PORTARIA Nº 1.185, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

Indefere projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e

Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD);

Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamentou os arts. 1º a 13 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012;

Considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que define as regras e critérios para credenciamento de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); e

Considerando a 1ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do PRONON e do PRONAS/PCD, realizada em 15 de setembro de 2017, que deliberou acerca dos projetos reprovados no âmbito do PRONON e PRONAS/PCD, resolve:

Art. 1º Indefere os projetos abaixo relacionados, nos termos do art. 50, do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD):

I. AMA - Associação de Amigos do Autista

CNPJ: 52.802.295/0003-85

Projeto: Projeto de adequação de acesso/Estacionamento (Acessibilidade) AMA- Parelheiros

SIPAR: 25000.187161/2016-03

II. AMA - Associação de Amigos do Autista de Jaraguá do Sul

CNPJ: 79.378.188/0001-66

Projeto: Sistema de informação- Aquisição e operacional

SIPAR: 25000.195179/2016-71

III. AMA - Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Campos Novos

CNPJ: 11.408.672/0001-57

Projeto: Centro de Equoterapia AMA Campos Novos

SIPAR: 25000.190361/2016-35

IV. Associação de Assistência à Criança Deficiente - Lar Escola

CNPJ: 60.979.457/0014-36

Projeto: Reabilitação Desportiva Para-Eficiência da AACD LESF

SIPAR: 25000.195967/2016-67

V. Associação de Assistência à Criança Deficiente da Mooca

CNPJ: 60.979.457/0005-45

Projeto: Terapia Aquática Funcional: uma nova abordagem para os pacientes SUS na AACD Mooca

SIPAR: 25000.195912/2016-57

VI. Associação de Assistência à Criança Deficiente da Vila Clementino

CNPJ: 60.979.457/0001-11

Projeto: Terapia Aquática Funcional: uma nova abordagem para os pacientes SUS na AACD Ibirapuera

SIPAR: 25000.195901/2016-77

VII. Associação de Assistência à Criança Deficiente de Mogi das Cruzes

CNPJ: 60.979.457/0010-02

Projeto: Qualificação da Ambiência na Associação de Assistência à Criança Deficiente - Mogi das Cruzes/SP

SIPAR: 25000.195910/2016-68

VIII. Associação de Assistência à Criança Deficiente de Porto Alegre

CNPJ: 60.979.457/0004-64

Projeto: Terapia Aquática Funcional: uma nova abordagem para os pacientes do SUS na AACD Porte Alegre

SIPAR: 25000.195950/2016-18

IX. Associação de Assistência à Criança Deficiente de Uberlândia

CNPJ: 60.979.457/0006-26

Projeto: Terapia de Reabilitação Virtual: uma nova abordagem para os pacientes SUS na AACD Uberlândia

SIPAR: 25000.195920/2016-01

X. Associação de Pais e Amigos de São Mateus do Sul

CNPJ: 78.135.688/0001-04

Projeto: EXPANDIR SAÚDE

SIPAR: 25000.198718/2016-23

XI. Associação de Pais e Amigos de São Mateus do Sul

CNPJ: 78.135.688/0001-04

Projeto: HIDROSAÚDE

SIPAR: 25000.198681/2016-33

XII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana

CNPJ: 43.262.708/0001-23

Projeto: Núcleo de Habilidades Aquáticas Integrado

SIPAR: 25000.191874/2016-63

XIII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arantina

CNPJ: 07.561.904/0001-35

Projeto: A parceria faz a diferença: Todos pela APAE

SIPAR: 25000.192689/2016-96

XIV. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arantina

CNPJ: 07.561.904/0001-35

Projeto: Carro para APAE

SIPAR: 25000.197817/2016-98

XV. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Areado

CNPJ: 01.402.703/0001-09

Projeto: Reforma do Centro de Habilitação e Reabilitação da APAE Areado (Sala de Fisioterapia) para atendimento através do Protocolo Pediasuit

SIPAR: 25000.202458/2016-06

XVI. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barbacena

CNPJ: 17.084.062/0001-21

Projeto: A utilização da música como recurso terapêutico para crianças com deficiência e atraso neuropsicomotor na APAE de Barbacena-MG

SIPAR: 25000.197513/2016-21

XVII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Batatais

CNPJ: 45.299.377/0001-21

Projeto: Otimização dos Serviços Oferecidos pelo Centro Especializado de Reabilitação Auditiva, Física e Intelectual da APAE Batatais

SIPAR: 25000.202682/2016-90

XVIII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio

CNPJ: 27.759.166/0001-42

Projeto: Serviços de integração Sensorial

SIPAR: 25000.199611/2016-01

XIX. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cachoeira de Minas

CNPJ: 04.346.743/0001-79

Projeto: O uso do Tablet como ferramenta de Apoio à Inclusão e Alfabetização

SIPAR: 25000.200359/2016-81

XX. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campestre

CNPJ: 00.254.164/0001-45

Projeto: CAEE - Sonho Colorido da APAE de Campestre

SIPAR: 25000.199675/2016-01

XXI. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campestre

CNPJ: 00.254.164/0001-45

Projeto: Água, Vida e Movimento - Inovações Tecnológicas na área de Reabilitação Física

SIPAR: 25000.199635/2016-51

XXII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campestre

CNPJ: 00.254.164/0001-45

Projeto: TIS - Terapia de Integração Sensorial: Do Lúdico ao Saber

SIPAR: 25000.199707/2016-61

XXIII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candói

CNPJ: 02.684.430/0001-03

Projeto: Curso de Formação e aperfeiçoamento dos Funcionários

SIPAR: 25000.201726/2016-64

XXIV. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candói

CNPJ: 02.684.430/0001-03

Projeto: Reabilitação e Prevenção através da Hidroterapia

SIPAR: 25000.200356/2016-48

XXV. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canoinhas

CNPJ: 83.166.793/0001-40

Projeto: Reforma e Ampliação das Instalações para atendimento de saúde

SIPAR: 25000.200348/2016-00

XXVI. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cascavel

CNPJ: 75.905.786/0001-95

Projeto: Atendimento Qualificado e Humanizado

SIPAR: 25000.199184/2016-52

XXVII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caxias do Sul

CNPJ: 88.659.388/0001-88

Projeto: Humanização através da Ambiência

SIPAR: 25000.200429/2016-00

XXVIII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conselheiro Pena

CNPJ: 13.186.053/0001-90

Projeto: Transformando vidas especiais com saúde e qualidade

SIPAR: 25000.120284/2016-56

XXIX. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iporã

CNPJ: 77.871.135/0001-57

Projeto: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Iporã

SIPAR: 25000.201830/2016-59

XXX. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itá

CNPJ: 02.103.354/0001-97

Projeto: Transporte seguro e com acessibilidade para pessoas especiais: APAE- Itá cuidando do bem estar e conforto de seus alunos

SIPAR: 25000.187933/2016-07

XXXI. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maravilha

CNPJ: 78.472.545/0001-98

Projeto: Prevenindo Deficiências

SIPAR: 25000.199403/2016-01

XXXII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marumbi

CNPJ: 03.717.024/0001-54

Projeto: Segurança e Qualidade no Transporte de Pessoas Especiais

SIPAR: 25000.200437/2016-48

XXXIII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Branco

CNPJ: 19.177.005/0001-12

Projeto: Projeto Reabilitando: ampliação e melhoria dos atendimentos prestados a pessoa com deficiência na área da saúde

SIPAR: 25000.200385/2016-18

XXXIV. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palma

CNPJ: 13.049.282/0001-63

Projeto: Ampliação dos serviços de atendimento clínico na

APAE de Palma-MG

SIPAR: 25000.185189/2016-06

XXXV. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio

CNPJ: 17.839.937/0001-58

Projeto: Prevenir e Reabilitar

SIPAR: 25000.199736/2016-22

XXXVI. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro Leopoldo

CNPJ: 16.864.662/0001-40

Projeto: Aperfeiçoamento de Recursos Humanos para Realizar Intervenções Coletivas

SIPAR: 25000.202686/2016-78

XXXVII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro Leopoldo

CNPJ: 16.864.662/0001-40

Projeto: Aprimoramento dos Serviços Assistenciais

SIPAR: 25000.202667/2016-41

XXXVIII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ponte Nova

CNPJ: 18.585.430/0001-88

Projeto: Destina-se ampliação da área com a construção de uma sala, um espaço lúdico, para a "Brinquedoteca, guarita, iluminação da quadra e construção de banheiros masculino e feminino em espaço abaixo da estrutura da quadra esportiva na APAE.

