para prevenção e tratamento.

XII - Instituição: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto

CNPJ: 60.255.791/0001-22

Projeto: Geração e desenvolvimento de uma plataforma de expansão de linfócitos geneticamente modificados para tratamento de leucemias linfóides

SIPAR: 25000.189625/2016-16

Prazo de execução: 36 meses

Valor aprovado: R$ 992.976,15 (novecentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e quinze centavos) Resumo do projeto: Geração de linfócitos modificados geneticamente com CAR19 e o desenvolvimento de uma plataforma de expansão dessas células para tratamento de neoplasias linfóides.

XIII - Instituição: Instituto do Câncer Infantil do Rio Grande do Sul

CNPJ: 94.594.629/0001-50

Projeto: Desvendando a biologia do câncer infantil: identidade celular do sarcoma de ewing e estratégias terapêuticas

SIPAR: 25000.202751/2016-65

Prazo de execução: 36 meses

Valor aprovado: R$ 1.459.877,29 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos)

Resumo do projeto: Investigar características genéticas, marcadores de diferentes tipos celulares (linfoide, mesenquimal, neural), de diferenciação e de células-tronco em amostras de tumores de pacientes brasileiros e sul-americanos.

XIV - Instituição: Santa Casa de Misericórdia da Bahia

CNPJ: 15.153.745/0001-68

Projeto: Efeitos protetores da espironolactona contra lesão miocárdica induzida por antraciclinas

SIPAR: 25000.180654/2016-12

Prazo de execução: 36 meses

Valor aprovado: R$ 816.165,53 (oitocentos e dezesseis mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos)

Resumo do projeto: Verificar o papel da espironolactona, como potencial droga com efeito cardioprotetor, sobre dano cardíaco precoce induzido por antraciclinas, caracterizado por elevação de Troponina I.

XV - Instituição: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês

CNPJ: 61.590.410/0001-24

Projeto: Abiraterona em doses reduzidas no tratamento do câncer de próstata metastático resistente à castração.

SIPAR: 25000.201418/2016-39

Prazo de execução: 36 meses

Valor aprovado: R$ 2.374.779,32 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos)

Resumo do projeto: Realizar estudo clínico para avaliar a eficácia do tratamento com acetato de abiraterona, em dose reduzia após alimentação, para pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração, após uso de quimioterapia com docetaxel.

XVI - Instituição: Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas

CNPJ: 79.698.643/0001-00

Projeto: Caracterização dos Anticorpos Anti-HLA em Pacientes com Doenças Hemato-Oncológicas e Investigação do Impacto de Anticorpos Específicos Contra o Doador no Transplante de Células- Tronco Hematopoiéticas

SIPAR: 25000.001142/2017-71

Prazo de execução: 24 meses

Valor aprovado: R$ 711.789,87 (setecentos e onze mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos)

Resumo do projeto: Caracterizar os anticorpos anti-HLA em pacientes com doenças onco-hematológicas e avaliar o impacto dos anticorpos específicos contra o doador na evolução clinica dos transplantes de células-tronco hematopoiéticas com incompatibilidades HLA.

XVII - Instituição: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Hospital Pequeno Príncipe

CNPJ: 76.591.569/0001-30

Projeto: Ampliação do Biobanco do Complexo Pequeno Príncipe

SIPAR: 25000.000749/2017-34

Prazo de execução: 36 meses

Valor aprovado: R$ 3.861.927,47 (três milhões, oitocentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos)

Resumo do projeto: Fomentar as pesquisas em oncologia, visando o desenvolvimento de novas ferramentas diagnosticas e terapêuticas, bem como a investigação dos mecanismos das neoplasias e de seus fatores prognósticos por meio do incremento do biobanco para o gerenciamento de amostras provenientes de pacientes oncológicos.

XVIII - Instituição: Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba

CNPJ: 54.384.631/0001-80

Projeto: Ampliação de Atendimento e Modernização Tecnológica de Serviço de Radioterapia

SIPAR: 25000.202083/2016-76

Prazo de execução: 18 meses

Valor aprovado: R$ 3.660.545,73 (três milhões, seiscentos e sessenta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos)

Resumo do projeto: Ampliar a capacidade de atendimento aos pacientes com câncer e modernizar o tratamento de radioterapia pelo método tridimensional do Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba.

XIX - Instituição: Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa

CNPJ: 95.815.668/0001-01

Projeto: Qualificação e acesso ao diagnóstico oncológico: aquisição de aparelho de gama câmara de cintilografia de duas cabeças

SIPAR: 25000.200590/2016-75

Prazo de execução: 24 meses

Valor aprovado: R$ 1.042.200,00 (um milhão, quarenta e dois mil e duzentos reais)

Resumo do projeto: Agilizar e qualificar o diagnóstico do câncer.

XX - Instituição: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Hospital Pequeno Príncipe

CNPJ: 76.591.569/0001-30

Projeto: Inovação do Centro Cirúrgico

SIPAR: 25000.179354/2016-82

Prazo de execução: 24 meses

Valor aprovado: R$ 3.114.692,90 (três milhões, cento e quatorze mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa centavos)

Resumo do projeto: Qualificar a realização de cirurgias e a assistência de crianças e adolescentes com câncer que são atendidas no Hospital Pequeno Príncipe.

XXI - Instituição: FAHECE - Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON

CNPJ: 86.897.113/0001-57

Projeto: Aquisição de um acelerador linear de uma energia para Radioterapia do CEPON

SIPAR: 25000.202453/2016-75

Prazo de execução: 24 meses

Valor aprovado: R$ 3.204.640,00 (três milhões, duzentos e quatro mil e seiscentos e quarenta reais)

Resumo do projeto: Aquisição de um acelerador linear de uma energia para atualizar o Parque Tecnológico vinculado ao tratamento dos pacientes.

XXII - Instituição: Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas-Ribeiro

CNPJ: 81.190.449/0001-61

Projeto: Sala Cirúrgica Inteligente, visando a melhoria do atendimento aos pacientes oncológicos assistidos pelo SUS

SIPAR: 25000.202950/2016-73

Prazo de execução: 24 meses

Valor aprovado: R$ 1.821.770,00 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil e setecentos e setenta reais)

Resumo do projeto: Melhoria e maior agilidade no atendimento, além do avanço tecnológico que possibilitará a utilização de técnicas mais modernas proporcionando maiores chances de cura aos pacientes com câncer.

XXIII - Instituição: Fundação Hospitalar de Blumenau

CNPJ: 82.654.088/0001-20

Projeto: Melhoria da qualificação da assistência cirúrgica ao paciente oncológico do Hospital Santo Antônio

SIPAR: 25000.198184/2016-35

Prazo de execução: 24 meses

Valor aprovado: R$ 246.700,00 (duzentos e quarenta e seis mil e setecentos reais)

Resumo do projeto: Melhorar a Assistência Cirúrgica do paciente oncológico com a ampliação de uma sala cirúrgica e uso de tecnologia avançada.

XXIV - Instituição: Fundação Universidade de Caxias do Sul

CNPJ: 88.648.761/0018-43

Projeto: Implantação do Centro de Diagnóstico e Tratamento Cirúrgico Oncológico do Hospital Geral de Caxias do Sul

SIPAR: 25000.187356/2016-45

Prazo de execução: 24 meses

Valor aprovado: R$ 3.865.666,40 (três milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos)

Resumo do projeto: Aquisição de equipamentos biomédicos e materiais de uso permanente para estruturação da unidade de diagnóstico, internação e tratamento Cirúrgico Oncológico do Hospital Geral de Caxias do Sul.

XXV - Instituição: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

CNPJ: 17.209.891/0001-93

Projeto: Ampliação do Serviço de Radioterapia - Aquisição de um acelerador linear

SIPAR: 25000.190748/2016-91

Prazo de execução: 15 meses

Valor aprovado: R$ 3.708.740,00 (três milhões, setecentos e oito mil e setecentos e quarenta reais)

Resumo do projeto: Ampliar, garantir e aprimorar a qualidade do serviço de radioterapia da Santa Casa de Belo Horizonte oferecido aos pacientes do SUS.

XXVI - Instituição: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer

CNPJ: 10.894.988/0001-33

Projeto: Modernização do serviço de ecocardiograma do Hospital de Câncer de Pernambuco, focando na melhoria da qualidade dos exames, do estadiamento e acompanhamento dos tumores dos pacientes oncológicos.

SIPAR: 25000.200364/2016-94

Prazo de execução: 6 meses

Valor aprovado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Resumo do projeto: Modernização do serviço de ecocardiograma do Hospital de Câncer de Pernambuco, focando na melhoria da qualidade dos exames, do estadiamento e acompanhamento dos tumores dos pacientes oncológicos.

XXVII - Instituição: Associação Beneficente de Campo Grande - Santa Casa

CNPJ: 03.276.524/0001-06

Projeto: Modernização da Unidade de Apoio de Diagnóstico Oncológico da Santa Casa

SIPAR: 25000.001739/2017-16

Prazo de execução: 24 meses

Valor aprovado: R$ 3.712.919,41 (três milhões, setecentos e doze mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e um centavos)

Resumo do projeto: Aquisição de novos equipamentos para realização de diagnóstico em menor tempo e com maior precisão tecnológica.

XXVIII - Instituição: AMUCC - Associação Brasileira de Portadores de Câncer

CNPJ: 04.124.807/0001-97

Projeto: Laringe Eletrônica - Uma Voz Possível

SIPAR: 25000.002492/2017-55

Prazo de execução: 12 meses

Valor aprovado: R$ 737.425,50 (setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos)

Resumo do projeto: Fornecer a Laringe Eletrônica a pacientes que foram submetidos à laringectomia total e que ficaram incomunicáveis após extração das pregas vocais por neoplasia de laringe.

XXIX - Instituição: Associação Mário Penna

CNPJ: 17.513.235/0001-80

Projeto: Ampliação da Assistência Oncológica por meio de transplantes Alogênicos - aparentado e não aparentado

SIPAR: 25000.003283/2017-29

Prazo de execução: 24 meses

Valor aprovado: R$ 3.812.709,02 (três milhões, oitocentos e doze mil, setecentos e nove reais e dois centavos)

Resumo do projeto: Ampliar e qualificar a realização de transplantes alogênicos aparentados e não aparentados.

XXX - Instituição: Fundação de Saúde Itaiguapy

CNPJ: 00.304.148/0001-10

Projeto: Ampliação e Qualificação da Assistência Oncológica no Hospital Ministro Costa Cavalcanti

SIPAR: 25000.000476/2017-28

Prazo de execução: 10 meses

Valor aprovado: R$ 485.320,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e trezentos e vinte reais)

Resumo do projeto: Qualificar a Assistência a Pacientes com Câncer no HMCC

XXXI - Instituição: Grupo de Assistência à Criança com

Câncer - GACC

CNPJ: 01.146.603/0001-69

Projeto: Implementação do Serviço de Neocirurgia Oncológica no Hospital CTFM/GACC

SIPAR: 25000.002028/2017-69

Prazo de execução: 24 meses

Valor aprovado: R$ 2.865.039,02 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, trinta e nove reais e dois centavos)

Resumo do projeto: Implementar o serviço de Neurocirurgia Oncológica proporcionando tratamento especializado e integral aos pacientes com Neoplasias de Sistema Nervoso Central atendidos pela instituição.

XXXII- Instituição: Instituto do Câncer de Londrina

CNPJ: 78.633.088/0001-76

Projeto: O Fator Humano na Busca pela Excelência

SIPAR: 25000.001803/2017-69

Prazo de execução: meses

Valor aprovado: R$ 3.598.390,15 (três milhões, quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa reais e quinze centavos)

Resumo do projeto: Ampliar a oferta de atendimentos para a Radioterapia, reduzindo a fila de espera, com maior segurança e humanização, dispondo de tecnologias mais avançadas e menos invasivas.

XXXIII - Instituição: Instituto do Câncer do Ceará

CNPJ: 07.265.515/0001-62

Projeto: Modernização do Parque Tecnológico de Radioterapia do Instituto do Câncer do Ceará

SIPAR: 25000.003260/2017-14

Prazo de execução: 12 meses

Valor aprovado: R$ 3.728.325,91 (três milhões, setecentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos)

Resumo do projeto: Ampliação e qualificação do tratamento dos pacientes oncológicos através da modernização do parque tecnológico.

XXXIV - Instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

CNPJ: 92.815.000/0001-68

Projeto: Medicina Nuclear - Garantindo Acessos

SIPAR: 25000.000787/2017-97

Prazo de execução: 12 meses

Valor aprovado: R$ 1.116.500,00 (um milhão, cento e dezesseis mil e quinhentos reais)

Resumo do projeto: Substituição de tecnologia de Gama Câmara para oferecer aos pacientes assistidos a garantia da qualidade dos serviços prestados e a ampliação de ações envolvendo o diagnóstico diferencial de neoplasias, fornecendo assim, maior acurácia no diagnóstico em câncer, com consequente desenvolvimento científico e tecnológico.

XXXV - Instituição: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer

CNPJ: 08.428.765/0001-39

Projeto: Nutrindo Pela Vida

SIPAR: 25000.003077/2017-19

Prazo de execução: 24 meses

Valor aprovado: R$ 437.795,55 (quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)

Resumo do projeto: Prestar atenção nutricional aos pacientes oncológicos em cuidados paliativos envolvendo cuidadores e/ou familiares.

XXXVI - Instituição: Santa Casa de Misericórdia de Maceió

CNPJ: 12.307.187/0001-50

Projeto: Atendimento Multiprofissional em Cuidados Paliativos na Atenção Oncológica na Santa Casa de Misericórdia de Maceió

SIPAR: 25000.001726/2017-47

Prazo de execução: 24 meses

Valor aprovado: R$ 3.053.727,32 (três milhões, cinquenta e três mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos) Resumo do projeto: Estruturação de uma linha de cuidados ao paciente em cuidados paliativos por meio da implementação dos atendimentos hospitalar, domiciliar e ambulatorial.

XXXVII - Instituição: Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei

CNPJ: 24.729.097/0001-36

Projeto: Melhorias das Instalações e do parque tecnológico do Centro de Oncologia da Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei

SIPAR: 25000.004267/2017-53

Prazo de execução: meses

Valor aprovado: R$ 1.343.248,00 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil e duzentos e quarenta e oito reais) Resumo do projeto: Melhorar a qualidade do atendimento oncológico a população.

XXXVIII- Instituição: Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho - Hospital São José

CNPJ: 92.736.040/0008-90

Projeto: Substituição do Equipamento Acelerador Linear

SIPAR: 25000.000874/2017-44

Prazo de execução: 12 meses

Valor aprovado: R$ 3.860.000,00 (três milhões e oitocentos e sessenta mil reais)

Resumo do projeto: Substituir o Equipamento Acelerador Linear obsoleto para melhora no tratamento do tumor.

XXXIX - União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - UOPECCAN

CNPJ: 81.270.548/0001-53

Projeto: Projeto II - Aquisição de Equipamentos de Radioterapia para o Hospital do Câncer de Cascavel

SIPAR: 25000.001147/2017-02

Prazo de execução: 12 meses

Valor aprovado: R$ 1.031.800,00 (um milhão, trinta e um mil e oitocentos reais)

Resumo do projeto: Aquisição de Equipamentos de Radioterapia para o Hospital do Câncer de Cascavel

XL - Instituição: Associação Matogrossense de Combate ao Câncer - AMCC

CNPJ: 24.672.792/0001-09

Projeto: Projeto de Apoio à Atenção Oncológica do Hospital de Câncer de Mato Grosso

SIPAR: 25000.075929/2017-70

Prazo de execução: 12 meses

Valor aprovado: R$ 493.369,80 (quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos)

Resumo do projeto: Aquisição de um grupo gerador para o Hospital do Câncer de Mato Grosso para atendimento da demanda existente e futura, garantindo energia para o funcionamento de equipamentos vitais, assegurando a vida do paciente.

XLI - Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da FMRP-USP-FAEPA

CNPJ: 57.722.118/0001-40

Projeto: Implantação do Centro de Oncologia Ocular do HCFMRP-USPSIPAR: 25000.001206/2017-34

Prazo de execução: 24 meses

Valor aprovado: R$ 2.436.599,35 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos)

Resumo do projeto: Oferecer à população serviços de terapia oncológica até então apenas oferecidos na capital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI