ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 1.316, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
Fixa a metodologia e as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, ao Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, à Carreira de Ciência e Tecnologia, à Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais e à Carreira de Analista de Infraestrutura e ao cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em infraestrutura Sênior.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Art. 27 da Portaria GM/MS nº 3.627, de 19 de novembro de 2010 e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Fixar, na forma do Anexo desta Portaria, as metas institucionais do Ministério da Saúde, referentes ao processo de avaliação de desempenho para o período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019, para fins de pagamento:
I - da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE;
II - da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST;
III - da Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública - GDAPIB;
IV - da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS;
V - da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT;
VI - da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas - do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDM-PGPE;
VII - da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública - GDM-PIBSP;
VIII - da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDM-PST;
IX - da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE; e
X - da Gratificação de Desempenho de Atividades de Infraestrutura - GDAIE.
Art. 2º A Avaliação de Desempenho (AD) contempla duas dimensões que são mensuradas numa escala de 100 pontos:
I - a dimensão institucional que corresponde à avaliação dos resultados das metas globais e intermediárias, tendo como valor total 80 pontos; e
II - a dimensão individual que corresponde à avaliação de metas e fatores de competências, equivalente a 20 pontos, assim totalizando os 100 pontos.
Art. 3º Compete:
I - ao Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS da Secretaria-Executiva conduzir o processo de avaliação institucional; e
II - à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos o processo de avaliação de desempenho individual dos servidores.
Parágrafo único. A avaliação de desempenho institucional compreende a aplicação de metodologia analítica capaz de mensurar os esforços empreendidos no alcance das metas globais e intermediárias propostas.
Art. 4º Para a aplicação da metodologia de mensuração da Avaliação Desempenho Institucional, conceituam-se as metas em:
I - metas globais, que expressam o alcance do objetivo de cada secretaria do Ministério da Saúde, incluindo o Gabinete do Ministro, as quais representam o que se pretende fazer para modificar uma determinada realidade relacionada ao objeto principal de atuação da Secretaria.
§1º Serão objetivamente mensuráveis por meio de 01 (um) índice resultado dos indicadores de seus Departamentos e Unidades subordinadas.
II - metas intermediárias, que expressam o alcance do objetivo de cada Departamento (Unidade de Avaliação) ou unidade análoga, subordinado à respectiva Secretaria e representam o que se pretende fazer para modificar uma determinada realidade relacionada ao objeto principal de atuação específica.
§1º Devem ser objetivamente mensuráveis por meio de 01 (um) indicador pactuado com o gabinete do Departamento, respeitadas as especificidades temáticas, com respectiva anuência do gabinete da Secretaria à qual está subordinado.
Art. 5º A mensuração dos resultados dar-se-á de maneira ascendente, ou seja, de cada Departamento para sua respectiva Secretaria. Essa será responsável por consolidar os resultados obtidos da mensuração das metas e encaminhá-los ao Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS.
I - a aferição das metas intermediárias será feita mediante a apuração da razão entre o resultado atingido e o resultado previsto para o ciclo, multiplicado por cem, até o limite de cem pontos percentuais;
II - a aferição das metas globais será feita mediante a apuração da média aritmética do conjunto de resultado das metas intermediárias, multiplicado por cem, até o limite de cem pontos percentuais; e
III - a medida resumo será mensurada por meio média aritmética do conjunto de resultado das metas globais, multiplicado por cem, até o limite de cem pontos percentuais.
§1º A correlação entre a medida resumo institucional e a pontuação da Avaliação de Desempenho Institucional será estabelecida com base na escala específica de quantificação a seguir:
| Medida Resumo Institucional | Pontuação a ser atribuída |
| 75< X £ 100% | 80 |
| 65< X £ 75% | 70 |
| 55< X £ 65% | 61 |
| 45< X £ 55% | 52 |
| 35< X £ 45% | 43 |
| 25< X £ 35% | 34 |
| 0< X £ 25% | 25 |
Art. 6º O processo de mensuração das metas dar-se-á de maneira parcial e final:
I - a parcial será aferida no dia 10 do mês de maço de 2019; e
II - a final no último mês de encerramento do período, qual seja, até o dia 29 de junho de 2019.
Parágrafo único. O resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional será publicado no Diário Oficial da União, até o dia 10 do mês de julho de 2019.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE
ANEXO
| Órgão | Meta Global | Meta Intermediária | Indicador da Meta Intermediária | Meta Física | Fórmula de Cálculo do indicador | Unidade de Medida | Unidade Responsável |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GM | Atender 100% das demandas alusivas à direção, assessoramento, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete | Pactuar 15 ações de cooperação internacional com países considerados estratégicos para o Ministério da Saúde, no período de julho 2018 a junho de 2019. | Número de ações de cooperação internacional em saúde pactuadas. | 15 | (Número de ações pactuadas/15)X100 | Valor absoluto | AISA |
| Produzir 15 documentos contendo subsídios técnicos para o posicionamento internacional do Ministério da Saúde em foros multilaterais no período de julho 2018 a Junho de 2019. | Número de documentos de subsídios técnicos produzidos. | 15 | (Número de doc. produzidos/15)X100 | Valor absoluto | AISA | ||
| Realizar 5 ações de capacitação para aprimoramento do planejamento, desenho, implementação e avaliação de atividades de Cooperação Sul-Sul no período de julho 2018 a Junho de 2019. | Número de ações de capacitação realizadas. | 5 | (Número de ações realizadas/5)X100 | Valor absoluto | AISA | ||
| Expedir 1.500 (um mil e quinhentos) Ofícios e Avisos, no período de 01 de julho de 2018 a 30 de junho de 2019. | Número de documentos expedidos | 1.500 | (Número de doc. Expedidos/1500)X100 | Valor absoluto | DIAEX | ||
| Inserir 10.200 documentos externos no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, período de 01/Julho/2018 a 30/Junho/2019. | Quantidade de documentos inseridos no SEI | 10.200 | (Número de documentos inseridos no SEI/10.200)X100 | Valor absoluto | DATDOF | ||
| Emitir de 500 (quinhentas) passagens aéreas, no período de 01 de julho de 2018 a 30 de junho de 2019. | Número de passagens emitidas na unidade | 500 | (Número de passagens emitidas/500)X100 | Valor absoluto | DIFIN | ||
| Publicar 3.000 (três mil) portarias, nos período de 01 de julho de 2018 a 30 de junho de 2019. | Número de portarias publicadas | 3.000 | (Número de portarias publicadas/3.000)X100 | Valor absoluto | DAPO | ||
| Atender 70% das demandas relativas a assuntos Parlamentares no período de julho de 2018 a junho de 2019. | Proporção de demandas atendidas | 70% | [(Número de demandas atendidas /Total de demandas)/0,7)]X100 | Proporção % | ASPAR | ||
| Assessorar o Ministro de Estado da Saúde em 180 eventos nos Estados e no Distrito Federal no período de julho de 2018 a junho de 2019. | Número de Assessorias Realizadas | 180 | (Número de assessorias em eventos realizados/180)X100 | Valor Absoluto | ASCER | ||
| SGTES | Formular Políticas Públicas orientadoras da Gestão, Formação e, Qualificação dos Trabalhadores e da Regulação Profissional na Área da Saúde no Brasil. | Ofertar 36.730 Profissionais pelo Programa Mais Médicos (PMM) e pelo Programa Pró-Residência em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS) no período de julho de 2018 a junho de 2019. | Número de Profissionais Beneficiados | 36.730 | (Número de Profissionais Beneficiados / 36.730) x 100 | Valor absoluto | GAB |
| Qualificar 105.000 profissionais de saúde e gestores em processos de educação em saúde no período de julho de 2018 a junho de 2019. | Número de Profissionais Qualificados | 105.000 | (Número de Profissionais Qualificados / 105.000) x 100 | Valor absoluto | DEGES | ||
| SCTIE | Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas, avaliação de tecnologias e estratégiasdo complexo industrial de saúde. | Financiar 350 pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação em saúde de julho de 2018 a junho de 2019. | Número de pesquisas financiadas | 350 | (Nº de pesquisas financiadas/350)X100 | Valor absoluto | DECIT |
| Realizar investimentos em 5 novos projetos no âmbito do Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (Procis) no período de julho de 2018 a junho de 2019. | Número de projetos com investimentos realizados | 5 | (Número de novos projetos/5)X100 | Valor absoluto | DECIIS | ||
| Publicar 11 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) entre julho de 2018 e junho de 2019. | Número de PCDT publicados | 11 | (Nº de PCDT publicados/11) X100 | Valor absoluto | DGITS | ||
| Elaborar, no período de julho de 2018 a junho de 2019, 4 indicadores para monitoramento do Programa Qualifar-SUS, sendo 1 indicador para cada eixo (Educação, Cuidado, Informação e Estrutura), no âmbito das políticas de assistência farmacêutica. | Número de indicadores elaborados | 4 | (Nº de indicadores elaborados/4)X100 | Valor absoluto | DAF | ||
| SESAI | Promover as ações de atenção básica à população indígena e saneamento básico nas Aldeias. | Vacinar 79% das crianças indígenas menores de 5 anos de idade que tem esquema vacinal completo, no Brasil, no período de julho/2018 a junho/2019. | Proporção de crianças indígenas com esquema vacinal completo | 79% | [(Número de crianças indígenas menores de 5 anos vacinadas/total de crianças indígenas menor de 5 anos/0,79]X100 | Proporção % | DASI |
| Processamento de 80% dos lotes dados do SIASI local para o banco de dados nacional do SIASI, de julho de 2018 a junho 2019. | Dados do SIASI Local para o SIASI Nacional processados | 80% | [(Soma dos pontos de digitação com lotes processados por trimestre/(Total de pontos de digitaçãoX4))/0,8]X100 | Proporção % | DGESI | ||
| Promover o abastecimento de 60% dos medicamentos para atender a demanda dos DSEIs, de julho 2018 a junho 2019. | Aquisição e distribuição de medicamentos | 60% | [(Quantidade de medicamentos abastecidos/Total do demanda anual)/0,6]X100 | Proporção % | DGESI | ||
| Elaborar Planos de Transportes para 10 DSEIs, de julho 2018 a junho 2019. | Planos de Transportes elaborados | 10 | (Número de planos elaborados/10)X100 | Valor absoluto | DGESI | ||
| Implantar 40 Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) em aldeias assistidas pela SESAI, de julho 2018 a junho 2019. | Quantidade de SAA implantadas | 40 | (Número de SAA concluídos/40)X100 | Valor absoluto | DSESI | ||
| Concluir 142 obras de saneamento e edificações (implantação e reforma), de julho 2018 a junho 2019. | Quantidade de obras concluídas | 142 | (Número de obras concluídas/142)X100 | Valor absoluto | DSESI | ||
| Realizar o monitoramento da qualidade da água em 336 aldeias que representa 6% do total de 5.602 aldeias indígenas, no período de julho 2018 a junho 2019. | Número de aldeias com qualidade da água monitorada | 336 | (Número de aldeias com qualidade da água monitorada/336)X100 | Valor absoluto | DSESI | ||
| Monitorar a receita dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, no período de julho/ 2018 a junho/2019. | Número de DSEI monitorado | 34 | (Número de DSEI monitorados no período/34)X100 | Valor absoluto | CGPO | ||
| SGEP | Capacitar lideranças dos movimentos sociais de promoção de políticas de equidade, conselheiros de saúde, integrantes dos comitês de promoção da equidade, jovens, mulheres, gestores e trabalhadores da saúde em gestão participativa e controle social no SUS. | Sensibilizar 150 instituições por meio de eventos sobre ouvidorias do SUS, no Brasil, entre julho de 2018 e junho de 2019. | Número de instituições sensibilizadas | 150 | (Número de instituições sensibilizadas/150) X100 | Valor absoluto | DOGES |
| Aplicar 40 mil questionários de pesquisa no Brasil, entre julho de 2018 e junho de 2019. | Número de questionários aplicados com sucesso | 40.000 | (Número de questionários aplicados com sucesso/40000)X100 | Valor absoluto | DOGES | ||
| Capacitar 6.000 lideranças dos movimentos sociais de promoção de políticas de equidade, conselheiros de saúde, integrantes dos comitês de promoção da equidade, jovens, mulheres, gestores e trabalhadores da saúde em gestão participativa e controle social no SUS, entre julho de 2018 e junho de 2019. | Número de lideranças capacitadas. | 6.000 | (Número de capacitados no período/ 6000)X100 | Valor absoluto | DAGEP | ||
| SVS | Apoiar Estados e Municípios na implementação de políticas públicas de vigilância, visando àpromoção da saúde da população, à prevenção e ao controle de riscos, agravos e doenças. | Monitorar 8 ações orçamentárias previstas no Plano Plurianual 2016-2019, sob a responsabilidade da SVS, entre julho de 2018 a junho de 2019. (Ações: 20AL, 20YL, 4370, 20YE, 20QF, 20YQ, 00NJ, 00NK). | Número de ações orçamentárias monitoradas. | 8 | (Número de ações orçamentárias monitoradas/8)X100 | Valor absoluto | CGPLAN |
| Elaborar um produto técnico-científico (livro Saúde Brasil) contendo análises epidemiológicas, de julho 2018 a junho 2019. | Número de produtos técnico-científicos elaborados | 1 | (Número de livros elaborados/1)X100 | Valor absoluto | DANTPS | ||
| Realizar dois inquéritos/pesquisas sobre vigilância de agravos e doenças não transmissíveis e promoção da saúde, de julho de 2018 a junho de 2019. | Número de inquéritos/pesquisas realizados | 2 | (Nº de inquéritos/2)X100 | Valor absoluto | DANTPS | ||
| Monitorar 90% das ações prioritárias de vigilância, prevenção e controle das infecções sexualmente transmissíveis, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, de julho de 2018 a junho de 2019. | Proporção de ações monitoradas. | 90% | [(Nº de ações monitoradas/número de ações programadas)/0,9]X100 | Proporção % | DIAHV | ||
| Executar 80% das ações programadas para implementação da vigilância em saúde do trabalhador, de julho de 2018 a junho de 2019. | Proporção de execução das ações programadas | 80% | [(Nº ações executadas/ações programadas)/0,8]X100 | Proporção % | DSAST | ||
| Executar 70% das ações de fortalecimento da Vigilância em Saúde Ambiental, de julho 2018 a junho 2019. | Proporção de ações programadas executadas | 70% | [(Nº ações executadas/total de ações programadas)/0,7]X100 | Proporção % | DSAST | ||
| Apoiar 5.596 entes federativos, no âmbito da gestão da vigilância em saúde, com a execução de pelo menos 1 ação de responsabilidade do nível federal, de julho de 2018 a junho de 2019. | Número de entes federativos apoiados | 5.596 | (Nº de entes federativos apoiados / 5.596)X100 | Valor absoluto | DEGEVS | ||
| Divulgar 155 produtos técnico-científicos, relacionados à área de vigilância de doenças transmissíveis, no período de julho de 2018 a junho de 2019. | Número de produtos técnico-científicos divulgados. | 155 | (Nº de produtos técnico-científicos divulgados/155)X100 | Valor absoluto | DEVIT | ||
| Realizar pelo menos 160 atividades de assessoria técnica, relacionadas à área de vigilância de doenças transmissíveis, no período de julho de 2018 a junho de 2019. | Nº de atividades de assessoria técnica realizadas. | 160 | (Nº de atividades de assessoria técnica realizada/160)X100 | Valor absoluto | DEVIT | ||
| AECI | Atuar junto às unidades organizacionais e às entidades vinculadas para assegurar a tempestividade das informações necessárias ao atendimento das demandas e diligências oriundas dos órgãos de controle. | Analisar e encaminhar 80% (oitenta por cento) dos processos dos órgãos de controle com tramitação no período, no prazo de no máximo até 5 (cinco) dias úteis, de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019. | Percentual de análise e encaminhamento dos processos. | 80% | [(Nº de processos analisados e encaminhados/número total de processos de órgãos controle)/0,8)X100 | Proporção % | AECI |
| CONJUR | Prestar assessoria e consultoria no âmbito do Ministério da Saúde. | Concluir em até 15 dias a tramitação dos processos das Coordenações: COEJUR E CGLICI/CONJUR-MS, no período de julho/2018 a junho/2019. | Tempo médio para conclusão dos processos na COEJUR e CGLICI | 15 | [( (Data de Encerramento - Data Chegada / N*)/15]X100 *onde N= Número de processos tramitados no período | Valor absoluto | CGEAD |
| Concluir em até 66 dias a tramitação dos processos da COAAF/CONJUR-MS, entre julho 2018 e junho 2019. | Tempo médio para conclusão dos processos da COAAF | 66 | [(? (Data de Encerramento - Data Chegada))/N*)/66]X100 *onde N= Número de processos tramitados no período | Valor absoluto | CGEAD | ||
| Concluir em até 365 dias a tramitação dos processos na COAPES/CONJUR-MS, entre julho 2018 e junho 2019. | Tempo médio para conclusão dos processos na COAPES | 365 | [(?(Data de Encerramento-Data Chegada)/N*)/365]X100 *onde N= Número de processos tramitados no período | Valor absoluto | CGEAD | ||
| CORREG | Julgar e reduzir a duração do tempo médio de tramitação de processos administrativos disciplinares no âmbito do Ministério da Saúde. | Implantar 1 método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em toda Corregedoria, no período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019. | Implantação de método de gerenciamento de rotinas de gestão de processo | 1 | (nº de método de gerenciamento implantado/ 1) x100 | Valor absoluto | GERIN |
| Julgar 70% dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, no período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019. | Percentual de processos julgados | 70% | ((nº de processos julgados /Total de processo recebidos)/0,7)X100 | Proporção % | COAPD | ||
| Concluir 20% do juízo de admissibilidade do passivo (processos mais antigos) distribuídos, no período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019. | Percentual de processos (passivo) concluídos | 20% | ((nº de processos passivos concluídos/Total de processo)/0,2)X100 | Proporção % | COPIP | ||
| Concluir 85% dos processos administrativos disciplinares distribuídos a partir de 2014, no período de 01 de julho de 2018 a 30 de junho de 2019. | Percentual de processos administrativos concluídos | 85% | ((nº de processos concluídos/Total de processo)/0,85)X100 | Proporção % | GECOM | ||
| SE | Promover a Inovação e a melhoria da gestão no âmbito do Ministério da Saúde. | Elaborar e disponibilizar 1 (um) Catálogo atualizado de Serviços de TI do DATASUS no MS, período de julho/2018 a junho/2019. | Catálogo elaborado e disponibilizado. | 1 | [Número de catálogo disponibilizado/1] X100. | Valor absoluto | DATASUS |
| Reduzir em 10%, o tempo médio dos procedimentos administrativos (de aquisições, gestão de pessoas, logística e editoriais) do Ministério da Saúde (SEDE), no período de julho de 2018 a junho de 2019 | Tempo médio de demandas administrativas | 10% | PMA = [(nº proc. Concluídos - nº proc. Recebidos/total de proc.)/0,1]X100 | Proporção % | SAA | ||
| Reduzir em 5% o prazo médio (dias) das aquisições de insumos estratégicos (referência: ano 2017) para saúde no âmbito do DLOG , entre julho 2018 e junho 2019. | Prazo médio de aquisições de insumos estratégicos para saúde. | 5% | PMA = ((?TPF/n de processos)/0,05)X100 | Proporção % | DLOG | ||
| Implantar 60% do plano de ação do DAI/SE/MS, no período entre segundo semestre 2018 e primeiro semestre 2019. | Percentual de ações implantadas | 60% | [(Nº de ações implantadas/Nº de ações programadas)/0,6]X100 | Proporção % | DAI | ||
| Assegurar 95% da execução orçamentária global do Ministério da Saúde ao final do exercício do ano 2018. | Percentual de execução orçamentária anual. | 95% | [(Montante global empenhado de recursos do Órgão 36000 / Limite global autorizado de empenho do Órgão 36000)/0,95]X100 | Proporção % | SPO | ||
| Assegurar 95% de execução financeira global do Ministério da Saúde ao final do exercício do ano 2018. | Percentual de execução financeira anual. | 95% | [(Montante global pago de recursos do Órgão 36000 / Montante global de limite de pagamento autorizado do Órgão 36000)/0,95]X100 | Proporção % | SPO | ||
| Realizar 30 capacitações para secretarias de saúde de estados e municípios, sobre as ferramentas da Economia da Saúde, sendo: 25 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS); 02 do Banco de Preços em Saúde (BPS); e 03 do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), no período de julho de 2018 a junho de 2019. | Número de capacitações realizadas | 30 | (Nº de capacitações realizadas/30)X100 | Valor absoluto | DESID | ||
| Realizar 3 capacitações em melhores práticas de gestão relacionadas aos programas de fomento e incentivo ao SUS e aos projetos de cooperação técnica com organismos internacionais e órgãos federais, disseminando normas, procedimentos e metodologias, período de julho/2018 a junho/2019. | Número de capacitações realizadas | 3 | (Nº de capacitações realizadas/3)X100 | Valor absoluto | DESID | ||
| Assegurar 95% da execução orçamentária alocada no Fundo Nacional de Saúde ao final do exercício do ano 2018. | Percentual de execução orçamentária anual. | 95% | [(Montante global empenhado de recursos do Órgão 36901/Limite global autorizado de empenho do Órgão 36901)/0,95]X100 | Proporção % | FNS | ||
| Assegurar 95% de execução financeira alocada no Fundo Nacional de Saúde ao final do exercício do ano 2018. | Percentual de execução financeira anual. | 95% | [(Montante global pago de recursos do Órgão 36901 / Montante global de limite de pagamento autorizado do Órgão 36901)/0,95]X100 | Proporção % | FNS | ||
| Treinar 150 colaboradores em 3 treinamentos básicos sobre a SNOMED CT - Nomenclatura sistematizada de termos clínicos em medicina no período de julho de 2018 a junho de 2019. | Número de Colabores do SUS treinados | 150 | (Nº Colabores Treinandos/150)x100 | Valor Absoluto | DEMAS | ||
| Realizar o Fórum de Ampla Participação (FAP) para Apresentação do Plano de Ação, Monitoramento e Avaliação do Programa Saúde Digital para O Brasil no período de julho de 2018 a junho de 2019. | Número de FAP realizado | 1 | (Nº de FAP realizado/1)X100 | Valor Absoluto | DEMAS | ||
| Formar 140 colaboradores no Curso de Especialização em Informática em Saúde para os Colaboradores do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais de Saúde do Brasil no período de julho de 2018 a junho de 2019. | Número de Colaboradores formados | 140 | (Nº de Colaboradores Formados/140)X100 | Valor Absoluto | DEMAS | ||
| Monitorar três (3) Ciclos (Quadrimestrais) do PPA/PNS 2016-2019 (todas as metas e iniciativas), entre julho de 2018 e junho de 2019. | Número de Ciclos (Quadrimestrais) do PPA/PNS 2016-2019 monitorados. | 3 | (Nº de Ciclos monitorados/3)X100 | Valor absoluto | DEMAS | ||
| Acompanhar a realização de 10 oficinas de Monitoramento e Avaliação ofertadas para Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde e outras instituições do SUS nos Estados, entre julho de 2018 e junho de 2019. | Número de Oficinas de Monitoramento e Avaliação realizadas | 10 | (nº oficinas realizadas/10)X100 | Valor absoluto | DEMAS | ||
| Realizar 5 reuniões de instalação do Centro de Informações Estratégicas em Monitoramento e Avaliação em Saúde (CIEMAS), uma em cada Região do Brasil (Norte, Sul, Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste), entre julho de 2018 e junho de 2019. | Número de reuniões realizadas | 5 | (Nº de reuniões realizadas/5)X100 | Valor absoluto | DEMAS | ||
| SAS | Formular e desenvolver políticas de atenção à saúde em parceria com estados e municípios, para garantir o acesso e a qualidade da atenção à saúde para a população. | Realizar 66.914 cirurgias ambulatoriais e em centro cirúrgico, no período de junho/2018 a maio/2019. | Número de cirurgias realizadas | 66.914 | (Nº de cirurgias /66.914)X100 | Valor Absoluto | DGHMS |
| Realizar 704.171 consultas ambulatoriais no período de 01/06/2018 a 30/05/2019. | Proporção de consultas ambulatoriais realizadas | 704.171 | (Total de consultas ambulatoriais realizada/704.171)X100 | Valor Absoluto | DGHMS | ||
| Realizar 40.320 internações hospitalares no período de 01/06/2018 a 30/05/2019. | Númeroº de internações hospitalares | 40.320 | (Total de internações hospitalares realizadas/40.320)X100 | Valor Absoluto | DGHMS | ||
| Ofertar 14 oficinas de educação permanente em temas relacionados aos programas e ações da Atenção Básica para 50% dos trabalhadores do DAB, entre julho/2018 e maio/2019. | Número de oficinas ofertadas | 14 | (número de oficinas realizadas/14)X100 | Valor Absoluto | DAB | ||
| Fazer 14 lives, sobre os programas e as políticas da atenção básica, no período de julho/2018 a 30 de maio de 2019 para os gestores e profissionais da Atenção Básica. | Quantidade de Lives Realizadas | 14 | (N.º de lives planejadas/14)X100 | Valor Absoluto | DAB | ||
| Mapear 30% dos processos identificados no âmbito da Coordenação de Articulação e Suporte Técnico (COAST), no período de julho/2018 a maio/2019. | Percentual de Processos Mapeados | 30% | [(Nº processos mapeados/Total processos identificados)/0,3]X100 | Proporção % | DAET | ||
| Realizar 81% de teste de ácido nucléico (NAT Brasileiro) para HIV/HCV/HBV, nas bolsas de sangue coletadas no âmbito do SUS, no período de junho/2018 a maio/2019. | Percentual de testes de ácido nucléico (NAT brasileiro) para HIV / HCV / HBV realizados no âmbito do SUS | 81% | ((Total de testes NAT brasileiro para HIV, HCV, HBV realizados / Total de bolsas de sangue coletadas nos serviços de hemoterapia do SUS)/0,81)X100 | Proporção % | DAET | ||
| Analisar 95% das solicitações dos pedidos de autorização de novos estabelecimentos para realização de transplantes de órgãos sólidos enviados à CGSNT no período entre junho 2018 a maio 2019. | Percentual de solicitações de autorização analisadas | 95% | [(Nº de solicitações analisadas/Total de solicitações)/0,95]X100 | Proporção % | DAET | ||
| Analisar e encaminhar 100% das ofertas de órgãos, recebidas na Central Nacional de Tranplantes - CNT, no período entre junho 2018 a maio 2019. | Percentual de ofertas de órgãos analisadas e encaminhadas | 100% | [(Nº ofertas analisadas/total de ofertas recebidas)/1]X100 | Proporção % | DAET | ||
| Analisar (primeira análise) 95% das solicitações de Habilitação de Serviços de saúde da Atenção Especializada na CGAE, no período de julho de 2018 a maio/2019. | Percentual de análises (1ª análise) das solicitações de Habilitação | 95% | [(Nº de solicitações analisadas/Total de solicitações de habilitação)/0,95]X100 | Proporção % | DAET | ||
| Analisar 85% das solicitações de habilitações de serviços de urgência no período de junho de 2018 a maio de 2019. | Percentual de solicitações de habilitações de serviços de urgência analisados. | 85% | ((número total de solicitações analisadas/número total de solicitações recebidas)/0,85)X100 | Proporção % | DAHU | ||
| Analisar 85% das solicitações de habilitações de leitos no período de junho de 2018 a maio de 2019. | Percentual de solicitações de habilitações de leitos analisados. | 85% | ((número total de solicitações analisadas/número total de solicitações recebidas)/0,85)X100 | Proporção % | DAHU | ||
| Analisar 95% das solicitações de habilitações de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) no período de julho de 2018 a maio de 2019. | Percentual de solicitações de habilitações de equipes EMAD e EMAP analisados. | 95% | ((número total de solicitações analisadas/número total de solicitações recebidas)/0,95)X100) | Proporção % | DAHU | ||
| Realizar 12 encontros deliberativos de gestão para alinhamento de fluxos e processos de trabalho do Departamento de Atenção Hospitalar e Urgência, no período de julho/2018 a maio/2019. | Encontros realizados para alinhamento de fluxos e processos de trabalho | 12 | (Número de reuniões realizadas/12)X100 | Valor Absoluto | DAHU | ||
| Realizar a definição de dados e variáveis para 100% das políticas sob a gestão do DAPES, para a sala de Comando da SAS, até maio/2019. | Dados e variáveis das politicas do DAPES para a sala de comando definidos | 100% | ((N.º de dados e variáveis definidos /N.º de políticas sob a gestão do DAPES)/1)X100 | Proporção % | DAPES | ||
| Elaborar Planos de Ação para 100% das políticas sob a gestão do DAPES, com vistas ao alcance da agenda ODS/2030, até junho/2019. | Planos de ação elaborados | 100% | ((N.º de planos elaborados/n.º de politicas do DAPES)/1)X100 | Proporção % | DAPES | ||
| Analisar 90% dos requerimentos, protocolados no período de julho de 2018 a maio de 2019. | Proporção de requerimentos analisados | 90% | [(Número de requerimentos analisados / Total de requerimentos )/0,9]X100 | Proporção % | DCEBAS | ||
| Analisar 100% dos requerimentos de adesão ao PROSUS, não concluídos no Departamento, no período de julho de 2018 a maio de 2019, dando o devido encaminhamento. | Proporção de requerimentos analisados | 100% | [(Número de requerimentos analisados / Total de requerimentos )/1]X100 | Proporção % | DCEBAS | ||
| Supervisionar 56% das entidades com CEBAS vigentes no período de julho de 2018 a maio 2019. | Proporção de supervisões realizadas | 56% | [(Nº de entidades supervisionadas /Total de entidades CEBAS)/0,56]X100 | Proporção % | DCEBAS | ||
| Obter 100% dos dados sobre a existência de contratos entre gestores e estabelecimentos privados que prestam serviços aos SUS, por meio do aperfeiçoamento do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), até maio de 2019. | Percentual de dados obtidos | 100% | ((Número de estabelecimentos privados que prestam serviços ao SUS com informações sobre a existência de contrato no CNES / número de estabelecimentos privados cadastrados no CNES que prestam serviços ao SUS)/1)X100 | Proporção % | DRAC | ||
| Produzir 4 relatórios analíticos sobre cofinanciamento das ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar com recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, até maio/2019. | Número de relatórios analíticos produzidos | 4 | (Total de relatórios produzidos/4)X100 | Valor absoluto | DRAC | ||
| Produzir 4 relatórios analíticos sobre cofinanciamento das ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar com recursos do limite financeiro MAC, até maio/2019. | Número de relatórios analíticos | 4 | (Total de relatórios produzidos/4)X100 | Valor absoluto | DRAC | ||
| Elaborar 1 documento contendo o modelo de informação e a arquitetura de interoperabilidade da Base Nacional de Dados de Regulação, até maio/2019. | Documento elaborado | 1 | (Total de documento elaborado/1)X100 | Valor absoluto | DRAC | ||
| Realizar 270 cirurgias cardíacas infantis, de junho 2018 a maio 2019. | Quantidade de Cirurgias cardíacas Infantis Realizadas | 270 | (Quantidade de Cirurgias Infantis Realizadas/270)X100 | Valor absoluto | INC | ||
| Realizar 1.113 angioplastias, no período de junho 2018 e maio de 2019. | Quantidade de Angioplastias Realizadas | 1.113 | (Quantidade de Angioplastias Realizadas/1.113)X100 | Valor absoluto | INC | ||
| Implantar 288 Marcapassos de junho 2018 a maio de 2019. | Quantidade de Marcapasso Implantados | 288 | (Quantidade de Marcapasso Implantados/288)X100 | Valor absoluto | INC | ||
| Realizar 567.040 ações de saúde (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, quantidade de campos irradiados, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais), entre junho de 2018 a maio de 2019. | Número de atendimentos realizados | 567.040 | (Nº de Ações de Saúde realizadas/567.040)X100 | Valor absoluto | INCA | ||
| Capacitar 206 profissionais de saúde do país em Oncologia (mestrado e doutorado, residência médica, aperfeiçoamento fellow, residência médica ano, ensino multiprofissional e ensino técnico), período de julho de 2018 a maio de 2019. | Nº de profissionais de saúde do país capacitados em Oncologia | 206 | (N.º de profissionais Capacitados/206)X100 | Valor absoluto | INCA | ||
| Monitorar 80% dos Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP), no período de julho de 2018 a junho de 2019, para a elaboração da estimativa de câncer no Brasil 2020/2021. | Percentual de Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP) monitorados | 80% | ((Número de RCBP monitorados /Total de RCBP)/0,8)X100 | Proporção % | INCA | ||
| Realizar 232.567 atendimentos (ambulatoriais, de internação e domiciliares), no período de junho de 2018 a maio de 2019. | Atendimentos realizados | 232.567 | (Total de atendimentos realizados/232.567)X100 | Valor absoluto | INTO | ||
| Retirar 25% de pacientes da fila cirúrgica do INTO, no período de junho de 2018 a maio de 2019. | Percentual de Pacientes retirados da fila | 25% | ((nº de pacientes retirados da fila / total de pacientes na fila no início do ciclo)/0.25)X100 | Proporção % | INTO | ||
| Reduzir em 3,80 % a taxa de suspensão de cirurgias, no período de junho de 2018 a maio de 2019. | Taxa de suspensão de cirurgias | 13% | [Total de cirurgias suspensas/ (Total de cirurgias suspensas + Total de cirurgias realizadas)]X100 | Proporção % | INTO |