Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Indefere projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e
Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD);
Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamenta os arts. 1º a 13 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012;
Considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que define as regras e critérios para credenciamento de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); e
Considerando a 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do PRONON e do PRONAS/PCD, realizada em 22 de outubro de 2018 e que deliberou acerca dos projetos reprovados no âmbito do PRONAS/PCD, resolve:
Art. 1º Indeferir os projetos abaixo relacionados, nos termos do art. 50, do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD):
I - Associação Beneficente Paulo de Tarso
CNPJ: 17.226.044/0001-37
Projeto: Implantação do Núcleo de Convivência do CAPT: Reabilitação às Pessoas com Deficiência por Meio de Oficinas Multidisciplinares de Apoio à Saúde.
NUP: 25000.026241/2018-47
II - Associação de Amigos do Autista (AMA) de São Paulo
CNPJ: 52.802.295/0003-85
Projeto: Projeto de Adequação de Acesso/Estacionamento e Acessibilidade AMA - Palheiros
NUP: 25000.488263/2017-16
III - Associação de Apoio às Pessoas com Lesão Medular (POLEM)
CNPJ: 08.979.246/0001-69
Projeto: Reabilitando Esperança
NUP: 25000.023918/2018-95
IV - Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) de Mooca/SP
CNPJ: 60.979.457/0005-45
Projeto: Qualificação da Ambiência na AACD Mooca
NUP: 25000.016067/2018-24
V - Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) de Porto Alegre/RS
CNPJ: 60.979.457/0004-64
Projeto: Qualificação da Ambiência na AACD Porto Alegre
NUP: 25000.016073/2018-81
VI - Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) de Uberlândia/MG
CNPJ: 60.979.457/0006-26
Projeto: Qualificação da Ambiência na AACD
NUP: 25000.013497/2018-94 VII - Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) de Vila Clementino/SP
CNPJ: 60.979.457/0001-11
Projeto: Qualificação da Ambiência no Hospital da AACD
NUP: 25000.011818/2018-16
VIII - Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) de Vila Clementino/SP
CNPJ: 60.979.457/0001-11
Projeto: Qualificação da Ambiência Hospitalar da AACD
NUP: 25000.011814/2018-38
IX - Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) de Osasco/SP
CNPJ: 60.979.457/0007-07
Projeto: Qualificação da Ambiência na Unidade da AACD Osasco
NUP: 25000.016056/2018-44
X - Associação de Deficientes Físicos de Lajeados - ADEFIL
CNPJ: 01.946.831/0001-13
Projeto: Atender Melhor
NUP: 25000.016985/2018-53
XI - Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA) Litoral SC
CNPJ: 08.825.233/0001-35
Projeto: Mundo Azul - Promovendo a Saúde Através da Natação para Autistas
NUP: 25000.038577/2018-52
XII - Associação de Pais e Amigos do Centro de Reabilitação
CNPJ: 04.798.659/0001-96
Projeto: Equovida
NUP: 25000.026355/2018-97
XIII - Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA) Campos Novos
CNPJ: 11.408.672/0001-57
Projeto: Centro de Equoterapia de Campos Novos
NUP: 25000.018336/2018-97
XIV - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iraí de Minas
CNPJ: 02.061.266/0001-70
Projeto: Ampliação dos Atendimentos e Profissionais da APAE - Associação de Pais e Amigos de Iraí de Minas/MG
NUP: 25000.005107/2018-11
XV - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra de São Francisco
CNPJ: 27.452.788/0001-23
Projeto: Unidade Clínica APAE - Barra de São Francisco
NUP: 25000.005970/2018-60
XVI - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leopoldina
CNPJ: 19.774.389/0001-50
Projeto: Cavalgando para o Mundo - Equoterapia
NUP: 25000.012051/2018-42
XVII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Paulo Frontin
CNPJ: 00.694.754/0001-99
Projeto: Construção de Piscina Térmica para Reabilitação de Pessoas com Deficiências
NUP: 25000.002177/2018-17
XVIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Barbosa Ferraz
CNPJ: 84.783.109/0001-32
Projeto: Equipe SUS
NUP: 25000.021052/2018-88
XIX - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Arapoti/PR
CNPJ: 80.616.485/0001-81
Projeto: PediaSuit no Tratamento de Crianças e Adolescentes com Disfunções Neurosensoriomotoras
NUP: 25000.017970/2018-11
XX - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Barbacena/MG
CNPJ: 17.084.062/0001-21
Projeto: A Utilização da Música como Recurso Terapêutico para Crianças com Deficiência Intelectual, Múltipla e Atraso Neuropsicomotor na APAE de Barbacena-MG
NUP: 25000.495514/2017-19 XXI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Batatais
CNPJ: 45.299.377/0001-21
Projeto: Otimização dos Serviços Oferecidos pelo Centro Especializado em Reabilitação Auditiva, Física e Intelectual da APAE Batatais
NUP: 25000.016012/2018-14
XXII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Belford Roxo
CNPJ: 02.945.580/0001-15
Projeto: Ampliação da Especialidades de Atendimento da APAE de Belford Roxo
NUP: 25000.015978/2018-34
XXIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Belo Horizonte
CNPJ: 18.216.366/0001-68
Projeto: Para Viver Melhor: Atendimento Intensivo para Reabilitação de Pessoas com Deficiência Intelectual
NUP: 25000.012872/2018-89
XXIV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Cabo Frio
CNPJ: 27.759.166/0001-42
Projeto: Desenvolvimento Infantil com Autonomia
NUP: 25000.018530/2018-72
XXV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Canoinhas
CNPJ: 83.166.793/0001-40
Projeto: Acessibilidade nos Banheiros Garantia de um Direito Fisiológico e Social
NUP: 25000.043555/2018-12 XXVI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Centenário do Sul
CNPJ: 78.973.021/0001-80
Projeto: Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência - PediaSuit
NUP: 25000.001639/2018-71
XXVII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Colatina
CNPJ: 27.091.495/0001-68
Projeto: Melhor Qualidade de Vida
NUP: 25000.000872/2018-36
XXVIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Conselheiro Lafaiete
CNPJ: 20.131.926/0001-23
Projeto: Atenção Multidisciplinar: Potencializar as Ações de Reabilitação na APAE de Conselheiro Lafaiete
NUP: 25000.026133/2018-74
XXIX - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Cruzeiro do Oeste
CNPJ: 78.185.353/0001-56
Projeto: PediaSuit - Inovação e Excelência em uma Nova Forma de Tratamento
NUP: 25000.013712/2018-57
XXX - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Cunha Porã
CNPJ: 80.635.501/001-83
Projeto: Centro Especializado em Reabilitação Física, Intelectual e Autismo da APAE Cunha Porã
NUP: 25000.017098/2018-01
XXXI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Descanso
CNPJ: 78.483.732/0001-77
Projeto: Reforma e Adequação do Banheiro Feminino - Fator importante na qualidade de vida
NUP: 25000.013308/2018-83
XXXII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Divinópolis
CNPJ: 20.161.899/0001-31
Projeto: Estímulos Sensoriais para o Desenvolvimento Humano
NUP: 25000.020345/2018-48
XXXIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Dores de Campos
CNPJ: 26.128.926/0001-50
Projeto: Oficina Terapêutica "Vivendo e Aprendendo"
NUP: 25000.002168/2018-18
XXXIV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Eldorado dos Carajás
CNPJ: 07.396.687/0001-75
Projeto: Novos Horizontes: Ampliação dos serviços especializados na APAE de Eldorado dos Carajás
NUP: 25000.016931/2018-98
XXXV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Fazenda Rio Grande
CNPJ: 40.186.298/0001-90
Projeto: Excelência no Atendimento Integral 2
NUP: 25000.022292/2018-08
XXXVI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Feira de Santana
CNPJ: 13.609.771/0001-22
Projeto: Ampliação do Atendimento à Pessoa com Autismo
NUP: 25000.020375/2018-54
XXXVII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Flores da Cunha
CNPJ: 87.843.892/0001-70
Projeto: Rodando Possibilidades
NUP: 25000.018392/2018-21
XXXVIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Florianópolis
CNPJ: 83.933.192/0001-16
Projeto: Companhia de Dança Lápis de Seda - Um Novo Olhar para a APAE de Florianópolis
NUP: 25000.018546/2018-85
XXXIX - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Fraiburgo
CNPJ: 75.447.995/0001-32
Projeto: Aquisição de Treinador de Marcha - Pacer - Gait treiner
NUP: 25000.011488/2018-69
XL - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Franca
CNPJ: 45.316.338/0001-95
Projeto: Ambulatório de Genética na APAE de Franca (SP)
NUP: 25000.017250/2018-47
XLI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Guaíra
CNPJ: 48.448.526/0001-65
Projeto: Ampliação das Especialidades de Atendimentos para Serviços de Prevenção, Avaliação Diagnóstica, Habilitação e Reabilitação da APAE de Guaíra
NUP: 25000.024840/2018-26
XLII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Guanhães
CNPJ: 66.231.341/0001-86
Projeto: Movimente com Qualidade
NUP: 25000.006365/2018-14
XLIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itá
CNPJ: 02.103.354/0001-97
Projeto: Aquisição de uma Van Adaptada para Transporte de Alunos com Deficiência na APAE de Itá
NUP: 25000.006334/2018-55
XLIV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itapeva
CNPJ: 45.132.909/0001-79
Projeto: Ampliação do Setor de Saúde
NUP: 25000.018204/2018-65
XLV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Jesuítas
CNPJ: 78.669.769/0001-94
Projeto: Fortalecer - Qualificação e Ampliação dos Serviços de Reabilitação da APAE de Jesuítas
NUP: 25000.002267/2018-08
XLVI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de José de Freitas
CNPJ: 12.182.788/0001-83
Projeto: APAE Itinerante - Em Busca de Igualdade e Oportunidade para Todos
NUP: 25000.022570/2018-19
XLVII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santa Luzia
CNPJ: 65.149.734/0001-82
Projeto: Terapias Integradas: Consciência Corporal através da Psicomotricidade, Integração Sensorial e Equoterapia como Foco no Desenvolvimento de Potencialidades
NUP: 25000.019230/2018-19
XLVIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Leopoldina
CNPJ: 19.774.389/0001-50
Projeto: Brincar para Aprender - Atividades de Psicomotricidade
NUP: 25000.009388/2018-72
XLIX - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Leopoldina
CNPJ: 19.774.389/0001-50
Projeto: Serviço de Eletroencefalograma na APAE
NUP: 25000.011141/2018-16
L - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Machado
CNPJ: 17.907.569/0001-38
Projeto: Ampliação e Qualificação do Atendimento da Pessoa com Deficiência em Estimulação Precoce
NUP: 25000.026610/2018-00
LI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Mangueirinha
CNPJ: 00.903.586/0001-02
Projeto: A Importância do Atendimento da Equipe Multiprofissional para a PCD e a Necessidade de Aperfeiçoamento dos Profissionais que Trabalham com a PCD
NUP: 25000.490656/2017-90
LII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Manhuaçu
CNPJ: 18.497.032/0001-00
Projeto: Pedisuit no Tratamento de Crianças e Adolescentes da APAE de Manhuaçu
NUP: 25000.496598/2017-16
LIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Marumbi
CNPJ: 03.717.024/0001-54
Projeto: Segurança e Qualidade no Transporte de Pessoas Especiais
NUP: 25000.016892/2018-29
LIV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Medianeira
CNPJ: 76.414.028/0001-37
Projeto: Melhorias nos atendimento de fisioterapia, hidroterapia e terapia ocupacional na APAE de Medianeira
NUP: 25000.494638/2017-87 LV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Montes Claros
CNPJ: 21.353.925/0001-96
Projeto: Acessibilidade e Cidadania: Transportando Sonhos NUP: 25000.015153/2018-10
LVI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Montes Claros
CNPJ: 21.353.925/0001-96
Projeto: Acessibilidade e Cidadania: Aquisição de Materiais e Equipamento para as Ambiências do Complexo de Saúde, Educação, Administrativo e Quadra Poliesportiva APAE Montes Claros/MG
NUP: 25000.013453/2018-64
LVII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Montes Claros
CNPJ: 21.353.925/0001-96
Projeto: Acessibilidade e Cidadania: Adequação das Ambiências do Complexo de Saúde e Quadra Poliesportiva NUP: 25000.015144/2018-29
LVIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nova Friburgo
CNPJ: 30.346.548/0001-59
Projeto: Reestruturação da Clínica da APAE Nova Friburgo
NUP: 25000.002862/2018-35
LIX - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nova Friburgo
CNPJ: 30.346.548/0001-59
Projeto: Reforma e Adaptação da Clínica da APAE Nova Friburgo
NUP: 25000.002889/2018-28
LX - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ouro Fino
CNPJ: 19.709.997/0001-81
Projeto: Reforma do Telhado
NUP: 25000.043214/2018-39
LXI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ouro Fino
CNPJ: 19.709.997/0001-81
Projeto: Pintura e Substituição de piso
NUP: 25000.044649/2018-09
LXII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ouro Fino
CNPJ: 19.709.997/0001-81
Projeto: Ampliação da Sala de Recepção dos Usuários
NUP: 25000.043442/2018-17
LXIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pará de Minas
CNPJ: 18.416.891/0001-27
Projeto: Habilitação e Reabilitação para Autonomia e Inclusão das Pessoas com Deficiência Intelectual, Visual, Física e Autismo dos Diversos Segmentos da Sociedade
NUP: 25000.017221/2018-85
LXIV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paracatu
CNPJ: 19.784.131/0001-35
Projeto: Mais Saúde: Ampliação de Serviços Médico-assistenciais na APAE de Paracatu
NUP: 25000.019253/2018-15
LXV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paracatu
CNPJ: 19.784.131/0001-35
Projeto: Projeto Integrar
NUP: 25000.025889/2018-04
LXVI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pitanga
CNPJ: 78.282.282/0001-54
Projeto: TecSUSMais
NUP: 25000.008741/2018-05
LXVII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pitanga
CNPJ: 78.282.282/0001-54
Projeto: Esportista Top + 24 - Centro Poliesportivo Orlei Vaz
NUP: 25000.008735/2018-40
LXVIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pitanga
CNPJ: 78.282.282/0001-54
Projeto: PediaSuit: Estimular, Avançar e Superar.
NUP: 25000.008766/2018-09
LXIX - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Porecatu
CNPJ: 77.235.216/0001-60
Projeto: Implantação do Consultório Odontológico para Atendimento de Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla no Município de Porecatu/PR e Região
NUP: 25000.016532/2018-27 LXX - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Quatiguá
CNPJ: 84.788.603/0001-90
Projeto: Projeto Repensar: Melhorias no Atendimento às Pessoas com Deficiência NUP: 25000.495517/2017-52 LXXI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Riacho dos Machados
CNPJ: 05.887.763/0001-10
Projeto: Ampliação dos Atendimentos de Saúde e Reabilitação/Habilitação da Pessoa com Deficiência na APAE de Riacho dos Machados
NUP: 25000.056072/2018-70
LXXII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ribeirão Preto
CNPJ: 56.015.894/0001-48
Projeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais para Reabilitação da Pessoa com Deficiência
NUP: 25000.023857/2018-66
LXXIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ribeirão Preto
CNPJ: 56.015.894/0001-48
Projeto: Reabilitação Extensiva e Complementar
NUP: 25000.019139/2018-95 LXXIV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Sales Oliveira
CNPJ: 50.730.985/0001-89
Projeto: Currículo Funcional Natural para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla
NUP: 25000.021034/2018-04 LXXV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santa Cecília do Pavão
CNPJ: 85.430.080/0001-78
Projeto: Veículo para Visita Domiciliar e Atendimento Prioritário
NUP: 25000.019167/2018-11
LXXVI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santa Maria de Jetibá
CNPJ: 03.258.716/0001-81
Projeto: Centro de Atendimento Especializado em Saúde da APAE de Santa Maria de Jetibá: Espaço para Qualidade de Vida de Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla
NUP: 25000.022279/2018-41 LXXVII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santarém
CNPJ: 05.407.390/0001-32
Projeto: Inclusão e Saúde ao Apaeano de Santarém
NUP: 25000.017108/2018-08
LXXVIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santo André
CNPJ: 57.599.847/0001-51
Projeto: + APAE INCLUSÃO: Capacitação para Inserção da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla no Mercado de Trabalho
NUP: 25000.017256/2018-14 LXXIX - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São João do Caiuá
CNPJ: 80.899.495/0001-71
Projeto: Tecnologia Assistiva e Qualidade de Vida
NUP: 25000.488078/2017-21
LXXX - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Joaquim da Barra
CNPJ: 51.792.810/0001-69
Projeto: Reabilitação/habilitação da Pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e Autismo na APAE de São Joaquim da Barra
NUP: 25000.013325/2018-11
LXXXI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São José dos Pinhais
CNPJ: 75.644.500/0001-65
Projeto: Ampliação dos Atendimentos de Saúde e Reabilitação/ Habilitação da Pessoa com Deficiência na APAE de SJP
NUP: 25000.026341/2018-73
LXXXII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Lourenço do Oeste
CNPJ: 80.622.376/0001-77
Projeto: Visita e Acompanhamento Domiciliar Técnico às Pessoas com Deficiência
NUP: 25000.496263/2017-90
LXXXIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Lourenço do Sul
CNPJ: 90.938.606/0001-65
Projeto: Acessibilidade: Direito de Todos
NUP: 25000.017418/2018-14
LXXXIV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Mateus do Sul
CNPJ: 78.135.688/0001-04
Projeto: Expandir Saúde
NUP: 25000.009585/2018-91
LXXXV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Paulo
CNPJ: 60.502.242/0001-05
Projeto: Integração Sensorial na Fase Adulta para Pessoas com Deficiência Intelectual
NUP: 25000.025824/2018-51
LXXXVI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Paulo
CNPJ: 60.502.242/0001-05
Projeto: Revitalização do Serviço de Estimulação da APAE de São Paulo
NUP: 25000.019221/2018-10
LXXXVII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro do Iguaçu
CNPJ: 01.823.573/0001-88
Projeto: Inovando na Reabilitação Proporcionando Qualidade de Vida de Pacientes com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas
NUP: 25000.495355/2017-52
LXXXVIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Iguaraçu
CNPJ: 80.612.815/0001-60
Projeto: Garantindo a Cobertura do Espaço Poliesportivo
NUP: 25000.496288/2017-93
LXXXIX - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Senador Firmino
CNPJ: 02.320.890/0001-44
Projeto: Reabilitando com Arte e Saúde a Vida
NUP: 25000.495438/2017-41
XC - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Sete Lagoas
CNPJ: 25.002.270/0001-62
Projeto: Livox - Uma Ferramenta de Comunicação
NUP: 25000.019569/2018-15
XCI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Siqueira Campos
CNPJ: 78.595.857/0001-99
Projeto: Aquisição de Equipamentos Fisioterápicos Aplicados ao Método PEDIASUIT
NUP: 25000.019089/2018-46
XCII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Taquarituba
CNPJ: 50.345.842/0001-53
Projeto: Centro de Hipoterapia (Equoterapia)
NUP: 25000.016167/2018-51
XCIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tijucas
CNPJ: 83.251.553/0001-44
Projeto: Reestruturar para Reabilitar/habilitar com Eficiência
NUP: 25000.003674/2018-24
XCIV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Três Barras
CNPJ: 83.529.305/0001-12
Projeto: Promoção da Defesa e Viabilização de Direitos da Pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplo.
NUP: 25000.497007/2017-10 XCV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tubarão
CNPJ: 86.449.196/0001-11
Projeto: Reabilitação em Foco
NUP: 25000.022228/2018-19
XCVI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Vargem Grande
CNPJ: 07.231.922/001-59
Projeto: Sorrir para a Vida
NUP: 25000.009399/2018-52 XCVII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pinhais
CNPJ: 08.611.136/0001-40
Projeto: Desenvolvimento e Superação
NUP: 25000.011788/2018-48
XCVIII - Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Campinas (APASCAMP)
CNPJ: 54.671.557/0001-83
Projeto: Adequação das Salas de Exames Audiológicos
NUP: 25000.017206/2018-37
XCIX - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB) do Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 58.106.519/0005-62
Projeto: Projeto Movimento: O Esporte como Caminho para Autonomia e a Construção de Autoestima.
