ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 686, DE 9 DE JULHO DE 2018(*)
Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 27 da Portaria GM/MS nº 3.627, de 19 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º - Divulgar, na forma do anexo desta Portaria, o Resultado Final das Metas Institucionais, relativo ao período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, para fins de Avaliação de Desempenho dos Servidores e consequente pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, da Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública - GDAPIB, da Gratificação de Desempenho de Atividades em Políticas Sociais - GDAPS, da Gratificação de Desempenho de Atividades de Ciência e Tecnologia - GDACT, e da Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos - GDACE, devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, ao Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, ao Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia e aos Planos de Carreiras e Cargos referidos no Anexo XII, da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE
ANEXO
Metas Globais de Desempenho Institucional
Resultado Final
Período de Referência: 01 de julho de 2017 a 30 de junho de 2018
| Órgão | Meta Global | Meta Intermediária | Indicador | Meta Física | Linha de Base | Fórmula de Cálculo | Fontes de Dados | Resultado Final | % Alcance Meta |
| SVS | Monitorar 09 ações orçamentárias previstas no PPA (2016- 2019), sob a responsabilidade da SVS,até junho de 2018. | Número de ações orçamentárias monitoradas. | 9 | (Número de ações orçamentárias monitoradas / 9) x 100 | SIOP e SIAFI | 9 | 100% | ||
| SVS | Realizar pelo menos 100 atividades de assessoria técnica, relacionadas à área de vigilância de doenças transmissíveis, até junho de 2018. | Número de atividades de assessoria técnica realizadas. | 100 | (Número de atividades de assessoria técnica realizada/100) x 100 | Planilha de monitoramento do DEVIT | 149 | 149% | ||
| SVS | Executar 60% das ações de fortalecimento da Vigilância em Saúde Ambiental, até junho de 2018. | Proporção de ações executadas | 60% | N/A | {[(A+B+C)/3]/0,6} X 100 | Planilha de monitoramento da CGVAM | 74,0% | 123% | |
| SVS | Executar 70% das ações programadas para implementação da vigilância em saúde do trabalhador, até junho de 2018. | Proporção de execução das ações para implementação da vigilância em saúde do trabalhador. | 70% | N/A | [Número ações para implementação da vigilância em saúde do trabalhador realizadas / (Total de ações para | Planilha de Monitoramento CGSAT. | 100,0% | 143% | |
| implementação da vigilância em saúde do trabalhador programadas x 0,7) ] x 100 | |||||||||
| SVS | Apoiar Estados e Municípios na implementação de políticas públicas de vigilância, visando à | Elaborar um produto Técnico-Científico (livro saúde brasil) contendo análises epidemiológicas, até junho de 2018. | Número de Produtos técnico-científicos elaborados | 1 | 1 | (Número de livros elaborados / 1) x 100 | Relatório de Acompanhamento /Plano de Trabalho Semestral (PTS) | 1 | 100% |
| promoção da saúde da população, à prevenção e ao controle de riscos, agravos e doenças | |||||||||
| SVS | Realizar dois inquéritos e/ou pesquisas sobre vigilância de doenças e agravos não transmissíveis e | Número de inquéritos e/ ou pesquisas realizadas | 2 | 1 | (Número de inquéritos e/ou pesquisas / 2) x 100 | Relatórios de acompanhamento | 2 | 100% | |
| promoção da saúde, de julho de 2017 a junho de 2018. | |||||||||
| SVS | Monitorar 90% das ações de vigilância, prevenção e controle das infecções sexualmente transmissíveis, do | Proporção de ações monitoradas. | 90% | N/A | [Número de ações monitoradas/ (Número de ações programadas x0,9)] x 100. | Programação Anual do DIAHV | 90% | 100% | |
| HIV/AIDS e das Hepatites Virais, até junho de 2018. | |||||||||
| SVS | Divulgar 75 produtos técnico-científicos, relacionados à área de vigilância de doenças transmissíveis, de julho de 2017 a junho de 2018. | Número de produtos técnico-científicos divulgados. | 75 | 75 | (Número produtos técnico-científicos divulgados / 75) x 100 | Planilha de monitoramento do DEVIT | 142 | 189% | |
| SVS | Executar ação de responsabilidade do nível federal que apoie a gestão no âmbito da vigilância em saúde em | Número de entes federativos apoiados. | 5.596 | 5.596 | (Número de entes federativos apoiados com ação no âmbito da gestão / 5.596) x 100 | Planilha de monitoramento do DEGEVS | 5.596 | 100% | |
| 5.596 entes federativos, de julho de 2017 a junho de 2018. | |||||||||
| SGETS | Formular Políticas Públicas orientadoras da Gestão, Formação e, Qualificação dos Trabalhadores e da | Ofertar 36.500 Profissionais pelos Programas Mais Médicos (PMM) e Programa Pró-Residência em regiões | Número de Profissionais Beneficiados pelo Programa Mais Médicos (PMM) e pelo Programa Pró-Residência atuando em regiões | 36.500 | 36.133 | (Número de Profissionais Beneficiados pelos PMM e Pró-Residência até junho de 2018 / 36.500) x 100 | SGP; SIGRESIDÊNCIAS; e-Car. | 38.012 | 104% |
| Regulação Profissional na Área da Saúde no Brasil. | prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS) até junho de 2018. | prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). | |||||||
| SGEP | Realizar 83 atividades (capacitações, visitas técnicas e eventos de sensibilização, implantação de | Número de Atividades de Apoio Disponibilizado aos Entes para Implantação de Ouvidorias do SUS | 83 | 83 | (Número de atividades realizadas para apoio à implantação/83) x 100 | Sistema OuvidorSUS, Agenda Eletrônica do SAAD | 505 | 608% | |
| ouvidorias, implantação do sistema Ouvidor SUS) até junho de 2018. | |||||||||
| SGEP | Capacitar lideranças dos movimentos sociais de promoção de políticas de equidade, | Fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria Federal com mais 150 servidores capacitados até junho de 2018. | Número de servidores capacitados no Sistema SNA Federal | 150 | 160 | (Número de servidores capacitados/150) x 100 | CGSNA e Sisaud/SUS | 192 | 128% |
| conselheiros de saúde, integrantes dos comitês de promoção de equidade, jovens, mulheres, gestores e | |||||||||
| trabalhadores da saúde em gestão participativa e controle social no SUS, | |||||||||
| SGEP | Capacitar 5.000 lideranças dos movimentos sociais de promoção de políticas de equidade, conselheiros | Número de capacitação de lideranças dos movimentos sociais de promoção de políticas de equidade, conselheiros de saúde, | 5.000 | 12.848 | (Número de capacitados no período / 5.000) x 100 | Lista de presença das ações realizadas. | 8.597 | 172% | |
| de saúde, integrantes dos comitês de promoção de equidade, jovens, mulheres, gestores e trabalhadores da saúde | integrantes dos comitês de promoção de equidade, jovens, mulheres, gestores e trabalhadores da saúde em gestão participativa e | ||||||||
| em gestão participativa e controle social no SUS até junho de 2018. | controle | ||||||||
| SGEP | Apoiar 50.000 pesquisas pelo Departamento de Ouvidoria Geral do SUS até junho 2018. | Número de Pesquisas apoiadas pelo DOGES | 50.000 | 50.000 | (Número de Atividades realizadas para apoio a realização de pesquisas/50.000) x 100 | Sistema SPO, dados do Núcleo de Pesquisas | 177.231 | 354% | |
| SGEP | Elaborar 20 relatórios técnicos para o Ministério da Saúde entre julho 2017 e junho de 2018. | Número de Relatórios Construídos para o Ministério da Saúde | 20 | 20 | (Número de Relatórios Produzidos/20) x 100 | Relatórios produzidos e encaminhados a direção, secretarias, áreas técnicas. | 28 | 140% | |
| SESAI | Monitorar 80% dos contratos de serviços continuados realizados pelos 34 DSEIs e nível central do MS, julho de 2017 a junho de 2018. | Proporção de contratos monitorados para realização de serviços continuados realizados pelos 34 DSEIs e nível central do MS. | 80% | N/A | [Número contratos monitorados / (Total de contratos x 0,8)] X 100 | SIASG; COMPRASNET, D.O.U., SIAFI e outros instrumentos oficiais. | 90% | 113% | |
| SESAI | Monitoramento mensal de envio de 80% dos dados do SIASI local para o banco de dados do SIASI nacional, de junho de 2017 a julho 2018. | Proporção de envio mensal dos dados do SIASI Local para o banco de dados nacional. | 80% | N/A | (Número pontos de digitação que enviaram lotes por mês / (12 x total de pontos de digitação x 0,8)] x 100 | SIASI | 88% | 110% | |
| SESAI | Promover o abastecimento de 80% dos insumos estratégicos em saúde (medicamentos, MMH e | Proporção de insumos estratégicos em saúde (medicamentos, MMH, insumos odontológicos) atendidos. | 80% | N/A | [Número de insumos estratégicos adquiridos / (Necessidade total x 0,8)] x 100 | HÓRUS, FORMSUS MEDICAMENTOS, FORMSUS MMH, FORMSUS EQUIPAMENTOS. | 50% | 63% | |
| insumos odontológicos) para atender a demanda dos DSEIs, de julho 2017 a junho 2018. | |||||||||
| SESAI | Promover as ações de atenção básica à população indígena e saneamento básico nas aldeias. | Alcançar 79% de cobertura vacinal completa para crianças indígenas menores de 5 anos de idade até junho 2018. | Proporção de crianças indígenas menores de 5 anos de idade com esquema vacinal completo. | 79% | 76% | [Número de crianças indígenas menores de 5 anos de idade com esquema vacinal completo / Total de | SIASI; Planilhas de controle interno. | 81,7% | 103% |
| crianças indígenas menores de 5 anos x 0,79)] x 100 | |||||||||
| SESAI | Implantar 50 Sistemas de Abastecimento de Água em aldeias assistidas pela SESAI, de julho 2017 a junho 2018. | Número de SAA implantadas. | 50 | 44 | (Número de SAA concluídos / 50) x 100 | Planilha de controle interno DGESI/SESAI. | 34 | 68% | |
| SESAI | Concluir 90 obras de saneamento e edificações (implantação e reforma), de julho 2017 a junho 2018. | Número de Obras de saneamento concluídas. | 90 | 87 | (Número de Obras de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena Concluídas / 90) x 100 | Planilha de monitoramento de execução de obras DSESI/SESAI | 139 | 154% | |
| SESAI | Realizar o monitoramento da qualidade da água em 274 das aldeias, de julho 2017 a junho 2018. | Proporção de aldeias com monitoramento da qualidade da água. | 274 | 168 | (Número de aldeias indígenas com monitoramento da qualidade da água/274) x 100 | SEI/MS | 302 | 110% | |
| SESAI | Monitorar a receita dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, de julho 2017 a Junho 2018. | Número de DSEI monitorados. | 34 | 34 | (Número de DSEI Monitorados no período / 34) x 100 | SIAFI | 34 | 100% | |
| SE | Promover a Inovação e a melhoria da gestão no âmbito do Ministério da Saúde | Apoiar os 06 Departamentos e as 02 Subsecretarias no desenvolvimento de ações que promovam a | Número de Departamentos apoiados | 8 | N/A | (Número Departamentos auxiliados/ 8) x 100. | Pautas de Reunião, Lista de Presença, SEI/MS. | 8 | 100% |
| definição de Metas como parte do Processo de Avaliação de Desempenho, aumentando a eficiência | |||||||||
| dos serviços prestados à População, entre período de julho/2017 a junho/2018. | |||||||||
| SE | Monitorar três (3) Ciclos do PPA/PNS e dois (2) ciclos da Avaliação de Desempenho Institucional, entre julho de 2017 e junho de 2018. | Número de ciclos PPA/PNS e ADI monitorados | 5 | 4 | [(Número de ciclos PPA-PNS monitorados/3)+ (Nº de ciclos ADI monitorados / 2) / 2 )] x 100 | e-Car ; Diário Oficial da União | 5 | 100% | |
| SCTIE | . | Elaborar e/ou atualizar 11 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, entre julho de 2017 e junho de 2018. | Número de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas elaborados/atualizados. | 11 | 12 | (Número Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas elaborados e atualizados no período / 11) x 100 | e-CAR / Diário Oficial da União | 31 | 282% |
| SCTIE | Fomentar 225 pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação, entre julho de 2107 e junho de 2018. | Número de pesquisas fomentadas. | 225 | 250 | (Número de pesquisas fomentadas / 225) x 100 | Documentos oficiais; Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde; Pesquisa Saúde. | 286 | 127% | |
| SCTIE | Promover até 30/06/2018, por meio da gestão de precisão, a universalização do acesso aos | Disponibilizar 100% dos medicamentos e insumos estratégicos solicitados pelas Secretarias Municipais e Estaduais de | Proporção de medicamentos disponibilizados pelo Ministério da Saúde | 100% | 100% | (Número de medicamentos disponibilizados que foram adquiridos pelo MS / Total medicamentos adquiridos) x 100. | Sistema Hórus e Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica. | 94% | 94% |
| medicamentos para 100% das patologias que dispõem de alternativa terapêutica, reduzir os | Saúde para distribuição, entre julho de. 2017 e junho de 2018, cuja aquisição foi realizada pelo Ministério da Saúde | ||||||||
| preços e os desperdícios na compra dos medicamentos de forma contínua e com | |||||||||
| o apoio da política de internacionalização de novas tecnologias ao Complexo Industrial da Saúde Nacional. E | |||||||||
| estimular a pesquisa científica focada na inovação tecnológica no âmbito do SUS e, consequentemente, a | |||||||||
| incorporação das melhores tecnologias disponíveis no Brasil pela CONITEC | |||||||||
| SCTIE | Apoiar um (01) parque produtivo por meio do Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da | Número de parques produtivos apoiados. | 1 | 2 | Número de estruturas produtivas apoiadas x 100 | E-car e Diário Oficial da União por meio da celebração de convênios e TED. | 20 | 2000% | |
| Saúde (PROCIS), entre julho de 2017 e junho de 2018. | |||||||||
| GM | Assessorar o Ministro em 180 eventos nos estados e distrito federal, período de julho de 2017 a junho 2018. | Número de assessorias realizadas | 180 | 170 | (Número de assessorias em eventos realizados / 180) x 100 | Planilhas de planejamento de eventos no exercício de 2017 a 2018. | 200 | 111% | |
| GM | Expedir 1.600 documentos externos para estados, municípios e o distrito federal, entre julho 2017 e Junho 2018. | Número de documentos despachados | 1.600 | 1.500 | (Número de documentos despachados / 1.600) x 100 | Planilhas de documentos numerados na unidade e documentos arquivados. | 1.800 | 113% | |
| GM | Emitir 400 passagens, período de julho 2017 a junho 2018. | Número de passagens emitidas na unidade | 400 | 300 | (Número de passagens emitidas / 400) x 100 | Relatório do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP. | 400 | 100% | |
| GM | Atender 100% das demandas alusivas à direção, assessoramento, coordenação, | Registrar 12.000 documentos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), período de julho 2017 a | Número de documentos recebidos na unidade inseridos no SEI | 12.000 | 7.200 | (Número de documentos inseridos no SEI / 12.000) x100 | Relatório do Sistema Eletrônico de Documentos - SEI. | 16.537 | 138% |
| orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete. | junho 2018. | ||||||||
| GM | Pactuar e desenvolver 10 ações de Cooperação bilateral, trilateral ou multilateral com países considerados | Número de ações referentes à Cooperação em saúde realizadas. | 10 | 10 | (Quantidade de ações produzidas/10) x 100 | Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde. | 10 | 100% | |
| estratégicos para o Ministério da Saúde, período de julho 2017 a junho 2018. | |||||||||
| GM | Produzir 10 documentos contendo subsídios técnicos para a atividade internacional do Ministério da Saúde com objetivo de contribuir para o alcance dos | Número de documentos relacionados à Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. | 10 | 10 | (Quantidade de documentos produzidos / 10) x 100 | Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde. | 10 | 100% | |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 2030, período de julho 2017 a junho 2018 | |||||||||
| GM | Realizar 2 ações de capacitação para aprimoramento do planejamento, desenho e implementação de atividades de Cooperação | Número de ações de capacitação realizadas | 2 | 1 | (Quantidade de ações produzidas / 2) x 100 | Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde. | 10 | 500% | |
| Sul-Sul, período de julho 2017 a junho 2018. | |||||||||
| GM | Enviar 3.000 Portarias para a Imprensa Nacional no período de julho de 2017 a junho de 2018. | Número de Portarias enviadas | 3.000 | 2.000 | (Número de Portarias enviadas/3.000) x 100 | Sistema IN (Imprensa Nacional) | 3.000 | 100% | |
| GM | Atender 70% das demandas relativas a assuntos Parlamentar no período de julho de 2017 a junho de 2018. | Proporção de demandas atendidas | 70% | 60% | [Número de demandas atendidas /(Total de demandas x 0,7)] x 100 | Planilhas de atendimento aos Parlamentares | 70% | 100% | |
| SAS | Concluir 38,4% do projeto de implantação do sistema SoulMV até junho 2018. | Percentual de conclusão do projeto SoulMV | 38 | N/A | [(Número de Etapas Concluídas / Total de Etapas)/ 0,384] x 100 | Cronograma do projeto | 38 | 100% | |
| SAS | Elaborar 01 relatórios "DAPES nos Estados" até abril de 2018 | Relatório elaborado | 1 | N/A | Nº de Relatório "Dapes no Estados" elaborado | Intranet/Sítio do MS | 1 | 100% | |
| SAS | Capacitar 173 profissionais de saúde em Oncologia, no período de julho 2017 a junho 2018. | Nº de profissionais capacitados | 173 | 173 | (N.º de profissionais Capacitados/173) x 100 | INCA | 223 | 129% | |
| SAS | Realizar 880.458 consultas (médicas e não-médicas) e cirurgias (ambulatoriais e de centro cirúrgico) em | Número de procedimentos realizados pelos Hospitais Federais no Estado do Rio de Janeiro. | 880.458 | 838.532 | [(Número de consultas (médica e não médica) e de cirurgias (ambulatoriais e de centro cirúrgico) realizadas/ 880.458)] X 100 | DGH-RJ | 754.314 | 86% | |
| Hospitais Federais no Estado do Rio de Janeiro, período de julho 2016 a junho 2018. | |||||||||
| SAS | Elaborar 12 relatórios de monitoramento mensal sobre a produtividade dos HFRJ, período de julho 2017 a junho 2018. | Número de relatório mensais de produtividade dos HFRJ. | 12 | 12 | (Número de relatórios elaborados / 12) x 100 | DGH-RJ | 11 | 92% | |
| SAS | Ofertar 232.567 atendimentos ambulatoriais para aos pacientes do SUS, período de julho 2017 a junho 2018. | Número de Atendimentos Ambulatoriais | 232.567 | 204.812 | [ números dos atendimentos ambulatoriais, de internação e da Unidade de atendimento domiciliar)/ 232.567] x 100 | Atendimentos ambulatoriais e Internação - PORTAL MV Atendimento Domiciliar - Planilha Própria | 191.090 | 82% | |
| SAS | Ofertar 07 oficinas de educação permanente em temas relacionados aos programas e ações da Atenção Básica para 75% | Número de oficinas realizadas | 75% | N/A | (N.º de trabalhadores presentes nas Oficinas / (Total de Trabalhadores x 0,75 )] x 100 | Pasta do DAB | 75% | 100% | |
| dos trabalhadores do DAB, entre julho 2017 e junho 2018. | |||||||||
| SAS | Realizar 549.320 ações de saúde (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, quantidade de campos irradiados, visitas | Quantidade de atendimentos realizados | 549.320 | 523.741 | [(N.º de Ações de Saúde realizadas / 549.320)] X 100 | PPA | 643.386 | 117% | |
| domiciliares, consultas médicas ou multiprofissionais), entre Julho de 2017 e Junho 2018. | |||||||||
| SAS | Elaborar 12 materiais de apoio a implementação de programas e ações da Atenção Básica, entre julho 2017 e junho 2018. | Número de materiais elaborados | 12 | N/A | (Número de material elaborados/12) x 100 | Planilha de controle interno. | 12 | 100% | |
| SAS | Formular e desenvolver políticas de atenção à saúde, em parceria com estados e municípios | Realizar 12 Encontros deliberativos de gestão para alinhamento de fluxos e processos de trabalho do | Número de Encontros deliberativos realizados | 12 | N/A | (Número de encontros deliberativos / 12) x 100 | Memórias, registros e atas | 12 | 100% |
| Departamento, entre julho de 2017 e junho 2018. | |||||||||
| SAS | Analisar 90% dos requerimentos, protocolados no período de setembro de 2017 a abril de 2018. | Proporção de requerimentos analisados | 90% | N/A | [(Número de requerimentos analisados / Total de requerimentos ) / 0,9] x 100 | SisCEBAS | 90% | 100% | |
| SAS | Analisar 100% dos requerimentos de adesão ao PROSUS, não concluídos no Departamento, no | Proporção de requerimentos analisados | 100% | N/A | (Nº de requerimentos analisados / Total de requerimentos ) x 100 | SEI, SisCEBAS | 100% | 100% | |
| período de setembro de 2017 a abril de 2018. | |||||||||
| SAS | Publicar nova estimativa sobre a incidência de câncer no Brasil até junho 2018 | Publicação da Estimativa de Incidência de Câncer no Brasil | 1 | 1 | Publicação das estimativas de incidência de câncer no Brasil - Considera-se para efeito de apuração a data da geração do ISBN na Biblioteca Nacional. | RCBPs, RHCs e SIM. | 1 | 100% | |
| SAS | Supervisionar 56% das entidades com CEBAS vigente (referência ano 2016), até junho 2018. | Proporção de supervisões realizadas | 56% | N/A | [(Nº de entidades supervisionadas /Total de entidades CEBAS até 2016) / 0,57 ] X 100 | SEI, Planilhas DCEBAS | 58,5% | 104% | |
| SAS | 30% do Plano de Implantação do Processo de Monitoramento e Avaliação das Políticas do DAPES executado até abril de 2018 | Proporção do Plano de Implantação executado | 30% | N/A | [(N. ações Concluídas / Total de Etapas) / 0,3] x 100 | Relatório interno | 30% | 100% | |
| SAS | Desenvolver ações de cooperação técnica em 100% dos Estados e no Distrito Federal, para a qualificação das atividades de regulação, | Número de ações de cooperação técnica elaboradas | 27 | N/A | (Nº de estados com cooperação técnica / 27) x 100 | Relatório interno | 27 | 100% | |
| programação, sistemas de informação, controle e avaliação das ações e serviços de saúde. | |||||||||
| SAS | Elaborar 01 repositórios de dados das políticas do DAPES até abril de 2018 | Repositório finalizado | 1 | N/A | Nº de Repositório de dados das políticas do DAPES finalizado | Intranet/Sítio do MS | 1 | 100% | |
| SAS | Realizar 54.000 consultas entre julho 2017 e junho 2018. | Número de consultas realizadas | 54.000 | 57.662 | (N.º de consultas realizadas / 54.000) x 100 | Sistema de gestão MV | 67.324 | 125% | |
| SAS | Concluir 65% dos processos no período de julho 2017 a julho 2018. | Proporção de processos concluídos | 65% | N/A | [(No de Processos concluídos / Total de Processos) / 0,65)] X 100 | Relatório Anual de Economicidade | 70% | 108% | |
| SAS | Analisar 80% das solicitações de habilitações de serviços hospitalares e de urgência no período de julho de 2017 a abril de 2018. | Proporção de solicitações de habilitação analisados | 80% | N/A | [(número de solicitações analisadas/número total de solicitações)/0,8] x 100 | SEI e SAIPS | 99,6% | 125% | |
| SAS | Mapear 10% dos processos de trabalho do DAET, entre julho 2017 e junho 2018. | Proporção de processos mapeados no ciclo | 10% | N/A | [(Número de processos mapeados/Total processos) / 0,10] x 100 | Relatórios DAET | 12,3% | 123% | |
| SAS | Reduzir em 7% a fila de espera para pacientes do SUS, período de julho 2017 a junho 2018. | Relação entre Entradas e Saídas da Fila de Espera | 7% | 15.445 | [1- (Número de saídas de pacientes da fila em junho 2018 / número de entradas de pacientes na fila em julho 2017) /0,7 ] x 100 | Sistema de Gestão MV / Portal MV | 12% | 171% | |
| Resultado= | 164% |
O percentual de desempenho institucional apurado foi de 164% que corresponde a 80 pontos, conforme escala constante da Portaria GM/MS nº 3.627 de 19 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2010, a seguir:
| Percentual de Cumprimento da Meta de Desempenho Institucional | Pontuação a ser Atribuída |
| 75 < X < 100% | 80 |
| 65 < X < 75% | 70 |
| 55 < X < 65% | 61 |
| 45 < X < 55% | 52 |
| 35 < X < 45% | 43 |
| 25 < X < 35% | 34 |
| 0 < X < 25% | 25 |
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 10 de julho de 2018, Seção 1, página 77, com incorreções no original."