Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 1.318, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018
Defere projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e
Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);
Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamenta os arts. 1º a 13 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012;
Considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que define as regras e critérios para credenciamento de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD);
Considerando a 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do PRONON e do PRONAS/PCD, realizada em 22 de outubro de 2018, que deliberou acerca dos projetos aprovados, no âmbito do PRONON; e
Considerando a Portaria Interministerial nº 3.754, de 26 de novembro de 2018, que fixa o valor global máximo para o exercício de 2018 das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações diretamente efetuadas em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), resolve:
Art. 1º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), no campo de atuação de prestação de serviços médico-assistenciais, nos seguintes termos:
I - Instituição: Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer do Piauí
CNPJ: 12.175.857/0001-21
Nome do Projeto: Custeio e Aquisição de Equipamentos para Casa de Apoio "Lar Maria"
NUP: 25000.015234/2018-10
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 872.123,62 (oitocentos e setenta e dois mil, cento e vinte e três reais e sessenta e dois centavos).
Resumo do projeto: Melhoria nas Condições do Atendimento de Pacientes Hospedados na Casa de Apoio Lar Maria
II - Instituição: Irmandade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza
CNPJ: 07.273.692/0001-64
Nome do Projeto: Ambulatório De Cuidados Paliativos e Dor De Pacientes Oncológicos de Fortaleza
NUP: 25000.013374/2018-53
Prazo de execução: 12 meses
Valor do projeto: R$ 1.115.525,62 (Um milhão, cento e quinze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos).
Resumo do projeto: Implantar dentro da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza no ambulatório de cuidados paliativos e dor para pacientes com câncer na cidade de Fortaleza que tenham ou não passado por procedimento cirúrgico
III - Instituição: Instituto do Câncer do Ceará
CNPJ: 07.265.515/0001-62
Nome do Projeto: Ampliação do Programa do Serviço de Terapia da Dor e Cuidados Paliativos do ICC
NUP: 25000.018147/2018-14
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 3.432.818,05 (três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e cinco centavos).
Resumo do projeto: Ampliar o Serviço de Terapia da Dor e Cuidados Paliativos do hospital, oferecendo, de forma estruturada, assistência à saúde do paciente com doença oncológica avançada a nível ambulatorial, domiciliar e hospitalar com finalidade de proporcionar analgesia, alívio dos sintomas, melhorar a qualidade de vida, oferecer tratamento humanizado e ajudar aos familiares, oferecendo suporte físico e emocional.
IV - Instituição: Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE
CNPJ: 10.942.995/0001-63
Nome do Projeto: Implantação de Laboratório de Anatomia Patológica e Citologia Oncológica Pediátrica do Hospital da Criança de Brasília
NUP: 25000.024245/2018-91
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 605.245,00 (Seiscentos e cinco mil e duzentos e quarenta e cinco reais).
Resumo do projeto: equipar o laboratório de anatomia patológica e citologia do Hospital da Criança de Brasília... Atualmente, as amostras são enviadas para laboratórios externos.
V - Instituição: Grupo de Apoio a Criança com Câncer do Amazonas (GACC-AM)
CNPJ: 04.285.392/0001-33
Nome do Projeto: Ampliação e Qualificação do Atendimento do GACC Amazonas
NUP: 25000.017734/2018-96
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 779.288,65 (setecentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).
Resumo do projeto: Oferecer novos atendimentos e ampliar a capacidade para receber as crianças e adolescentes com câncer e suas famílias na casa de apoio do GAAC - AM e adequar sua infraestrutura à crescente demanda de pacientes em tratamento oncológico do Estado do Amazonas
VI - Instituição: Associação Piauiense de Combate ao Câncer
CNPJ: 06.870.026/0001-77
Nome do Projeto: Melhoria na qualidade dos procedimentos de neurocirurgia dos pacientes atendidos através do Sistema Único de Saúde na Associação Piauiense de combate ao Câncer - Hospital São Marcos
NUP: 25000.009638/2018-74
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 1.492.212,53 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e doze reais e cinquenta e três centavos).
Resumo do projeto: Oferecer à população do Piauí demais estados vizinhos atendimento médico de qualidade na realização de neurocirurgia por meio de utilização de um microscópio cirúrgico OPMI PENTERO 900.
VII - Instituição: Associação Mário Penna
CNPJ: 17.513.235/0001-80
Nome do Projeto: Cuidados paliativos, cuidado humanizado
NUP: 25000.017027/2018-08
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 4.104.338,83 (quatro milhões, cento e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos).
Resumo do projeto:Implantar os serviços de cuidados paliativos no Hospital Mário Penna de forma estruturada e especializada.
VIII - Instituição: Instituto do Câncer de Londrina
CNPJ: 78.633.088/0001-76
Nome do Projeto: Humanização, qualidade, segurança e atenção integral ao paciente oncológico
NUP: 25000.007860/2018-32
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 3.833.881,10 (três milhões, oitocentos e trinta e três mil e oitocentos e oitenta e um reais e dez centavos).
Resumo do projeto: Implantar novas tecnologias na área de neurocirurgia oncológica
IX - Instituição: Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho - Hospital São José
CNPJ: 92.736.040/0008-90
Nome do Projeto: O uso da alta tecnologia na modernização do serviço de neurocirurgia oncológica
NUP: 25000.006876/2018-28
Prazo de execução: 18 meses
Valor do projeto: R$ 3.317.727,89 (três milhões, trezentos e dezessete mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos).
Resumo do projeto: Utilizar a alta tecnologia na modernização do serviço de neurocirurgia oncológica.
X - Instituição: Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa
CNPJ: 95.815.668/0001-01 Nome do Projeto: Aquisição de equipamentos para diagnóstico e qualificação da cirurgia oncológica no Hospital Vida e Saúde
NUP: 25000.013532/2018-75
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 2.873.391,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, trezentos e noventa e um reais).
Resumo do projeto: Ampliação e qualificação do centro de diagnóstico oncológico, aprimorando o serviço oferecido aos pacientes com câncer assistidos pelo SUS; melhorar a assistência cirúrgica utilizando tecnologia avançada, proporcionando maiores chances de cura ao paciente com câncer.
XI - Instituição: Grupo de Assistência à Criança com Câncer - GACC
CNPJ: 01.146.603/0001-69
Nome do Projeto: Expansão do serviço de Neurologia para rede SUS atendida pelo CTFM/GACC
NUP: 25000.013413/2018-12
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 4.153.001,25 (Quatro milhões, cento e cinquenta e três mil, um real e vinte e cinco centavos).
Resumo do projeto: Expandir o serviço de neurocirurgia oncológica no Hospital Centro de Tratamento Infanto Juvenil Fabiana Macedo de Morais, do Grupo de Assistência à Criança com Câncer - CTFM/GAAC, proporcionando aumento do serviço de neurologia por meio de tratamento especializado e integral aos pacientes da rede SUS com neoplasia de sistema nervoso central atendimentos pela Instituição.
XII - Instituição: Hospital Ana Nery - Santa Cruz do Sul
CNPJ: 95.422.358/0001-19
Nome do Projeto: Integração e humanização no atendimento oncológico por completo
NUP: 25000.019682/2018-92
Prazo de execução: 12 meses
Valor do projeto: R$ 4.144.350,00 (Quatro milhões, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais).
Resumo do projeto: dquirir equipamentos e mobiliários para estruturação e potencialização da capacidade de atendimento (aumento da produção e rotatividade) de salas cirúrgicas oncológicas, sala de recuperação pós-cirúrgica e leitos de internação. Qualificar a assistência e cuidado prestado à pessoa com câncer, no que se refere a renovação dos equipamentos e mobiliários utilizados.
XIII - Instituição: Associação Lar Teresa de Jesus
CNPJ: 03.491.820/0001-11
Nome do Projeto: Apoio logístico e operacional para ampliação do acolhimento no Lar Teresa de Jesus
NUP: 25000.027309/2018-13
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 1.454.361,32 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos).
Resumo do projeto: Executar a manutenção periódica de veículos já existentes na instituição, ampliar a disponibilidade de veículo (aquisição de uma van 14 lugares) para transporte de pacientes, ampliar quadro de motoristas (um para dirigir o novo veículo e mais um para trabalhar nos turnos não cobertos pelos profissionais - novo e já existente), ampliar quadro de funcionários da assistência (psicólogo e auxiliares de enfermagem), aquisição de enxoval/uniformes e kits de higiene pessoal para os pacientes existentes e futuros, com a ampliação das vagas.
XIV - Instituição: Fundação Hospitalar São Francisco de Assis
CNPJ: 13.025.354/0001-32
Nome do Projeto: Ampliando a Assistência à Saúde do Paciente com Câncer: do Diagnóstico aos Cuidados Paliativos
NUP: 25000.049638/2018-15
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 3.015.910,87 (Três milhões, quinze mil novecentos e dez reais e oitenta e sete centavos).
Resumo do projeto: Ampliação e qualificação dos serviços assistenciais de diagnóstico, estadiamento, quimioterápico e de cuidados paliativos do paciente com câncer da Fundação Hospitalar São Francisco de Assis
XV - Instituição: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
CNPJ: 17.209.891/0001-93
Nome do Projeto: Ampliação do Número de Leitos com Filtro HEPA da Unidade de Transplante de Médula Óssea.
NUP: 25000.005953/2018-22
Prazo de execução: 06 meses
Valor do projeto: R$ 319.518,19 (Trezentos e dezenove mil, quinhentos e dezoito reais e dezenove centavos).
Resumo do projeto: ampliação da capacidade do atendimento de pacientes oncológicos do Sistema Único de Saúde que necessitam de transplante de medula óssea do tipo alogênico. Esta condição somente será efetivada com a aquisição de equipamentos e de ar condicionado com filtro HEPA para instalação em sete leitos da unidade de transplante.
XVI - Instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília
CNPJ: 52.049.244/0001-62
Nome do Projeto: Aquisição de aparelho de vídeo endoscopia respiratória para utilização em pacientes do ambulatório de Oncologia da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Marília
NUP: 25000.015124/2018-58
Prazo de execução: 12 meses
Valor do projeto: R$ 379.664,33 (trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos).
Resumo do projeto: Execução de exames através da aquisição do equipamento Videoendoscopia respiratória completo.
XVII - Instituição: Hospital de Caridade São Vicente de Paulo
CNPJ: 77.893.469/0001-21
Nome do Projeto: Reforma do ambulatório de Oncologia
NUP: 25000.011944/2018-71
Prazo de execução: 06 meses
Valor do projeto: R$ 470.081,88 (Quatrocentos e setenta mil e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos).
Resumo do projeto: Aperfeiçoar os serviços médico-assistenciais voltados à atenção/cuidado do paciente SUS diagnosticado com câncer ofertados pelo Hospital São Vicente de Paulo, por meio da reforma do Ambulatório de Oncologia e ala de quimioterapia possibilitando mais qualidade além de ampliação no atendimento como consequência das melhorias no fluxo e no espaço.
XVIII - Instituição: Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo
CNPJ: 92.021.062/0001-06
Nome do Projeto: Aquisição de Anticorpos Monoclonais para Imunofenotipagem no Diagnóstico de Neoplasias
NUP: 25000.010941/2018-10
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 566.266,65 (Quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).
Resumo do projeto: Aquisição de diferentes anticorpos monoclonais para analisar amostra de medula óssea, sangue periférico, liquor e líquidos serosos identificando e classificando imunofenotipicamente as populações celulares envolvidas em hemopatias malignas e nas avaliações de imunodeficiências, além de auxiliar no Transplante de Medula Óssea.
XIX - Instituição: Hospital de Caridade de Carazinho
CNPJ: 88.450.234/0001-81
Nome do Projeto: Qualificação a Assistência e Tratamento Oncológico: Custeio da Unidade de Oncologia do Hospital de Caridade de Carazinho
NUP: 25000.016026/2018-38
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 1.250.000,00 (Um milhão duzentos e cinquenta reais).
Resumo do projeto: Qualificar a assistência e o tratamento oncológico para os pacientes usuários do Sistema Único de Saúde que buscam atendimento referencial no Hospital de Caridade de Carazinho
XX - Instituição: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer - LNRCC
CNPJ: 08.428.765/0001-39
Nome do Projeto: Aperfeiçoamento do Processo de Planejamento Radioterápico da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer
NUP: 25000015985/2018-36
Prazo de execução: 12 meses
Valor do projeto: R$ 1.260.000,00 (Um milhão e duzentos e sessenta mil reais).
Resumo do projeto: Ampliar e melhorar as condições de atendimento aos pacientes com indicação à Radioterapia, o que será possível apenas com a aquisição de um tomógrafo moderno para uso exclusivo em planejamentos radioterápicos
XXI - Instituição: Fundação Padre Albino - Hospital Emílio Carlos
CNPJ: 47.074.851/0009-08
Nome do Projeto: Reforma e ambientação do ambulatório de pacientes oncológicos da rede SUS
NUP: 25000.026031/2018-59
Prazo de execução: 12 meses
Valor do projeto: R$ 1.303.524,62 (Um milhão, trezentos e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos).
Resumo do projeto: Aumentar a capacidade de atendimento ambulatorial oncológico, através da reforma, ambientação, aquisição de mobiliário e material permanente para ambulatório de oncologia do Hospital Emilio Carlos, proporcionando ao paciente um ambiente humanizado, tornando o ambulatório existente em espaços saudáveis, acolhedores e confortáveis, que respeitem a privacidade, propiciem mudanças no processo de trabalho e sejam lugares de encontro entre as pessoas
XXII - Instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
CNPJ: 62.779.145/0001-90
Nome do Projeto: Modernização do Laboratório de Citologia e Citometria da Santa Casa de São Paulo
NUP: 25000.026298/2018-46
Prazo de execução: 12 meses
Valor do projeto: R$ 1.303.780,00 (Um milhão, trezentos e três mil e setecentos e oitenta e seis reais).
Resumo do projeto: Viabilizar a realização de exames hematológicos específicos para o diagnóstico e seguimento de doenças onco-hematológicas aos pacientes internados e/ou em atendimento ambulatorial, pacientes com necessidade de transplante renal, pacientes diagnósticos de AIDS e refratariedade plaquetária atendidos na Santa Casa de São Paulo
XXIII - Instituição: Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas-Ribeiro
CNPJ: 81.190.449/0001-61
Nome do Projeto: Novas Tecnologias para auxiliar na prevenção, no diagnóstico e no tratamento do câncer
NUP: 25000.026584/2018-10
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 1.403.769,79 (Um milhão, quatrocentos e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos).
Resumo do projeto: Dotar a FUNEF com equipamentos de diagnósticos e tratamento, necessários para continuar atendendo as áreas essenciais e vitais, visando assegurar o seu pleno funcionamento
XXIV - Instituição: Associação Paranaense de Apoio a Criança com Neoplasia - APACN
CNPJ: 78.145.372/0001-01
Nome do Projeto: Exercício e Saúde na Oncologia
NUP: 25000.021153/2018-59
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 1.524.814,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quatorze reais)).
Resumo do projeto: Melhorar a condição do resultado do tratamento de crianças e adolescentes com neoplasias através de um programa estruturado de atividades físicas supervisionadas
XXV - Instituição: Sociedade Hospitalar São José
CNPJ: 87.277.000/0001-11
Nome do Projeto: Mulheres sem Câncer - Diagnóstico Precoce do Câncer
NUP: 25000.018582/2018-49
Prazo de execução: 15 meses
Valor do projeto: R$ 1.930.293,20 (Um milhão, novecentos e trinta mil, duzentos e noventa e três reais e vinte centavos).
Resumo do projeto: Implantação e funcionamento de um Ambulatório para Diagnóstico do Câncer do Hospital São José, sediado no município de Antônio Prado, Rio Grande do Sul, possibilitando um atendimento mais qualificado para pacientes oncológicos e da região.
XXVI - Instituição: Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul - Hospital Pompéia
CNPJ: 88.633.227/0001-15
Nome do Projeto: Aquisição de equipamento para qualificar o diagnóstico oncológico do Hospital Pompéia
NUP: 25000.021245/2018-39
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 2.070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais).
Resumo do projeto: Qualificar o acesso dos pacientes assistência oncológica do Instituto de forma integral e humanizada permitindo acesso ao diagnóstico por equipamento atualizados para o adequado diagnóstico do Câncer
XXVII - Instituição: Irmandade Nossa Senhora das Dores
CNPJ: 20.959.292/0001-00
Nome do Projeto: Aquisição de Aparelho de Ressonância Magnética
NUP: 25000.018587/2018-71
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 2.850.000,00 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta mil reais).
Resumo do projeto: Prevenir e combater o câncer por meio de diagnóstico por imagens
XXVIII - Instituição: Casa de Saúde Santa Marcelina
CNPJ: 60.742.616/0001-60
Nome do Projeto: Radioterapia em Tempo Adequado para Pacientes com Câncer no Hospital Santa Marcelina
NUP: 25000.019846/2018-81
Prazo de execução: 12 meses
Valor do projeto: R$ 2.989.064,00 (Dois milhões novecentos e oitenta e nove mil e sessenta e quatro reais).
Resumo do projeto: Proporcionar acesso aos pacientes diagnosticados com câncer para: proporcionar tratamento de excelência aos pacientes portadores de câncer; realizar radioterapia em tempo adequado; contribuir para o aumento dos índices de sobrevida livre da doença; contribuir para melhorar os índices de sobrevida global; contribuir para melhorar a qualidade de vida do paciente oncológico.
XXIX - Instituição: Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul
CNPJ: 12.846.027/0001-89
Nome do Projeto: Modernização para Ampliação do Serviço Oncológico do Hospital São José de Jaraguá do Sul
NUP: 25000.011396/2018-89
Prazo de execução: 15 meses
Valor do projeto: R$ 3.031.319,16 (Três milhões, trinta e um mil, trezentos e dezenove reais e dezesseis centavos).
Resumo do projeto: Modernização para Ampliação do Serviço Oncológico do Hospital São José de Jaraguá do Sul
XXX - Instituição: Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa
CNPJ: 95.815.668/0001-01
Nome do Projeto: Aquisição de equipamentos para implantação do Centro de Diagnóstico Oncológico no Hospital Vida e Saúde
NUP: 25000.027466/2018-11
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 3.093.979,00 (Três milhões, noventa e três mil, novecentos e setenta e nove reais).
Resumo do projeto: Ampliação e qualificação do Centro de Diagnóstico Oncológico aprimorando os serviços oferecidos pacientes com câncer assistidos pelo SUS, Melhorar a assistência cirúrgica utilizando tecnologia avançada proporcionar maiores chances de cura ao paciente com câncer
XXXI - Instituição: Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba
CNPJ: 54.384.631/0001-80
Nome do Projeto: Modernização Tecnológica do Serviço de Imagem no Setor de Oncologia
NUP: 25000.016152/2018-92
Prazo de execução: 12 meses
Valor do projeto: R$ 3.225.100,00 (Três milhões, duzentos e vinte e cinco mil e cem reais).
Resumo do projeto: Ampliar a capacidade de atendimento dos serviços de diagnóstico por imagem aos pacientes com câncer, em processo de diagnóstico, tratamento e acompanhamento
XXXII - Instituição: Associação Congregação De Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição
CNPJ: 60.922.168/0053-07
Nome do Projeto: Aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem para ampliação do número de exames realizados visando o atendimento da demanda existente bem como atender a nova demanda do plano de expansão da radioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde
NUP: 25000.019880/2018-56
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 3.340.841,53 (três milhões trezentos e quarenta mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos).
Resumo do projeto: Ampliação do número de exames de Diagnóstico por imagem no Hospital Nossa Senhora da Conceição (Tubarão/SC), por meio da aquisição e instalação de equipamentos viabilizados com recursos do PRONON para melhora da prestação de serviços médico assistenciais voltados a atenção e cuidado da pessoa com câncer, com foco no diagnóstico precoce e no estadiamento da doença
XXXIII - Instituição: Fundação São Francisco Xavier
CNPJ: 19.878.404/0001-00
Nome do Projeto: Ampliação e Acesso Facilitado aos Exames para Diagnóstico e Estadiamento do câncer
NUP: 25000.022951/2018-06
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 3.356.329,31 (Três milhões, trezentos cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos).
Resumo do projeto: Ofertar em 2.028 exames para os pacientes SUS atendidos pelo Hospital Márcio Cunha com o Intuito de Agilizar o inicio do tratamento para o cmbate ao câncer
XXXIV - Instituição: Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer - Hospital Norte Paranaense
CNPJ: 04.169.712/0001-90
Nome do Projeto: Aquisição de equipamento para oferecer melhores condições para prevenir, diagnosticar, tratar e curar os pacientes oncológicos atendidos pela Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer
NUP: 25000.012703/2018-49
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 3.550.000,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta mil reais).
Resumo do projeto: Oferecer melhores condições para prevenir, diagnosticar, tratar e curar os pacientes oncológicos atendidos pela Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer visa ampliar os serviços médicos assistenciais ofertados pela instituição e melhorar as condições para diagnosticar e tratar casos novos de câncer.
XXXV - Instituição: Associação Congregação de Santa Catarina-Hospital São José
CNPJ: 60.922.168/0010-77
Nome do Projeto: Diagnóstico precoce e aumento na eficácia terapêutica das doenças oncológicas
NUP: 25000.016095/2018-41
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 3.613.528,80 (três milhões, seiscentos os e treze mil, quinhentos e vinte oito reais e oitenta centavos).
Resumo do projeto: Viabilizar o diagnóstico precoce e o aumento na eficácia terapêutica das doenças oncológicas, por meio da aquisição e instalação de equipamentos adquiridos com recursos do Pronon, resultando na melhora da prestação de serviços médicos-assistenciais voltados à atenção e cuidado da pessoa com câncer.
XXXVI - Instituição: Fundação Doutor Amaral Carvalho
CNPJ: 50.753.755/0001-35
Nome do Projeto: Aquisição de Equipamentos para Fundação Doutor Amaral Carvalho
NUP: 25000.025561/2018-80
Prazo de execução: 12 meses
Valor do projeto: R$ 3.783.029,00 (três milhões, setecentos e oitenta e três mil e vinte e nove reais).
Resumo do projeto: Adquirir equipamentos para o hospital para continuidade do atendimento prestado integralmente ao paciente oncológico
XXXVII - Instituição: Fundação Universidade de Caxias do Sul
CNPJ: 88.648.761/0018-43
Nome do Projeto: Fortalecimento do Centro de Diagnóstico e Tratamento Clínico Oncológico do Hospital Geral De Caxias Do Sul
NUP: 25000.025573/2018-12
Prazo de execução: 13 meses
Valor do projeto: R$ 4.114.946,20 (quatro milhões cento e quatorze mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).
Resumo do projeto: Fortalecimento do Centro de diagnóstico e tratamento clinico oncológico do Hospital Geral de Caxias do Sul, com aquisição e renovação de equipamentos biomédicos e materiais de uso permanente para melhorar a unidade de diagnóstico, internação e tratamento clinico oncológico do Hospital Geral de Caxias do Sul, ofertando uma assistência de maior qualidade nas complicações vasculares, relacionadas ao diagnóstico precoce e ao tratamento otimizado de câncer ao usuários do Sistema Único de Saúde.
XXXVIII - Instituição: Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da FMRP-USP-FAEPA
CNPJ: 57.722.118/0001-40
Nome do Projeto: Implantação do Laboratório de PET/CT para atendimento oncológico no HCFMRP-USP
NUP: 25000.016016/2018-01
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 4.153.000,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e três mil).
Resumo do projeto: Permitir o diagnóstico primário, estadiamento, avaliação de resposta terapêutica, detecção precoce de recidivas, diferenciação entre radionecrose e recidiva tumoral. Proporcionar assistência oncológica com equidade, oferecendo a oportunidade de realização do PET/CT cobertos pelo SUS e ANS.
XXXIX - Instituição: Associação Casa Fonte da Vida - Hospital São Francisco de Assis
CNPJ: 50.460.351/0001-53
Nome do Projeto: Avanço no diagnóstico e tratamento de mulheres com câncer de mama
NUP: 25000.015179/2018-68
Prazo de execução: 18 meses
Valor do projeto: R$ 920.000,00 (Novecentos e vinte mil reais).
Resumo do projeto: Avançar no diagnóstico e tratamento de mulheres com câncer de mama, residentes nas cidades de Jacareí, Santa Branca, Igarará, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, com a implantação de um mamógrafo digital
XL - Instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília
CNPJ: 52.049.244/0001-62
Nome do Projeto:Aquisição de equipamento para adequação do ambulatório de mastologia da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marilia/SP
NUP: 25000.009436/2018-22
Prazo de execução: 12 meses
Valor do projeto: R$ 106.980,00 (Cento e seis mil, e novecentos e oitenta reais).
Resumo do projeto: Adequação do ambulatório de Mastologia da Santa Casa de Misericórdia que é referência para 62 municípios (população estimada 1200.000 habitantes) da DRS IX Marilia /SP , no apoio ao diagnóstico através da aquisição de um aparelho de ultrassom com uma pistola de biopsia , é de realização dos exames na primeira consulta com Mastologista em nosso ambulatório.
XLI - Instituição: Instituto do Câncer de Londrina
CNPJ: 78.633.088/0001-76
Nome do Projeto: Gestão de Processos e Melhoria Contínua em Oncologia
NUP: 25000.007880/2018-11
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 3.810.992,00 (Três milhões, oitocentos e dez mil, novecentos e noventa e dois reais).
Resumo do projeto: Equipar os setores estratégicos do hospital que envolvem o diagnóstico, ambulatório, centro cirúrgico e UTI visando atender o aumento da demanda oncológica e melhoria do Parque de Equipamentos Médicos, bem como as normativas para para acreditação hospitalar.
XLII - Instituição: Associação Mário Penna
CNPJ: 17.513.235/0001-80
Nome do Projeto: Ampliação de Exames Oncológicos de Ressonância Magnética
NUP: 25000.017244/2018-90
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 4.129.146,97 (quatro milhões, cento e vinte e nove mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos).
Resumo do projeto: Ampliar a realização de exames de ressonância magnética, no âmbito da oncologia no instituto Mário Penna.
Art. 2º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), no campo de atuação de formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, nos seguintes termos:
I - Instituição: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer - Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP)
CNPJ: 10.894.988/0001-33
Nome do Projeto: Educação permanente em cuidados paliativos na rede oncológica do SUS de Pernambuco: capacitando profissionais de saúde
NUP: 25000.007856/2018-74
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 771.202,67 (setecentos e setenta e um mil, duzentos e dois reais e sessenta e sete centavos).
Resumo do projeto: Capacitar profissionais de saúde em Cuidados Paliativos da rede de atendimento no SUS, aumentado à oferta de profissionais capacitados para as unidades em cuidados paliativos de Pernambuco, assim como ampliar e melhorar os serviços das unidades de cuidados paliativos do Hospital de Câncer de Pernambuco.
II - Instituição: Instituto do Câncer de Londrina
CNPJ: 78.633.088/0001-76
Nome do Projeto: Excelência em Oncologia e Desenvolvimento Humano
NUP: 25000.007872/2018-67
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 2.212.159,00 (dois milhões, duzentos e doze mil e cento e cinquenta e nove reais).
Resumo do projeto: Promover a otimização do atendimento ao paciente com segurança, qualidade e humanização por meio da capacitação específica e continuada dos colaboradores da instituição, especialmente equipe assistencial.
III - Instituição: Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte
CNPJ: 08.337.586/0001-96
Nome do Projeto: Capacitação qualificação e desenvolvimento dos profissionais do Hospital Infantil Varela Santiago
NUP: 25000.021137/2018-66
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 405.825,00 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais).
Resumo do projeto: Capacitação, qualificação e desenvolvimento dos profissionais do Hospital Infantil Varela Santiago.
IV - Instituição: Hospital do Câncer de Muriaé - Fundação Cristiano Varella
CNPJ: 00.961.315/0001-03
Nome do Projeto: Capacitação da equipe de profissionais com foco na qualidade da atenção oncológica
NUP: 25000.012632/2018-84
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 670.753,01 (seiscentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e três reais e um centavo).
Resumo do projeto: Capacitar e desenvolver profissionais de saúde da família da rede referenciada e os profissionais que atuam na assistência e cuidados com os pacientes oncológicos do Hospital do Câncer de Muriaé, através de práticas de simulação realística, visando à melhoria da qualidade da atenção oncológica prestada aos pacientes dentro e fora do Hospital.
V - Instituição: Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva
CNPJ: 01.396.800/0001-36
Nome do Projeto: Capacitação para diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil
NUP: 25000.015209/2018-36
Prazo de execução: 24 meses
Valor do projeto: R$ 93.964,09 (noventa e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e nove centavos).
Resumo do projeto: Oferecer 900 vagas no curso de capacitação, divididos em 18 turmas, com 50 profissionais, com carga horária de 20 horas, modalidade presencial.
Art. 3º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), no campo de atuação de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais, nos seguintes termos:
I - Instituição: Fundação Faculdade de Medicina - Instituto do Câncer do Estado de São Paulo
CNPJ: 56.577.059/0006-06
Nome do Projeto: Tratamento de metástases cervicais do carcinoma de tireoide por ablação térmica percutânea guiada por ultrassonografia
NUP: 25000.012850/2018-19
Prazo de execução: 36 meses
Valor do projeto: R$ 2.914.635,85 (dois milhões, novecentos e quatorze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
Resumo do projeto: Valiar os resultados clínicos, laboratoriais e imagenológicos de pacientes submetidos ao tratamento percutâneo por ablação térmica das metástases cervicais do câncer de tireoide (papilíferos e medulares), cujo exame ultrassonográfico tenha identificado linfonodos metastáticos nas regiões central e/ou laterais do pescoço.
II - Instituição: Instituto D'Or de Gestão de Saúde Pública
CNPJ: 08.850.962/0001-41
Nome do Projeto: Plataforma de modelagem e testagem de eficácia e toxicidade de medicamentos em oncologia
NUP: 25000.016131/2018-77
Prazo de execução: 36 meses
Valor do projeto: R$ 1.847.638,73 (Um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos).
Resumo do projeto: Criação de uma plataforma de modelagem laboratorial de tumores para avaliação de mecanismos de manutenção da oncogênese e intervenções farmacológicas, identificando biomarcadores de resistência ou de susceptibilidade às terapias anticâncer, identificando e testando in vitro a eficácia de novas combinações de fármacos.
III - Instituição: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP
CNPJ: 10.988.301/0001-29
Nome do Projeto:Câncer de Mama Localmente Avançado: análise de biomarcadores celulares e moleculares de prognóstico e preditivos de resistência ao tratamento quimioterápico neoadjuvante em mulheres atendidas nos hospitais da rede SUS.
NUP: 25000.006130/2018-14
Prazo de execução: 36 meses
Valor do projeto: R$ 3.533.677,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e seiscentos e setenta e sete reais).
Resumo do projeto: Analisar possíveis biomarcadores celulares e moleculares de prognóstico e preditivos de quimioresistência resistência natural ou adquirida no câncer de mama localmente avançado antes e após quimioterapia neoadjuvante em mulheres atendidas na rede SUS.
IV - Instituição: Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas do Paraná
CNPJ: 79.698.643/0001-00
Nome do Projeto: Endoscopia Biliopancreática e Citogenética Molecular no Diagnóstico de Câncer de Pâncreas e Trato Biliar
NUP: 25000.005389/2018-48
Prazo de execução: 36 meses
Valor do projeto: R$ 1.215.300,69 (um milhão, duzentos e quinze mil, trezentos reais e sessenta e nove centavos).
Resumo do projeto: Avaliar o impacto de técnicas endoscópicas avançadas e da utilização de citogenética por técnica de Hibridização in situ por Fluorescência (FISH) no diagnóstico de tumores biliopancreáticas.
V - Instituição: Fundação Pio XII
CNPJ: 49.150.352/0001-12
Nome do Projeto: Identificação de biomarcadores para screening e detecção precoce de tumores no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS)
NUP: 25000.023997/2018-34
Prazo de execução: 36 meses
Valor do projeto: R$ 3.963.773,52 (três milhões, novecentos e sessenta e três mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos).
Resumo do projeto: Identificar novos biomarcadores para rastreamento e detecção precoce de tumores colo-uterinos, de mama e colorretais em biópsias líquidas no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).
VI - Instituição: Fundação Antônio Prudente
CNPJ: 60.961.968/0001-06
Nome do Projeto: Estudo Epidemiológico e Molecular do Mesotelioma: base para prevenção e tratamento
NUP: 25000.015963/2018-76
Prazo de execução: 36 meses
Valor do projeto: R$ 4.031.916,00 (quatro milhões, trinta e um mil e novecentos e dezesseis reais).
Resumo do projeto: Descrever fatores epidemiológicos e clínicos associados ao mesotelioma maligno na população brasileira para apoiar políticas públicas associadas à prevenção baseadas na realidade epidemiológica atual, limitar a exposição, controlar e prevenir doenças relacionadas aos asbestos; e, identificar e compreender o significado biológico de alterações moleculares associadas a este tipo tumoral para melhorar o diagnóstico, prognóstico e estratégias terapêuticas que possam, futuramente, beneficiar os pacientes que sofrem com este tumor raro e altamente agressivo.
VII - Instituição: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Hospital Pequeno Príncipe
CNPJ: 76.591.569/0001-30
Nome do Projeto: Buscando marcadores da resposta terapêutica na Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA): Monitoramento das variações da expressão gênica e do microbioma entérico em pacientes pediátricos com LLA ao longo do tratamento quimioterápico
NUP: 25000.043593/2018-67
Prazo de execução: 36 meses
Valor do projeto: R$ 4.152.136,50 (Quatro milhões, cento e cinquenta e dois mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos).
Resumo do projeto: Buscar marcadores da resposta terapêutica na Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA): Monitoramento das variações da expressão gênica e do microbioma entérico em pacientes pediátrcios com LLA ao longo do tratamento quimioterápico.
VIII - Instituição: Fundação Antônio Prudente
CNPJ: 60.961.968/0001-06
Nome do Projeto: Toxicidades sociais e econômicas em pacientes oncológicos tratados com intuito curativo
NUP: 25000.012008/2018-87
Prazo de execução: 36 meses
Valor do projeto: R$ 2.944.773,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e três reais).
Resumo do projeto: Avaliar a frequência e epidemiologia de toxicidades sociais e econômicas em pacientes com tumores sólidos tratados com intenção curativa.
IX - Instituição: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein
CNPJ: 60.765.823/0001-30
Nome do Projeto: Irradiação Total de Medula Óssea no Condicionamento do Transplante de Células Tronco Hematopoiéticas
NUP: 25000.020360/2018-96
Prazo de execução: 36 meses
Valor do projeto: R$ 1.423.940,11 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e quarenta reais e onze centavos).
Resumo do projeto: Avaliar, de forma preliminar, a segurança da implantação do uso associado da irradiação total de medula (TMI) na dose de 6Gy com a Fludarabina (Flu) e o Busulfan (Bus) como regime de condicionamento para o transplante alogênico de células progenitoras hematopoiéticas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.