NUP: 25000.019872/2018-18
C - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB) de Goiânia/GO
CNPJ: 58.106.519/0004-81
Projeto: Projeto Superação Novos Horizontes para Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
NUP: 25000.019819/2018-17
CI - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB) de Aracaju/SE
CNPJ: 58.106.519/0003-09
Projeto: Projeto Movimento - Natação e Iniciação Esportiva para Pessoas com Deficiência
NUP: 25000.017457/2018-11
CII - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB) de Recife/PE
CNPJ: 58.106.519/0007-24
Projeto: Cultura Pernambucana: Maracatu Batuque APABB
NUP: 25000.026758/2018-36
CIII - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB) de Curitiba/PR
CNPJ: 58.106.519/0015-34
Projeto: Passaporte para Superação
NUP: 25000.026740/2018-34
CIV - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB) de Fortaleza/CE
CNPJ: 58.106.519/0002-10
Projeto: Musicoterapia sem Barreiras
NUP: 25000.026751/2018-14
CV - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB) de São José/SC
CNPJ: 58.106.519/0008-05
Projeto: Projeto Movimento
NUP: 25000.020206/2018-14
CVI - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB) de Belo Horizonte/MG
CNPJ: 58.106.519/0011-00
Projeto: Projeto Movimento
NUP: 25000.020192/2018-39
CVII - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB) de Goiânia/GO
CNPJ: 58.106.519/0004-81
Projeto: Capacitação e Empregabilidade para Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprender a Superar
NUP: 25000.021061/2018-79
CVIII - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB) de Curitiba/PR
CNPJ: 58.106.519/0015-34
Projeto: Projeto Movimento - Natação para Pessoas com Deficiência
NUP: 25000.017516/2018-51 CIX - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB) de São Paulo/SP
CNPJ: 58.106.519/0012-91
Projeto: Projeto Movimento
NUP: 25000.024560/2018-18 CX - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB) do Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 58.106.519/0005-62
Projeto: Capacitação Profissional e de Empregabilidade como Dimensão Social da Vida das Pessoas com Deficiência
NUP: 25000.022318/2018-18
CXI - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB) de Curitiba/PR
CNPJ: 58.106.519/0015-34
Projeto: Hidroterapia para Pessoas com Deficiência
NUP: 25000.017302/2018-85
CXII - Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região (ADEVIRP)
CNPJ: 02.500.153/0001-23
Projeto: Guias do Pedal: O Ciclismo da Inclusão
NUP: 25000.011336/2018-66
CXIII - Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região (ADEVIRP)
CNPJ: 02.500.153/0001-23
Projeto: Projeto Acessibilidade Promove a Inclusão
NUP: 25000.020639/2018-70
CXIV - Associação Escola Louis Braille
CNPJ: 92.236.249/0001-19
Projeto: Ações Integradas em Deficiência Visual: Família, Saúde e Escola - Ampliar o Acesso, Diagnosticar Precocemente e Qualificar o Cuidado II
NUP: 25000.025501/2018-67 CXV - Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (AGIR)
CNPJ: 05.029.600/0002-87
Projeto: Ampliação da Oferta de Recursos Humanos de Tecnologia Assistiva e Inclusão Digital para os Moradores e Usuários do Hospital de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta
NUP: 25000.017415/2018-81
CXVI - Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Hospital Pequeno Príncipe
CNPJ: 76.591.569/0001-30
Projeto: Diagnóstico de Marcha
NUP: 25000.026214/2018-74 CXVII - Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus
CNPJ: 53.221.255/0002-21
Projeto: Tecendo uma Vida Melhor
NUP: 25000.018715/2018-87 CXVIII - Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Lar Irmã Dulce na Providência de Deus CNPJ: 53.221.255/0012-01
Projeto: Pontes para o Bem Viver
NUP: 25000.018719/2018-65
CXIX - Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Lar Santa Clara na Providência de Deus
CNPJ: 53.221.255/0006-55
Projeto: Despertar para a Vida
NUP: 25000.018732/2018-14
CXX - Associação Luta pela Paz
CNPJ: 09.300.383/0001-98
Projeto: Luta pela Inclusão no Trabalho
NUP: 25000.018702/2018-16
CXXI - Associação Luta pela Paz
CNPJ: 09.300.383/0001-98
Projeto: Abraçando as Diferenças
NUP: 25000.020176/2018-46
CXXII - Associação Mineira de Reabilitação (AMR)
CNPJ: 17.221.615/0001-40
Projeto: Esporteterapia e Saúde
NUP: 25000.015248/2018-33
CXXIII - Associação Pestalozzi da Serra
CNPJ: 00.871.222/0001-80
Projeto: CER Mais Domiciliar
NUP: 25000.017394/2018-01 CXXIV - Associação Pestalozzi de Conceição da Barra
CNPJ: 31.789.340/0001-77
Projeto: Atenção Especializada em Reabilitação de Conceição da Barra
NUP: 25000.016559/2018-10
CXXV - Associação Pestalozzi de Linhares
CNPJ: 27.562.800/001-52
Projeto: Projeto Therapia
NUP: 25000.017037/2018-35
CXXVI - Associação Pestalozzi de Ponto Belo
CNPJ: 01.677.461/0001-66
Projeto: Centro Integrado em Reabilitação para Deficiência Intelectual ou Múltipla
NUP: 25000.016863/2018-67
CXXVII - Associação Piauiense de Habilitação, Reabilitação e Readaptação - Associação REABILITAR
CNPJ: 07.995.466/0001-13
Projeto: CEIR Esportes
NUP: 25000.014422/2018-21
CXXVIII - Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas
CNPJ: 83.652.198/0001-15
Projeto: Jardins do Bairro da Juventude
NUP: 25000.026145/2018-07
CXXIX - Centro de Educação Especial Síndrome de Down (CEESD)
CNPJ: 51.902.138/0001-17 Projeto: Atendimento Domiciliar a Pessoas Idosas com Síndrome de Down
NUP: 25000.015206/2018-01 CXXX - Cruz Vermelha Brasileira
CNPJ: 07.793.773/0001-11
Projeto: Diagnóstico e Atenção à Pessoa com Deficiência Auditiva de Navegantes
NUP: 25000.019021/2018-67
CXXXI - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP-USP
CNPJ: 57.722.118/0001-40
Projeto: Cirurgia Minimamente Invasiva e Endoscópica da Coluna Vertebral
NUP: 25000.020801/2018-50
CXXXII - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP-USP
CNPJ: 57.722.118/0001-40
Projeto: HC- Acessível- Implantação de Acessibilidade no Acesso ao Centro de Reabilitação do HCFMRP-USP
NUP: 25000.044.713/2018-43
CXXXIII - Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí
CNPJ: 23.951.916/0001-22
Projeto: Terapia Neurofuncional em Pacientes Acometidos por PC e AVE
NUP: 25000.014478/2018-85
CXXXIV - Fundação do ABC
CNPJ: 57.571.275/0001-00
Projeto: Implantação de Centro Hípico Inclusivo de São Bernardo do Campo
NUP: 25000.009645/2018-76 CXXXV - Fundação do ABC
CNPJ: 57.571.275/0001-00
Projeto: Implantação do Centro de Referência de Atenção às Crianças com Deficiência Ortopédica de São Bernardo do Campo
NUP: 25000.009663/2018-58
CXXXVI - Fundação Dorina Nowill para Cegos
CNPJ: 60.507.100/0001-30
Projeto: Ampliação dos Atendimentos de Reabilitação para Pessoas com Deficiência Visual
NUP: 25000.013597/2018-11
CXXXVII - Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE)
CNPJ: 76.693.076/0001-01
Projeto: REABILITAR: Ambulatório de Estimulação Neurossensorial - FEPE
NUP: 25000.000723/2018-77
CXXXVIII - Fundação Universidade de Caxias do Sul
CNPJ: 88.648.761/0001-03
Projeto: Acessibilidade Universal para Acolhimento de Alunos, Professores, Pacientes, Colaboradores e Visitantes da Fundação Universitária de Caxias do Sul
NUP: 25000.009224/2018-45 CXXXIX - Hoftalon Centro de Estudo e Pesquisa da Visão
CNPJ: 07.194.341/0001-94
Projeto: Modernização do Centro de Diagnóstico para Prevenção e Cura de Doenças Visuais
NUP: 25000.013768/2018-10
CXL - Hospital Santa Marcelina
CNPJ: 60.742.616/0002-40
Projeto: Viver Saudável com Diabetes e Hanseníase: Uma Proposta Integrada de Prevenção das Mutilações, Reabilitação e Autocuidado
NUP: 25000.005632/2018-28
CXLI - Instituto da Oportunidade Social (IOS)
CNPJ: 02.449.283/0001-99
Projeto: Inclusão Produtiva da Pessoa com Deficiência no Mercado de trabalho
NUP: 25000.009218/2018-98
CXLII - Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP)
CNPJ: 10.988.301/0001-29
Projeto: Ampliação das atividades assistenciais do Centro Especializado de Reabilitação (CER IV) do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP para as pessoas com deficiência física e intelectual
NUP: 25000.005721/2018-74
CXLIII - Instituto de Tecnologia Social (ITS Brasil)
CNPJ: 04.782.112/0001-00
Projeto: Projeto de Capacitação e Treinamento de Emprego Apoiado para Inserção das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho Competitivo em Hortolândia-SP.
NUP: 25000.013331/2018-78
CXLIV - Instituto Mara Gabrilli
CNPJ: 04.423.800/0001-76
Projeto: Projeto de Natação para a Pessoa com Deficiência das Zonas Leste e Sul de SP
NUP: 25000.012736/2018-99
CXLV - Instituto Otovida - Clínica de Audição, Voz, Fala e Linguagem
CNPJ: 04.045.814/0001-01
Projeto: Atendimento a Pacientes com Aparelho Auditivo Instituto Otovida
NUP: 25000.024072/2018-19
CXLVI - Instituto Superar
CNPJ: 08.986.683/0001-00
Projeto: Natação Adaptada para Jovens e Crianças com Deficiência: Um Instrumento de Promoção da Saúde e Inclusão Social
NUP: 25000.017283/2018-97
CXLVII - Instituto Unimed
CNPJ: 08.969.474/0001-58
Projeto: Viver Melhor - Consultas
NUP: 25000.020410/2018-35
CXLVIII - Instituto Unimed
CNPJ: 08.969.474/0001-58
Projeto: Viver Melhor - Exames
NUP: 25000.020538/2018-07 CXLIX - Instituto Unimed de Santa Catarina
CNPJ: 11.407.122/0001-13
Projeto: Viver Bem Saúde
NUP: 25000.020054/2018-50
CL - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
CNPJ: 62.779.145/0001-90
Projeto: Programa de Acompanhamento e Estimulação Precoce de Prematuros Nascidos na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
NUP: 25000.025590/2018-41
CLI - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
CNPJ: 62.779.145/0001-90
Projeto: Programa de Habilitação e Reabilitação Profissional da Pessoa com Deficiência Inclusão no Mercado de Trabalho
NUP: 25000.025585/2018-39 CLII - Irmandade de Nossa Senhora da Saúde
CNPJ: 20.081.238/0001-04
Projeto: MOVER - Mobilidade e Funcionalidade à Pessoa com Deficiência
NUP: 25000.026303/2018-11
CLIII - Liga Álvaro Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI)
CNPJ: 15.170.723/0001-06
Projeto: Reestruturação do Ambulatório de Reabilitação do Hospital Martagão Gesteira (LABCMI)
NUP: 25000.045244/2018-80 CLIV - Pequeno Cottolengo de Curitiba
CNPJ: 76.610.690/0001-62
Projeto: Ampliar: Impactando o Atendimento à Saúde da Pessoa com Deficiência
NUP: 25000.011205/2018-89
CLV - RAS - Rede de Assistência à Saúde
CNPJ: 18.540.008/0001-06
Projeto: Prosa e Arte: Criação de Espaço Diálogo com Limitações na Fala e Linguagem
NUP: 25000.016799/2018-14 CLVI - Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa
CNPJ: 28.683.712/0001-71
Projeto: Ampliação dos Serviços de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade: Avaliação Auditiva, Diagnóstico e Protetização
NUP: 25000.024440/2018-11
CLVII - Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
CNPJ: 17.209.891/0001-93
Projeto: Formação Profissional e Inclusão no Mercado de Trabalho - Proposta de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Quadro de Funcionários da Santa Casa de Belo Horizonte
NUP: 25000.004187/2018-89
CLVIII - Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Cura Dars
CNPJ: 60.975.737/0035-09
Projeto: Reabilitação de Pacientes Amputados
NUP: 25000.048725/2018-47
CLIX - Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Cura Dars
CNPJ: 60.975.737/0035-09
Projeto: Centro de Tratamento de Deformidade Infantil
NUP: 25000.018748/2018-27
CLX - Sorri-Bauru
CNPJ: 47.641.907/0001-01
Projeto: Inclusão: O Esporte e as Artes como Ferramentas
NUP: 25000.495221/2017-31 CLXI - Vila São José Bento Cottolengo
CNPJ: 00.420.371/0001-22
Projeto: Sala de Reabilitação Sensorial - REABILITAR
NUP: 25000.014524/2018-46
CLXII - Vila São José Bento Cottolengo
CNPJ: 00.420.371/0001-22
Projeto: Roda Alimentar: Alimentação Saudável, Saúde e Reabilitação
NUP: 25000.014516/2018-08
CLXIII - Vila São José Bento Cottolengo
CNPJ: 00.420.371/0001-22
Projeto: Espaço Terapêutico Cantinho do Bem
NUP: 25000.014530/2018-01
CLXIV - Instituto de Câncer Infantil
CNPJ: 94.594.629/0001-50
Projeto: Um Olhar Humanizado - Programa de Capacitação para Equipes Multidisciplinares que Atuam com Pacientes Oncopediátricos Deficientes
NUP: 25000.007207/2018-73
CLXV - CORAE - Centro de Orientação, Reabilitação e Assistência ao Encefalopata
CNPJ: 01.103.480/0001-89
Projeto: Capacitar para Crescer
NUP: 25000.494643/2017-90
CLXVI - Fundação do ABC
CNPJ: 57.571.275/0001-00
Projeto: Formatar Programa de Capacitação em Saúde Auditiva e do Transtorno de Espectro do Autista para o CER IV/SBC
NUP: 25000.009636/2018-85
CLXVII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo
CNPJ: 30.346.548/0001-59
Projeto: Reestruturação da Clínica da APAE Nova Friburgo
NUP: 25000.002882/2018-14
CLXVIII - ImageMagica
CNPJ: 04.159.753/0001-03
Projeto: Capacitação, Humanização e Inclusão
NUP: 25000.003821/2018-66
CLXIX - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau
CNPJ: 82.656.554/0001-06
Projeto: Atraso Global do Neurodesenvolvimento - Técnica e Terapias
NUP: 25000.003865/2018-96
CLXX - Pequeno Cotolengo do Paraná - Dom Orione
CNPJ: 76.610.690/0001-62
Projeto: Aperfeiçoar: Qualificando e Ampliando Habilidades Técnicas - Pequeno Cotolengo Paranaense
NUP: 25000.011190/2018-59
CLXXI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Caetano do Sul - SP
CNPJ: 44.390.474/0001-62
Projeto: Modernização do Serviço de Reabilitação da APAE de São Caetano do Sul
NUP: 25000.007900/2018-46
CLXXII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana
CNPJ: 13.609.771/0001-22
Projeto: Capacitação de Profissionais para a Assistência à Pessoa com Deficiência
NUP: 25000.018770/2018-77
CLXXIII - Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro
CNPJ: 32.360.422/0001-64
Projeto: Compreendendo a Lesão Medular
NUP: 25000.009433/2018-99
CLXXIV - Associação Comunitária Monte Azul
CNPJ: 51.232.221/0001-26
Projeto: Caminhando Juntos - Formação e Fortalecimento do Cuidador
NUP: 25000.009515/2018-33
CLXXV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte
CNPJ: 18.216.366/0001-68
Projeto: Programa de Aprimoramento, Aprendizagem e Vivências em Reabilitação da APAE /BH
NUP: 25000.009543/2018-51
CLXXVI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rondon do Pará
CNPJ: 03.509.276/0001-98
Projeto: Rede de Conhecimento: Capacitação Profissional na APAE de Rondon do Pará
NUP: 25000.014789/2018-44
CLXXVII - Associação Cruz Verde
CNPJ: 60.762.846/0001-90
Projeto: Programa de Capacitação Multiprofissional da Associação Cruz Verde
NUP: 25000.019067/2018-86
CLXXVIII - Associação para a Educação, Esporte, Cultura e Profissionalização da Divisão de Reabilitação do Hospital das Clínicas de São Paulo
CNPJ: 71.720.148/0001-49
Projeto: Programa de Capacitação Voltado a Profissionais de Saúde da Área da Reabilitação: Atenção ao Paciente Oncológico com Deficiência Através da Capacitação em Reabilitação de Pacientes Pós-tratamento do Câncer
NUP: 25000.012207/2018-95
CLXXIX - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belford Roxo
CNPJ: 02.945.580/0001-15
Projeto: Capacitação da Equipe de Profissionais da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Belford Roxo
NUP: 25000.019835/2018-00
CLXXX - Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos
CNPJ: 49.150.352/0001-12
Projeto: Projeto "Bela Vita II": Ampliação do Serviço de Reabilitação do Paciente Oncológico e Treinamento de Equipe Multidisciplinar
NUP: 25000.015143/2018-84
CLXXXI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Pomba
CNPJ: 20.438.107/0001-23
Projeto: Curso de Formação Completa em Osteopatia
NUP: 25000.017832/2018-23
CLXXXII - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da FMRP-USP-FAEPA
CNPJ: 57.722.118/0001-40
Projeto: Estudo para Correção de Mutação nos Genes COL1A1/COL1A com Emprego de Tecnologia CRISPR/Cas9 em Pacientes com Osteogênese Imperfeita Visando Aplicação Terapêutica
NUP: 25000.016089/2018-94
CLXXXIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Pomba
CNPJ: 20.438.107/0001-23
Projeto: Avaliação e Intervenção Clínica nas Disfagias Orofaríngeas
NUP: 25000.017286/2018-21
CLXXXIV - Associação de Assistência à Criança Deficiente de Recife
CNPJ: 60.979.457/0002-00
Projeto: Qualificação Profissional na AACD Recife/PE
NUP: 25000.016049/2018-42
CLXXXV - Associação de Assistência à Criança Deficiente de Mogi das Cruzes
CNPJ: 60.979.457/0010-02
Projeto: Qualificação Profissional na AACD Mogi das Cruzes
NUP: 25000.013463/2018-08
CLXXXVI - Fundação Faculdade de Medicina
CNPJ: 56.577.059/0001-00
Projeto: Programas de Capacitação de Fisioterapeutas em Saúde Mental e em Cuidados Paliativos
NUP: 25000.016766/2018-74
CLXXXVII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande
CNPJ: 030.025.707/0001-40
Projeto: Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos em Reabilitação Física e Intelectual na APAE de Campo Grande
NUP: 25000.014694/2018-21
CLXXXVIII - Associação Mineira de Reabilitação - AMR
CNPJ: 17.221.615/0001-40
Projeto: Aperfeiçoamento Multidisciplinar em Saúde
NUP: 25000.013590/2018-07
CLXXXIX - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte
CNPJ: 18.216.366/0001-68
Projeto: Programa de capacitação em neuropsicologia do desenvolvimento
NUP: 25000.014458/2018-12
CXC - Instituto Superar
CNPJ: 08.986.683/0001-00
Projeto: Esporte Adaptado em Pauta: Capacitação de Profissionais da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
NUP: 25000.018285/2018-01
CXCI - Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília
CNPJ: 09.161.265/0001-46
Projeto: Aprimoramento dos Profissionais de Saúde do Centro de Reabilitação Lucy Montoro de Marília e DRS - IX
NUP: 25000.017680/2018-69
CXCII - Instituto Ester Assumpção
CNPJ: 23.852.486/0001-91
Projeto: Qualificação IMGI - Índice de Maturidade e Gestão Inclusiva
NUP: 25000.017307/2018-16
CXCIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador
CNPJ: 15.233.505/0001-73
Projeto: Capacitação de Profissionais da Saúde para o Cuidado da Pessoa com Deficiência em Processo de Envelhecimento
NUP: 25000.015967/2018-54
CXCIV - Associação Beneficente Paulo de Tarso
CNPJ: 17.226.044/0001-37
Projeto: Conhecimento que Transforma - Capacitação Técnica para Profissionais da Pessoa com Deficiência
NUP: 25000.015133/2018-49
CXCV - Associação de Assistência à Criança Deficiente de Porto Alegre
CNPJ: 60.979.457/0004-64
Projeto: Qualificação Profissional na AACD Porto Alegre
NUP: 25000.016079/2018-59
CXCVI - AEDREHC - Associação para a Educação, Esporte, Cultura e Profissionalização da Divisão de Reabilitação do Hospital das Clínicas de São Paulo
CNPJ: 71.720.148/0001-49
Projeto: Implantação de um Centro de Simulação Realística para Apoiar o Desenvolvimento de Profissionais de Reabilitação
NUP: 25000.012201/2018-18
CXCVII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corumbá
CNPJ: 03.030.798/0001-02
Projeto: Em Busca da Excelência Profissional
NUP: 25000.020333/2018-13
CXCVIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo
CNPJ: 60.502.242/0001-05
Projeto: Projeto de Formação em Tratamento Neuroevolutivo Conceito Bobath para Profissionais dos NIRs/NISAs e CERs do Município de São Paulo
NUP: 25000.019187/2018-83
CXCIX - Associação de Assistência à Criança Deficiente - Vila Clementino - São Paulo/SP
CNPJ: 60.979.457/0001-11
Projeto: Qualificação Profissional na AACD Ibirapuera
NUP: 25000.011800/2018-14
CC - Associação dos Pacientes Renais de Santa Catarina - APAR
CNPJ: 01.804.261/0001-27
Projeto: Curso de Capacitação para Agentes de Saúde: Deficiência Renal Crônica - Identificação Precoce e Acompanhamento
NUP: 25000.019692/2018-28
CCI - AMA - Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Campos Novos
CNPJ: 11.408.672/0001-57
Projeto: Capacitação em Equoterapia ANDE Brasil
NUP: 25000.025465/2018-31
CCII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas
CNPJ: 18.416.891/0001-27
Projeto: Capacitação e Aperfeiçoamento para os Profissionais dos Centros Especializados em Reabilitação de Minas Gerais
NUP: 25000.017088/2018-67
CCIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viçosa
CNPJ: 20.321.600/0001-69
Projeto: CapacitaCER: Capacitação de Recursos Humanos na Área de Saúde
NUP: 25000.025817/2018-59
CCIV - Centro de Vivências Despertar para a Vida - CVDVIDA
CNPJ: 05.961.403/0001-10
Projeto: Habilitando para Inclusão
NUP: 25000.026546/2018-59
CCV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Inês
CNPJ: 63.402.275/0001-71
Projeto: I Seminário - Saúde, Humanização e Qualificação Profissional da Pessoa com Deficiência do Maranhão
NUP: 25000.019543/2018-69
CCVI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iraceminha
CNPJ: 02.987.749/0001-08
Projeto: Capacitação em Equoterapia ANDE Brasil
NUP: 25000.019679/2018-79
CCVII - Sorri-Bauru
CNPJ: 47.641.907/0001-01
Projeto: 3º Programa de Qualificação e Aprimoramento da Equipe Multiprofissional do Centro de Reabilitação SORRI-BAURU e Rede SUS
NUP: 25000.026505/2018-62
CCVIII - Irmandade Nossa Senhora da Saúde
CNPJ: 20.081.238/0001-04
Projeto: Geração de Conhecimentos e Competências
NUP: 25000.026329/2018-69
CCIX - Fundação Faculdade de Medicina - Instituto de Reabilitação Lucy Montoro
CNPJ: 56.577.059/0010-92
Projeto: Capacitação em Pesquisa na Área de Reabilitação
NUP: 25000.026200/2018-51
CCX - Associação Catarinense para Integração do Cego - ACIC
CNPJ: 83.598.136/0001-72
Projeto: Cegos e Baixa-Visão: Curso de Capacitação para Assistência Social e Inclusão
NUP: 25000.018576/2018-91
CCXI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Juiz de Fora
CNPJ: 21.597.190/0001-46
Projeto: Programa de Capacitação Profissional da APAE de Juiz de Fora
NUP: 25000.018357/2018-11
CCXII - Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília
CNPJ: 09.161.265/0001-46
Projeto: Programa de Aprendizagem Multiprofissional em Reabilitação da Rede Lucy Montoro
NUP: 25000.017401/2018-67
CCXIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conselheiro Lafaiete
CNPJ: 20.131.926/0001-23
Projeto: Capacitação e aperfeiçoamento para os profissionais dos especializados em reabilitação de Minas Gerais
NUP: 25000.016134/2018-19
CCXIV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barueri
CNPJ: 01.341.343/0001-82
Projeto: Programa de Capacitação Profissional da APAE Barueri
NUP: 25000.019121/2018-93
CCXV - Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro
CNPJ: 32.360.422/0001-64
Projeto: SOMA: Tecnologia Assistiva + Saúde nas Escolas
NUP: 25000.012190/2018-76
CCXVI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Preto
CNPJ: 56.015.894/0001-48
Projeto: Capacitação Profissional para Tratamento Neurovolutivo - Conceito Bobath
NUP: 25000.019197/2018-19
CCXVII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa
CNPJ: 44.763.530/0001-67
Projeto: Educação Continuada - Melhor Acolher e Humanizar
NUP: 25000.020585/2018-42
CCXVIII - Viva Rio
CNPJ: 00.343.941/0001-28
Projeto: Formação para Profissionais de Saúde em Ações de Cuidado à Pessoas com Deficiência na Cidade do Rio de Janeiro
NUP: 25000.012615/2018-47
CCXIX - Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade
CNPJ: 21.142.203/0001-92
Projeto: Qualificação do Atendimento à Pessoa em Processo de Amputação de Membro
NUP: 25000.017224/2018-19
CCXX - Fundação Faculdade de Medicina - Instituto de Reabilitação Lucy Montoro
CNPJ: 56.577.059/0010-92
Projeto: Estágio Prático de Aperfeiçoamento (Fellowship) em Medicina Física e Reabilitação e no Uso de Tecnologias Assistida
NUP: 25000.169274/2018-81
CCXXI - Fundação Faculdade de Medicina - Instituto de Reabilitação Lucy Montoro
CNPJ: 56.577.059/0010-92
Projeto: Capacitação em Reabilitação de Traumatismo Cranioencefálico
NUP: 25000.169261/2018-10
CCXXII - Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
CNPJ: 17.209.891/0001-93
Projeto: Implantação Autóloga Intra-arterial de Células Tronco Adulto para Pacientes Terminais com Doença de Parkinson
NUP: 25000.005353/2018-64
CCXXIII - Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP
CNPJ: 10.988.301/0001-29
Projeto: Efeito do Uso de Vestes Terapêuticas Sobre o Controle de Tronco e Funcionalidade de Crianças com Paralisia Cerebral: Ensaio Clínico
NUP: 25000.006120/2018-89
CCXXIV - Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas do Paraná
CNPJ: 79.698.643/0001-00
Projeto: Estudo Comparativo da Deformabilidade entre as Hemácias Adultas, Fetais Normais e de Fetos com Anemia Hemolítica
NUP: 25000.005984/2018-83
CCXXV - Instituto do Câncer Infantil
CNPJ: 94.594.629/0001-50
Projeto: Melhorando a Qualidade de Vida de Pacientes com Esclerose Tuberosa: Diagnóstico Precoce e Tratamento Personalizado.
NUP: 25000.007228/2018-99
CCXXVI - Projeto A Fada do Dente
CNPJ: 21.487.751/0001-54
Projeto: Investigação dos Fenótipos Neuronais Envolvidos no Transtorno do Espectro do Autismo
NUP: 25000.022028/2018-66
CCXXVII - Projeto A Fada do Dente
CNPJ: 21.487.751/0001-54
Projeto: Investigação da Doença Congênita Causada pelo Zika Vírus em Células do Sistema Nervoso Correlação Clínica e Teste de Fármacos
NUP: 25000.022039/2018-46
CCXXVIII - Projeto A Fada do Dente
CNPJ: 21.487.751/0001-54
Projeto: Criação de um Banco de Células-tronco de Indivíduos com Transtorno do Espectro do Autismo
NUP: 25000.022035/2018-68
CCXXIX - Associação Mineira de Reabilitação - AMR
CNPJ: 17.221.615/0001-40
Projeto: Utilização do Laboratório de Análise do Movimento como Recurso Tecnológico para Planejamento Cirúrgico de Crianças e Adolescentes com Paralisia Cerebral: Comparação entre Avaliação Clínica e Análise Computadorizada da Marcha
NUP: 25000.011195/2018-81
CCXXX - Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência
CNPJ: 61.599.908/0001-58
Projeto: Avaliação do Uso da Terapia Celular para Osteoartrite - Pesquisa Clínica Fase I, Controlada, Randomizada para Avaliar a Segurança e Tolerabilidade das Células Tronco Mesenquimais no Tratamento de Osteoartrite
NUP: 25000.021563/2018-08
CCXXXI - Associação Piauiense de Habilitação, Reabilitação e Readaptação - Associação Reabilitar
CNPJ: 07.995.466/0002-02
Projeto: Impacto de Protocolo de Intervenção com Musicoterapia Associado a Fisioterapia na Severidade Motora da Doença de Parkinson: Um Ensaio Clínico Randomizado Controlado
NUP: 25000.015268/2018-12
CCXXXII - Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais
CNPJ: 00.106.307/0001-71
Projeto: Avaliação do Comportamento Emocional de Crianças com Deficiência Intelectual
NUP: 25000.013603/2018-30
CCXXXIII - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Juiz de Fora
CNPJ: 21.597.190/0001-46
Projeto: Sinais de Risco de Autismo (PREAUT) em Bebês com Alterações Motoras e/ou Sindrômicas
NUP: 25000.019730/2018-42
CCXXXIV - Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí
CNPJ: 23.951.916/0001-22
Projeto: Efeito do Programa de Intervenção por Exargames na Prevenção de Quedas e nos Distúrbios Cardiopulmonares em Nível Ambulatorial.
NUP: 25000.014473/2018-52
CCXXXV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas
CNPJ: 18.416.891/0001-27
Projeto: Laboratório de Marcha na Reabilitação/habilitação de Pessoas com Deficiência: Implicações Clínicas e Fatores Relacionados à Capacidade e Desempenho Funcional de Marcha
NUP: 25000.017095/2018-69
CCXXXVI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Janaúba
CNPJ: 25.210.881/0001-04
Projeto: Avaliação do Nível de Estresse do Cuidador Familiar da Pessoa com Deficiência Múltipla na Rede de Cuidados das APAEs Mineiras
NUP: 25000.025812/2018-26
CCXXXVII - Sorri-Bauru
CNPJ: 47.641.907/0001-01
Projeto: Asas à Funcionalidade: Programa de Cuidado Intensivo com Método Therasuit na Paralisia Cerebral
NUP: 25000.020813/2018-84
CCXXXVIII - Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas do Paraná
CNPJ: 79.698.643/0001-00
Projeto: Diagnóstico Diferencial das Miopatias Congênitas: Estudo, Clínico, Laboratorial, Histopatológico e Genético
NUP: 25000.013214/2018-12
CCXXXIX - Instituto Lucas Amoroso - ILA
CNPJ: 09.017.944/0001-46
Projeto: Sistema Estacionário para Elevação do Usuário de Cadeiras de Roda Mecânica ou Manual
NUP: 25000.022273/2018-73
CCXL - Associação para a Educação, Esporte, Cultura e Profissionalização da Divisão de Reabilitação do Hospital das Clínicas de São Paulo
CNPJ: 71.720.148/0001-49
Projeto: Desenvolvimento de Redutor Inflável da Largura e Profundidade do Assento de Cadeiras de Rodas
NUP: 25000.012212/2018-06
CCXLI - Fundação Antônio Prudente
CNPJ: 60.961.968/0001-06
Projeto: Mapeamento Epidemiológico e Qualidade de Vida de Pacientes Portadores de Tumores Desmóides: Estudo Multicêntrico Brasileiro
NUP: 25000.011765/2018-33
CCXLII - Instituto de Tecnologia Social - ITS BRASIL
CPNJ: 04.782.112/0001-00
Projeto: Projeto de Capacitação e Treinamento de Emprego para Inserção da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho Competitivo em Osasco/SP
NUP: 25000.019192/2018-96
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.