PORTARIA Nº 1.240, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Indefere projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);

Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamenta os arts. 1º a 13 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012;

Considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que define as regras e critérios para credenciamento de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); e

Considerando a 1ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do PRONON e do PRONAS/PCD, realizada em 15 de setembro de 2017 e que deliberou acerca dos projetos reprovados no âmbito do PRONON e PRONAS/PCD, resolve:

Art. 1º Indefere os projetos abaixo relacionados, nos termos do art. 50, do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):

I - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina

CNPJ: 61.699.567/0001-92

Projeto: Treinamento, desenvolvimento e atualização de equipes multiprofissionais

SIPAR: 25000.002467/2017-71

II - Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa

CNPJ: 95.815.668/0001-01

Projeto: Capacitar para melhor cuidar em oncologia

SIPAR: 25000.200586/2016-15

III - FAHECE - Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON

CNPJ: 86.897.113/0001-57

Projeto: Cuidados Paliativos e humanização da Prática Ambulatorial, Domiciliar e Hospitalar

SIPAR: 25000.202437/2016-82

IV - Fundação de Saúde Itaiguapy

CNPJ: 00.304.148/0001-10

Projeto: Capacitação profissional do Hospital Ministro Costa Cavalcanti

SIPAR: 25000.197428/2016-62

V - ImageMagica

CNPJ: 04.159.753/0001-03

Projeto: Qualificação do Ato de Cuidar

SIPAR: 25000.185041/2016-63

VI- Instituto Ronald Macdonald de Apoio à Criança

CNPJ: 03.011.570/0001-75

Projeto: Programa de Capacitação de profissionais da estratégia de Saúde da Família para o Diagnóstico Precoce do Câncer na Criança e no Adolescente

SIPAR: 25000.200721/2016-14

VII - Instituto Saúde e Sustentabilidade

CNPJ: 10.635.252/0001-40

Projeto: Capacitação para Profissionais de Saúde que atuam em Home Care - Modalidade Internação Domiciliar para pacientes com Câncer

SIPAR: 25000.202626/2016-55

VIII - Associação Casa Fonte da Vida - Hospital São Francisco de Assis

CNPJ: 50.460.351/0001-53

Projeto: Especialização em Cuidados Paliativos

SIPAR: 25000.002455/2017-47

IX - Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva

CNPJ: 01.396.800/0001-36

Projeto: Capacitação para o Diagnóstico Precoce do Câncer Infanto-juvenil

SIPAR: 25000.003336/2017-10

X - Fundação Doutor Amaral Carvalho

CNPJ: 50.753.755/0001-35

Projeto: Treinamento e Capacitação dos profissionais da Fundação Dr. Amaral Carvalho, através de ações contínuas de Gestão do Conhecimento

SIPAR: 25000.001209/2017-78

XI - Fundação Faculdade de Medicina (Filial)

CNPJ: 56.577.059/0006-06

Projeto: Capacitação em Gestão da Assistência e Educação Permanente na Rede Pública de Atendimento ao Paciente Oncológico.

SIPAR: 25000.002624/2017-49

XII - Hospital Erasto Gaertner - Liga Paranaense de Combate ao Câncer

CNPJ: 76.591.049/0001-28

Projeto: Criação do Centro de Simulação Realística e Ampliação de Cirurgias Vasculares Oncológicas

SIPAR: 25000.000002/2017-86

XIII - Instituto Compartilha

CNPJ: 07.206.048/0001-08

Projeto: Projeto Compartilhando Informações: Promoção da saúde Mulher e Prevenção de Câncer de Mama e Colo de Útero.

SIPAR: 25000.000458/2017-46

XIV- Latin American Cooperative Oncology Group

CNPJ: 08.777.009/0001-15

Projeto: Programa Multidisciplinar de treinamento e aperfeiçoamento permanente de recursos humanos para assistência e pesquisa em oncologia

SIPAR: 25000.002068/2017-19

XV- Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência de São Paulo

CNPJ: 61.599.908/0001-58

Projeto: Programa de Capacitação em Cuidados Paliativos , Complementares e Hematologia para Oncologia

SIPAR: 25000.002027/2017-14

XVI- Santa Casa de Misericórdia de Maceió

CNPJ: 12.307.187/0001-50

Projeto: Ciclo Interdisciplinar de Capacitação Oncológica:

Prevenção, Controle e Manejo na Atenção Básica

SIPAR: 25000.001742/2017-30

XVII - ABRALE - Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia

CNPJ: 05.404.321/0001-75

Projeto: Observatório de Oncologia: Dados Abertos para Tomada de Decisão e Transformação Social

SIPAR: 25000.201244/2016-12

XVIII - Associação Piauiense de Combate ao Câncer

CNPJ: 06.870.026/0001-77

Projeto: Banco de Tumores para Pesquisa em Tratamento, Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer - Associação Piauiense de Combate ao Câncer

SIPAR: 25000.188938/2016-49

XIX - Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano - IBSaúde

CNPJ: 07.836.454/0001-46

Projeto: Estratégia para determinar diagnóstico molecular e genético do câncer na região da Serra Gaúcha visando à precocidade, prevenção e precisão para auxílio ao tratamento personalizado.

SIPAR: 25000.202859/2016-58

XX - Instituto Saúde e Sustentabilidade

CNPJ: 10.635.252/0001-40

Projeto: Políticas públicas voltadas à redução de letalidade dos principais tipos de câncer no Brasil: um enfoque baseado em dados secundários

SIPAR: 25000.202957/2016-95

XXI - Associação Congregação De Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição

CNPJ: 60.922.168/0053-07

Projeto: Qualidade de vida, estado nutricional e evolução clínica de pacientes em tratamento de câncer de cabeça e pescoço no serviço de oncologia de um hospital de referência de Santa Catarina

SIPAR: 25000.000703/2017-15

XXII - Associação do Sanatório Sírio

CNPJ: 60.453.024/0001-28

Projeto: Estudo de Biomarcadores Preditivos de Cardiotoxidade para Pacientes com Câncer de Mama a serem submetidos à Quimioterapia Citotóxica

SIPAR: 25000.000025/2017-91

XXIII - Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - AFECC

CNPJ: 28.137.925/0001-06

Projeto: Implantação do Biobanco

SIPAR: 25000.000125/2017-17

XXIV- Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Juiz de Fora

CNPJ: 21.599.824/0001-08

Projeto: OncoBRA: Uma proposta brasileira para avaliação do câncer de mama

SIPAR: 25000.002059/2017-10

XXV- Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo

CNPJ: 92.021.062/0001-06

Projeto: Caracterização Imunofenotípica de Leucemias agudas Diagnosticados em Centro Regional e Pesquisa de Doença Residual Mínima

SIPAR: 25000.000046/2017-14

XXVI - Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr.

Raul Carneiro - Hospital Pequeno Príncipe

CNPJ: 76.591.569/0001-30

Projeto: Pesquisa sobre Câncer - Avaliação do impacto ambiental e da predisposição genética do desenvolvimento de câncer em populações do estado do Paraná.

SIPAR: 25000.002469/2017-61

XXVII - Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini

CNPJ: 50.046.887/0001-27

Projeto: Implantação de Um Banco de Dados Epidemiológicos e Biorrepositório, que subsidie o estudo de Coorte de Nascimento dos municípios de Campinas e Paulínia-SP

SIPAR: 25000.000500/2017-29

XXVIII - Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer

CNPJ: 40.226.946/0001-95

Projeto: Câncer de Pulmão: avaliações econômicas da linha de cuidado no Brasil - prevenção, diagnósticos e tratamento no Brasil

SIPAR: 25000.002050/2017-17

XXIX - Fundação Faculdade de Medicina

CNPJ: 56.577.059/0001-00

Projeto: Utilização da Termografia para Auxílio Diagnóstico e Terapia Associada em Crianças com Câncer

SIPAR: 25000.002578/2017-88

XXX - Fundação Faculdade de Medicina

CNPJ: 56.577.059/0001-00

Projeto: Investigação de Klebsiella Pneumonia Produtora de Carbapenemase (Kpc) nas Infecções em Crianças e Adolescentes Durante o Tratamento do Câncer

SIPAR: 25000.002583/2017-91

XXXI - Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada - Hospital e Maternidade Konder Bornhausen

CNPJ: 60.194.990/0022-00

Projeto: Reforma e Adequação da Área Física do Centro Cirúrgico

SIPAR: 25000.199991/2016-75

XXXII - Fundação Faculdade de Medicina (Filial)

CNPJ: 56.577.059/0006-06

Projeto: Radioterapia Hipofracionada para o tratamento dos pacientes com diagnóstico de glioblastoma multiforme.

SIPAR: 25000.002649/2017-42

XXXIII - Fundação Faculdade de Medicina (Filial)

CNPJ: 56.577.059/0006-06

Projeto: Caracterização Genética e Molecular dos tumores do aparelho digestivo

SIPAR: 25000.002657/2017-99

XXXIV- Grupo de Educação e Estudos Oncológicos - GEEON

CNPJ: 00.188.507/0001-10

Projeto: Estudo do Papiloma Vírus Humano na Etiologia do Carcinoma Mamário

SIPAR: 25000.002706/2017-93

XXXV- Instituto COI de Pesquisa, Educação e Gestão

CNPJ: 10.939.209/0001-79

Projeto: Criação e Implementação de um Laboratório de Diagnóstico Molecular Visando o Programa de Medicina Personalizada em Oncologia

SIPAR: 25000.002129/2017-30

XXXVI- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

CNPJ: 62.779.145/0001-90

Projeto: Modernização de Unidade de transplante de Medula

Óssea e Onco-hematologia da Santa Casa de São Paulo.

SIPAR: 25000.202789/2016-38

XXXVII - Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP

CNPJ: 10.988.301/0001-29

Projeto: Estudo translacional da população oncológica idosa

SIPAR: 25000.000106/2017-91

XXXVIII - Instituto Desiderata

CNPJ: 05.919.093/0001-76

Projeto: Pesquisa e Desenvolvimento do Observatório da Oncologia Pediátrica baseado na Análise de Dados de Registro de Saúde Multicêntrico

SIPAR: 25000.003086/2017-18

XXXIX - Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho

CNPJ: 60.945.854/0001-72

Projeto: LABCRIO - Laboratório de Criogenia - Biobanco do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho

SIPAR: 25000.001529/2017-28

XL - Latin American Cooperative Oncology Group

CNPJ: 08.777.009/0001-15

Projeto: Desfechos em câncer de próstata: um registro internacional para melhorar os desfechos em homes com câncer de próstata avançado (IRONMAN)

SIPAR: 25000.002043/2017-15

XLI - Latin American Cooperative Oncology Group

CNPJ: 08.777.009/0001-15

Projeto: Estudo prospectivo epidemiológico de câncer de pulmão nas pequenas células

SIPAR: 25000.002056/2017-86

XLII - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio- Libanês

CNPJ: 61.590.410/0001-24

Projeto: Efeito do tratamento não medicamentoso com exercício físico supervisionado na fase ativa de tratamento do câncer de cólon - um estudo randomizado e controlado

SIPAR: 25000.001794/2017-14

XLIII - União Brasileira de Educação e Assistência - PUC/RS

CNPJ: 88.630.413/0001-09

Projeto: Câncer de Mama: avaliação de novos médicos de imagem do manejo, custo efetividade e conduta terapêutica

SIPAR: 25000.001513/2017-15

XLIV- Beneficência Social Bom Samaritano

CNPJ: 22.709.109/0001-35

Projeto: Aquisição de equipamentos e a ampliação da oferta de diagnóstico em oncologia

SIPAR: 25000.179799/2016-62

XLV- Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense - AEBES

CNPJ: 28.127.926/0001-61

Projeto: UNACON - Unidade de Alta Complexidade em Oncologia

SIPAR: 25000.197556/2016-14

XLVI - Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa

CNPJ: 95.815.668/0001-01

Projeto: Acolhimento e Cuidado Integral em Oncologia

SIPAR: 25000.200582/2016-29

XLVII - Associação de Combate ao Câncer Infanto Juvenil

CNPJ: 02.943.482/0001-49

Projeto: Precoce do Câncer Infanto Juvenil na Região de Fortaleza/CE

SIPAR: 25000.003061/2017-14

XLVIII - Associação Hospitalar de Caridade Ijuí

CNPJ: 90.730.508/0001-38

Projeto: Reforma e Adequação do Centro de Alta Complexidade em Oncologia

SIPAR: 25000.187169/2016-61

XLIX - Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus

CNPJ: 53.221.255/0051-00

Projeto: Estender os Cuidados Especializados em Oncologia

SIPAR: 25000.201787/2016-21

L - Associação Paranaense de Apoio à Criança com Neoplasia

CNPJ: 78.145.372/0001-01

Projeto: Exercício e Saúde na Oncologia

SIPAR: 25000.200494/2016-27

LI - Associação Paranaense de Cultura

CNPJ: 76.659.820/0001-51

Projeto: Prevenção diagnóstica e tratamento do câncer

SIPAR: 25000.182706/2016-87

LII - Casa de Apoio Colibri

CNPJ: 05.934.422/0001-58

Projeto: Ampliação do número de atendimento oncológico na Casa de Apoio Colibri

SIPAR: 25000.187975/2016-30

LIII- Clínica Batista Peggy Pemble

CNPJ: 06.847.024/0001-67

Projeto: Diagnóstico Oncológico Nordeste

SIPAR: 25000.201818/2016-44

LIV- Faculdade de Medicina do ABC

CNPJ: 57.571.275/0001-00

Projeto: Obtenção de robô cirúrgico para utilização no SUS

SIPAR: 25000.194663/2016-82

LV- FAHECE - Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON

CNPJ: 86.897.113/0001-57

Projeto: Climatização e adequação do almoxarifado central

SIPAR: 25000.202446/2016-73

LVI - Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia

CNPJ: 17.200.429/0001-25

Projeto: Melhorias assistenciais para o paciente oncológico e aquisição de mamógrafo

SIPAR: 25000.200708/2016-65

LVII - Fundação de Apoio aos Portadores de Neoplasias Infantis Ricardo Moysés Júnior

CNPJ: 00.385.361/0001-01

Projeto: Bem Querer: Qualificação do Atendimento da Casa de Apoio Ricardo Moyses Jr.

SIPAR: 25000.202690/2016-36

LVIII- Fundação Doutor Amaral Carvalho

CNPJ: 50.753.755/0001-35

Projeto: Custeio para os procedimentos de PET-CT não financiados pelo SUS e realizados na Fundação Dr. Amaral Carvalho

SIPAR: 25000.195861/2016-63

LIX - Fundação Hospitalar de Blumenau

CNPJ: 82.654.088/0001-20

Projeto: Uso de Tecnologia avançada no tratamento cirúrgico de paciente oncológico

SIPAR: 25000.198400/2016-42

LX - Fundação Napoleão Laureano mantenedora do Hospital Napoleão Laureano

CNPJ: 09.112.236/0001-94

Projeto: Acesso ao tratamento oncológico por cirurgia laparoscópica no SUS

SIPAR: 25000.192470/2016-97

LXI - Fundação Padre Albino - Hospital Emílio Carlos

CNPJ: 47.074.851/0009-08

Projeto: Aquisição de Tomógrafo computadorizado para planejamento de radioterapia e realização de exames diagnósticos em pacientes da rede SUS

SIPAR: 25000.182091/2016-99

LXII - Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho

CNPJ: 00.991.591/0001-06

Projeto: Ambiência e aquisição de novos equipamentos para atendimento ao paciente oncológico

SIPAR: 25000.004519/2017-44

LXIII - Fundação Pio XII

CNPJ: 49.150.352/0001-12

Projeto: Estruturação em Tecnologia da Informação, Desenvolvimento e Implementação de Soluções para o Aprimoramento do Atendimento ao Paciente

SIPAR: 25000.202764/2016-34

LXIV- Grupo Reviver Natal

CNPJ: 17.695.047/0001-10

Projeto: Prevenir e Diagnosticar

SIPAR: 25000.184962/2016-17

LXV- Fundação Faculdade de Medicina

CNPJ: 56.577.059/0001-00

Projeto: Ampliação de Vagas para Radiocirurgia com Implementação de Radioterapia Estereotáxica extra-crânio para a rede pública

SIPAR: 25000.002569/2017-97

LXVI - Hospital Erasto Gaertner - Liga Paranaense de Combate ao Câncer

CNPJ: 76.591.049/0001-28

Projeto: Cirurgias com Sistema Cirúrgico Robótico

SIPAR: 25000.202943/2016-71

LXVII - ImageMagica

CNPJ: 04.159.753/0001-03

Projeto: Acesso Universal

SIPAR: 25000.202634/2016-00

LXVIII - Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - IBCC

CNPJ: 62.932.942/0001-65

Projeto: Melhoria dos serviços de diagnóstico por imagem do Hospital IBCC

SIPAR: 25000.191592/2016-66

LXIX - Instituto do Câncer Infantil do Rio Grande do Sul

CNPJ: 94.594.629/0001-50

Projeto: Meu Cantinho: ambulatório multiprofissional para o atendimento integral da criança e ao adolescente com câncer

SIPAR: 25000.202678/2016-21

LXX - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

CNPJ: 62.779.145/0001-90

Projeto: Projeto de Cirurgia Minimamente Invasiva para tumores do Sistema Gastrointestinal

SIPAR: 25000.202746/2016-52

LXXI - Santa Casa de Misericórdia da Bahia

CNPJ: 15.153.745/0001-68

Projeto: Casa de Apoio Solange Fraga

SIPAR: 25000.201808/2016-17

LXXII - Associação Capixaba contra o Câncer Infantil

CNPJ: 31.730.278/0001-48

Projeto: Mãos Dadas

SIPAR: 25000.003185/2017-91

LXXIII - Associação Capixaba contra o Câncer Infantil

CNPJ: 31.730.278/0001-48

Projeto: Acacci Itinerante

SIPAR: 25000.003191/2017-49

LXXIV - Associação Congregação De Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição

CNPJ: 60.922.168/0053-07

Projeto: Aquisição e Instalação de Equipamento de Tomografia Computadorizada de 128 canais para atendimento oncológico

SIPAR: 25000.000696/2017-51

LXXV- Associação Congregação de Santa Catarina-Hospital São José

CNPJ: 60.922.168/0010-77

Projeto: Expansão e Modernização do Parque Tecnológico para Melhoria Assistencial dos Pacientes Oncológicos na Unidade Quimioterapia, Serviço de Diagnóstico por Imagem e no Centro Cirúrgico - Hospital São José

SIPAR: 25000.000711/2017-61

LXXVI - AMEO - Associação da Medula Óssea do Estado de São Paulo

CNPJ: 05.863.805/0001-82

Projeto: Casa de Apoio da AMEO - Casinha

SIPAR: 25000.001173/2017-22

LXXVII - Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá

CNPJ: 16.908.600/0001-92

Projeto: Implantação da Unidade de Oncologia Clínica Adicional - Estruturação do Centro de Quimioterapia e Diagnóstico para Ampliação do Diagnóstico Precoce e Tratamento dos Principais tipos de Câncer

SIPAR: 25000.003067/2017-83

LXXVIII - Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central - ACCBC

CNPJ: 25.438.409/0001-15

Projeto: Ampliação do Diagnóstico Precoce e Tratamento dos Principais Tipos de Cânceres

SIPAR: 25000.001325/2017-97

LXXIX - Associação do Sanatório Sírio

CNPJ: 60.453.024/0001-28

Projeto: Radiocirugia com Gamma Knife para tumores do Sistema Nervoso Central viabilizados através de Telemedicina.

SIPAR: 25000.000017/2017-44

LXXX - Associação Lar Teresa de Jesus

CNPJ: 03.491.820/0001-11

Projeto: Apoio Multidisciplinar e Conforto Assistencial: protagonistas do fortalecimento do ciclo do bem como caminho para sustentabilidade

SIPAR: 25000.003310/2017-63

LXXXI - Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer - Hospital Regional João de Freitas

CNPJ: 04.169.712/0001-90

Projeto: Aquisição de equipamentos para oferecer melhores condições para a prevenção, tratamento e cura do câncer para pacientes atendidos na ANPCC

SIPAR: 25000.003719/2017-80

LXXXII - Associação Obras Sociais Irmã Dulce

CNPJ: 15.178.551/0001-17

Projeto: Adequação do Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia do Paciente com Câncer

SIPAR: 25000.005467/2017-23

LXXXIII - Casa de Saúde Santa Marcelina

CNPJ: 60.742.616/0001-60

Projeto: Tratamento do Câncer de Cólon e Reto dos pacientes da Casa de Saúde Santa Marcelina

SIPAR: 25000.002047/2017-95

LXXXIV - Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia

CNPJ: 17.200.429/0001-25

Projeto: Laboratório de anatomia Patológica, Citopatologia, e Necrópsia: Reforma e Equipagem

SIPAR: 25000.000833/2017-58

LXXXV- Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho

CNPJ: 00.991.591/0001-06

Projeto: Aquisição de novos equipamentos para o bloco cirúrgico

SIPAR: 25000.004521/2017-13

LXXXVI - Fundação São Francisco Xavier

CNPJ: 19.878.404/0001-00

Projeto: Saúde da Mulher - diagnóstico e tratamento do câncer de mama

SIPAR: 25000.000790/2017-19

LXXXVII - Fundação São Francisco Xavier

CNPJ: 19.878.404/0001-00

Projeto: Qualificação e ampliação da assistência oncológica por meio de equipe multidisciplinar

SIPAR: 25000.000872/2017-55

LXXXVIII - Fundação SOBECCAN - Fundação para Pesquisa, Prevenção e Assistência do Câncer

CNPJ: 02.681.523/0001-76

Projeto: Prevenção e tratamento odontológico em pacientes oncológicos do Hospital de Câncer de Ribeirão Preto - Fundação Sobeccan

SIPAR: 25000.004551/2017-20

LXXXIX - Grupo de Apoio à Criança com Câncer - Bahia

CNPJ: 32.605.917/0001-06

Projeto: Custeio do Serviço de Hotelaria do GACC-BA

SIPAR: 25000.002480/2017-21

XC - Grupo de Apoio e Prevenção do Câncer - Se Toque

CNPJ: 05.658.660/0001-88

Projeto: Acolher cm Qualificação e Profissionalismo

SIPAR: 25000.000878/2017-22

XCI - Grupo de Apoio e Prevenção do Câncer - Se Toque

CNPJ: 05.658.660/0001-88

Projeto: Estruturar para melhor acolher

SIPAR: 25000.001530/2017-52

XCII - Grupo de Educação e Estudos Oncológicos - GEEON

CNPJ: 00.188.507/0001-10

Projeto: Expansão do atendimento de Mastologia na Região Metropolitana de Fortaleza: foco na doença metastática de mama

SIPAR: 25000.000549/2017-81

XCIII - Grupo em Defesa da Criança com Câncer - GRENDACC

CNPJ: 00.797.397/0001-94

Projeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para assistência a pacientes oncológicos pediátricos em cuidados paliativos

SIPAR: 25000.003471/2017-57

XCIV- Hospital Ana Nery - Santa Cruz do Sul

CNPJ: 95.422.358/0001-19

Projeto: Aquisição de mobiliário para clínica de cuidados paliativos oncológicos

SIPAR: 25000.002457/2017-36

XCV- Hospital Ana Nery - Santa Cruz do Sul

CNPJ: 95.422.358/0001-19

Projeto: Aquisição de equipamentos de imagem para diagnóstico oncológico

SIPAR: 25000.002461/2017-02

XCVI - Hospital Ana Nery - Santa Cruz do Sul

CNPJ: 95.422.358/0001-19

Projeto: Aquisição de equipamentos para sala cirúrgica oncológica

SIPAR: 25000.002464/2017-38

XCVII - Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores

CNPJ: 23.798.846/0001-14

Projeto: Diretrizes para implantação do programa de cuidados paliativos na Irmandade Hospital nossa Senhora das Dores de Ponte Nova/MG

SIPAR: 25000.001511/2017-26

XCVIII - Hospital do Câncer de Muriaé - Fundação Cristiano Varella

CNPJ: 00.961.315/0001-03

Projeto: Estratégias de Diagnósticos Precoce e Estadiamento do Câncer na Fundação Cristiano Varella

SIPAR: 25000.003319/2017-74

XCIX - Hospital Nossa Senhora das Graças - Hospital da Providência

CNPJ: 76.562.198/0005-92

Projeto: Aquisição de Equipamentos para Atenção Oncológica

SIPAR: 25000.001197/2017-81

C - Ilumina Prevenção e Pesquisa em Câncer

CNPJ: 22.684.059/0001-89

Projeto: AMAR - Ambulatório de Mastologia de Alta Resolutividade

SIPAR: 25000.002014/2017-45

CI - Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP

CNPJ: 10.988.301/0001-29

Projeto: Qualificação da linha de cuidado oncológico do IMIP

SIPAR: 25000.000101/2017-68

CII - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos

CNPJ: 23.278.898/0001-60

Projeto: Mais Qualidade

SIPAR: 25000.001700/2017-07

CIII - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos

CNPJ: 23.278.898/0001-60

Projeto: Mais Acesso

SIPAR: 25000.001764/2017-08

CIV - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

CNPJ: 92.815.000/0001-68

Projeto: Aperfeiçoamento no diagnóstico e cirurgia radioterápica do câncer

SIPAR: 25000.002547/2017-27

CV- Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa

CNPJ: 28.683.712/0001-71

Projeto: Ampliação das cirurgias Oncológicas da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa

SIPAR: 25000.003226/2017-40

CVI - União Brasileira de Educação e Assistência - PUC/RS

CNPJ: 88.630.413/0001-09

Projeto: Implantação do Centro Cirúrgico Uro-oncológica Minimamente Invasiva para o SUS

SIPAR: 25000.000848/2017-16

CVII - União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - UOPECCAN

CNPJ: 81.270.548/0001-53

Projeto: Projeto I - Aquisição de Medicamentos de Radioterapia para o Hospital do Câncer de Cascavel

SIPAR: 25000.001117/2017-98

CVIII- União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer UOPECCAN - Filial de Umuarama

CNPJ: 81.270.548/0002-34

Projeto: Aquisição de Ambulância de resgate UTI móvel, para transporte de pacientes do Hospital do Câncer Uopeccan filial Umuarama

SIPAR: 25000.001111/2017-11

CIX - União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer UOPECCAN - Filial de Umuarama

CNPJ: 81.270.548/0002-34

Projeto: Aquisição de Medicamentos para o Hospital do Câncer Uopeccan filial Umuarama

SIPAR: 25000.001146/2017-50

CX - Instituto COI de Pesquisa, Educação e Gestão

CNPJ: 10.939.209/0001-79

Projeto: Avaliação Prospectiva de desfechos em pacientes com tumores sólidos tratados com radioterapia na saúde suplementar

SIPAR: 25000.002136/2017-31

CXI- Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da FMRP-USP-FAEPA

CNPJ: 57.722.118/0001-40

Projeto: Reforma para Criação da Unidade para Diagnóstico e Tratamento do Câncer do HCMFRP - USP

SIPAR: 25000.000769/2017-13

Art. 2º Indefere os projetos abaixo relacionados, nos termos do art. 53, do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):

I - Américas Amigas

CNPJ: 10.594.583/0001-80

Projeto: Treinamento e Capacitação em mamografia com foco em qualidade

SIPAR: 25000.200014/2016-28

II - ABRALE - Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia

CNPJ: 05.404.321/0001-75

Projeto: ONCO ENSINO: Treinamento e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Área de Saúde - Fase II

SIPAR: 25000.201199/2016-98

III - Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME

CNPJ: 60.003.761/0001-29

Projeto: Reforma das áreas de infusão aos pacientes portadores de câncer do Hospital de Base - Quimioterapia

SIPAR: 25000.189609/2016-15

IV- Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca

CNPJ: 47.969.134/0001-89

Projeto: Implementação de prescrição eletrônica e modernização/inovação da estrutura tecnológica no atendimento de pacientes oncológicos da Santa Casa de Franca

SIPAR: 25000.199119/2016-27

V - Instituto do Câncer Infantil do Rio Grande do Sul

CNPJ: 94.594.629/0001-50

Projeto: Capacitando e Qualificando Recursos Humanos em Pesquisa Clínica: condução de estudos clínicos de grupos cooperativos

SIPAR: 25000.202732/2016-39

VI - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília

CNPJ: 52.049.244/0001-62

Projeto: Aquisição de aparelho de videoendoscopia respiratória

SIPAR: 25000.187314/2016-12

VII- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília

CNPJ: 52.049.244/0001-62

Projeto: Aquisição de aparelho de ultrassom com pistola de biópsia

SIPAR: 25000.202773/2016-25

VIII - Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

CNPJ: 17.209.891/0001-93

Projeto: Qualificação da Oncoradioterapia

SIPAR: 25000.200488/2016-70

IX - Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

CNPJ: 17.209.891/0001-93

Projeto: Implantação do Serviço de diagnóstico e tratamento do retinoblastoma

SIPAR: 25000.201209/2016-95

X - Santa Casa de Misericórdia de Pelotas

CNPJ: 92.219.559/0001-25

Projeto: Prevenção e controle do Câncer

SIPAR: 25000.191594/2016-55

XI - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho - Hospital São José

CNPJ: 92.736.040/0008-90

Projeto: Aprimoramento das técnicas cirúrgicas e de diagnóstico em pacientes oncológicos pediátricos e adulto

SIPAR: 25000.181157/2016-23

XII - União Brasileira de Educação e Assistência - PUC/RS

CNPJ: 88.630.413/0001-09

Projeto: Imunoterapias Mais Acessíveis: Desenvolvimento de Novos Fármacos Alvo-Específico para Ativar Respostas Imunológicas contra o Câncer

SIPAR: 25000.200005/2016-37

XIII - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina

CNPJ: 61.699.567/0001-92

Projeto: Modernização do Setor de Angiorradiologia do Hospital São Paulo para atendimento dos pacientes oncológicos do Sus

SIPAR: 25000.001786/2017-60

XIV - AMUCC - Associação Brasileira de Portadores de Câncer

CNPJ: 04.124.807/0001-97

Projeto: Centro de Apoio ao Paciente Oncológico - CAPO

SIPAR: 25000.004345/2017-10

XV- Associação Casa Fonte da Vida - Hospital São Francisco de Assis

CNPJ: 50.460.351/0001-53

Projeto: Cuidados Paliativos - Serviço e Ambiência

SIPAR: 25000.002560/2017-86

XVI- Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central - ACCBC

CNPJ: 25.438.409/0001-15

Projeto: Implantação de Casa de Apoio À Pacientes em Tratamento de Câncer no Hospital Dr. Hélio Angotti

SIPAR: 25000.001315/2017-51

XVII - Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central - ACCBC

CNPJ: 25.438.409/0001-15

Projeto: Capacitação e Qualificação de Profissionais do Hospital Dr. Hélio Angotti e da Rede de Atenção à Saúde da Macrorregião do Triângulo do Sul

SIPAR: 25000.001335/2017-22

XVIII - Associação Mário Penna

CNPJ: 17.513.235/0001-80

Projeto: Programa de Educação Permanente do Instituto Mario Penna

SIPAR: 25000.003311/2017-16

XIX - Associação Matogrossense de Combate ao Câncer - AMCC

CNPJ: 24.672.792/0001-09

Projeto: Projeto de Apoio à Atenção Oncológica do Hospital de Câncer de Mato Grosso

SIPAR: 25000.003721/2017-59

XX- Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer

CNPJ: 40.226.946/0001-95

Projeto: Prevenção do Câncer nas práticas de saúde pública e de Atenção Básica à saúde - Capacitação Nacional para Profissionais de Saúde

SIPAR: 25000.000829/2017-90

XXI - Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da FMRP-USP-FAEPA

CNPJ: 57.722.118/0001-40

Projeto: Tratamento ao paciente oncológico com medicamentos complementares aos oferecidos pelo SUS, visando maior eficiência na atenção à saúde e longevidade do paciente

SIPAR: 25000.001784/2017-71

XXII - Fundação Doutor Amaral Carvalho

CNPJ: 50.753.755/0001-35

Projeto: Aquisição de Equipamentos para a Fundação Dr. Amaral Carvalho

SIPAR: 25000.001203/2017-09

XXIII - Fundação Hospitalar São Francisco de Assis

CNPJ: 13.025.354/0001-32

Projeto: Ampliação do Atendimento Oncológico Diagnóstico e Cirúrgico da Fundação Hospitalar São Francisco de Assis

SIPAR: 25000.000030/2017-01

XXIV - Fundação São Francisco Xavier

CNPJ: 19.878.404/0001-00

Projeto: Ampliação e Acesso Facilitado aos Exames para Diagnóstico e Estadiamento do Câncer

SIPAR: 25000.000901/2017-89

XXV- Grupo de Assistência à Criança com Câncer - GACC

CNPJ: 01.146.603/0001-69

Projeto: Implantação do Serviço de Tomografia Oncológica no Hospital CTFM/GACC

SIPAR: 25000.001960/2017-74

XXVI - Hospital do Câncer de Muriaé - Fundação Cristiano Varella

CNPJ: 00.961.315/0001-03

Projeto: Capacitação da equipe de profissionais, com foco na qualidade da atenção oncológica

SIPAR: 25000.003307/2017-40

XXVII - Instituto do Câncer de Londrina

CNPJ: 78.633.088/0001-76

Projeto: Um novo olhar para a Oncologia

SIPAR: 25000.001792/2017-17

XXVIII - Instituto do Câncer de Londrina

CNPJ: 78.633.088/0001-76

Projeto: A tecnologia no serviço à Vida

SIPAR: 25000.001798/2017-94

XXIX - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos

CNPJ: 23.278.898/0001-60

Projeto: Medicina Nuclear

SIPAR: 25000.003348/2017-36

XXX - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

CNPJ: 92.815.000/0001-68

Projeto: Renovação Tecnológica para a garantia dos serviços prestados

SIPAR: 25000.002472/2017-84

XXXI - Liga Norte Riograndense Contra o Câncer

CNPJ: 08.428.765/0001-39

Projeto: Ampliação da Assistência e Atualização do Parque Tecnológico da Liga Norte Riograndense contra o Câncer

SIPAR: 25000.003075/2017-20

XXXII - Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do

Sul - Hospital Pompéia

CNPJ: 88.633.227/0001-15

Projeto: Aquisição de Equipamentos para Qualificar Tecnologicamente o Atendimento Oncológico

SIPAR: 25000.001522/2017-14

XXXIII - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein

CNPJ: 60.765.823/0001-30

Projeto: Banco Integrado de Tumores - Base para a Pesquisa de tradução em Oncologia por Biópsia Liquida SIPAR: 25000.005427/2017-81

XXXIV - União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - UOPECCAN

CNPJ: 81.270.548/0001-53

Projeto: Aquisição de Sistema IT-Médico para o Hospital do Câncer de Cascavel - Uopeccan

SIPAR: 25000.001167/2017-75

XXXV- União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer UOPECCAN - Filial de Umuarama

CNPJ: 81.270.548/0002-34

Projeto: Aquisição de Sistema IT-Médico para o Hospital do Câncer UOPECCAN - Filial Umuarama

SIPAR: 25000.001215/2017-25

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI