PORTARIA Nº 1.319, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

Defere projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e

Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD);

Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamentou os arts. 1º a 13 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012;

Considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que define as regras e critérios para credenciamento de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD);

Considerando a 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do PRONON e do PRONAS/PCD, realizada em 22 de outubro de 2018, que deliberou acerca dos projetos aprovados no âmbito do PRONAS/PCD; e

Considerando a Portaria Interministerial nº 3.754, de 26 de novembro de 2018, que fixa o valor global máximo para o exercício de 2018 das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações diretamente efetuadas em prol de ações e serviços desenvolvidos, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), resolve:

Art. 1º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no campo de atuação de prestação de serviços médico-assistenciais, nos seguintes termos:

I - Instituição: Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB)

CNPJ: 58.106.519/0005-62

Nome do Projeto: Movimento: Natação e Iniciação Esportiva para Pessoa com Deficiência

NUP: 25000.017264/2018-61

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 181.998,75 (cento e oitenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).

Resumo do projeto: Promover o atendimento das pessoas com deficiência em modalidades esportivas na cidade de Goiânia- GO através da natação iniciação esportiva.

II - Instituição: Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Filippo Smaldone

CNPJ: 04.834.065/0007-89

Nome do Projeto: Mais saúde e assistência a quem precisa

NUP: 25000.021206/2018-31

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 667.825,80 (seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos).

Resumo do projeto: Ampliar as ações e serviços de assistência à saúde para crianças, adolescentes e jovens surdos ou com deficiência auditiva, priorizando terapias que promovam o desenvolvimento das capacidades funcionais.

III - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Grande

CNPJ: 03.025.707/0001-40

Nome do Projeto: Ampliação do Atendimento Multiprofissional e de Oftalmologia às Pessoas com Deficiência na Macrorregião de Saúde de Campo Grande - MS

NUP: 25000.014707/2018-61

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 662.570,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e quinhentos e setenta reais).

Resumo do projeto: Ampliação dos atendimentos de Fisioterapia, Psicologia, Fonoaudiologia e Oftalmologia.

IV - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Belém

CNPJ: 04.975.561/0001-67

Nome do Projeto: Belém melhor: implantação do ambulatório de triagem do centro de atendimento multidisciplinar de saúde da Apae de Belém.

NUP: 25000.023688/2018-64

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 660.160,24 (seiscentos e sessenta mil, cento e sessenta reais e vinte e quatro centavos).

Resumo do projeto: Implantar ambulatório de triagem com acolhimento, atendimento e encaminhamento multiprofissional que ofereça suporte aos programas desenvolvidos pelo Centro de Atendimento Multidisciplinar de Saúde e da APAE Belém.

V - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Marabá

CNPJ: 01.711.946/0001-29

Nome do Projeto: Implantação de novas especialidades para reabilitação e habilitação de pessoas com deficiência na APAE de Marabá/PA

NUP: 25000.019282/2018-87

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 622.389,61 (seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos)

Resumo do projeto:Implantar atendimentos médico-ambulatoriais e ampliar atendimentos de odontologia na APAE de Marabá.

VI - Instituição: Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB)

CNPJ: 58.106.519/0007-24

Nome do Projeto: Superação: foco na empregabilidade

NUP: 25000.018176/2018-86

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 147.643,75 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).

Resumo do projeto: Promover a autonomia da pessoa com deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, preparando-a para ingressar no mundo do trabalho, através da educação e qualificação profissional, contribuindo para seu desenvolvimento pessoal, social e o exercício pleno da sua cidadania.

VII - Instituição: Associação das Famílias do Pecém

CNPJ: 23.590.003/0001-28

Nome do Projeto: PROPCD - Profissionalização e inclusão para pessoa com deficiência

NUP: 25000.018564/2018-67

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 665.204,40 (seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e quatro reais e quarenta centavos).

Resumo do projeto: Estruturar um espaço de Formação Profissional para qualificar pessoas com deficiência em São Gonçalo do Amarante, a fim de contribuir para inserção, ou reinserção no mercado de trabalho.

VIII - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santarém

CNPJ: 05.407.390/0001-32

Nome do Projeto: Ampliação do Atendimento Interdisciplinar da APAE Santarém

NUP: 25000.017096/2018-11

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 641.692,47 (seiscentos e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos).

Resumo do projeto: Ampliação de atendimentos da equipe interdisciplinar para suprir demandas apresentadas e melhorar a assistência à pessoa com deficiência atendida na APAE Santarém.

IX - Instituição: Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB)

CNPJ: 58.106.519/0006-43

Nome do Projeto: Projeto Movimento e Saúde: Esporte para pessoas com deficiência

NUP: 25000.017450/2018-08

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 225.188,76 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos).

Resumo do projeto: Promover o atendimento e reabilitação de jovens e adultos com deficiência, através da implementação e ampliação do Programa de esportes.

X - Instituição: Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul

CNPJ: 00.872.227/0001-27

Nome do Projeto: Serviço clínico em reabilitação especializado de Rio Novo do Sul

NUP: 25000.018680/2018-86

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 421.729,49 (quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos).

Resumo do projeto: Oferecer atendimento clínico integral à pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla abrangendo todo o ciclo de vida desde o nascimento através de equipe interdisciplinar composta por fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogos, neurologista, psicólogo, neurologista e assistente social.

XI - Instituição: Associação Pestalozzi de Anchieta

CNPJ: 36.039.089/0001-47

Nome do Projeto: Centro Especializado em Reabilitação de Anchieta - CER feliz

NUP: 25000.017374/2018-22

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 573.235,63 (quinhentos e setenta e três mil, duzentos e trinta e cinco reais, sessenta e três centavos).

Resumo do projeto: Permitir que as pessoas com deficiência da área de abrangência do município de Anchieta/ES e com encaminhamento pelo SUS (regulação do gestor local) alcancem uma melhor autonomia e participação efetiva nos projetos de vida pessoais e sociais, através de serviços de reabilitação/habilitação.

XII - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Serra

CNPJ: 27.564.699/0001-79

Nome do Projeto: Ampliação da Assistência à Saúde da Pessoa com Deficiência da APAE de Serra

NUP: 25000.019707/2018-58

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 383.556,57 (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).

Resumo do projeto: Ampliar o serviço de assistência na APAE Serra de forma qualificada por meio da implementação e oferta da Triagem Auditiva Neonatal com a finalidade de reduzir gargalos no município e região.

XIII - Instituição: Centro de Vivências Despertar para Vida (CVDVIDA)

CNPJ: 05.961.403/0001-10

Nome do Projeto: Habilitar e Reabilitar a inclusão de Pessoas com Deficiência

NUP: 25000.020521/2018-41

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 654.948,84 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).

Resumo do projeto: Estimular, ampliar, habilitar e reabilitar as capacidades esportivas das pessoas com deficiência, oportunizando saúde e uma melhor qualidade de vida.

XIV - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Maravilha

CNPJ: 78.472.545/0001-98

Nome do Projeto: Implantação do Programa de Estimulação Precoce

NUP: 25000.018371/2018-14

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 355.200,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Resumo do projeto: Implantar o programa de Estimulação Precoce com a finalidade de intervir precocemente evitando assim deficiências e agravos no desenvolvimentos neuropsicomotor.

XV - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Joaquim

CNPJ: 83.294.579/0001-70

Nome do Projeto: Hidroterapia e terapia de integração sensorial: técnicas reabilitatórias inovadoras na APAE São Joaquim

NUP: 25000.025569/2018-46

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 461.610,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e seiscentos e dez reais).

Resumo do projeto: Implantação da hidroterapia e da terapia de integração sensorial na APAE São Joaquim, com oferta de hidroterapia e sensorial aos usuários da instituição.

XVI - Instituição: Associação de Síndrome de Down de Joinville - Universo Down Joinville

CNPJ: 81.144.099/0001-05

Nome do Projeto: Música para estimulação das capacidades funcionais

NUP: 25000.018848/2018-53

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 334.789,51 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais, cinquenta e um centavos).

Resumo do projeto: Estimulação e ampliação das capacidades funcionais de pessoas com Síndrome de Down da região de Joinville, norte de Santa Catarina, através da oferta de aulas de musicalização aos alunos da ADESD Joinville.

XVII - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indaial -APAE Indaial

CNPJ: 82.772.294/0001-34

Nome do Projeto: AVP's e AVD's para Habilitação Intelectual de alunos da APAE Indaial

NUP: 25000.043982/2018-92

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 219.738,25 (duzentos e dezenove mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos).

Resumo do projeto: habilitar os alunos e usuários da APAE Indaial para as atividades da vida prática e da vida diária, a fim de conferir independência e confiança para o dia a dia dos deficientes intelectuais que frequentam a instituição.

XVIII - Instituição: Hospital São José

CNPJ: 92.736.040/0008-90

Nome do Projeto: Qualificação à assistência prestada à pessoa com deficiência no Hospital São José de Criciúma

NUP: 25000.009558/2018-19

Prazo de execução: 18 meses

Valor do projeto: R$ 311.027,35 (trezentos e onze mil, vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).

Resumo do projeto: Qualificar a atendimento prestado à pessoa com deficiência no Hospital São José de Criciúma.

XIX - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tunápolis

CNPJ: 11.201.022/0001-36

Nome do Projeto: Ampliação do Serviço de Assistência Domiciliar

NUP: 25000.017075/2018-98

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais).

Resumo do projeto: Prestar atendimento de forma contínua e periódica às famílias dos pacientes da APAE de Tucanópolis, e em especial aos portadores de deficiências graves que não conseguem ou não podem se deslocar para os atendimentos na sede da instituição.

XX - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Porto União

CNPJ: 82.752.601/0001-15

Nome do Projeto: Ampliação dos Atendimentos da APAE Porto União/SC

NUP: 25000.025402/2018-85

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 604.368,47 (seiscentos e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).

Resumo do projeto: Promover a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual e autismo, ampliando a qualidade do atendimento através de equipamentos modernos e técnicas inovadoras e uma atuação multidisciplinar.

XXI - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Iraceminha

CNPJ: 02.987.749/0001-08

Nome do Projeto: Centro de Equoterapia da APAE beija flor Iraceminha

NUP: 25000.028359/2018-18

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 490.015,14 (quatrocentos e noventa mil, quinze reais e quatorze centavos).

Resumo do projeto: Promover a habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência física, intelectual e autismo, ampliando a oferta de terapias e atendimentos em saúde com a implantação do Centro de Equoterapia da APAE Beija Flor Iraceminha (SC).

XXII - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Navegantes

CNPJ: 83.824.771/0001-20

Nome do Projeto: Centro especializado em reabilitação física, intelectual e autismo da APAE Navegantes

NUP: 25000.018861/2018-11

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 535.000,02 (quinhentos e trinta e cinco mil reais e dois centavos).

Resumo do projeto: Auxiliar no processo de reabilitação/habilitação dos deficientes atendidos pela APAE Navegantes através do atendimento em fisioterapia com equipamentos mais adequados, terapia ocupacional e produção de órteses auxiliares no desenvolvimento físico e motor dos deficientes.

XXIII - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Dois Vizinhos

CNPJ: 78.677.093/0001-80

Nome do Projeto: Ampliação e Melhoria dos Serviços Assistenciais Prestados pela APAE de Dois Vizinhos

NUP: 25000.006328/2018-06

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 621.721,93 (seiscentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e três centavos).

Resumo do projeto: Ampliar e qualificar os serviços prestados pela APAE de Dois Vizinhos, visando atender à demanda existente por serviços de reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência intelectual, múltipla e autismo.

XXIV - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Laranjeiras do Sul

CNPJ: 77.290.401/0001-58

Nome do Projeto: Ampliação dos serviços médico-assistenciais, modernização e implantação de novas tecnologias para reabilitação/habilitação e estimulação precoce.

NUP: 25000.021190/2018-67

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 182.957,54 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais, cinquenta e quatro centavos).

Resumo do projeto: Promover habilitação e reabilitação e estimulação precoce de Pessoas com Deficiência intelectual e/ou múltipla e autismo, através da contratação de novos profissionais, aquisição de equipamentos e materiais de consumo, aprimorando o atendimento da APAE de Laranjeiras do Sul.

XXV - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ivaiporã

CNPJ: 78.276.847/0001-90

Nome do Projeto: Mais atenção em saúde

NUP: 25000.015162/2018-19

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 274.748,71 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais, setenta e um centavos).

Resumo do projeto: Ampliar por dois anos os atendimentos de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e assistência social realizados na instituição e implementar os serviços de nutrição na área de Reabilitação e Habilitação da Pessoa com deficiência intelectual e múltipla.

XXVI - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Guaíba

CNPJ: 90.829.086/0001-52

Nome do Projeto: Reabilitação da Capacidade Funcional e do Desempenho Humano

NUP: 25000.007912/2018-71

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 242.549,52 (duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).

Resumo do projeto: Ampliar e qualificar atendimentos de reabilitação através da contratação de profissionais e aquisição de equipamentos e materiais para promover a reabilitação da capacidade funcional e do desempenho humano de pessoas com deficiência.

XXVII - Instituição: Casa do Menino Jesus de Praga

CNPJ: 89.621.767/0001-41

Nome do Projeto: Estimular e desenvolver as capacidades mentais e de locomoção

NUP: 25000.002186/2017-19

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 611.272,81 (seiscentos e onze mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos).

Resumo do projeto: Promover o acolhimento, a proteção, o bem estar, a assistência e o amparo a um maior número de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com deficiências cerebrais graves (encefalopatias crônicas) e deficiências motoras severas.

XXVIII - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Arroio Grande

CNPJ: 91.571.414/0001-26

Nome do Projeto: APAE: Todos por uma saúde de qualidade

NUP: 25000.020152/2018-97

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 221.811,32 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e onze reais e trinta e dois centavos).

Resumo do projeto: Garantir acesso e qualidade a serviços de reabilitação para pessoa com deficiência mental e múltipla, sob a lógica interdisciplinar, diversificando as estratégias de cuidado com equipamentos que possibilitem ampliar, estimular e promover a manutenção das capacidades funcionais dos beneficiários com vistas à sua qualidade de vida, saúde e bem estar.

XXIX - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu

CNPJ: 43.615.129/0001-17

Nome do Projeto: Estimulação Precoce - APAE Botucatu

NUP: 25000.011463/2018-65

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 606.774,45 (seiscentos e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

Resumo do projeto: Oferecer gratuitamente atendimento de estimulação precoce a crianças de 0 a 5 anos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, suprindo necessidade da população da região de Botucatu.

XXX - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Catanduva

CNPJ: 47.079.827/0001-04

Nome do Projeto: Implantação da Sala de Integração Sensorial

NUP: 25000.005652/2018-07

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 482.599,81 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos).

Resumo do projeto: Oferecer a população um serviço de referência para reabilitação, a partir da Integração Sensorial, promovendo o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista dentro de uma abordagem interdisciplinar, proporcionando ganhos físicos e psíquicos, através de atividades que buscam organizar as disfunções sensoriais que interferem no desempenho das atividades da vida diária, escolar, no convívio social e em questões emocionais desencadeadas por alterações sensoriais.

XXXI - Instituição: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficiência

CNPJ: 61.599.908/0001-58

Nome do Projeto: Superação: Ampliação do serviço de reabilitação de paciente com deficiência física

NUP: 25000.017403/2018-56

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 651.951,67 (seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos).

Resumo do projeto: Implantar na Beneficência Portuguesa o serviço de reabilitação ambulatorial de fisioterapia e terapia ocupacional de alta complexidade aos pacientes SUS com deficiência física, abrangendo todas as etapas do processo de reabilitação, desde a internação à alta hospitalar, com o auxílio de equipamentos reabilitação funcional de ponta, resultando em melhor funcionalidade e independência do paciente, facilitando seu retorno as atividades cotidianas, sua reinserção no mercado de trabalho e seu resgate psicossocial.

XXXII - Instituição: Fundação para o Bem-Estar Educacional, Esportivo, Social, Cultural e Ocupacional de Araraquara e Região (FUNBESCO)

CNPJ: 08.409.109/0001-99

Nome do Projeto: Habilitação e Reabilitação através da saúde, cultura, esporte e produção inclusiva de alimentos saudáveis e orgânicos

NUP: 25000.011543/2018-11

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 513.728,84 (quinhentos e treze mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos).

Resumo do projeto: Contribuir para a ampliação, a estimulação, e a manutenção das capacidades funcionais de indivíduos com deficiências intelectual, física, visual, auditiva e múltipla, forma a fortalecer sua autoestima e inclusão social.

XXXIII - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Mogi das Cruzes

CNPJ: 52.581.444/0001-61

Nome do Projeto: Estimulando a Vida

NUP: 25000.022306/2018-85

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 533.506,70 (quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e seis reais e setenta centavos).

Resumo do projeto: Ampliação dos atendimentos sistemáticos de estimulação precoce para bebes e crianças e suas famílias de Mogi das Cruzes e demais município que compõe a região do alto Tietê.

XXXIV - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Barueri

CNPJ: 01.341.343/0001-82

Nome do Projeto: Semear: habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência atendida pela APAE de Barueri

NUP: 25000.019585/2018-08

Prazo de execução: 21 meses

Valor do projeto: R$ 664.968,86 (seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos).

Resumo do projeto: Visa ampliar o impacto dos serviços de reabilitação/habilitação para pessoas com deficiência múltipla em situação de vulnerabilidade, atendidas pela APAE Barueri, por meio da ampliação do número de atendimentos e por meio da inovação em especialidades oferecidas.

XXXV - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Diadema/SP

CNPJ: 51.119.584/0001-50

Nome do Projeto: Implantação do Programa de Estimulação Precoce

NUP: 25000.008970/2018-11

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 653.159,06 (seiscentos e cinquenta e três mil, cento e cinquenta e nove reais e seis centavos).

Resumo do projeto: Garantir o tratamento terapêutico para crianças com deficiência intelectual e/ou múltipla e/ou indicação para Estimulação Precoce, desde o nascimento até os seis anos de idade, residentes no município de Diadema

XXXVI - Instituição: Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região (ADEVIRP)

CNPJ: 02.500.153/0001-23

Nome do Projeto: Voz que transforma

NUP: 25000.011252/2018-22

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 371.160,83 (trezentos e setenta e um mil, cento e sessenta reais e oitenta e três centavos).

Resumo do projeto: Ampliar o acesso de pessoas com deficiência visual a obras literárias, de forma a aperfeiçoar o processo de aprendizagem das mesmas - as quais são extremamente auditivas, no âmbito das potencialidades cognitivas de aprendizagem do conhecimento.

XXXVII - Instituição: Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência para Reabilitação Craniofacial (SOBRAPAR)

CNPJ: 50.101.286/0001-70

Nome do Projeto: Um sorriso para a vida: reabilitação oral de crianças e adultos com deformidades craniofaciais congênitas ou adquiridas

NUP: 25000.017481/2018-51

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 572.372,75 (quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos).

Resumo do projeto: Implantaram o tratamento odontológico clínico em crianças e adultos e ampliar a demanda do atendimento ortodôntico para que a habilitação cranio-facial se tornar mais eficiente

XXXVIII - Instituição: Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem (ATEAL)

CNPJ: 51.910.842/0001-11

Nome do Projeto: Supermercado Inclusivo

NUP: 25000.009474/2018-85

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 262.703,83 (duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e três reais e oitenta e três centavos).

Resumo do projeto: Promover conhecimentos pertencentes ao mundo do Trabalho, tanto teórico quanto práticos para adolescentes com idade para iniciação profissional, a fim de garantir a estes uma maior qualidade em sua construção de identidade profissional, com o intuito de aperfeiçoar a adaptação e a inserção da pessoa com deficiência auditiva no trabalho.

XXXIX - Instituição: Associação de Pais Banespianos de Excepcionais (APABEX)

CNPJ: 55.068.811/0001-16

Nome do Projeto: Promovendo "Ações para o Envelhecimento Saudável da Pessoa com Deficiência

NUP: 25000.015257/2018-24

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 532.771,70 (quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e setenta e um reais e setenta centavos).

Resumo do projeto: Promover a manutenção das capacidades funcionais de adultos e idosos com deficiência intelectual e múltiplas por meio do acompanhamento multidisciplinar, favorecendo um envelhecimento mais saudável

XL - Instituição: Fundação Dorina Nowill para Cegos

CNPJ: 60.507.100/0001-30

Nome do Projeto: Programa de Empregabilidade para pessoas com deficiência visual

NUP: 25000.026497/2018-54

Prazo de execução: 16 meses

Valor do projeto: R$ 612.225,68 (seiscentos e doze mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos).

Resumo do projeto: Contribuir para o desenvolvimento pessoal e profissional de cerca de 270 jovens e adultos com deficiência visual e minimizar o cenário de exclusão desse público do mundo do trabalho.

XLI - Instituição: Associação Pró-Esporte e Cultura

CNPJ: 01.285.504/0001-68

Nome do Projeto: CapacitArte

NUP: 25000.017390/2018-15

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 634.549,97 (seiscentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos).

Resumo do projeto: Capacitar indivíduos com deficiência para o mercado de trabalho de forma a contribuir para o aumento de sua autoestima e para sua formação.

XLII - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Além Paraíba

CNPJ: 17.707.274/0001-18

Nome do Projeto: Reabilitar - Equoterapia APAE de Além Paraíba

NUP: 25000.017865/2018-73

Prazo de execução: 14 meses

Valor do projeto: R$ 166.911,17 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e onze reais e dezessete centavos).

Resumo do projeto: Ampliar o impacto de serviços médicos assistenciais para pessoas com deficiências múltiplas em situações de vulnerabilidade, atendidas na Instituição APAE de Além Paraíba - MG, ampliando número de atendimentos de reabilitação/habilitação através da terapia assistida por animais (TAA).

XLIII - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Piraúba

CNPJ: 26.136.523/0001-53

Nome do Projeto: Saúde Mental - Oficinas de autoestima e atividades recreativas à pessoa com deficiência no centro dia.

NUP: 25000.017487/2018-28

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 356.192,05 (trezentos e cinquenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e cinco centavos).

Resumo do projeto: Prestar serviços de (terapia ocupacional, nutrição, oficinas terapêuticas, recreativas e geração de renda, proporcionando melhoria de autoestima e qualidade de vida da pessoa com deficiência).

XLIV - Instituição: Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá

CNPJ: 16.908.600/0001-92

Nome do Projeto: Extensão em Reabilitação Integrada: Atendimento Multifuncional Especializado de Neurologia - AME.NEURO

NUP: 25000.016147/2018-80

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 647.941,79 (seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos).

Resumo do projeto: Implantar o "Atendimento Multifuncional Especializado de Neurologia - AME.NEURO" para colaborar com a promoção, prevenção e o tratamento de reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência, por meio do modelo da prática clínica do Conceito Bobath, em especial para os pacientes adultos com alterações neurológicas vidando um atendimento especializado para estimular e desenvolver o máximo de potencial funcional e assim melhorar sua qualidade de vida.

XLV - Instituição: Fundação São Francisco Xavier

CNPJ: 19.878.404/0001-00

Nome do Projeto: Diagnóstico do Espectro Autista

NUP: 25000.011864/2018-15

Prazo de execução: 18 meses

Valor do projeto: R$ 655.956,83 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos).

Resumo do projeto: Realizar o diagnóstico de TEA (Transtorno do Espectro do Autismo), em crianças de 18 a 36 meses, direcionadas ao Hospital Márcio Cunha pelo Sistema único de Saúde, em Ipatinga/MG.

XLVI - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Conselheiro Lafaiete

CNPJ: 20.131.926/0001-23

Nome do Projeto: Conhecer: diagnóstico médico para medidas assertivas para reabilitação.

NUP: 25000.025475/2018-77

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 662.184,62 (seiscentos e sessenta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).

Resumo do projeto: Implantar atendimentos médicos na APAE de Conselheiro Lafaiete e assim promover diagnósticos para o devido tratamento dos pacientes.

XLVII - Instituição: Associação Norte Mineira de Apoios ao Autista (ANDA)

CNPJ: 10.905.455/0001-00

Nome do Projeto: Autismo - Conhecer para Entender

NUP: 25000.016136/2018-08

Prazo de execução: 10 meses

Valor do projeto: R$ 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais).

Resumo do projeto: Promover atividades socioeducativas gratuitas de apoio a crianças, adolescentes, jovens e adultos com idade entre 2 e 31 anos portadores do transtorno do espectro autista ou em fase de diagnóstico. Visando promover a inclusão social e familiar, tendo como área de abrangência a cidade de Montes Claros, todo o norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e algumas cidades do sul da Bahia carentes de políticas públicas e orientação para inclusão social de pessoas com (TEA).

XLVIII - Instituição: Associação dos Deficientes Físicos de Poços de Caldas (ADEFIP)

CNPJ: 19.057.462/0001-73

Nome do Projeto: Melhoria dos atendimentos de reabilitação da ADEFIP

NUP: 25000.027.355/2018-12

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 581.942,30 (quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).

Resumo do projeto: Possibilitar à ADEFIP o aumento na capacidade de atendimento, proporcionando tratamento necessário para pessoas com deficiência de Poços de Caldas e região, através da habilitação, reabilitação e inclusão do deficiente físico na sociedade, favorecendo de e forma ampla seu direito à cidadania.

XLIX - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Monte Sião

CNPJ: 41.774.639/0001-01

Nome do Projeto: Atendimentos Essenciais: em apoio à saúde da pessoa com deficiência

NUP: 25000.006174/2018-44

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 409.397,23 (quatrocentos e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos).

Resumo do projeto: Ampliar o número de vagas para atendimentos com especialistas em: Fisioterapia, Fonoaudiologia, Hidroterapia e Terapia Ocupacional, de forma gratuita para apoiar a saúde da pessoa com deficiência física, intelectual, de autismo, promovendo assim, a sua reabilitação e habilitação proporcionando melhor qualidade de vida.

L - Instituição: Associação Paulo de Tarso

CNPJ: 17.226.044/0001-37

Nome do Projeto: Qualificação da assistência a pessoa com deficiência do Hospital Paulo de Tarso

NUP: 25000.013607/2018-18

Prazo de execução: 22 meses

Valor do projeto: R$ 649.412,68 (seiscentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e oito centavos).

Resumo do projeto: Potencializar e ampliar as atividades do Hospital Paulo de Tarso (HPT) para atendimento as pessoas com deficiências mental e múltiplas, compostas por oficinas de apoio à saúde, que atuarão de maneira multidisciplinar na fronteira entre o campo clínico e social.

LI - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ouro Branco

CNPJ: 19.177.005/0001-12

Nome do Projeto: Reabilitando: ampliação e melhoria dos atendimentos prestados a pessoas com deficiência na área de saúde

NUP: 25000.026736/2018-76

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 434.358,91 (quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos).

Resumo do projeto: Ampliação de atendimentos nas especialidades técnicas de saúde e Implementação do Protocolo Pediasuit.

LII - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santa Luzia

CNPJ: 65.149.734/0001-82

Nome do Projeto: Intervenções Multiprofissionais: trabalhando a funcionalidade da criança com deficiência e ou risco de 0 a 7 anos

NUP: 25000.020599/2018-66

Prazo de execução: 18 meses

Valor do projeto: R$ 665.019,99 (seiscentos e sessenta e cinco mil, dezenove reais e noventa e nove centavos).

Resumo do projeto: Auxiliar as pessoas com deficiência múltiplas e seus cuidadores a lidar com as dificuldades comuns no cotidiano, estabelecendo estratégias, por meio de Terapias multidisciplinares (fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, Psicologia) para melhorar a qualidade de vida dos usuários nos diversos ambientes e situações. O projeto atenderá crianças de 0 a 7 anos, com diferentes comorbidades ou não de síndromes diversas.

LIII - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Unaí

CNPJ: 20.210.522/0001-25

Nome do Projeto: Hidroterapia Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência

NUP: 25000.025543/2018-06

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 349.640,51 (trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos).

Resumo do projeto: Implementar o atendimento terapêutico com fisioterapia aquática/Hidroterapia, aos usuários dos serviços oferecidos pela APAE/CER II de Unaí/MG (pessoas com deficiência física e/ou intelectual, na modalidade individual e/ou em grupo).

LIV - Instituição: Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva (CEMEAR)

CNPJ: 07.953.849/0001-29

Nome do Projeto: CEMEAR - Inovação na Terapia Auditiva no Centro Mineiro de Reabilitação

NUP: 25000.023862/2018-79

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 664.978,71 (seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos).

Resumo do projeto: Inovar o serviço auditivo oferecido com a implantação de novos exames audiométrico e inserção de nova terapia.

LV - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Crucilândia

CNPJ: 02.038.204/0001-47

Nome do Projeto: Equoterapia na APAE de Crucilândia

NUP: 25000.013557/2018-79

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 461.430,75 (quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e cinco centavos).

Resumo do projeto: Ofertar ao apaeano de Crucilândia o tratamento por meio do método da Equoterapia por meio de equipe interdisciplinar indicada e exclusiva para a prática.

LVI - Instituição: Hospital do Câncer - Fundação Cristiano Varella

CNPJ: 00.961.315/0001-03

Nome do Projeto: Ampliação e Qualificação no Serviço de Reabilitação na Fundação Cristiano Varella

NUP: 25000.014393/2018-05

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 659.987,62 (seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos).

Resumo do projeto: Ampliar e qualificar o serviço de reabilitação prestado a nível ambulatorial e de internação do Hospital do Câncer de Muriaé, por meio da adequação ao parâmetro assistencial estabelecido na resolução do COFFITO nº 387 de 8 de junho de 2011 e por meio de implantação de novas práticas terapêuticas, como a game terapia, Kionério Taping e método Pilates.

LVII - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Crucilândia

CNPJ: 02.038.204/0001-47

Nome do Projeto: Programa de Atenção Multi Assistencial

NUP: 25000.013543/2018-55

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 648.632,31 (seiscentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos).

Resumo do projeto: Melhorar e ofertar serviços prestados por meio de ofertas de atendimentos, para garantir o direito da pessoa com deficiência à atenção à saúde e a promoção do seu bem estar e qualidade de vida.

LVIII - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Feira de Santana

CNPJ: 13.609.771/0001-22

Nome do Projeto: Atenção e cuidado da saúde para o longevo com deficiência intelectual da APAE de Feira de Santana

NUP: 25000.019853/2018-83

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 655.434,02 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dois centavos).

Resumo do projeto: Minimizar e prevenir os processos patológicos nas pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas, considerando idosas (longevos).

LIX - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ourilândia do Norte

CNPJ: 07.261.066/0001-84

Nome do Projeto: Saúde em foco

NUP: 25000.018025/2018-28

Prazo de execução: 15 meses

Valor do projeto: R$ 411.625,13 (quatrocentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e treze centavos).

Resumo do projeto: Ampliar o atendimento clínico realizado na APAE de Ourilândia do Norte por meio da contratação de profissionais próprios e equipagem das salas de atendimento.

LX - Instituição: Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição (ABNSC)

CNPJ: 70.031.356/0001-78

Nome do Projeto: Assistência Integral a pessoa com deficiência auditiva e visual com o foco na Estimulação Precoce para Crianças com suspeita ou acometida pelo Zica Vírus da VI Região de Saúde do RN

NUP: 25000.016942/2018-78

Prazo de execução: 16 meses

Valor do projeto: R$ 666.786,35 (seiscentos e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos).

Resumo do projeto: Prestar atendimentos de terapias, consultas e exames diagnósticos, no âmbito da habilitação/reabilitação auditiva, visual como complementação à reabilitação física e intelectual já existente na ABNSC, além de dispensação de órteses e próteses nas áreas de reabilitação auditiva e visual, com ênfase na assistência a saúde das crianças de 0 a 3 anos de idade suspeita ou acometidas pela sequela da infecção por zika vírus, com o intuito de garantir o acesso do usuário do SUS da região do alto oeste do Rio Grande do Norte ao referido serviço.

LXI - Instituição: Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Filippo Smaldone

CNPJ: 04.834.065/0005-17

Nome do Projeto: As diferentes linguagens como ferramenta de Inclusão do Surdo

NUP: 25000.025520/2018-93

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 658.366,30 (seiscentos e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta centavos).

Resumo do projeto: Viabilizar o processo de habilitação e desenvolvimento da linguagem do surdo com ênfase na comunicação e na sua inclusão social.

LXII - Instituição: Associação das Famílias do Pecém

CNPJ: 23.590.003/0001-28

Nome do Projeto: Ritmos: Capoeira, música e dança para pessoas com deficiência de São Gonçalo do Amarante

NUP: 25000.018571/2018-69

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 655.944,24 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).

Resumo do projeto: Oferecer oficinas de capoeira, música e dança à pessoa com deficiência no município de São Gonçalo do Amarante, visando a promoção da sua independência, inclusão e valorização através da cultura e do esporte.

LXIII - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Marabá

CNPJ: 01.711.946/0001-29

Nome do Projeto: Olha ao norte: ampliação do atendimento de reabilitação e habilitação de pessoas com deficiência na APAE de Marabá/PA

NUP: 25000.019124/2018-27

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 632.833,06 (seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e seis centavos).

Resumo do projeto: Ampliar o número de atendimentos oferecidos atualmente na APAE de Marabá.

LXIV - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ananindeua

CNPJ: 03.640.682/0001-95

Nome do Projeto: Odontologia social para sorrisos abertos

NUP: 25000.024383/2018-70

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 648.156,93 (seiscentos e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos).

Resumo do projeto: Oferecer assistência de saúde bucal para pessoas com deficiência de Ananindeua

LXV - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Serra

CNPJ: 27.564.699/0001-79

Nome do Projeto: Qualificação e Ampliação do atendimento interdisciplinar à pessoa com deficiência intelectual e múltipla

NUP: 25000.018755/2018-29

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 663.003,87 (seiscentos e sessenta e três mil, três reais e oitenta e sete centavos).

Resumo do projeto: Promover a Ampliação e Qualificação do Atendimento Interdisciplinar da APAE da Serra para pessoas com Deficiência intelectual.

LXVI - Instituição: Centro de Vivências Despertar para Vida (CVDVIDA)

CNPJ: 05.961.403/0001-10

Nome do Projeto: Lutando pela Inclusão

NUP: 25000.026514/2018-53

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 428.143,97 (quatrocentos e vinte e oito mil, cento e quarenta e três reais e noventa e sete centavos).

Resumo do projeto: Estimular, ampliar e habilitar as capacidades esportivas das pessoas com deficiência, oportunizando uma melhor qualidade de vida.

LXVII - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Cabo Frio

CNPJ: 27.759.166/0001-42

Nome do Projeto: Passo para o futuro com equoterapia

NUP: 25000.018668/2018-71

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 445.671,88 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos).

Resumo do projeto: Contratar Nova Equipe Multiprofissional para desenvolver ações no novo projeto Passos para o Futuro com Equoterapia.

LXVIII - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pinhalzinho

CNPJ: 75.437.053/0001-73

Nome do Projeto: Os animais como co-terapeutas e facilitadores do processo reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência

NUP: 25000.497051/2017-20

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 661.094,93 (seiscentos e sessenta e um mil, noventa e quatro reais e noventa e três centavos).

Resumo do projeto: Ampliar o número de alunos atendidos pela equipe multiprofissional na Terapia Assistida por Animais (TAA) a fim de proporcionar a um número maior de pessoas, uma terapia diferenciada de reabilitação, visando o atendimento integral da pessoa com deficiência.

LXIX - Instituição: Associação Amor Pra Down

CNPJ: 04.132.172/0001-70

Nome do Projeto: Fortalecendo a Inclusão de Pessoas com Síndrome de Down no Mercado de Trabalho

NUP: 25000.022232/2018-87

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 512.987,66 (quinhentos e doze mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos).

Resumo do projeto: Implantar o serviço de preparação e inclusão no mercado de trabalho formal.

LXX - Instituição: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Hospital Pequeno Príncipe

CNPJ: 76.591.569/0002-11

Nome do Projeto: Implantação de Laboratório de Marcha

NUP: 25000.019805/2018-95

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 666.712,37 (seiscentos e sessenta e seis mil, setecentos e doze reais e trinta e sete centavos).

Resumo do projeto: Implantar o Laboratório de Marcha, ampliando oportunidades de diagnóstico diferencial, através do exame computadorizado da marcha, gerando informações confiáveis e precisas para a condução terapêutica mais eficiente, assertiva e personalizada de pessoas com deficiência física.

LXXI - Instituição: Sociedade Hospitalar Angelina Caron

CNPJ: 07.088.017/0001-91

Nome do Projeto: Centro de Reabilitação de Pacientes Amputados

NUP: 25000.007822/2018-80

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 667.993,79 (seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos).

Resumo do projeto: Possibilitar o acesso a nível ambulatorial para pessoas com deficiência decorrente de amputação de membros inferiores, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional pós-operatório, sob a lógica interdisciplinar, visando que o cuidado integral com a saúde da pessoa amputada tenha como resultado final a manutenção da sua saúde física e mental, bem como o desenvolvimento da sua autonomia e inclusão social.

LXXII - Instituição: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Hospital Pequeno Príncipe

CNPJ: 76.591.569/0001-30

Nome do Projeto: Atendimento Odontopediátrico para PCD's

NUP: 25000.018272/2018-24

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 645.339,18 (seiscentos e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e dezoito centavos).

Resumo do projeto: Realizar atendimentos odontopediátricos para crianças e adolescentes com deficiências (PCD's) atendidas no Hospital Pequeno Príncipe.

LXXIII - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Mateus do Sul

CNPJ: 78.135.688/0001-04

Nome do Projeto: Dentes Saudáveis

NUP: 25000.009580/2018-69

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 614.421,19 (seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezenove centavos).

Resumo do projeto: Visa expandir os serviços médico-assistenciais para pessoas com deficiências múltiplas em situação de vulnerabilidade, atendidas pela APAE de São Mateus do Sul, através do início de atendimentos em reabilitação/habilitação aos pacientes da instituição e estender esse serviço de saúde bucal a outras pessoas com deficiência, sem vínculo com a instituição.

LXXIV - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Montenegro

CNPJ: 87.305.686/0001-07

Nome do Projeto: Cavalo e Arte: Aliados na reabilitação

NUP: 25000.006947/2018-92

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 298.202,83 (duzentos e noventa e oito mil, duzentos e dois reais e oitenta e três centavos).

Resumo do projeto: Propiciar as pessoas com deficiência intelectual, física e múltiplas, tratamento terapêutico de equoterapia e atividades de Arteterapia , incluindo a contratação de profissionais qualificados para executar o projeto, contribuindo assim, para a assistência integral à saúde da pessoa com deficiência, de acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência.

LXXV - Instituição: Associação Brasileira para o Adolescente e a Criança Especial (ABRACE)

CNPJ: 62.024.120/0001-86

Nome do Projeto: Abrace no ritmo da saúde

NUP: 25000.010089/2018-81

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 451.836,25 (quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos)

Resumo do projeto: O projeto congrega o conjunto mínimo de conceitos e instrumentos de gerenciamento, imprescindíveis para o monitoramento, avaliação e prestação de contas da execução físico financeira.

LXXVI - Instituição: Associação Cruz Verde

CNPJ: 60.762.846/0001-90

Nome do Projeto: Disfagia na Associação Cruz Verde

NUP: 25000.021019/2018-58

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 566.005,04 (quinhentos e sessenta e seis mil, cinco reais e quatro centavos).

Resumo do projeto: Qualificar os serviços médico-assistenciais já ofertados pela Associação Cruz Verde e oferecer novos serviços de maneira eficiente, por intermédio da realização de exames de nasofibrolaringoscopia funcional da deglutição.

LXXVII - Instituição: Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos

CNPJ: 49.150.352/0001-12

Nome do Projeto: Projeto "Bela Vita II": Ampliação do Serviço de Reabilitação do Paciente Oncológico

NUP: 25000.015152/2018-75

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 664.492,45 (seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos)

Resumo do projeto: O escopo geral é buscar a reabilitação física, psicológica e sensorial dos pacientes com indicação desses tratamentos no Hospital de Amor, promovendo auxílio em todas as etapas de recuperação do indivíduo nas dimensões biopsicossocial, a fim de que possa desenvolver seu máximo potencial e ir além de suas limitações.

LXXVIII - Instituição: Ser em Cena

CNPJ: 07.051.916/0001-10

Nome do Projeto: Oficina de Cultura para Afásicos

NUP: 25000.011003/2018-37

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 632.732,59 (seiscentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

Resumo do projeto: Favorecer a Reabilitação e inserção social de pessoas com afasias por meio de realização de oficinas culturais semanais de Teatro, musicalização e danceability para aproximadamente 70 pessoas ao longo de 12 meses.

LXXIX - Instituição: Associação para Profissionalização, Orientação e Integração do Excepcional (APOIE)

CNPJ: 43.420.520/0001-66

Nome do Projeto: A reabilitação e inclusão da pessoa com deficiência intelectual na vivencia de oficinas em sabonetes, arte em papel e jogos pedagógicos.

NUP: 25000.496605/2017-71

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 665.537,63 (seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos).

Resumo do projeto: O projeto é uma proposta socioeducativa de Apoio à Saúde, direcionada a pessoa com deficiência intelectual leve a moderada a partir dos 15 anos, na perspectiva da Saúde e Qualidade de Vida.

LXXX - Instituição: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural

CNPJ: 08.745.680/0001-84

Nome do Projeto: Encontro com a Arte - Práticas Inclusivas

NUP: 25000.020679/2018-11

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 657.797,49 (seiscentos e cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos).

Resumo do projeto: Proposta sócio-educativa de apoio a saúde, direcionada a pessoa com deficiência intelectual leve a moderada a partir dos 15 anos, na perspectiva da saúde e qualidade de vida.

LXXXI - Instituição: Associação Pró-Esporte e Cultura

CNPJ: 01.285.504/0001-68

Nome do Projeto: Interação

NUP: 25000.020286/2018-16

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 548.781,86 (quinhentos e quarenta e oito mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos).

Resumo do projeto: Oferecer práticas artístico-culturais como recurso de promoção a saúde integral a indivíduos com qualquer tipo ou grau de deficiência.

LXXXII - Instituição: Centro de Atendimento e Inclusão Social (CAIS)

CNPJ: 21.725.056/0001-83

Nome do Projeto: Autonomia com Inclusão

NUP: 25000.017469/2018-46

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 490.751,13 (quatrocentos e noventa mil, setecentos e cinquenta e um reais e treze centavos).

Resumo do projeto: Contribuir para a inclusão e a ampliação das funcionalidades de crianças, adolescentes e adultos com autismo, deficiência intelectual e múltipla da rede referenciada do CAIS, por meio de atividades de produção artística e cultural e de apoio à inserção no mercado de trabalho e de busca de autonomia nos diversos ambientes sociais frequentados por esses indivíduos, principalmente na escola e no trabalho.

LXXXIII - Instituição: Associação Ivone e Pedro Lanza (IPEL)

CNPJ: 14.008.195/0001-20

Nome do Projeto: SER DOWN - Mobilidade e Independência

NUP: 25000.005727/2018-41

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 629.769,60 (seiscentos e vinte e nove mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).

Resumo do projeto: Ofertar atendimentos que proporcionem melhorias físicas, promovendo uma reabilitação mais direcionada à pessoa com deficiência.

LXXXIV - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ubá

CNPJ: 17.759.168/0001-88

Nome do Projeto: Reabilitar e Integrar

NUP: 25000.025805/2018-24

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 492.712,37 (quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e doze reais e trinta e sete centavos).

Resumo do projeto: Ofertar atendimentos clínicos e multiprofissionais a 140 pessoas com deficiência a fim de melhorar sua qualidade de vida, manter seu desenvolvimento e capacidade funcional, reabilitando-a e possibilitando integração social e maior independência nas atividades diárias.

LXXXV - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Janaúba

CNPJ: 25.210.881/0001-04

Nome do Projeto: Inovação Tecnológica a favor das pessoas com Deficiência da APAE de Janaúba

NUP: 25000.018419/2018-86

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 207.965,78 (duzentos e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos).

Resumo do projeto: Visa melhorar o processo de reabilitação/habilitação das pessoas com deficiência atendidas na instituição proporcionando a elas o acesso a novas técnicas de tratamento.

LXXXVI - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Unaí

CNPJ: 20.210.522/0001-25

Nome do Projeto: Transporte com Acessibilidade

NUP: 25000.025883/2018-29

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 366.665,45 (trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)

Resumo do projeto: Adquirir veículo para oportunizar melhor o deslocamento da Pessoa com Deficiência Física, Intelectual e/ou Múltipla possibilitando o acesso e a participação em mais atendimentos especializados no Centro de Especializado em Reabilitação Física, Intelectual e Autismo - CER II da associação de Pais e Amigos dos Excepcional - APAE de Unaí-MG, nas ações em reabilitação e habilitação.

LXXXVII - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Belém

CNPJ: 04.975.561/0001-67

Nome do Projeto: Ir além: Ampliação dos atendimentos em habilitação e reabilitação no Centro de Atendimento Multidisciplinar de Saúde da APAE Belém

NUP: 25000.023081/2018-84

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 648.812,35 (seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e doze reais e trinta e cinco centavos).

Resumo do projeto: Ampliar o número de atendimentos em ofertado às pessoas com deficiência intelectual da APAE de Belém.

LXXXVIII - Instituição: Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB)

CNPJ: 58.106.519/0007-24

Nome do Projeto: Projeto Movimento: Natação e Iniciação Esportiva para Pessoas com Deficiência

NUP: 25000.026766/2018-82

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 97.945,14 (noventa e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos).

Resumo do projeto: Promover o atendimento das pessoas com deficiência, em modalidades esportivas na cidade de Recife - PE, através da natação e iniciação esportiva.

LXXXIX - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Deficiência Físicos de Volta Redonda (APADEFI)

CNPJ: 30.654.511-0001/98

Nome do Projeto: Novos Horizontes

NUP: 25000.017708/2018-68

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 470.103,36 (quatrocentos e setenta mil, cento e três reais e trinta e seis centavos).

Resumo do projeto: Oferecer atendimentos de reabilitação de média complexidade às pessoas com deficiência física por meio de técnicas diferenciadas de tratamento.

XC - Instituição: Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem (ATEAL)

CNPJ: 51.910.842/0001-11

Nome do Projeto: Ampliação de Concessão de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) a pessoas que aguardam em lista de espera

NUP: 25000.009503/2018-17

Prazo de execução:12 meses

Valor do projeto: R$ 552.308,67 (quinhentos e cinquenta e dois mil, trezentos e oito reais e sessenta e sete centavos).

Resumo do projeto: Ampliar a concessão de aparelhos de amplificação sonora individual (AASI) a pessoas residentes em Jundiaí-SP com deficiência e economicamente desfavorecidas atendidas pelo Sistema Único de Saúde SUS.

XCI - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Juiz de Fora

CNPJ: 21.597.190/0001-46

Nome do Projeto: Ampliação dos Atendimentos da APAE de Juiz de Fora/MG

NUP: 25000.025586/2018-83

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 562.482,97 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos).

Resumo do projeto: Ampliar os atendimentos da pessoa com deficiência da APAE de Juiz de Fora/MG

XCII - Instituição: Fundação José Silveira

CNPJ: 13.609.771/0001-22

Nome do Projeto: Implantação do laboratório de estudos do movimento

NUP: 25000.016569/2018-55

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 664.354,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais).

Resumo do projeto: Criação de um centro de recursos computacionais e tecnológicos integrados para avaliação do desempenho e funcionalidade de pessoas com incapacidades músculo-esqueléticas.

XCIII - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Marabá

CNPJ: 01.711.946/0001-29

Nome do Projeto: Inclusão: cultura e esporte na APAE de Marabá/PA

NUP: 25000.018761/2018-86

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 643.061,95 (seiscentos e quarenta e três mil, sessenta e um reais e noventa e cinco centavos).

Resumo do projeto: Implementar atividades culturais e esportivas para pessoas com deficiência assistivas pela APAE de Marabá.

XCIV - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ananindeua

CNPJ: 03.640.682/0001-95

Nome do Projeto: Fazendo Mais: Implementação de serviços do CAMS da APAE de Ananindeua-PA

NUP: 25000.018028/2018-61

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 666.070,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e setenta reais).

Resumo do projeto:Implementar novas especialidades de atendimentos ambulatoriais na APAE de Ananindeua-PA.

XCV - Instituição: Sociedade Hospitalar Angelina Caron

CNPJ: 07.088.017/0001-91

Nome do Projeto: Atendimento Especializado a Nível Ambulatorial para Pessoas com Deficiência

NUP: 25000.008067/2018-51

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 665.180,44 (seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta reais e quarenta e quatro centavos).

Resumo do projeto: Assegurar a pessoa com deficiência neurológica o acesso a atendimento médico, suporte terapêutico e fonoterápico num processo de atenção integral a saúde, visando à manutenção da qualidade de vida deste segmento populacional e à sua inclusão ativa na comunidade, através do diagnóstico preciso e encaminhamento para o processo de reabilitação da capacidade funcional e do desempenho humano da pessoa com deficiência.

XCVI - Instituição: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Hospital Pequeno Príncipe

CNPJ: 76.591.569/0001-30

Nome do Projeto: Laboratório de diagnóstico neuromuscular

NUP: 25000.026205/2018-83

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 665.504,62 (seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e dois centavos).

Resumo do projeto: Ampliar e qualificar a capacidade diagnóstica para pacientes com suspeita ou diagnóstico de doenças neuromusculares, permitindo aprimoramento nos tratamentos médicos e melhor qualidade de vida para pessoas com deficiências.

XCVII - Instituição: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural

CNPJ: 08.745.680/0001-84

Nome do Projeto: Karatê - esporte de respeito

NUP: 25000.020686/2018-13

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 667.996,04 (seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e quatro centavos).

Resumo do projeto: Estímulo à ampliação e/ou manutenção das capacidades funcionais de crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual por meio de práticas esportivas (Karatê), dentro de espaços públicos e privados cedidos gratuitamente para a realização do projeto.

XCVIII - Instituição: Associação Pró-Esporte e Cultura

CNPJ: 01.285.504/0001-68

Nome do Projeto: SuperAção

NUP: 25000.017523/2018-53

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 546.939,47 (quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos).

Resumo do projeto: Promover às pessoas com diferentes tipos de deficiências, reabilitação, ampliação, estimulação e manutenção das capacidades funcionais por meio de práticas esportivas.

XCIX - Instituição: Centro de Atendimento e Inclusão Social (CAIS)

CNPJ: 21.725.056/0001-83

Nome do Projeto: Acompanhar para Crescer

NUP: 25000.026337/2018-13

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 667.697,50 (seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).

Resumo do projeto: Melhorar as funcionalidades e a qualidade de vida de bebês prematuros, que tenham passado pela UTI neonatal a partir do acompanhamento especializado de acordo com a necessidade de cada criança.

C - Instituição: Associação Ivone e Pedro Lanza (IPEL)

CNPJ: 14.008.195/0001-20

Nome do Projeto: Ser Down - Inclusão social

NUP: 25000.005735/2018-98

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 598.947,20 (quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).

Resumo do projeto: Ofertar atendimentos que proporcione melhorias e habilidades intelectuais, promovendo uma reabilitação mais direcionada.

CI - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ubá

CNPJ: 17.759.168/0001-88

Nome do Projeto: Intervenção Precoce: promovendo o cuidado e o desenvolvimento das habilidades essenciais da criança

NUP: 25000.025799/2018-13

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 257.276,07 (duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e sete centavos.)

Resumo do projeto:Ampliar os serviços realizados no Centro de Estimulação Precoce da APAE de Ubá, através da contratação de profissionais capacitados em reabilitação (fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional e psicólogo), a fim de oferecer acompanhamento e intervenção clínico-terapêutica multiprofissional, para bebês de alto risco e crianças pequenas acometidas por patologias orgânicas.

CII - Instituição: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural

CNPJ: 08.745.680/0001-84

Nome do Projeto: Taekwondo - Esporte de Respeito

NUP: 25000.020670/2018-19

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 667.996,04 (seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e quatro centavos).

Resumo do projeto: Estímulo à ampliação e/ou manutenção das capacidades funcionais de crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual por meio de práticas esportivas (taekwondo), dentro de espaços públicos e privados cedidos gratuitamente para a realização do projeto.

CIII - Instituição: Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva (CEMEAR)

CNPJ: 07.953.849/0001-29

Nome do Projeto: CEMEAR Cuidados: diagnóstico precoce da deficiência auditiva

NUP: 25000.023873/2018-59

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 637.141,83 (seiscentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e três centavos).

Resumo do projeto: Detectar precocemente alterações auditiva, através da ampliação dos exames de audiometria e implementar o exame de imitânciometria.

CIV - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Serra

CNPJ: 27.564.699/0001-79

Nome do Projeto: Ampliação e Qualificação de Atendimentos Fisioterápicos à Pessoa com Deficiência da Apae da Serra

NUP: 25000.019720/2018-15

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 622.839,68 (seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).

Resumo do projeto: Promover a ampliação e qualificação do atendimento de fisioterapia da Apae da Serra para pessoa com deficiência intelectual.

CV - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Mateus do Sul

CNPJ: 78.135.668/0001-04

Nome do Projeto: Hidrosaúde

NUP: 25000.009572/2018-12

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 261.503,07 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e três reais e sete centavos).

Resumo do projeto: Equipar o espaço destinado à hidroterapia e proporcionar um ambiente adequado para os atendimentos.

Art. 2º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no campo de atuação de formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, nos seguintes termos:

I - Instituição: Associação Pestalozzi de Arapiraca

CNPJ: 01.492.009/0001-20

Nome do Projeto: Desenvolvimento e aperfeiçoamento de recursos humanos Associação na Pestalozzi de Arapiraca - Alagoas

NUP: 25000.014508/2018-53

Prazo de execução: 06 meses

Valor do projeto: R$ 54.969,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais).

Resumo do projeto: Proporcionar capacitação à equipe de profissionais da saúde da Associação Pestalozzi de Arapiraca/AL nos métodos ABA (Reabilitação intelectual paciente com TEA - Transtorno do Espectro Autista e Técnicas específicas da reabilitação intelectual).

II - Instituição: Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte

CNPJ: 10.653.530/0001-92

Nome do Projeto: Capacitação e Treinamento da Equipe Multiprofissional da Área de Saúde nas APAES e PESTALOZZI dos municípios de João Neiva, Ibiraçu, Aracruz e Fundão

NUP: 25000.023998/2018-89

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 310.867,72 (trezentos e dez mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos).

Resumo do projeto: Qualificação de 140 multiprofissionais na área de saúde para o acolhimento da pessoa com deficiência nas APAEs e Pestalozzi.

III - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória/ES

CNPJ: 28.163.228/0001-11

Nome do Projeto: Programa de Capacitação Multidisciplinar em Atenção à Pessoa com Deficiência: Processos de Funcionalidade

NUP: 25000.011868/2018-01

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 446.431,86 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos).

Resumo do projeto: Capacitar os recursos humanos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória e do Estado do Espírito Santo para qualificar a assistência e formar profissionais na área de cuidado da pessoa com deficiência.

IV - Instituição: Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí

CNPJ: 23.951.916/0001-22

Nome do Projeto: Projeto de capacitação e treinamento de equipe multidisciplinar visando melhor atendimento à pessoa com deficiência física e/ou neurológica

NUP: 25000.014481/2018-07

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais).

Resumo do projeto:Realizar a capacitação e treinamento de enfermeiros e técnicos de enfermagem para acompanhamento e realização da reabilitação em pacientes com AVC, trauma raquimedular e traumatismo crânio encefálico relacionado à reeducação vesical por bexiga neurogênica e reeducação intestinal, lesões de pele, higiene corporal, cuidados com ostomias, alimentação e hidratação enquanto estiver internado no hospital até sua alta programada.

V - Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três de Maio

CNPJ: 88.505.821/0001-20

Nome do Projeto: Aperfeiçoamento Profissional - Uma questão de respeito ao sujeito

NUP: 25000.017313/2018-65

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 125.630,00 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta reais).

Resumo do projeto: Ofertar curso de Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), fracionado em 04 módulos, com 60 vagas destinadas aos profissionais da APAE de Três de Maio e profissionais da área da saúde atuantes no Sistema Único de Saúde (SUS), no município. O curso será executado em 03 turmas com treinamento intensivo, devido às especificidades de cada profissão.

VI - Instituição: Associcação dos Deficientes Físicos de Poços de Caldas - ADEFIP

CNPJ: 19.057.462/0001-73

Nome do Projeto: Qualificação de Recursos Humanos na ADEFIP

NUP: 25000.027372/2018-41

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 46.012,19 (quarenta e seis mil, doze reais e dezenove centavos).

Resumo do projeto: Proporcionar à equipe de profissionais da ADEFIP e da rede SUS, que trabalham com atendimento direto ao paciente, capacitação específica visando sua atualização e qualificação profissional que repercutirá na qualidade e excelência dos atendimentos prestados à sociedade, que garante a continuidade e sustentabilidade das prestações de serviços médicos-assistenciais da instituição.

VII - Instituição: Fundação Faculdade de Medicina

CNPJ: 56.577.059/0001-00

Nome do Projeto: Curso de aperfeiçoamento em confecção e manutenção de prótese de membros inferiores, órteses suropodálicas fixa e articulada e manutenção em meios de locação

NUP: 25000.014380/2018-28

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 427.708,35 (quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e oito reais e trinta e cinco centavos).

Resumo do projeto: Aperfeiçoar competências e habilidades técnicas para o processo de confecção e produção de órteses, próteses e adequação das cadeiras de rodas com ênfase nos membros inferiores.

VIII - Instituição: Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva (CEMEAR)

CNPJ: 07.953.849/0001-29

Nome do Projeto: Qualificar: Ciclo de Capacitação para a Rede de Atenção a Saúde da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais

NUP: 25000.026591/2018-11

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 445.604,21 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e vinte e um centavos).

Resumo do projeto: Promover capacitações em saúde auditiva aos profissionais que atuam na rede pública em municípios pólo de Minas Gerais.Presta-se a realizar 20 cursos de capacitação para a rede de saúde auditiva; ofertar 800 vagas para capacitação em temas de relevância para a saúde auditiva e mobilizar 05 macrorregiões do estado de Minas Gerais".

IX - Instituição: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP

CNPJ: 10.988.301/0001-29

Nome do Projeto: Centro de formação e Qualificação de Recursos Humanos em Reabilitação no Instituto de Medicina integral Prof. Fernando Figueira - IMIP

NUP: 25000.005713/2018-28

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 434.252,74 (quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos).

Resumo do projeto: Desenvolver um centro de formação e qualificação no campo da pessoa com deficiência", e objetivos específicos: desenvolver ações de capacitação e qualificações, promover eventos e realizar ações de educação permanente.

Art. 3º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no campo de atuação de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas, nos seguintes termos:

I - Instituição: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Hospital Pequeno Príncipe

CNPJ: 76.591.569/0001-30

Nome do Projeto: Saber e Ver: Prevalência Causas Genéticas e Aspectos Neuropsicológicos e Escolares de Crianças e Adolescentes Cegos ou com Baixa Visão

NUP: 25000.020650/2018-30

Prazo de execução: 36 meses

Valor do projeto: R$ 667.434,62 (seiscentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos).

Resumo do projeto: Traçar o perfil epidemiológico, genético molecular e neuropsicológico de crianças e adolescentes cegos ou com baixa visão, atendidos no Hospital Pequeno Príncipe e instituições parceiras, possibilitando aprofundamento científico para melhores condições de diagnóstico e tratamento". O projeto justifica-se pela escassa literatura sobre aspectos cognitivos de pacientes pediátricos com problemas visuais, pouco conhecimento de marcadores biológicos preditores da doença e pouca evolução no que tange à propedêutica desses pacientes.

II - Instituição: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais

CNPJ: 01.576.817/0001-75

Nome do Projeto: Estudo das mutações no gene da agressividade MAOA em pacientes com deficiência intelectual

NUP: 25000.016966/2018-27

Prazo de execução: 36 meses

Valor do projeto: R$ 566.946,86 (quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

Resumo do projeto: Estudar o efeito das mutações do gene codificador da enzima monoamino oxidase A (MAOA) no desenvolvimento cerebral e na etiologia da deficiência intelectual (DI). Para tanto, foram propostas diferentes abordagens de análise, tanto in vitro como in vivo (camundongos geneticamente modificados). Atualmente, dada a ausência de tratamentos efetivos, o uso de ferramentas que contribuam para a compreensão da doença pode trazer impacto importante no prognóstico dos pacientes, como desenvolvimento das habilidades cognitivas e maior capacidade de adaptação social.

III - Instituição: Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos

CNPJ: 49.150.352/0001-12

Nome do Projeto: Bella Vita -Mapeamento cortical antes e após procedimento neurocirúrgico em pacientes oncológicos: estudo coorte prospectivo

NUP: 25000.015167/2018-33

Prazo de execução: 18 meses

Valor do projeto: R$ 667.676,40 (seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).

Resumo do projeto:Investigar, de forma sistemática, mecanismos neuroplásticos em pacientes oncológicos, antes e após procedimento neurocirúrgico de extração de tumor intracraniano, utilizando a técnica de Estimulação Magnética Transcraniana Não-Invasiva (EMT), e correlacionar os dados encontrados com a funcionalidade desses pacientes. Segundo os proponentes, a utilização do mapeamento por EMT com neuronavegação (EMTn) pode maximizar a extensão da ressecção cirúrgica, com otimização da manutenção funcional dos pacientes. Neste sentido, propõe-se a realização de um estudo coorte prospectivo observacional, com a inclusão de 200 pacientes, no intuito de compreender as mudanças neuroplásticas da excitabilidade cortical, interação intra e inter-cortical, mapas corticais e funcionalidade de pacientes com tumores intracranianos. Acredita-se ainda que o conhecimento acerca da reorganização de funções cerebrais em resposta ao crescimento tumoral será importante para considerar as melhores opções terapêuticas para os tumores intracranianos desses pacientes.

IV - Instituição: Instituto de Pesquisa PENSI

CNPJ: 17.375.447/0001-48

Nome do Projeto: Detecção e Intervenção precoce de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Crianças de 0 a 4 Anos em Situação de Vulnerabilidade Social, através de Rastreio Ocular (Eye Tracking) e Método da Análise Aplicada do Comportamento (ABA)

NUP: 25000.014429/2018-42

Prazo de execução: 12 meses

Valor do projeto: R$ 576.529,00 (quinhentos e setenta e seis mil e quinhentos e vinte e nove reais).

Resumo do projeto: Objetiva utilizar a técnica Eye Tracking associada a escala CARS para detectar precocemente sinais de TEA e, a seguir, intervir precocemente nas crianças com confirmação do diagnóstico, por meio do método de Análise Aplicada do Comportamento (ABA) com enfoque no treino de atenção visual e atenção compartilhada.

V - Instituição: Fundação Faculdade de Medicina

CNPJ: 56.577.059/0001-00

Nome do Projeto: Estudo do Tratamento Funcional da Dor Incapacitante Decorrente da Osteoartrose de Joelho em Programa do Sistema Único de Saúde

NUP: 25000.014364/2018-35

Prazo de execução: 24 meses

Valor do projeto: R$ 647.931,34 (seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos).

Resumo do projeto: Objetivo deste estudo é avaliar de forma sistemática e padronizada se no tratamento da osteoartrose de joelho, a sensibilização periférica e central precoce associada ao tratamento convencional promove melhora clínica significativa em pacientes com diagnóstico clínico e radiológico de osteoartrose de joelho e que possuem indicação de prótese total de joelho a fim de que esse tratamento reabilitacional seja adotado como rotina a ser realizada no Sistema Único de Saúde.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE