PORTARIA Nº 332, DE 12 DE ABRIL DE 2018

Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);

Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamenta os arts. 1º a 13 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012; e

Considerando o anexo LXXXVI à Portaria de

Consolidação Nº 5 GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre as regras e critérios para credenciamento e apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), e dá outras providências,resolve:

Art. 1º Deferir a readequação do projeto abaixo relacionado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos seguintes termos:

Instituição: Fundação Antônio Prudente

CNPJ: 60.961.968/0001-06

Nome do Projeto: Estudo de perfis microbianos em tumores humanos: implicações para tumorigênese, prognóstico e resposta ao tratamento

SIPAR: 25000.055167/2015-23

Prazo de execução: 36 meses

Valor readequado: R$ 2.946.886,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e seis mil e oitocentos e oitenta e seis reais).

Resumo do projeto: Investigar, em distintos cenários relacionados ao câncer se alterações na bacteriofauna associada aos tumores apresentam relação com o desenvolvimento neoplásico e/ou com as diferentes respostas aos tratamentos rádioquimioterápico.

Art. 2º Revogar o inciso X do art. 1º da Portaria SE/MS nº 1.034, de 9 de dezembro de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE