Órgão

Meta Global

Meta Intermediária

Indicador

Meta Física

Linha de Base

Fórmula de Cálculo

Fontes de Dados

Resultado Final

% Alcance Meta

SVS

Monitorar 09 ações orçamentárias previstas no PPA (2016- 2019), sob a responsabilidade da SVS,até junho de 2018.

Número de ações orçamentárias monitoradas.

9

(Número de ações orçamentárias monitoradas / 9) x 100

SIOP e SIAFI

9

100%

SVS

Realizar pelo menos 100 atividades de assessoria técnica, relacionadas à área de vigilância de

Número de atividades de assessoria técnica realizadas.

100

(Número de atividades de assessoria técnica realizada/100) x 100

Planilha de monitoramento do DEVIT

149

149%

doenças transmissíveis, até junho de 2018.

SVS

Executar 60% das ações de fortalecimento da Vigilância em Saúde Ambiental, até junho de 2018.

Proporção de ações executadas

60%

N/A

{[(A+B+C)/3]/0,6} X 100

Planilha de monitoramento da CGVAM

74,0%

123%

SVS

Executar 70% das ações programadas para implementação da vigilância em saúde do trabalhador, até junho de 2018.

Proporção de execução das ações para implementação da vigilância em saúde do trabalhador.

70%

N/A

[Número ações para implementação da vigilância em saúde do trabalhador realizadas / (Total de ações para

Planilha de Monitoramento CGSAT.

100,0%

143%

implementação da vigilância em saúde do trabalhador programadas x 0,7) ] x 100

SVS

Apoiar Estados e Municípios na implementação de políticas públicas de vigilância, visando à

Elaborar um produto Técnico-Científico (livro saúde brasil) contendo análises epidemiológicas, até junho de 2018.

Número de Produtos técnico-científicos elaborados

1

1

(Número de livros elaborados / 1) x 100

Relatório de Acompanhamento /Plano de Trabalho Semestral (PTS)

1

100%

promoção da saúde da população, à prevenção e ao controle de riscos, agravos e doenças

SVS

Realizar dois inquéritos e/ou pesquisas sobre vigilância de doenças e agravos não transmissíveis e

Número de inquéritos e/ ou pesquisas realizadas

2

1

(Número de inquéritos e/ou pesquisas / 2) x 100

Relatórios de acompanhamento

2

100%

promoção da saúde, de julho de 2017 a junho de 2018.

SVS

Monitorar 90% das ações de vigilância, prevenção e controle das infecções sexualmente transmissíveis, do

Proporção de ações monitoradas.

90%

N/A

[Número de ações monitoradas/ (Número de ações programadas x0,9)] x 100.

Programação Anual do DIAHV

90%

100%

HIV/AIDS e das Hepatites Virais, até junho de 2018.

SVS

Divulgar 75 produtos técnico-científicos, relacionados à área de vigilância de doenças transmissíveis, de julho de 2017 a junho de 2018.

Número de produtos técnico-científicos divulgados.

75

75

(Número produtos técnico-científicos divulgados / 75) x 100

Planilha de monitoramento do DEVIT

142

189%

SVS

Executar ação de responsabilidade do nível federal que apoie a gestão no âmbito da vigilância em saúde em

Número de entes federativos apoiados.

5.596

5.596

(Número de entes federativos apoiados com ação no âmbito da gestão / 5.596) x 100

Planilha de monitoramento do DEGEVS

5.596

100%

5.596 entes federativos, de julho de 2017 a junho de 2018.

SGETS

Formular Políticas Públicas orientadoras da Gestão, Formação e, Qualificação dos Trabalhadores e da

Ofertar 36.500 Profissionais pelos Programas Mais Médicos (PMM) e Programa Pró-Residência em regiões

Número de Profissionais Beneficiados pelo Programa Mais Médicos (PMM) e pelo Programa Pró-Residência atuando em regiões

36.500

36.133

(Número de Profissionais Beneficiados pelos PMM e Pró-Residência até junho de 2018 / 36.500) x 100

SGP; SIGRESIDÊNCIAS; e-Car.

38.012

104%

Regulação Profissional na Área da Saúde no Brasil.

prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS) até junho de 2018.

prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

SGEP

Realizar 83 atividades (capacitações, visitas técnicas e eventos de sensibilização, implantação de

Número de Atividades de Apoio Disponibilizado aos Entes para Implantação de Ouvidorias do SUS

83

83

(Número de atividades realizadas para apoio à implantação/83) x 100

Sistema OuvidorSUS, Agenda Eletrônica do SAAD

505

608%

ouvidorias, implantação do sistema Ouvidor SUS) até junho de 2018.

SGEP

Capacitar lideranças dos movimentos sociais de promoção de políticas de equidade,

Fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria Federal com mais 150 servidores capacitados até junho de 2018.

Número de servidores capacitados no Sistema SNA Federal

150

160

(Número de servidores capacitados/150) x 100

CGSNA e Sisaud/SUS

192

128%

conselheiros de saúde, integrantes dos comitês de promoção de equidade, jovens, mulheres, gestores e

trabalhadores da saúde em gestão participativa e controle social no SUS,

SGEP

Capacitar 5.000 lideranças dos movimentos sociais de promoção de políticas de equidade, conselheiros

Número de capacitação de lideranças dos movimentos sociais de promoção de políticas de equidade, conselheiros de saúde,

5.000

12.848

(Número de capacitados no período / 5.000) x 100

Lista de presença das ações realizadas.

8.597

172%

de saúde, integrantes dos comitês de promoção de equidade, jovens, mulheres, gestores e trabalhadores da saúde

integrantes dos comitês de promoção de equidade, jovens, mulheres, gestores e trabalhadores da saúde em gestão participativa e

em gestão participativa e controle social no SUS até junho de 2018.

controle

SGEP

Apoiar 50.000 pesquisas pelo Departamento de Ouvidoria Geral do SUS até junho 2018.

Número de Pesquisas apoiadas pelo DOGES

50.000

50.000

(Número de Atividades realizadas para apoio a realização de pesquisas/50.000) x 100

Sistema SPO, dados do Núcleo de Pesquisas

177.231

354%

SGEP

Elaborar 20 relatórios técnicos para o Ministério da Saúde entre julho 2017 e junho de 2018.

Número de Relatórios Construídos para o Ministério da Saúde

20

20

(Número de Relatórios Produzidos/20) x 100

Relatórios produzidos e encaminhados a direção, secretarias, áreas técnicas.

28

140%

SESAI

Monitorar 80% dos contratos de serviços continuados realizados pelos 34 DSEIs e nível central do MS, julho de 2017 a junho de 2018.

Proporção de contratos monitorados para realização de serviços continuados realizados pelos 34 DSEIs e nível central do MS.

80%

N/A

[Número contratos monitorados / (Total de contratos x 0,8)] X 100

SIASG; COMPRASNET, D.O.U., SIAFI e outros instrumentos oficiais.

90%

113%

SESAI

Monitoramento mensal de envio de 80% dos dados do SIASI local para o banco de dados do SIASI nacional, de junho de 2017 a julho 2018.

Proporção de envio mensal dos dados do SIASI Local para o banco de dados nacional.

80%

N/A

(Número pontos de digitação que enviaram lotes por mês / (12 x total de pontos de digitação x 0,8)] x 100

SIASI

88%

110%

SESAI

Promover o abastecimento de 80% dos insumos estratégicos em saúde (medicamentos, MMH e

Proporção de insumos estratégicos em saúde (medicamentos, MMH, insumos odontológicos) atendidos.

80%

N/A

[Número de insumos estratégicos adquiridos / (Necessidade total x 0,8)] x 100

HÓRUS, FORMSUS MEDICAMENTOS, FORMSUS MMH, FORMSUS EQUIPAMENTOS.

50%

63%

insumos odontológicos) para atender a demanda dos DSEIs, de julho 2017 a junho 2018.

SESAI

Promover as ações de atenção básica à população indígena e saneamento básico nas aldeias.

Alcançar 79% de cobertura vacinal completa para crianças indígenas menores de 5 anos de idade até junho 2018.

Proporção de crianças indígenas menores de 5 anos de idade com esquema vacinal completo.

79%

76%

[Número de crianças indígenas menores de 5 anos de idade com esquema vacinal completo / Total de

SIASI; Planilhas de controle interno.

81,7%

103%

crianças indígenas menores de 5 anos x 0,79)] x 100

SESAI

Implantar 50 Sistemas de Abastecimento de Água em aldeias assistidas pela SESAI, de julho 2017 a junho 2018.

Número de SAA implantadas.

50

44

(Número de SAA concluídos / 50) x 100

Planilha de controle interno DGESI/SESAI.

34

68%

SESAI

Concluir 90 obras de saneamento e edificações (implantação e reforma), de julho 2017 a junho 2018.

Número de Obras de saneamento concluídas.

90

87

(Número de Obras de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena Concluídas / 90) x 100

Planilha de monitoramento de execução de obras DSESI/SESAI

139

154%

SESAI

Realizar o monitoramento da qualidade da água em 274 das aldeias, de julho 2017 a junho 2018.

Proporção de aldeias com monitoramento da qualidade da água.

274

168

(Número de aldeias indígenas com monitoramento da qualidade da água/274) x 100

SEI/MS

302

110%

SESAI

Monitorar a receita dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, de julho 2017 a Junho 2018.

Número de DSEI monitorados.

34

34

(Número de DSEI Monitorados no período / 34) x 100

SIAFI

34

100%

SE

Promover a Inovação e a melhoria da gestão no âmbito do Ministério da Saúde

Apoiar os 06 Departamentos e as 02 Subsecretarias no desenvolvimento de ações que promovam a

Número de Departamentos apoiados

8

N/A

(Número Departamentos auxiliados/ 8) x 100.

Pautas de Reunião, Lista de Presença, SEI/MS.

8

100%

definição de Metas como parte do Processo de Avaliação de Desempenho, aumentando a eficiência

dos serviços prestados à População, entre período de julho/2017 a junho/2018.

SE

Monitorar três (3) Ciclos do PPA/PNS e dois (2) ciclos da Avaliação de Desempenho Institucional, entre julho de 2017 e junho de 2018.

Número de ciclos PPA/PNS e ADI monitorados

5

4

[(Número de ciclos PPA-PNS monitorados/3)+ (Nº de ciclos ADI monitorados / 2) / 2 )] x 100

e-Car ; Diário Oficial da União

5

100%

SCTIE

.

Elaborar e/ou atualizar 11 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, entre julho de 2017 e junho de 2018.

Número de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas elaborados/atualizados.

11

12

(Número Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas elaborados e atualizados no período / 11) x 100

e-CAR / Diário Oficial da União

31

282%

SCTIE

Fomentar 225 pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação, entre julho de 2107 e junho de 2018.

Número de pesquisas fomentadas.

225

250

(Número de pesquisas fomentadas / 225) x 100

Documentos oficiais; Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde; Pesquisa Saúde.

286

127%

SCTIE

Promover até 30/06/2018, por meio da gestão de precisão, a universalização do acesso aos

Disponibilizar 100% dos medicamentos e insumos estratégicos solicitados pelas Secretarias Municipais e Estaduais de

Proporção de medicamentos disponibilizados pelo Ministério da Saúde

100%

100%

(Número de medicamentos disponibilizados que foram adquiridos pelo MS / Total medicamentos adquiridos) x 100.

Sistema Hórus e Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica.

94%

94%

medicamentos para 100% das patologias que dispõem de alternativa terapêutica, reduzir os

Saúde para distribuição, entre julho de. 2017 e junho de 2018, cuja aquisição foi realizada pelo Ministério da Saúde

preços e os desperdícios na compra dos medicamentos de forma contínua e com

o apoio da política de internacionalização de novas tecnologias ao Complexo Industrial da Saúde Nacional. E

estimular a pesquisa científica focada na inovação tecnológica no âmbito do SUS e, consequentemente, a

incorporação das melhores tecnologias disponíveis no Brasil pela CONITEC

SCTIE

Apoiar um (01) parque produtivo por meio do Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da

Número de parques produtivos apoiados.

1

2

Número de estruturas produtivas apoiadas x 100

E-car e Diário Oficial da União por meio da celebração de convênios e TED.

20

2000%

Saúde (PROCIS), entre julho de 2017 e junho de 2018.

GM

Assessorar o Ministro em 180 eventos nos estados e distrito federal, período de julho de 2017 a junho 2018.

Número de assessorias realizadas

180

170

(Número de assessorias em eventos realizados / 180) x 100

Planilhas de planejamento de eventos no exercício de 2017 a 2018.

200

111%

GM

Expedir 1.600 documentos externos para estados, municípios e o distrito federal, entre julho 2017 e Junho 2018.

Número de documentos despachados

1.600

1.500

(Número de documentos despachados / 1.600) x 100

Planilhas de documentos numerados na unidade e documentos arquivados.

1.800

113%

GM

Emitir 400 passagens, período de julho 2017 a junho 2018.

Número de passagens emitidas na unidade

400

300

(Número de passagens emitidas / 400) x 100

Relatório do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.

400

100%

GM

Atender 100% das demandas alusivas à direção, assessoramento, coordenação,

Registrar 12.000 documentos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), período de julho 2017 a

Número de documentos recebidos na unidade inseridos no SEI

12.000

7.200

(Número de documentos inseridos no SEI / 12.000) x100

Relatório do Sistema Eletrônico de Documentos - SEI.

16.537

138%

orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete.

junho 2018.

GM

Pactuar e desenvolver 10 ações de Cooperação bilateral, trilateral ou multilateral com países considerados

Número de ações referentes à Cooperação em saúde realizadas.

10

10

(Quantidade de ações produzidas/10) x 100

Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde.

10

100%

estratégicos para o Ministério da Saúde, período de julho 2017 a junho 2018.

GM

Produzir 10 documentos contendo subsídios técnicos para a atividade internacional do Ministério da Saúde com objetivo de contribuir para o alcance dos

Número de documentos relacionados à Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

10

10

(Quantidade de documentos produzidos / 10) x 100

Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde.

10

100%

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 2030, período de julho 2017 a junho 2018

GM

Realizar 2 ações de capacitação para aprimoramento do planejamento, desenho e implementação de atividades de Cooperação

Número de ações de capacitação realizadas

2

1

(Quantidade de ações produzidas / 2) x 100

Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde.

10

500%

Sul-Sul, período de julho 2017 a junho 2018.

GM

Enviar 3.000 Portarias para a Imprensa Nacional no período de julho de 2017 a junho de 2018.

Número de Portarias enviadas

3.000

2.000

(Número de Portarias enviadas/3.000) x 100

Sistema IN (Imprensa Nacional)

3.000

100%

GM

Atender 70% das demandas relativas a assuntos Parlamentar no período de julho de 2017 a junho de 2018.

Proporção de demandas atendidas

70%

60%

[Número de demandas atendidas /(Total de demandas x 0,7)] x 100

Planilhas de atendimento aos Parlamentares

70%

100%

SAS

Concluir 38,4% do projeto de implantação do sistema SoulMV até junho 2018.

Percentual de conclusão do projeto SoulMV

38

N/A

[(Número de Etapas Concluídas / Total de Etapas)/ 0,384] x 100

Cronograma do projeto

38

100%

SAS

Elaborar 01 relatórios "DAPES nos Estados" até abril de 2018

Relatório elaborado

1

N/A

Nº de Relatório "Dapes no Estados" elaborado

Intranet/Sítio do MS

1

100%

SAS

Capacitar 173 profissionais de saúde em Oncologia, no período de julho 2017 a junho 2018.

Nº de profissionais capacitados

173

173

(N.º de profissionais Capacitados/173) x 100

INCA

223

129%

SAS

Realizar 880.458 consultas (médicas e não-médicas) e cirurgias (ambulatoriais e de centro cirúrgico) em

Número de procedimentos realizados pelos Hospitais Federais no Estado do Rio de Janeiro.

880.458

838.532

[(Número de consultas (médica e não médica) e de cirurgias (ambulatoriais e de centro cirúrgico) realizadas/ 880.458)] X 100

DGH-RJ

754.314

86%

Hospitais Federais no Estado do Rio de Janeiro, período de julho 2016 a junho 2018.

SAS

Elaborar 12 relatórios de monitoramento mensal sobre a produtividade dos HFRJ, período de julho 2017 a junho 2018.

Número de relatório mensais de produtividade dos HFRJ.

12

12

(Número de relatórios elaborados / 12) x 100

DGH-RJ

11

92%

SAS

Ofertar 232.567 atendimentos ambulatoriais para aos pacientes do SUS, período de julho 2017 a junho 2018.

Número de Atendimentos Ambulatoriais

232.567

204.812

[ números dos atendimentos ambulatoriais, de internação e da Unidade de atendimento domiciliar)/ 232.567] x 100

Atendimentos ambulatoriais e Internação - PORTAL MV Atendimento Domiciliar - Planilha Própria

191.090

82%

SAS

Ofertar 07 oficinas de educação permanente em temas relacionados aos programas e ações da Atenção Básica para 75%

Número de oficinas realizadas

75%

N/A

(N.º de trabalhadores presentes nas Oficinas / (Total de Trabalhadores x 0,75 )] x 100

Pasta do DAB

75%

100%

dos trabalhadores do DAB, entre julho 2017 e junho 2018.

SAS

Realizar 549.320 ações de saúde (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, quantidade de campos irradiados, visitas

Quantidade de atendimentos realizados

549.320

523.741

[(N.º de Ações de Saúde realizadas / 549.320)] X 100

PPA

643.386

117%

domiciliares, consultas médicas ou multiprofissionais), entre Julho de 2017 e Junho 2018.

SAS

Elaborar 12 materiais de apoio a implementação de programas e ações da Atenção Básica, entre julho 2017 e junho 2018.

Número de materiais elaborados

12

N/A

(Número de material elaborados/12) x 100

Planilha de controle interno.

12

100%

SAS

Formular e desenvolver políticas de atenção à saúde, em parceria com estados e municípios

Realizar 12 Encontros deliberativos de gestão para alinhamento de fluxos e processos de trabalho do

Número de Encontros deliberativos realizados

12

N/A

(Número de encontros deliberativos / 12) x 100

Memórias, registros e atas

12

100%

Departamento, entre julho de 2017 e junho 2018.

SAS

Analisar 90% dos requerimentos, protocolados no período de setembro de 2017 a abril de 2018.

Proporção de requerimentos analisados

90%

N/A

[(Número de requerimentos analisados / Total de requerimentos ) / 0,9] x 100

SisCEBAS

90%

100%

SAS

Analisar 100% dos requerimentos de adesão ao PROSUS, não concluídos no Departamento, no

Proporção de requerimentos analisados

100%

N/A

(Nº de requerimentos analisados / Total de requerimentos ) x 100

SEI, SisCEBAS

100%

100%

período de setembro de 2017 a abril de 2018.

SAS

Publicar nova estimativa sobre a incidência de câncer no Brasil até junho 2018

Publicação da Estimativa de Incidência de Câncer no Brasil

1

1

Publicação das estimativas de incidência de câncer no Brasil - Considera-se para efeito de apuração a data da geração do ISBN na Biblioteca Nacional.

RCBPs, RHCs e SIM.

1

100%

SAS

Supervisionar 56% das entidades com CEBAS vigente (referência ano 2016), até junho 2018.

Proporção de supervisões realizadas

56%

N/A

[(Nº de entidades supervisionadas /Total de entidades CEBAS até 2016) / 0,57 ] X 100

SEI, Planilhas DCEBAS

58,5%

104%

SAS

30% do Plano de Implantação do Processo de Monitoramento e Avaliação das Políticas do DAPES executado até abril de 2018

Proporção do Plano de Implantação executado

30%

N/A

[(N. ações Concluídas / Total de Etapas) / 0,3] x 100

Relatório interno

30%

100%

SAS

Desenvolver ações de cooperação técnica em 100% dos Estados e no Distrito Federal, para a qualificação das atividades de regulação,

Número de ações de cooperação técnica elaboradas

27

N/A

(Nº de estados com cooperação técnica / 27) x 100

Relatório interno

27

100%

programação, sistemas de informação, controle e avaliação das ações e serviços de saúde.

SAS

Elaborar 01 repositórios de dados das políticas do DAPES até abril de 2018

Repositório finalizado

1

N/A

Nº de Repositório de dados das políticas do DAPES finalizado

Intranet/Sítio do MS

1

100%

SAS

Realizar 54.000 consultas entre julho 2017 e junho 2018.

Número de consultas realizadas

54.000

57.662

(N.º de consultas realizadas / 54.000) x 100

Sistema de gestão MV

67.324

125%

SAS

Concluir 65% dos processos no período de julho 2017 a julho 2018.

Proporção de processos concluídos

65%

N/A

[(No de Processos concluídos / Total de Processos) / 0,65)] X 100

Relatório Anual de Economicidade

70%

108%

SAS

Analisar 80% das solicitações de habilitações de serviços hospitalares e de urgência no período de julho de 2017 a abril de 2018.

Proporção de solicitações de habilitação analisados

80%

N/A

[(número de solicitações analisadas/número total de solicitações)/0,8] x 100

SEI e SAIPS

99,6%

125%

SAS

Mapear 10% dos processos de trabalho do DAET, entre julho 2017 e junho 2018.

Proporção de processos mapeados no ciclo

10%

N/A

[(Número de processos mapeados/Total processos) / 0,10] x 100

Relatórios DAET

12,3%

123%

SAS

Reduzir em 7% a fila de espera para pacientes do SUS, período de julho 2017 a junho 2018.

Relação entre Entradas e Saídas da Fila de Espera

7%

15.445

[1- (Número de saídas de pacientes da fila em junho 2018 / número de entradas de pacientes na fila em julho 2017) /0,7 ] x 100

Sistema de Gestão MV / Portal MV

12%

171%

Resultado=

164%

Percentual de Cumprimento da Meta de Desempenho Institucional

Pontuação a ser Atribuída

75 < X < 100%

80

65 < X < 75%

70

55 < X < 65%

61

45 < X < 55%

52

35 < X < 45%

43

25 < X < 35%

34

0 < X < 25%

25