SIPAR: 25000.189982/2016-76

XXXIX. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salto Grande

CNPJ: 03.275.520/0001-03

Projeto: Atendimento de Estimulação Precoce

SIPAR: 25000.200484/2016-91

XL. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo

CNPJ: 60.502.242/0001-05

Projeto: Estudo de Fatores de Risco Biopsicossociais no Desenvolvimento de crianças com Síndrome de Down na Primeira Infância e no Empoderamento do Núcleo Familiar

SIPAR: 25000.202652/2016-83

XLI. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo

CNPJ: 60.502.242/0001-05

Projeto: Pequenos Gigantes

SIPAR: 25000.202642/2016-48

XLII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente de Minas

CNPJ: 86.926.235/0001-24

Projeto: Equoterapia, Hidroterapia e Gameterapia como terapias complementares ao tratamento de pessoas com deficiências

SIPAR: 25000.199783/2016-76

XLIII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teófilo Otoni

CNPJ: 21.084.322/0001-36

Projeto: Renovando e inovando a assistência a PCD, modernizando a saúde

SIPAR: 25000.197531/2016-11

XLIV. Associação de Pais e Amigos e Excepcionais de Santa Rita do Sapucaí

CNPJ: 17.937.327/0001-97

Projeto: Identificação para Sinais de Risco do Autismo

SIPAR: 25000.201223/2016-99

XLV. Associação do Sanatório Sírio (HCOR)

CNPJ: 60.453.024/0001-28

Projeto: Capacitação para Mensageiro e Auxiliar Administrativo Hospitalar para Pessoas com Deficiência

SIPAR: 25000.202920/2016-67

XLVI. Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Lambari

CNPJ: 21.404.397/0001-57

Projeto: Centro Dia Comendador Boa Vista

SIPAR: 25000.199759/2016-37

XLVII. Associação Lar São Francisco na Providência de Deus

CNPJ: 53.221.255/0006-55

Projeto: Desabrochar para a Vida

SIPAR: 25000.200398/2016-89

XLVIII. Associação para Profissionalização, Orientação e Integração do Excepcional (APOIE)

CNPJ: 43.420.520/0001-66

Projeto: A Inclusão por meio da Capacitação Profissional para Futura Renda Familiar: Uma abordagem de Terapia Ocupacional

SIPAR: 25000.202067/2016-83

XLIX. Associação Pestalozzi de Barra do Piraí

CNPJ: 28.468.478/0001-60

Projeto: Mediar: Mestrado em Educação: Área de Concentração: Inclusão de Alunos com deficiências.

SIPAR: 25000.197413/2016-02

L. Associação Pestalozzi de Niterói

CNPJ: 30.100.499/0001-70

Projeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para os Centros de Atendimento em Reabilitação Associação Pestalozzi de Niterói

SIPAR: 25000.199985/2016-18

LI. Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem - ATEAL

CNPJ: 51.910.842/0001-11

Projeto: Janela para o futuro

SIPAR: 25000.194211/2016-09

LII. Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem - ATEAL

CNPJ: 51.910.842/0001-11

Projeto: Sem barreiras para espera. Acolher pela fragilidade e reintegrar para cidadania

SIPAR: 25000.182697/2016-24

LIII. Centro de Reabilitação Piracicaba

CNPJ: 54.409.008/0001-35

Projeto: Capacitação dos Profissionais da Área Terapêutica do CRP

SIPAR: 25000.200497/2016-61

LIV. Centro de Vivências Despertar para a Vida

CNPJ: 05.961.403/0001-10

Projeto: Lutando Pela Inclusão

SIPAR: 25000.202487/2016-60

LV. Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE)

CNPJ: 76.693.076/0001-01

Projeto: Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional - FEPE

SIPAR: 25000.201776/2016-41

LVI. Fundação Educacional de Criciúma

CNPJ: 83.661.074/0001-04

Projeto: Análise Experimental da Utilização de Jogos Sérios na Reabilitação Motora

SIPAR: 25000.199712/2016-73

LVII. Fundação Educacional de Criciúma

CNPJ: 83.661.074/0001-04

Projeto: Curso de "Pós-Graduação em Deficiência Intelectual - Especialização Latu Senso".

SIPAR: 25000.197563/2016-16

LVIII. Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME

CNPJ: 60.003.761/0001-29

Projeto: Unidade de Saúde Funcional Multiprofissional Hospitalar - USAFER

SIPAR: 25000.189638/2016-87

LIX. Hospital Nossa Senhora das Graças

CNPJ: 24.993.560/0001-52

Projeto: Ajudando Crianças

SIPAR: 25000.187692/2016-98

LX. ImageMagica

CNPJ: 04.159.753/0001-03

Projeto: Capacitação e Inclusão

SIPAR: 25000.198752/2016-06

LXI. ImageMagica

CNPJ: 04.159.753/0001-03

Projeto: Circuito Cultural de Inclusão

SIPAR: 25000.198788/2016-81

LXII. Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano

CNPJ: 07.836.454/0001-46

Projeto: Projeto Multicêntrico Pluri-Instituicional

SIPAR: 25000.202181/2016-11

LXIII. Instituto Ideia Fértil de Saúde Reprodutiva - Centro de Estudos em Genética e Reprodução Humana do ABC

CNPJ: 08.586.200/0001-80

Projeto: Reprodução Assistida para Pacientes com Traumatismo Raquimedular

SIPAR: 25000.193855/2016-71

LXIV. Instituto Paulo Gontijo

CNPJ: 07.933.457/0002-89

Projeto: Instituto Paulo Gontijo

SIPAR: 25000.202050/2016-26

LXV. Ser em Cena

CNPJ: 07.051.916/0001-10

Projeto: Oficinas de Cultura para Afásicos

SIPAR: 25000.200675/2016-53

LXVI. Associação Amor pra Down

CNPJ: 04.132.172/0001-70

Projeto: Ampliação de Oferta de Vagas

SIPAR: 25000.001159/2017-29

LXVII. Associação Canoense de Deficientes Físicos - ACADEF CNPJ: 87.671.384/0001-52

Projeto: Qualificação e Implementação para atendimento de reabilitação 2ª Edição

SIPAR: 25000.001221/2017-82

LXVIII. Associação de Amigos do Instituto São Rafael

CNPJ: 16.581.050/0001-40

Projeto: Espaço qualidade de vida

SIPAR: 25000.001824/2017-84

LXIX. Associação de Amigos do Instituto São Rafael

CNPJ: 16.581.050/0001-40

Projeto: A Musicoterapia para a Reabilitação dos Deficientes Visuais

SIPAR: 25000.002499/2017-77

LXX. Associação de Assistência à Criança Deficiente de Poços de Caldas

CNPJ: 60.979.457/0015-17

Projeto: A Musicoterapia para a Reabilitação dos Deficientes Visuais

SIPAR: 25000.003354/2017-93

LXXI. Associação de Assistência à Criança Deficiente de Recife

CNPJ: 60.979.457/0002-00

Projeto: Terapia aquática funcional uma nova abordagem para os pacientes SUS na AACD Recife

SIPAR: 25000.003143/2017-51

LXXII. Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá

CNPJ: 16.908.600/0001-92

Projeto: Implantação de serviço hospitalar especializado em identificação precoce de deficiências, Prevenção e Reabilitação SIPAR: 25000.002022/2017-91

LXXIII. Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos - APADEFI

CNPJ: 30.654.511/0001-98

Projeto: Novos Horizontes

SIPAR: 25000.003093/2017-10

LXXIV. Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos - APADEFI

CNPJ: 30.654.511/0001-98

Projeto: Qualifica e Desenvolve

SIPAR: 25000.003089/2017-43

LXXV. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tubarão

CNPJ: 86.449.196/0001-11

Projeto: Oficinas de música para APAE de Tubarão

SIPAR: 25000.003661/2017-74

LXXVI. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tubarão

CNPJ: 86.449.196/0001-11

Projeto: Programa de prevenção à deficiência intelectual

SIPAR: 25000.003655/2017-17

LXXVII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Além Paraíba

CNPJ: 17.707.274/0001-18

Projeto: Reabilitar - Equoterapia APAE de Além Paraíba

SIPAR: 25000.000507/2017-41

LXXVIII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradas

CNPJ: 21.409.107/0001-68

Projeto: Aquisição de um Micro-ônibus

SIPAR: 25000.003736/2017-17

LXXIX. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Areado

CNPJ: 01.402.703/0001-09

Projeto: Capacitação de equipe multiprofissional em avaliação e diagnóstico de acordo com a CIF (Código Internacional de Funcionalidade)

SIPAR: 25000.010546/2017-56

LXXX. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belém

CNPJ: 04.975.561/0001-67

Projeto: Ir Além: Ampliação do Atendimento na APAE de Belém

SIPAR: 25000.002428/2017-74

LXXXI. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau

CNPJ: 82.656.554/0001-06

Projeto: Capacitar Para Incluir no Mercado de Trabalho

SIPAR: 25000.000008/2017-53

LXXXII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau

CNPJ: 82.656.554/0001-06

Projeto: Prevenir e Reabilitar através da Estimulação Essencial

SIPAR: 25000.000041/2017-83

LXXXIII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Borda da Mata

CNPJ: 21.416.987/0001-08

Projeto: Transportando com dignidade a pessoa com deficiência

SIPAR: 25000.004213/2017-98

LXXXIV. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botelhos

CNPJ: 03.968.663/0001-92

Projeto: Mãos na Rofa

SIPAR: 25000.004111/2017-72

LXXXV. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brejo

CNPJ: 02.539.642/0001-99

Projeto: I Seminário - Saúde, humanização e a pessoa com deficiência no Maranhão

SIPAR: 25000.003566/2017-71

LXXXVI. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio

CNPJ: 27.759.166/0001-42

Projeto: Oficina Terapêutica de Arte e Alegria

SIPAR: 25000.001150/2017-18

LXXXVII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campanha

CNPJ: 18.713.503/0001-70

Projeto: Centro De Equoterapia Raio De Sol

SIPAR: 25000.002442/2017-78

LXXXVIII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande

CNPJ: 03.025.707/0001-40

Projeto: Movimentação: Implementação do Laboratório de Análise de Movimento na APAE/CER de Campo Grande/MS

SIPAR: 25000.002452/2017-11

LXXXIX. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dores de Campos

CNPJ: 26.128.926/0001-50

Projeto: Mais acessibilidade: APAE Dores de Campos

SIPAR: 25000.001225/2017-61

XC. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado do Carajás

CNPJ: 07.396.687/0001-75

Projeto: Novos Horizontes: Implementação dos Serviços Especializados de Pediatria na APAE de Eldorado dos Carajás

SIPAR: 25000.002655/2017-08

XCI. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fazenda Rio Grande

CNPJ: 40.186.298/0001-90

Projeto: Excelência no atendimento integral

SIPAR: 25000.001541/2017-32

XCII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Florestal

CNPJ: 00.215.385/0001-04

Projeto: Renovar e Ampliar: modernizando para melhor qualidade de vida

SIPAR: 25000.025315/2017-47

XCIII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Frutal

CNPJ: 20.043.493/0001-54

Projeto: Hidroterapia

SIPAR: 25000.003198/2017-61

XCIV. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Goioerê

CNPJ: 75.838.672/0001-70

Projeto: Centro terapêutico de unidades ocupacionais

SIPAR: 25000.004534/2017-92

XCV. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador Valadares

CNPJ: 18.388.462/0001-93

Projeto: Transformando História Através do Sorriso

SIPAR: 25000.060576/2017-11

XCVI. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabirito

CNPJ: 20.067.328/0001-32

Projeto: Crer CER - capacitação profissional da APAE em Itabirito MG para um atendimento mais técnico e humanizado

SIPAR: 25000.005397/2017-11

XCVII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajubá

CNPJ: 17.862.038/0001-76

Projeto: Sorriso APAExonado

SIPAR: 25000.004221/2017-34

XCVIII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva

CNPJ: 45.909.132/0001-79

Projeto: Terapia assistida por animais - ampliação e melhorias técnicas e físicas

SIPAR: 25000.003727/2017-26

XCIX. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Janaúba

CNPJ: 25.210.881/0001-04

Projeto: Bike Tandem na Reabilitação Visual do CER III

SIPAR: 25000.003078/2017-63

C. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Janaúba

CNPJ: 25.210.881/0001-04

Projeto: Curso de Cuidadores para Pessoas com Deficiência Física

SIPAR: 25000.003084/2017-11

CI. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Janaúba

CNPJ: 25.210.881/0001-04

Projeto: Integração Sensorial no CER III

SIPAR: 25000.003064/2017-40

CII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Januária

CNPJ: 01.978.837/0001-72

Projeto: Curso de capacitação de terapia em integração sensorial APAE de Januária

SIPAR: 25000.003251/2017-23

CIII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leopoldina

CNPJ: 19.774.389/0001-50

Projeto: Contratação de funcionários (Área Clínica) e prontuário digital

SIPAR: 25000.003724/2017-92

CIV. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leopoldina

CNPJ: 19.774.389/0001-50

Projeto: Manutenção das Instalações Instituição

SIPAR: 25000.003723/2017-48

CV. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Malacacheta

CNPJ: 02.217.712/0001-92

Projeto: Habilitar e Reabilitar - Ações que transformam vidas

SIPAR: 25000.002555/2017-73

CVI. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marabá

CNPJ: 01.711.946/0001-29

Projeto: Mais ao Norte: Levando Qualidade de Vida às Pessoas com Deficiência de Marabá-PA

SIPAR: 25000.001710/2017-34

CVII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros

CNPJ: 21.353.925/0001-96

Projeto: Habilitação e reabilitação para autonomia e inserção de jovens e adultos com deficiência intelectual no mercado de trabalho

SIPAR: 25000.003119/2017-11

CVIII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ourinhos

CNPJ: 53.424.016/0001-98

Projeto: Centro de Equoterapia

SIPAR: 25000.005215/2017-02

CIX. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ponte Nova

CNPJ: 18.585.430/0001-88

Projeto: O projeto destina-se ampliação de área com a construção de uma sala, espaço lúdico, para a Brinquedoteca, guarita, iluminação da quadra e construção de banheiros masculino e feminino em espaço abaixo da estrutura da quadra esportiva na APAE.

SIPAR: 25000.000481/2017-31

CX. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primeiro de Maio

CNPJ: 80.613.292/0001-77

Projeto: Reforma da área técnica da APAE - Primeiro de Maio -PR

SIPAR: 25000.004278/2017-33

CXI. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente de Minas

CNPJ: 86.926.235/0001-24

Projeto: Centro Dia

SIPAR: 25000.008528/2017-12

CXII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sete Lagoas

CNPJ: 25.002.270/0001-62

Projeto: Equoterapia para os atendimentos aos usuários do SERDI I

SIPAR: 25000.000020/2017-68

CXIII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba

CNPJ: 71.869.358/0001-01

Projeto: Programa de Desenvolvimento Intelectual - Policlínica SIPAR: 25000.000792/2017-08

CXIV. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba

CNPJ: 71.869.358/0001-01

Projeto: Programa de Intervenção Essencial

SIPAR: 25000.000936/2017-18

CXV. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três de Maio

CNPJ: 88.505.821/0001-20

Projeto: Excelência no atendimento: qualificar para atender

SIPAR: 25000.003153/2017-96

CXVI. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três de Maio

CNPJ: 88.505.821/0001-20

Projeto: Passos para Sustentabilidade

SIPAR: 25000.003139/2017-92

CXVII. Associação de Paraplégicos de Uberlândia

CNPJ: 21.296.249/0001-66

Projeto: APARU - Re-Habilitar - Centro de Complementação e Reabilitação da pessoa com deficiência física

SIPAR: 25000.003725/2017-37

CXVIII. Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais (AAPPE)

CNPJ: 24.479.149/0001-63

Projeto: Centro de Equoterapia

SIPAR: 25000.004291/2017-92

CXIX. Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais (AAPPE)

CNPJ: 24.479.149/0001-63

Projeto: Centro de Hidroterapia

SIPAR: 25000.004365/2017-91

CXX. Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipuiuna

CNPJ: 02.330.127/0001-02

Projeto: Sala de Integração Sensorial

SIPAR: 25000.011662/2017-92

CXXI. Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itambacuri

CNPJ: 01.743.807/0001-87

Projeto: O Essencial Faz a Vida Valer a Pena

SIPAR: 25000.001740/2017-41

CXXII. Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itambacuri

CNPJ: 01.743.807/0001-87

Projeto: Resgatando as Famílias das Pessoas com Deficiência

SIPAR: 25000.001728/2017-36

CXXIII. Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís

CNPJ: 06.048.565/0001-25

Projeto: Promoção, proteção e defesa dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente com deficiência

SIPAR: 25000.005701/2017-12

CXXIV. Associação Fluminense de Reabilitação

CNPJ: 30.139.950/0001-62

Projeto: Serviço de Atendimento em Realidade Virtual ( SARV)

SIPAR: 25000.001779/2017-68

CXXV. Associação Obras Sociais Irmã Dulce

CNPJ: 15.178.551/0001-17

Projeto: ACESSAR

SIPAR: 25000.005414/2017-11

CXXVI. Associação para a Educação, Esporte, Cultura e Profissionalização da Divisão de Reabilitação do Hospital das Clínicas de São Paulo

CNPJ: 71.720.148/0001-49

Projeto: Desenvolvimento de Tecnologia para Assento e Encosto de Baixo Custo para Adequação Postural em Cadeira de Rodas

SIPAR: 25000.001758/2017-42

CXXVII. Associação para a Educação, Esporte, Cultura e Profissionalização da Divisão de Reabilitação do Hospital das Clínicas de São Paulo

CNPJ: 71.720.148/0001-49

Projeto: Implantação de um Centro de Simulação Realística para Apoiar o Desenvolvimento de Profissionais de Reabilitação para a Rede de Reabilitação Lucy Montoro

SIPAR: 25000.001768/2017-88

CXXVIII. Associação Pestalozzi de Águia Branca

CNPJ: 01.079.683/0001-87

Projeto: Centro de Reabilitação especializado Pestalozziano para pessoas com deficiências de Águia Branca CERP-PCD

SIPAR: 25000.003168/2017-54

CXXIX. Associação Pestalozzi de Anchieta

CNPJ: 36.039.089/0001-47

Projeto: Centro de Reabilitação especializado Pestalozziano para pessoas com deficiências de Anchieta CERP-PCD

SIPAR: 25000.004348/2017-53

CXXX. Associação Pestalozzi de Conceição da Barra

CNPJ: 31.789.340/0001-77

Projeto: Centro de Reabilitação Pestaloziano para Pessoa com Deficiência de conceição da Barra

SIPAR: 25000.003181/2017-11

CXXXI. Associação Pestalozzi de Ecoporanga

CNPJ: 36.349.843/0001-45

Projeto: Centro de Reabilitação especializado Pestalozziano para pessoas com deficiências de Ecoporanga CERP-PCD

SIPAR: 25000.004297/2017-60

CXXXII. Associação Pestalozzi de Maceió

CNPJ: 12.450.268/0001-04

Projeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

SIPAR: 25000.001128/2017-78

CXXXIII. Associação Pestalozzi de Maceió

CNPJ: 12.450.268/0001-04

Projeto: Capacitar: Um caminho para Inclusão

SIPAR: 25000.001119/2017-87

CXXXIV. Associação Pestalozzi de Maceió

CNPJ: 12.450.268/0001-04

Projeto: Informatização da Rede Ambulatorial da Associação Pestalozzi de Maceió

SIPAR: 25000.001132/2017-36

CXXXV. Associação Pestalozzi de Nova Friburgo

CNPJ: 00.646.895/0001-36

Projeto: A utilização das terapias quânticas na reabilitação/ habilitação das pessoas com deficiência

SIPAR: 25000.004198/2017-88

CXXXVI. Associação Pestalozzi de Nova Friburgo

CNPJ: 00.646.895/0001-36

Projeto: Ampliação dos Serviços Médicos-Assistenciais no Centro de Equoterapia

SIPAR: 25000.004188/2017-42

CXXXVII. Associação Pestalozzi de Ponto Belo - CAEE "Vida e Esperança"

CNPJ: 01.677.461/0001-66

Projeto: Centro de Reabilitação Especializado Pestalozziano para pessoas com deficiência CERP-PCD

SIPAR: 25000.005936/2017-12

CXXXVIII. Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul

CNPJ: 00.872.227/0001-27

Projeto: Centro de Reabilitação especializado Pestalozziano para pessoa com deficiência CERP PCD

SIPAR: 25000.004238/2017-91

CXXXIX. Associação Pestalozzi de Sumaré

CNPJ: 57.501.611/0001-30

Projeto: Preparar para Incluir

SIPAR: 25000.000013/2017-66

CXL. Associação Pró-Esporte e Cultura (APEC)

CNPJ: 01.285.504/0001-68

Projeto: Mão à Arte

SIPAR: 25000.001929/2017-33

CXLI. Associação Pró-Esporte e Cultura (APEC)

CNPJ: 01.285.504/0001-68

Projeto: SuperAção

SIPAR: 25000.001921/2017-77

CXLII. Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais

CNPJ: 61.957.627/0001-20

Projeto: Ambulância Para Pessoas Especiais

SIPAR: 25000.000004/2017-75

CXLIII. Centro de Prevenção e Reabilitação da Visão (PROVISÃO)

CNPJ: 51.619.906/0001-20

Projeto: Acessa-Emprego: tecnologia assistiva como ferramenta de inclusão da pessoa com deficiência

SIPAR: 25000.003425/2017-58

CXLIV. Centro de Vida independente do Rio de Janeiro

CNPJ: 32.360.422/0001-64

Projeto: SOMA: tecnologia Assistiva + Escolas

SIPAR: 25000.001754/2017-64

CXLV. Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações

CNPJ: 04.834.065/0005-17

Projeto: Integração, saúde e bem-estar

SIPAR: 25000.003781/2017-71

CXLVI. Fundação Banco de olhos de Goiás

CNPJ: 02.600.740/0001-94

Projeto: Acompanhamento dos Pacientes Transplantados e a Redução Significativa de Retransplante

SIPAR: 25000.002889/2017-47

CXLVII. Fundação Banco de olhos de Goiás

CNPJ: 02.600.740/0001-94

Projeto: Prevenindo a Cegueira com a Realização de Cirurgias de Catarata

SIPAR: 25000.002432/2017-32

CXLVIII. Fundação Cristiano Varella

CNPJ: 00.961.315/0001-03

Projeto: Incidência da Síndrome do Imobilismo

SIPAR: 25000.004226/2017-67

CXLIX. Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da FMRP-USP-FAEPA

CNPJ: 57.722.118/0001-40

Projeto: Diagnóstico Genético e Molecular das Imunodeficiências Primárias na Região de Ribeirão Preto e outras Regiões do Brasil

SIPAR: 25000.003072/2017-96

CL. Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da FMRP-USP-FAEPA

CNPJ: 57.722.118/0001-40

Projeto: Diagnóstico molecular das anomalias genéticas humanas de pacientes atendidos no Complexo Hospitalar de atenção integral à saúde de Ribeirão Preto com ênfase para os casos atípicos e doenças incluídas no programa de doenças raras do Ministério da Saúde

SIPAR: 25000.003770/2017-91

CLI. Fundação Dorina Nowill para Cegos

CNPJ: 60.507.100/0001-30

Projeto: Ampliação dos atendimentos de reabilitação para pessoas com deficiência visual

SIPAR: 25000.004307/2017-67

CLII. Fundação Educacional de Criciúma

CNPJ: 83.661.074/0001-04

Projeto: Desenvolvimento de produtos de tecnologia assistiva que promoveu um aumento da autonomia na atividade de se alimentar

SIPAR: 25000.004537/2017-26

CLIII. Fundação Faculdade de Medicina - Instituto de Reabilitação Lucy Montoro

CNPJ: 56.577.059/0010-92

Projeto: Integração da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência Física no Município de São Paulo

SIPAR: 25000.002488/2017-97

CLIV. Fundação Faculdade de Medicina - Instituto de Reabilitação Lucy Montoro

CNPJ: 56.577.059/0010-92

Projeto: Rede Educação e Assistência ao Atendimento dePessoa com Doença Rara - DORA

SIPAR: 25000.002481/2017-75

CLV. Fundação São Paulo (FUNDASP)

CNPJ: 60.990.751/0001-24

Projeto: Efetividade da reabilitação auditiva de bebês e crianças com deficiência auditiva: grupos de adesão familiar consistência
no uso do aparelho de amplificação sonora individual (AASI), efetivação da contra-referência e os efeitos da educação continuada e su

SIPAR: 25000.002104/2017-36

CLVI. Hoftalon Centro de Estudo e Pesquisa da Visão

CNPJ: 07.194.341/0001-94

Projeto: Modernização do Centro de Diagnóstico para prevenção e cura de doenças visuais

SIPAR: 25000.004164/2017-93

CLVII. Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP

CNPJ: 10.988.301/0001-29

Projeto: Adequação da Acessibilidade no IMIP

SIPAR: 25000.000124/2017-72

CLVIII. Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP

CNPJ: 10.988.301/0001-29

Projeto: Centro de Educação Permanente e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos no Campo da Deficiência

SIPAR: 25000.000130/2017-20

CLIX. Instituto de Pesquisa PENSI

CNPJ: 17.375.447/0001-48

Projeto: Correlação Entre Níveis Séricos Da Fração Globulina E Imunoglobulina G Na População Pediátrica E Adulta Triagem Populacional Para Detecção De Defeitos De Anticorpos Em Indivíduos Com Síndromes Que Cursam Com Deficiência Física E Intelectual Ou Transtornos

SIPAR: 25000.002490/2017-66

CLX. Instituto de Pesquisa PENSI

CNPJ: 17.375.447/0001-48

Projeto: Uso da ferramenta de Eye-Tracking na avaliação da aquisição da atenção visual e compartilhada para rastreio do TEA e avaliação de intervenção por meio da ABA em crianças de 0 a 4 anos

SIPAR: 25000.002412/2017-61

CLXI. Instituto de Tecnologia Social (ITS)

CNPJ: 04.782.112/0001-00

Projeto: Projeto de Capacitação e Treinamento de Emprego Apoiado para Inserção da Pessoa Com Deficiência no Mercado de Trabalho Competitivo em São Paulo

SIPAR: 25000.000510/2017-64

CLXII. Instituto dos Anjos de Deus

CNPJ: 08.716.315/0001-41

Projeto: Equoterapia Campo Limpo Paulista

SIPAR: 25000.001445/2017-94

CLXIII. Instituto dos Anjos de Deus

CNPJ: 08.716.315/0001-41

Projeto: Equoterapia Diadema

SIPAR: 25000.001491/2017-93

CLXIV. Instituto dos Anjos de Deus

CNPJ: 08.716.315/0001-41

Projeto: Equoterapia Parque Agua Branca

SIPAR: 25000.001496/2017-16

CLXV. Instituto Mara Gabrilli

CNPJ: 04.423.800/0001-76

Projeto: A realidade da pessoa com deficiência na região sul da cidade de São Paulo SP

SIPAR: 25000.003330/2017-34

CLXVI. Instituto Pró-Queimados

CNPJ: 02.084.591/0002-39

Projeto: INCLUIR: Reabilitação e Reinserção

SIPAR: 25000.000010/2017-22

CLXVII. Instituto Social Nação Brasil

CNPJ: 12.953.690/0001-82

Projeto: 5º Prêmio Brasil Sul de Moda Inclusiva

SIPAR: 25000.002471/2017-30

CLXVIII. Projeto A Fada do Dente

CNPJ: 21.487.751/0001-54

Projeto: Criação de um banco de células-tronco de indivíduos com Transtorno do espectro do autismo

SIPAR: 25000.005201/2017-81

CLXIX. Projeto A Fada do Dente

CNPJ: 21.487.751/0001-54

Projeto: Investigação da doença congênita causada pelo Zika vírus em células do sistema nervoso correlação clínica e teste de fármacos in vitro

SIPAR: 25000.005203/2017-70

CLXX. Projeto A Fada do Dente

CNPJ: 21.487.751/0001-54

Projeto: Investigação dos fenótipos neuronais envolvidos no transtorno do espectro do autismo

SIPAR: 25000.005199/2017-40

CLXXI. Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

CNPJ: 17.209.891/0001-93

Projeto: Formação Profissional e Inclusão no Mercado de Trabalho

SIPAR: 25000.000487/2017-16

CLXXII. Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

CNPJ: 17.209.891/0001-93

Projeto: Reabilitação Motora de Pacientes Crônicos - Proposta de qualificação do serviço de saúde para reabilitação de pessoas com deficiência internadas no Serviço de Cuidados Prolongados da Santa Casa de Belo Horizonte

SIPAR: 25000.000502/2017-18

CLXXIII. Sorri-Bauru

CNPJ: 47.641.907/0001-01

Projeto: Asas à Funcionalidade: Programa de cuidado intensivo com o método Therasuit na paralisia cerebral

SIPAR: 25000.001978/2017-76

CLXXIV. Via Pró-Doações e Transplantes

CNPJ: 04.043.606/0001-65

Projeto: Recomeço: Cuidados para uma nova vida

SIPAR: 25000.000529/2017-19

CLXXV. Viva Rio

CNPJ: 00.343.941/0001-28

Projeto: Projeto Autonomiza - I

SIPAR: 25000.000457/2017-00

CLXXVI. Hospital Sírio Libanês

CNPJ: 069.538.688/0001-32

Projeto: Avaliação dos Custos diretos e da efetividade de terapia robótica de membro superior na fase crônica de pacientes com himiplagia pós-acidente vascular encefálico

SIPAR: 25000.001539/2017-63

CLXXVII. Hospital Sírio-Libanês

CNPJ: 069.538.688/0001-32

Projeto: Avaliação dos Custos diretos e da efetividade de terapia robótica de membro superior na fase crônica de pacientes com himiplagia pós-acidente vascular encefálico

SIPAR: 25000.001537/2017-74

CLXXVIII. Hospital Geriátrico e de Convalescentes Dom Pedro II ICMSP

CNPJ: 62.779.145/0004-32

Projeto: Centro de Reabiliatação Dom Pedro II

SIPAR: 25000.202796/2016-30

CLXXIX. Viva Rio

CNPJ: 00.343.941/0001-28

Projeto: Projeto Autonomiza - promoção da autonomia e da inclusão social de pessoas com deficiência

SIPAR: 25000.062062/2017-92

Art. 2º Indefere os projetos abaixo relacionados, nos termos do art. 53, do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD):

I. ABRACE - Associação Brasileira para o Adolescente e a Criança Especial

CNPJ: 62.024.120/0001-86

Projeto: ABRACE, No Ritmo da Saúde

SIPAR: 25000.201851/2016-74

II. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio Grande

CNPJ: 91.571.414/0001-26

Projeto: Todos por uma saúde de qualidade

SIPAR: 25000.187113/2016-15

III. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cotia

CNPJ: 56.343.015/0001-07

Projeto: Fortalecimento e Diagnóstico para um Futuro Melhor

SIPAR: 25000.202472/2016-00

IV. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cotia

CNPJ: 56.343.015/0001-07

Projeto: Lado a Lado

SIPAR: 25000.202484/2016-26

V. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Flores da Cunha

CNPJ: 87.843.892/0001-70

Projeto: Rodando Possibilidades

SIPAR: 25000.195385/2016-81

VI. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíba

CNPJ: 90.829.086/0001-52

Projeto: Reabilitação da Capacidade Funcional e do Desempenho Humano

SIPAR: 25000.199752/2016-15

VII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul

CNPJ: 83.784.355/0001-46

Projeto: Equipe de Reabilitação

SIPAR: 25000.200505/2016-79

VIII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maravilha

CNPJ: 78.472.545/0001-98

Projeto: Implantação do Programa de Estimulação Essencial

SIPAR: 25000.199327/2016-26

IX. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro

CNPJ: 87.305.686/0001-07

Projeto: Cavalo e Arte: Aliados na Reabilitação

SIPAR: 25000.202727/2016-26

X. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas

CNPJ: 18.416.891/0001-27

Projeto: Música em Movimento - Assistência em Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência na APAE Pará de Minas

SIPAR: 25000.195882/2016-89

XI. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paracatu

CNPJ: 19.784.131/0001-35

Projeto: Mais Saúde: ampliação de serviços médicos assistenciais na APAE de Paracatu

SIPAR: 25000.202426/2016-01

XII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhalzinho

CNPJ: 75.437.053/0001-73

Projeto: Melhoria do atendimento de reabilitação e capacitação para o mercado de trabalho prestado a pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla

SIPAR: 25000.200689/2016-77

XIII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Preto

CNPJ: 56.015.894/0001-48

Projeto: Reabilitação através do método Pediasuit

SIPAR: 25000.188044/2016-59

XIV. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo

CNPJ: 44.566.131/0001-06

Projeto: Implantação de Terapia Intensiva por meio de órteses flexíveis e dinâmicas de suporte para o corpo - PEDIASUIT

SIPAR: 25000.187946/2016-78

XV. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Caetano do Sul

CNPJ: 44.390.474/0001-62

Projeto: Ampliação de vagas e adequação de ambiência do Centro de Equoterapia da APAE de São Caetano do Sul

SIPAR: 25000.197401/2016-70

XVI. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Lourenço do Sul

CNPJ: 90.938.606/0001-65

Projeto: Acessibilidade : Direito de todos

SIPAR: 25000.187131/2016-99

XVII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serra

CNPJ: 27.564.699/0001-79

Projeto: Ampliação da Assistência À Saúde da Pessoa com Deficiência da APAE Serra

SIPAR: 25000.202474/2016-91

XVIII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viçosa

CNPJ: 20.321.600/0001-69

Projeto: CapacitaCER: capacitação de recursos humanos na área de saúde

SIPAR: 25000.199772/2016-96

XIX. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória

CNPJ: 28.163.228/0001-11

Projeto: Programa de Capacitação em Tecnologia Assistiva e Integração Sensorial como estratégia para qualificação profissional na promoção da saúde e inclusão social da pessoa com deficiência SIPAR: 25000.197423/2016-30

XX. Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Hospital Pequeno Príncipe

CNPJ: 76.591.569/0001-30

Projeto: Atendimento Odontopediátrico para PCDs

SIPAR: 25000.179341/2016-11

XXI. Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Hospital Pequeno Príncipe

CNPJ: 76.591.569/0001-30

Projeto: INTEGRA - atenção interdisciplinar à pessoa com deficiência

SIPAR: 25000.187328/2016-28

XXII. Associação Ivone e Pedro Lanza (IPEL)

CNPJ: 14.008.195/0001-20

Projeto: CAPACITAR - Fomentando Conhecimentos e Competências

SIPAR: 25000.202451/2016-86

XXIII. Centro de Vivências Despertar para a Vida

CNPJ: 05.961.403/0001-10

Projeto: Capacitação Microcefalia e Autismo

SIPAR: 25000.202491/2016-28

XXIV. Fundação São Francisco Xavier

CNPJ: 19.878.404/0001-00

Projeto: Dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para os pacientes do Hospital Márcio Cunha

SIPAR: 25000.197419/2016-71

XXV. Hospital São José

CNPJ: 92.736.040/0008-90

Projeto: Agregação da melhora na qualidade de vida do paciente, com trauma raquimedular internado em tratamento com equipe multidisciplinar do Hospital São José de Criciúma.

SIPAR: 25000.181241/2016-47

XXVI. ImageMagica

CNPJ: 04.159.753/0001-03

Projeto: Capacitar para humanizar Ano II

SIPAR: 25000.185162/2016-13

XXVII. Instituto Ester Assumpção

CNPJ: 23.852.486/0001-91

Projeto: Qualificação Inclusiva

SIPAR: 25000.200002/2016-01

XXVIII. Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural

CNPJ: 08.745.680/0001-84

Projeto: Cor e Ritmo - Arte Inclusão

SIPAR: 25000.179396/2016-13

XXIX. Kinder Centro de Integração da Criança Especial

CNPJ: 01.284.707/0001-30

Projeto: Integrar: expandir, estimular e manter capacidades

SIPAR: 25000.193181/2016-13

XXX. Vila São José Bento Cottolengo

CNPJ: 00.420.371/0001-22

Projeto: Espaço Terapêutico Cantinho do Bem

SIPAR: 25000.187965/2016-02

XXXI. AMA - Associação de Amigos do Autista de Ribeirão Preto

CNPJ: 57.715.989/0001-37

Projeto: Diagnóstico e Segmento Psiquiátrico

SIPAR: 25000.001546/2017-65

XXXII. Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição

CNPJ: 70.031.356/0001-78

Projeto: Implantação dos serviços de reabilitação visual e auditiva no CER II (física e intelectual) da VI região de Saúde do Rio Grande do RN

SIPAR: 25000.004801/2017-21

XXXIII. Associação Beneficente Paulo de Tarso

CNPJ: 17.226.044/0001-37

Projeto: Inclusão pela Saúde: ampliando a cobertura assistencial À criança com deficiência

SIPAR: 25000.002498/2017-22

XXXIV. Associação Cruz Verde

CNPJ: 60.762.846/0001-90

Projeto: Disfagia e Qualificação da Ambiência na Associação Cruz Verde

SIPAR: 25000.000518/2017-21

XXXV. Associação Cultural Educacional Social e Assistencial Capuava (ACESA Capuava)

CNPJ: 05.332.435/0001-57

Projeto: Habilitação e Reabilitação para pessoas com Autismo

SIPAR: 25000.002589/2017-68

XXXVI. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tubarão

CNPJ: 86.449.196/0001-11

Projeto: Fortalecimento e ampliação da etapa de Diagnóstico para APAE de Tubarão

SIPAR: 25000.003659/2017-03

XXXVII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barueri

CNPJ: 01.341.343/0001-82

Projeto: Programa de capacitação profissional da APAE Barueri

SIPAR: 25000.003358/2017-71

XXXVIII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte

CNPJ: 18.216.366/0001-68

Projeto: Para uma Vida Melhor: Atendimento Intensivo para Reabilitação de Pessoas co Deficiência Intelectual

SIPAR: 25000.000480/2017-96

XXXIX. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Boa Esperança

CNPJ: 21.408.711/0001-70

Projeto: Modernização da APAE de Boa Esperança

SIPAR: 25000.003210/2017-37

XL. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana

CNPJ: 13.609.771/0001-22

Projeto: Ampliação do Atendimento à Pessoa com Autismo

SIPAR: 25000.001788/2017-59

XLI. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga

CNPJ: 18.306.332/0001-64

Projeto: APAE Formiga: aprimorando o atendimento em saúde da deficiência à eficiência

SIPAR: 25000.003728/2017-71

XLII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabira

CNPJ: 18.299.354/0001-44

Projeto: Estimulação Precoce Infantil E Convivência Familiar E Comunitária

SIPAR: 25000.002502/2017-52

XLIII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa

CNPJ: 44.763.530/0001-67

Projeto: Projeto Educação Continuada - Melhor Acolher e Humanizar

SIPAR: 25000.000011/2017-77

XLIV. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Orlândia

CNPJ: 47.060.173/0001-69

Projeto: Autismo: conhecer para atuar

SIPAR: 25000.003670/2017-65

XLV. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Luzia

CNPJ: 65.149.734/0001-82

Projeto: Reabilitar com amor: um olhar biopsicossocial

SIPAR: 25000.000471/2017-03

XLVI. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Lourenço

CNPJ: 17.942.111/0001-10

Projeto: Multiplicar II - Promovendo Inclusão Social por meio da Arteterapia e Esporte terapia

SIPAR: 25000.002879/2017-10

XLVII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Senador Firmino

CNPJ: 02.320.890/0001-44

Projeto: Reabilitando com Arte e Saúde a Vida

SIPAR: 25000.004526/2017-46

XLVIII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquarituba

CNPJ: 50.345.842/0001-53

Projeto: Centro de Hidroterapia (Equoterapia)

SIPAR: 25000.004258/2017-62

XLIX. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Pontas

CNPJ: 17.961.194/0001-94

Projeto: Modernização da rede de atendimento à pessoa com deficiência do Sul de Minas Gerais

SIPAR: 25000.003729/2017-15

L. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubá

CNPJ: 17.759.168/0001-88

Projeto: Intervenção precoce: promovendo o cuidado e o desenvolvimento das habilidades sociais da criança

SIPAR: 25000.003161/2017-32

LI. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí

CNPJ: 20.210.522/0001-25

Projeto: Capacitação da Equipe técnica do centro especializado em reabilitação de Unaí

SIPAR: 25000.005140/2017-51

LII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí

CNPJ: 20.210.522/0001-25

Projeto: Hidroterapia - habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência

SIPAR: 25000.005162/2017-11

LIII. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí

CNPJ: 20.210.522/0001-25

Projeto: Transporte com acessibilidade para pessoas com deficiência

SIPAR: 25000.004517/2017-55

LIV. Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região (ADEVIRP)

CNPJ: 02.500.153/0001-23

Projeto: Guias do Pedal: o ciclismo da inclusão

SIPAR: 25000.001699/2017-11

LV. Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região (ADEVIRP)

CNPJ: 02.500.153/0001-23

Projeto: Voz que Transforma

SIPAR: 25000.003156/2017-20

LVI. Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itambacuri

CNPJ: 01.743.807/0001-87

Projeto: APAE no domicílio

SIPAR: 25000.001704/2017-87

LVII. Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (AGIR)

CNPJ: 05.029.600/0002-87

Projeto: Ampliação da Disponibilidade de Equipamentos de Assistência em Habilitação/Reabilitação nas Unidades de Internação de urgências Governador Otávio Lage de Siqueira - HUGOL: minimizar agravos para potencializar uma vida plena de oportunidades

SIPAR: 25000.002095/2017-83

LVIII. Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (AGIR)

CNPJ: 05.029.600/0002-87

Projeto: Ampliação da Oferta de Recursos e Tecnologia Assistiva e Inclusão Digital para os moradores e usuários do Hospital de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta

SIPAR: 25000.002083/2017-59

LIX. Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (AGIR)

CNPJ: 05.029.600/0002-87

Projeto: O uso da tecnologia na reabilitação e readaptação no centro de reabilitação e readaptação Dr Henrique Santillo CRER: maximizar o potencial funcional para promover a efetividade do projeto terapêutico singular

SIPAR: 25000.002215/2017-42

LX. Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Hospital Pequeno Príncipe

CNPJ: 76.591.569/0002-11

Projeto: Tempo de Movimento: Esporte , Lazer e Saúde para pessoas com deficiência

SIPAR: 25000.000802/2017-65

LXI. Associação Mineira de Reabilitação - AMR

CNPJ: 17.221.615/0001-40

Projeto: Esporte e Reabilitação: Dois Passos para a Inclusão

SIPAR: 25000.000003/2017-21

LXII. Associação para a Educação, Esporte, Cultura e Profissionalização da Divisão de Reabilitação do Hospital das Clínicas de São Paulo

CNPJ: 71.720.148/0001-49

Projeto: Capacitação em Reabilitação de Pacientes com Deficiência associada ao Câncer

SIPAR: 25000.001773/2017-91

LXIII. Associação Pestalozzi da Serra

CNPJ: 00.871.222/0001-80

Projeto: CER Mais Domiciliar e Local

SIPAR: 25000.003050/2017-26

LXIV. Associação Pró-Esporte e Cultura (APEC)

CNPJ: 01.285.504/0001-68

Projeto: CapacitArte

SIPAR: 25000.001913/2017-21

LXV. Centro de Atendimento e Inclusão Social - CAIS

CNPJ: 21.725.056/0001-83

Projeto: Acompanhar para Crescer

SIPAR: 25000.002423/2017-41

LXVI. Centro de Atendimento e Inclusão Social - CAIS

CNPJ: 21.725.056/0001-83

Projeto: Autonomia com Inclusão

SIPAR: 25000.002494/2017-44

LXVII. Centro de Vida independente do Rio de Janeiro

CNPJ: 32.360.422/0001-64

Projeto: Os Caminhos da (IN)Formação para Espaços de Trabalho

SIPAR: 25000.001003/2017-48

LXVIII. Centro Especializado em Reabilitação - Irmandade Nossa Senhora da Saúde

CNPJ: 20.081.238/0001-04

Projeto: Geração de Conhecimentos e Competências

SIPAR: 25000.000526/2017-77

LXIX. Centro Especializado em Reabilitação - Irmandade Nossa Senhora da Saúde

CNPJ: 20.081.238/0001-04

Projeto: MOVER - Mobilidade e Funcionalidade à Pessoa com Deficiência

SIPAR: 25000.000512/2017-53

LXX. Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva (CEMEAR)

CNPJ: 07.953.849/0001-29

Projeto: CEMEAR Cuidados: Rede de Diagnóstico da Deficiência Auditiva

SIPAR: 25000.003044/2017-79

LXXI. Fundação Cristiano Varella

CNPJ: 00.961.315/0001-03

Projeto: Ampliação e qualificação dos serviços de reabilitação na Fundação Cristiano Varella

SIPAR: 25000.004231/2017-70

LXXII. Fundação Dom Bosco

CNPJ: 17.278.904/0001-86

Projeto: Núcleo de convivência Dom Bosco: atendimento especializado à pessoa com deficiência intelectual

SIPAR: 25000.003145/2017-40

LXXIII. Fundação Dorina Nowill para Cegos

CNPJ: 60.507.100/0001-30

Projeto: Desenvolvimento de Recursos Humanos para atendimento da pessoa com deficiência visual

SIPAR: 25000.004324/2017-02

LXXIV. Fundação Dorina Nowill para Cegos

CNPJ: 60.507.100/0001-30

Projeto: Programa de empregabilidade para pessoas com deficiência visual

SIPAR: 25000.004299/2017-59

LXXV. Fundação Faculdade de Medicina - Instituto de Reabilitação Lucy Montoro

CNPJ: 56.577.059/0010-92

Projeto: Capacitação em Pesquisa na Área de Reabilitação

SIPAR: 25000.002486/2017-06

LXXVI. Fundação Faculdade de Medicina - Instituto de Reabilitação Lucy Montoro

CNPJ: 56.577.059/0010-92

Projeto: Capacitação em Reabilitação em Traumatismo Cranioencefálico

SIPAR: 25000.002489/2017-31

LXXVII. Fundação Faculdade de Medicina - Instituto de Reabilitação Lucy Montoro

CNPJ: 56.577.059/0010-92

Projeto: Estudo do Tratamento Funcional da Dor Impactante decorrente da Osteartrose de Joelho em Programa do SUS

SIPAR: 25000.002482/2017-10

LXXVIII. Fundação para o Bem-Estar Educacional, Esportivo, Social, Cultural e Ocupacional de Araraquara e Região (FUNBESCO)

CNPJ: 08.409.109/0001-99

Projeto: Habilitação e Reabilitação através da cultura, esporte e produção inclusiva de alimentos saudáveis e orgânicos

SIPAR: 25000.000781/2017-10

LXXIX. Fundação Síndrome de Down

CNPJ: 52.366.838/0001-05

Projeto: Ateliê Aberto

SIPAR: 25000.000038/2017-60

LXXX. Fundação Síndrome de Down

CNPJ: 52.366.838/0001-05

Projeto: Espaço Mundo do Trabalho: Fortalecendo a Formação e Inclusão no mercado de Trabalho

SIPAR: 25000.000007/2017-17

LXXXI. Grupo de Apoio NISFRAM

CNPJ: 05.036.896/0001-82

Projeto: Calaim - Inclusão Profissional

SIPAR: 25000.002535/2017-01

LXXXII. Instituto da Oportunidade Social

CNPJ: 02.449.283/0001-89

Projeto: Inclusão Produtiva De Pessoas Com Deficiência No Mercado De Trabalho

SIPAR: 25000.002429/2017-19

LXXXIII. Instituto de Tecnologia Social (ITS)

CNPJ: 04.782.112/0001-00

Projeto: Capacitação e Treinamento de emprego apoiado para inserção da Pessoa com deficiência no mercado de trabalho competitivo em Hortolândia

SIPAR: 25000.002509/2017-74

LXXXIV. Instituto de Tecnologia Social (ITS)

CNPJ: 04.782.112/0001-00

Projeto: Capacitação e Treinamento de emprego apoiado para inserção da Pessoa com deficiência no mercado de trabalho competitivo em Vinhedo

SIPAR: 25000.002520/2017-34

LXXXV. Instituto Superar

CNPJ: 08.986.683/0001-00

Projeto: Esporte Adaptado em Pauta: Capacitação de Profissionais da rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência da Região Metropolitana do Rio de Janeiro

SIPAR: 25000.002058/2017-75

LXXXVI. Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus

CNPJ: 17.391.822/0001-43

Projeto: Caminhar: qualificação dos profissionais do Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus

SIPAR: 25000.003323/2017-32

LXXXVII. Pequeno Cotolengo Paranaense

CNPJ: 76.610.690/0001-62

Projeto: Projeto Gerar: ampliando impacto no atendimento à saúde da pessoa com deficiência

SIPAR: 25000.000869/2017-31

LXXXVIII. Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência

CNPJ: 61.599.908/0001-58

Projeto: Superação - Ampliação do Serviço de Reabilitação do Paciente com Deficiência Física

SIPAR: 25000.002038/2017-02

LXXXIX. Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa

CNPJ: 28.683.712/0001-71

Projeto: Ampliação dos serviços de atenção à saúde auditiva na alta complexidade: avaliação auditiva diagnóstico e protetização

SIPAR: 25000.003236/2017-85

XC. Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência para Reabilitação CranioFacial (SOBRAPAR)

CNPJ: 50.101.286/0001-70

Projeto: Um sorriso para a vida: reabilitação oral de crianças e adultos com deformidades craniofaciais congênitas ou adquiridas

SIPAR: 25000.002528/2017-09

XCI. Sorri-Bauru

CNPJ: 47.641.907/0001-01

Projeto: Inclusão: o esporte e as artes como ferramentas

SIPAR: 25000.001986/2017-12

XCII. Vila São José Bento Cottolengo

CNPJ: 00.420.371/0001-22

Projeto: Bem-estar e Ambiente Humanizado: Reforma da Unidade João Paulo

SIPAR: 25000.002405/2017-60

XCIII. Vila São José Bento Cottolengo

CNPJ: 00.420.371/0001-22

Projeto: Saúde, Alimentação Saudável e Reabilitação: Reestruturação de Serviço de Nutrição

SIPAR: 25000.002424/2017-96

XCIV. Hospital Sírio-Libanês

CNPJ: 069.538.688/0001-32

Projeto: Programa de Capacitação voltado a Profissionais de Saúde da Área da Reabilitação: Atenção ao Paciente Hospitalizado com Deficiência

SIPAR: 25000.001527/2017-39

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI