PORTARIA Nº 1.321, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

Indefere projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e

Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);

Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamentou os arts. 1º a 13 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012;

Considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que define as regras e critérios para credenciamento de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); e

Considerando a 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do PRONON e do PRONAS/PCD, realizada em 22 de outubro de 2018, e que deliberou acerca dos projetos reprovados no âmbito do PRONON, resolve:

Art. 1º Indeferir os projetos abaixo relacionados, nos termos do art. 50, do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):

I - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

CNPJ: 92.815.000/0001-68

Projeto: Cirurgia Oncológica Pediátrica: Garantindo Futuros

NUP: 25000.011511/2018-15

II - Liga Norte Riograndense Contra o Câncer - LNRCC

CNPJ: 08.428.765/0001-39

Projeto: Garantindo a Continuidade das Ações e Serviços Oncológicos: Modernização do Parque Tecnológico do Hospital Dr. Luiz Antônio

NUP: 25000.015992/2018-38

III - Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul - Hospital Pompéia

CNPJ: 88.633.227/0001-15

Projeto: Aquisição de Equipamentos para Qualificação das Cirurgias e Diagnóstico Oncológico do Hospital Pompéia

NUP: 25000.022286/2018-42

IV - Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON - FAHECE

CNPJ: 86.897.113/0001-57

Projeto: Implantação do Serviço de Cardio-Oncologia

NUP: 25000.495227/2017-17

V - Associação de Combate ao Câncer em Goiás

CNPJ: 01.585.595/0001-57

Projeto: Implantação de Novos Métodos de Diagnóstico no Hospital Araújo Jorge da ACCG

NUP: 25000.016113/2018-95

VI - Santa Casa de Misericórdia de Pelotas

CNPJ: 92.219.559/0001-25

Projeto: Prevenção e Controle do Câncer

NUP: 25000.016035/2018-29

VII - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

CNPJ: 92.815.000/0001-68

Projeto: Aperfeiçoamento no Tratamento do Câncer

NUP: 25000.015281/2018-63

VIII - Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia

CNPJ: 17.200.429/0001-25

Projeto: Diagnóstico Genético de Pacientes com Leucemia

NUP: 25000.009460/2018-61

IX - Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia

CNPJ: 17.200.429/0001-25

Projeto: Reforma do Ambulatório Oncológico

NUP: 25000.012171/2018-40

X - União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - UOPECCAN

CNPJ: 81.270.548/0001-53

Projeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico hospitalar para o Hospital do Câncer - UOPECCAN

NUP: 25000.008707/2018-22

XI - Sociedade Hospitalar Angelina Caron

CNPJ: 07.088.017/0001-91

Projeto: Melhoria do Arsenal Tecnológico de Diagnóstico e Tratamento para Câncer

NUP: 25000.008122/2018-11

XII - Fundação SOBECCAN - Fundação para Pesquisa, Prevenção e Assistência do Câncer

CNPJ: 02.681.523/0001-76

Projeto: Ampliar o Serviço, com Atendimento Médico-assistencial ao Paciente com Câncer de Próstata no Hospital de Câncer de Ribeirão Preto - Fundação Sobeccan

NUP: 25000.018451/2018-61

XIII - Liga Mossoroense de Estudos de Combate ao Câncer - LMECC

CNPJ: 04.026.039/0001-39

Projeto: Centro Multiusuário de Investigação Oncológica

NUP: 25000.014656/2018-78

XIV - Fundação Doutor Amaral Carvalho

CNPJ: 50.753.755/0001-35

Projeto: Implantação de melhorias nos processos de atendimentos médico-assistenciais ao paciente oncológico, com suporte de sistemas informatizados

NUP: 25000.019033/2018-91

XV - Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca

CNPJ: 47.969.134/0001-89

Projeto: Modernização do Serviço de Radioterapia do Hospital do Câncer de Franca

NUP: 25000.011506/2018-11

XVI - Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência do HCFMRP-USP

CNPJ: 57.722.118/0001-40

Projeto: Tratamento ao paciente oncológico com medicamentos complementares aos oferecidos pelo SUS, visando maior eficiência na atenção à saúde e longevidade do paciente

NUP: 25000.017485/2018-39

XVII - Liga Paranaense de Combate ao Câncer - Mantenedora do Hospital Erasto Gaertner

CNPJ: 76.591.049/0001-28

Projeto: Centro de Diagnóstico Molecular e Medicina Translacional

NUP: 25000.018772/2018-66

XVIII - Associação Beneficente de Campo Grande - Santa Casa

CNPJ: 03.276.524/0001-06

Projeto: Implantação do Sistema de Exames por Imagem no Serviço de Oncologia da Santa Casa

NUP: 25000.018756/2018-73

XIX - Associação Paranaense de Apoio à Criança com Neoplasia - APACN

CNPJ: 78.145.372/0001-01

Projeto: Nutrição saudável ao paciente oncológico: Ampliação e Melhoria no Espaço de Preparo Alimentar

NUP: 25000.018417/2018-97

XX - Casa de Saúde Santa Marcelina

CNPJ: 60.742.616/0001-60

Projeto: Ampliação do Centro de Excelência no Tratamento do Retinoblastoma: preservando a visão e a vida

NUP: 25000.017443/2018-06

XXI - Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil - LABCMI

CNPJ: 15.170.723/0001-06

Projeto: Implantação do Serviço de Transplante de Medula Óssea Pediátrica no Hospital Martagão Gesteira

NUP: 25000.017349/2018-49

XXII - União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - UOPECCAN

CNPJ: 81.270.548/0001-53

Projeto: Reforma do Hospital do Câncer de Cascavel - Uopeccan

NUP: 25000.014754/2018-13

XXIII - Liga Paranaense de Combate ao Câncer - Mantenedora do Hospital Erasto Gaertner

CNPJ: 76.591.049/0001-28

Projeto: Ampliação de Procedimentos Cirúrgicos Vasculares Oncológicos

NUP: 25000.007308/2018-44

XXIV - Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos-SP

CNPJ: 53.412.144/0001-11

Projeto: Pelo Triunfo da Vida

NUP: 25000.017298/2018-55

XXV - Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá

CNPJ: 16.908.600/0001-92

Projeto: Implantação da Unidade de Oncologia Clínica Adicional - Estruturação do Centro de Quimioterapia e Diagnóstico para Ampliação do Diagnóstico Precoce e Tratamento dos Principais Tipos de Cânceres

NUP: 25000.017859/2018-16

XXVI - Santa Casa de Misericórdia de Maceió

CNPJ: 12.307.187/0001-50

Projeto: Cirurgia Inteligente: Inovação na Atenção Oncológica na Santa Casa de Misericórdia de Maceió

NUP: 25000.017666/2018-65

XXVII - Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil - GPACI

CNPJ: 50.819.523/0001-32

Projeto: Operacionalização do Centro de Diagnóstico de Exames por Tomografia

NUP: 25000.002912/2018-84

XXVIII - Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos

CNPJ: 49.150.352/0001-12

Projeto: Sistema Robótico no Tratamento Oncológico aos Pacientes do SUS

NUP: 25000.015159/2018-97

XXIX - Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP

CNPJ: 10.988.301/0001-29

Projeto: Centro Avançado de Cuidado Integral em Oncologia

NUP: 25000.006004/2018-60

XXX - Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central - ACCBC

CNPJ: 25.438.409/0001-15

Projeto: Implantação do Serviço Próprio de Ressonância Magnética a fim de assegurar resolubilidade, humanização no atendimento e prazo ótimo na realização do diagnóstico e estadiamento do câncer

NUP: 25000.007067/2018-33

XXXI - Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central - ACCBC

CNPJ: 25.438.409/0001-15

Projeto: Implementação e Ampliação do Serviço de Medicina Nuclear com Oferta de Exames de Tomografia por Emissão de Pósitrons Pet-CT

NUP: 25000.007081/2018-37

XXXII - Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central - ACCBC

CNPJ: 25.438.409/0001-15

Projeto: Excelência na Atenção Oncológica com ampliação do acesso ao tratamento especializado

NUP: 25000.007050/2018-86

XXXIII - Santa Casa de Misericórdia da Bahia

CNPJ: 15.153.745/0001-68

Projeto: Sustentabilidade da Casa de Apoio Solange Fraga

NUP: 25000.006796/2018-72

XXXIV - Hospital Nossa Senhora das Graças - Hospital da Providência

CNPJ: 76.562.198/0005-92

Projeto: Aquisição de Medicamentos voltados ao tratamento oncológico

NUP: 25000.015218/2018-27

XXXV - Associação Presente de Apoio a Pacientes Carentes com Câncer - Padre Tiãozinho

CNPJ: 06.336.300/0001-22

Projeto: Reforma e Adequação da Casa de Apoio à Pacientes com Câncer Padre Tiãozinho

NUP: 25000.006958/2018-72

XXXVI - Fundação de Apoio aos Portadores de Neoplasias Infantis Ricardo Moysés Jr.

CNPJ: 00.385.361/0001-01

Projeto: Qualificação do atendimento da Casa de Apoio Ricardo Moysés Jr.

NUP: 25000.011428/2018-46

XXXVII - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos

CNPJ: 23.278.898/0001-60

Projeto: Pet Scan CT

NUP: 25000.011893/2018-87

XXXVIII - Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca

CNPJ: 47.969.134/0001-89

Projeto: Modernização do Parque Tecnológico do Hospital do Câncer de Franca

NUP: 25000.008780/2018-02

XXXIX - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba

CNPJ: 76.613.835/0001-89

Projeto: ONCOVIDA: Eficácia no Diagnóstico Precoce e Tratamento Humanizado do Câncer

NUP: 25000.013614/2018-10

XL - Centro infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini

CNPJ: 50.046.887/0001-27

Projeto: Inovação Tecnológica para Neurocirurgia Oncológica do Centro Infantil Boldrini

NUP: 25000.011840/2018-66

XLI - Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer do Piauí

CNPJ: 12.175.857/0001-21

Projeto: Projeto Kakaka - O Palhaço no Hospital

NUP: 25000.015242/2018-66

XLII - Liga Mossoroense de Estudos de Combate ao Câncer - LMECC

CNPJ: 04.026.039/0001-39

Projeto: Programa de Sustentabilidade na Gestão Oncológica

NUP: 25000.014675/2018-02

XLIII - Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim - HECI

CNPJ: 27.193.705/0001-29

Projeto: Aquisição de Equipamento - Sistema IGRT

NUP: 25000.024023/2018-78

XLIV - Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim - HECI

CNPJ: 27.193.705/0001-29

Projeto: Ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer

NUP: 25000.024012/2018-98

XLV - Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado

CNPJ: 91.162.511/0001-65

Projeto: Aquisição de equipamentos para serviço de radioterapia

NUP: 25000.014874/2018-11

XLVI - Santa Casa de Misericórdia de Maceió

CNPJ: 12.307.187/0001-50

Projeto: Humanizar: Unidade de Oncologia e Hematologia Pediátrica na Santa Casa de Maceió

NUP: 25000.017464/2018-13

XLVII - Fundação do ABC/Complexo Hospitalar de São Bernardo do Campo

CNPJ: 57.571.275/0001-00

Projeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos e custeio de insumos oncológicos

NUP: 25000.009691/2018-75

XLVIII - União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - UOPECCAN Filial Umuarama

CNPJ: 81.270.548/0002-34

Projeto: Aquisição de Medicamentos para Hospital do Câncer UOPECCAN Filial Umuarama

NUP: 25000.011055/2018-11

XLIX - Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí

CNPJ: 23.951.916/0001-22

Projeto: Adequação Infraestrutural da Oncologia Clínica e Modernização de Equipamentos para o Tratamento Cirúrgico Oferecido ao Paciente Oncológico no Hospital das Clínicas Samuel Libânio para Otimização de Resultados e Qualidade na Assistência Integral

NUP: 25000.012183/2018-74

L - Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer - Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP)

CNPJ: 10.894.988/0001-33

Projeto: Modernização do Sistema de Tecnologia da Informação, Implantação do Prontuário Eletrônico em Hospital de Referência na Assistência Oncológica aos Usuários da Rede SUS

NUP: 25000.007839/2018-37

LI - Associação de Combate ao Câncer Infanto Juvenil

CNPJ: 02.943.482/0001-49

Projeto: Reforma e Aquisição de Equipamentos para o Centro Pediátrico do Câncer da Associação Peter Pan

NUP: 25000.011777/2018-68

LII - Sociedade Hospitalar Angelina Caron

CNPJ: 07.088.017/0001-91

Projeto: Neurocirurgia para Pacientes com Tumores Cerebrais

NUP: 25000.008097/2018-67

LIII - Associação Paranaense de Apoio à Criança com Neoplasia - APACN

CNPJ: 78.145.372/0001-01

Projeto: Ampliando, equipando e mobiliando novos quartos de isolamento para crianças e adolescentes transplantados de medula óssea

NUP: 25000.018692/2018-19

LIV - União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer UOPECCAN - Filial de Umuarama

CNPJ: 81.270.548/0002-34

Projeto: Aquisição de equipamentos para Hospital do Câncer UOPECCAN - Filial Umuarama

NUP: 25000.014782/2018-22

LV - Casa de Apoio Colibri

CNPJ: 05.934.422/0001-58

Projeto: Aquisição de veículos para transporte de pacientes

NUP: 25000.008694/2018-91

LVI - Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - AFECC

CNPJ: 28.137.925/0001-06

Projeto: Aquisição de equipamentos para atualização dos aceleradores lineares

NUP: 25000.012217/2018-21

LVII - Hospital do Câncer de Muriaé - Fundação Cristiano Varella

CNPJ: 00.961.315/0001-03

Projeto: Qualificação e ampliação da assistência oncológica por meio da telemedicina e integração da gestão de acesso e do atendimento com as Secretarias Municipais de Saúde

NUP: 25000.013441/2018-30

LVIII - União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - UOPECCAN

CNPJ: 81.270.548/0001-53

Projeto: Aquisição de equipamentos para Hospital do Câncer de Cascavel - Uopeccan

NUP: 25000.014763/2018-04

LIX - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos

CNPJ: 23.278.898/0001-60

Projeto: Projeto Rádio Cirurgia

NUP: 25000.014646/2018-32

LX - Hospital do Câncer de Muriaé - Fundação Cristiano Varella

CNPJ: 00.961.315/0001-03

Projeto: Implantação e Ampliação de Estratégias de Diagnóstico Precoce e Estadiamento do Câncer na Fundação Cristiano Varella

NUP: 25000.023943/2018-79

LXI - Associação Dr. Bartholomeu Tacchini

CNPJ: 87.547.444/0001-20

Projeto: Implantação de Unidade de Internação SUS específica para Oncologia em Enfoque Especial em Cuidados Paliativos

NUP: 25000.022191/2018-29

LXII - Fundação Napoleão Laureano Mantenedora do Hospital Napoleão Laureano

CNPJ: 09.112.236/0001-94

Projeto: Qualificação da assistência ao paciente com base na atualização tecnológica

NUP: 25000.019613/2018-89

LXIII - Associação Matogrossense de Combate ao Câncer - AMCC

CNPJ: 24.672.792/0001-09

Projeto: Projeto de apoio à atenção oncológica do Hospital do Câncer de Mato Grosso

NUP: 25000.019723/2018-41

LXIV - Fundação Carmen Prudente de Mato Grosso do Sul

CNPJ: 03.221.702/0001-93

Projeto: Implantação do serviço de odontologia do Hospital do Câncer de Campo Grande - Alfredo Abrão

NUP: 25000.018597/2018-15

LXV - Fundação Padre Albino - Hospital Emílio Carlos

CNPJ: 47.074.851/0009-08

Projeto: Reforma e ambientação do ambulatório de pacientes oncológicos da Rede SUS

NUP: 25000.026602/2018-55

LXVI - Santa Casa de Misericórdia de Limeira

CNPJ: 51.473.692/0001-26

Projeto: Modernização do parque tecnológico do Centro de Oncologia da Santa Casa de Misericórdia de Limeira

NUP: 25000.026318/2018-89

LXVII - Associação Pró-Esporte e Cultura

CNPJ: 01.285.504/0001-68

Projeto: Cuidar-te

NUP: 25000.018031/2018-85

LXVIII - União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer UOPECCAN - Filial de Umuarama

CNPJ: 81.270.548/0002-34

Projeto: Reforma do Hospital do Câncer Uopeccan - Filial Umuarama

NUP: 25000.020080/2018-88

LXIX - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto

CNPJ: 59.981.712/0001-81

Projeto: Ampliação do Programa de Oncologia da Santa Casa de Rio Preto

NUP: 25000.021078/2018-26

LXX - Fundação Doutor Amaral Carvalho

CNPJ: 50.753.755/0001-35

Projeto: Aquisição de ambulância tipo UTI móvel para transporte de pacientes atendidos no Hospital Amaral Carvalho

NUP: 25000.021176/2018-63

LXXI - Associação Dr. Bartholomeu Tacchini

CNPJ: 87.547.444/0001-20

Projeto: Implantação de uma sala cirúrgica inteligente específica para cirurgias oncológicas de pacientes da Unacon Hospital Tacchini

NUP: 25000.022201/2018-26

LXXII - Associação Dr. Bartholomeu Tacchini

CNPJ: 87.547.444/0001-20

Projeto: Modernização do parque tecnológico do serviço de radioterapia do Instituto do Câncer do Hospital Tacchini

NUP: 25000.022198/2018-41

LXXIII - Fundação Carmen Prudente de Mato Grosso do Sul

CNPJ: 03.221.702/0001-93

Projeto: Modernização do Centro Cirúrgico do Hospital de Câncer Alfredo Abrão

NUP: 25000.023715/2018-07

LXXIV - Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Hospital Pequeno Príncipe

CNPJ: 76.591.569/0001-30

Projeto: Assistência pediátrica OncoDigital

NUP: 25000.025452/2018-62

LXXV - Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores

CNPJ: 23.798.846/0001-14

Projeto: Ampliação e Aprimoramento da Assistência em Cuidados Paliativos do Instituto de Oncologia Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores

NUP: 25000.026178/2018-49

LXXVI - Fundação São Francisco Xavier

CNPJ: 19.878.404/0001-00

Projeto: Unidade Móvel de Prevenção e Saúde da Mulher

NUP: 25000.026731/2018-43

LXXVII - Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas do HCFMRP-USP

CNPJ: 57.722.118/0001-40

Projeto: Reforma para criação da Unidade para Diagnóstico e Tratamento do Câncer do HCFMRP-USP

NUP: 25000.026712/2018-17

LXXVIII - Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus

CNPJ: 53.221.255/0051-00

Projeto: Estender os cuidados especializados em oncologia

NUP: 25000.026320/2018-58

LXXIX - Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME

CNPJ: 60.003.761/0001-29

Projeto: Reforma das áreas de infusão aos pacientes portadores de câncer do Hospital de Base

NUP: 25000.029106/2018-53

LXXX - Associação Piauiense de Combate ao Câncer

CNPJ: 06.870.026/0001-77

Projeto: Melhoria na qualidade do planejamento radioterápico para tratamento do câncer de colo do útero - Braquiterapia

NUP: 25000.007984/2018-18

LXXXI - Associação Capixaba contra o Câncer Infantil - ACACCI

CNPJ: 31.730.278/0001-48

Projeto: ACACCI Itinerante

NUP: 25000.017343/2018-71

LXXXII - Fundação Hospitalar de Blumenau

CNPJ: 82.654.088/0001-20

Projeto: Qualificação do Acesso aos Exames Especializados dos Pacientes Oncológicos do Hospital Santo Antônio

NUP: 25000.007936/2018-20

LXXXIII - Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei

CNPJ: 24.729.097/0001-36

Projeto: Imagem que Salva

NUP: 25000.019243/2018-80

LXXXIV - Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense - AEBES

CNPJ: 28.127.926/0001-61

Projeto: UNACON - Unidade de Alta Complexidade em Oncologia

NUP: 25000.020768/2018-68

LXXXV - Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - IBCC

CNPJ: 62.932.942/0001-65

Projeto: Atualização do Parque Tecnológico do Serviço de Diagnóstico por Imagem do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - IBCC

NUP: 25000.020749/2018-31

LXXXVI - Associação Matogrossense de Combate ao Câncer - AMCC

CNPJ: 24.672.792/0001-09

Projeto: A Busca pela Excelência no Fator Oncológico

NUP: 25000.021585/2018-60

LXXXVII - Associação Pró-Esporte e Cultura

CNPJ: 01.285.504/0001-68

Projeto: Movimente

NUP: 25000.022418/2018-36

LXXXVIII - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara

CNPJ: 43.964.931/0001-12

Projeto: Revitalização do Setor de Oncologia da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara

NUP: 25000.022299/2018-11

LXXXIX - Associação Matogrossense de Combate ao Câncer - AMCC

CNPJ: 24.672.792/0001-09

Projeto: Nutrindo Vida

NUP: 25000.034820/2018-63

XC - Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão

CNPJ: 80.612.294/0001-41

Projeto: Plano de Melhorias II - Ampliação de leitos clínicos para tratamento do câncer

NUP: 25000.041047/2018-91

XCI - Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini

CNPJ: 50.046.887/0001-27

Projeto: Ampliação da Oferta de Radioterapia para a Rede Pública da Região de Campinas

NUP: 25000.037624/2018-41

XCII - Santa Casa de Misericórdia da Bahia

CNPJ: 15.153.745/0001-68

Projeto: Adequação do Ambulatório de Oncologia Adulto SUS da Santa Casa da Bahia/ Hospital Santa Izabel

NUP: 25000.043464/2018-79

XCIII - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto

CNPJ: 59.981.712/0001-81

Projeto: Expansão da capacidade Instalada de Atendimento Odontológico aos Usuário com Câncer e Cuidados Paliativos na Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto

NUP: 25000.027047/2018-89

XCIV - Liga Paranaense de Combate ao Câncer - Mantenedora do Hospital Erasto Gaertner

CNPJ: 76.591.049/0001-28

Projeto: Centro de Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento em Oncologia Multicêntrica

NUP: 25000.007518/2018-32

XCV - Irmandade Nossa Senhora das Dores

CNPJ: 20.959.292/0001-00

Projeto: Programa de Educação Permanente em Oncologia

NUP: 25000.086059/2018-45

XCVI - Instituto do Câncer Infantil

CNPJ: 94.594.629/0001-50

Projeto: Programa de capacitação e integração de recursos humanos em pesquisa clínica de grupos cooperativos

NUP: 25000.007195/2018-87

XCVII - Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP

CNPJ: 10.988.301/0001-29

Projeto: Centro de Formação e Inovação em Cuidados Oncológicos e Cuidados Paliativos

NUP: 25000.006845/2018-77

XCVIII - IMAGEMAGICA

CNPJ: 04.159.753/0001-03

Projeto: Qualificação e Humanização para profissionais de saúde especializados no atendimento oncológico

NUP: 25000.005608/2018-99

XCIX - Grupo de Assistência à Criança com Câncer - GACC

CNPJ: 01.146.603/0001-69

Projeto: Programa de Capacitação do CTFM/GACC para Profissionais em Oncologia Pediátrica de São José dos Campos e Região

NUP: 25000.013387/2018-22

C - Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer - GRAACC

CNPJ: 67.185.694/0001-50

Projeto: Aprimoramento de Profissionais para Atenção Oncológica

NUP: 25000.029103/2018-10

CI - Grupo de Apoio à Criança com Câncer Sul Bahia - GACC Sul Bahia

CNPJ: 01.592.808/0001-78

Projeto: Capacitação para o Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil

NUP: 25000.024351/2018-74

CII - Fundação Sara Albuquerque Costa

CNPJ: 02.663.494/0001-10

Projeto: Sinais e Sintomas - Pode Ser Câncer Infantojuvenil

NUP: 25000.013421/2018-69

CIII - Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos

CNPJ: 49.150.352/0001-12

Projeto: Capacitação em Técnicas Modernas de Radioterapia para Profissionais da Área da Saúde Pública e Privada

NUP: 25000.015182/2018-81

CIV - Fundação Napoleão Laureano - Mantenedora do Hospital Napoleão Laureano

CNPJ: 09.112.236/0001-94

Projeto: Educação continuada: capacitação profissional no âmbito hospitalar como estratégia para integração da equipe multidisciplinar do Hospital Napoleão Laureano

NUP: 25000.019600/2018-18

CV - Fundação Faculdade de Medicina - Instituto do Câncer do Estado de São Paulo

CNPJ: 56.577.059/0006-06

Projeto: Formação, treinamento e aperfeiçoamento de especialistas em vídeo-cirurgia robô assistida para tratamento do câncer

NUP: 25000.012815/2018-08

CVI - Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí

CNPJ: 23.951.916/0001-22

Projeto: Formação Multiprofissional em patologia dos tumores do Hospital das Clínicas do Vale do Sapucaí

NUP: 25000.012237/2018-00

CVII - Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON - FAHECE

CNPJ: 86.897.113/0001-57

Projeto: Descentralização do programa de cuidados paliativos na rede oncológica

NUP: 25000.494660/2017-27

CVIII - Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON - FAHECE

CNPJ: 86.897.113/0001-57

Projeto: Implantação do laboratório de capacitação e treinamento em competências multidisciplinares

NUP: 25000.495338/2017-15

CIX - Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer - Fundação do Câncer

CNPJ: 40.226.946/0001-95

Projeto: Programa de Educação Continuada em Gestão Oncológica

NUP: 25000.025416/2018-07

CX - Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer - Fundação do Câncer

CNPJ: 40.226.946/0001-95

Projeto: Avaliação do perfil tecnológico e dos processos usados nas unidades de radioterapia do setor público e filantrópico que atendem pacientes do SUS, visando o seu aperfeiçoamento através de programas de capacitação customizados

NUP: 25000.026188/2018-84

CXI - Associação Presente de Apoio a Pacientes Carentes com Câncer - Padre Tiãozinho

CNPJ: 06.336.300/0001-22

Projeto: Programa anual de capacitação para o diagnóstico precoce do câncer e cuidados paliativos

NUP: 25000.006957/2018-28

CXII - Associação Casa Fonte da Vida - Hospital São Francisco de Assis

CNPJ: 50.460.351/0001-53

Projeto: Especialização em cuidados paliativos

NUP: 25000.014849/2018-29

CXIII - Associação Arte Despertar

CNPJ: 02.469.083/0001-98

Projeto: Humanização nos cuidados paliativos em oncologia

NUP: 25000.016159/2018-12

CXIV - Américas Amigas

CNPJ: 10.594.583/0001-80

Projeto: Treinamento e Capacitação em Mamografia com Foco em Qualidade

NUP: 25000.019890/2018-91

CXV - Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE

CNPJ: 05.404.321/0001-75

Projeto: Onco ensino: treinamento e aperfeiçoamento dos profissionais da área da saúde em oncologia - fase II

NUP: 25000.018783/2018-46

CXVI - Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE

CNPJ: 05.404.321/0001-75

Projeto: Projeto Dodói - Capacitar para Humanizar

NUP: 25000.026572/2018-87

CXVII - Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer - Hospital de Câncer de Pernambuco

CNPJ: 10.894.988/0001-33

Projeto: Núcleo integrado de pesquisa translacional do Hospital de Câncer de Pernambuco: implantação de uma plataforma multiusuário para pesquisa translacional em tratamento, prevenção e diagnóstico precoce do câncer

NUP: 25000.007930/2018-52

CXVIII - Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

CNPJ: 17.209.891/0001-93

Projeto: Inserção de Novas Tecnologias em neuro-oncologia: utilização da fluoresceína sódica na ressecção cirúrgica de tumores gliais malignos e caracterização de biomarcadores celulares e moleculares na avaliação da recidiva da doença

NUP: 25000.005317/2018-09

CXIX - Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

CNPJ: 17.209.891/0001-93

Projeto: Análise clínica e molecular de pacientes com tumores hepáticos submetidos à quimioembolização

NUP: 25000.005333/2018-93

CXX - Organização dos Amigos Solidários à Infância e à Saúde - OASIS

CNPJ: 01.007.714/0001-94

Projeto: Estruturação e capacitação do serviço de oncohematologia do hospital das clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro para desenvolvimento da tecnologia T CAR visando o tratamento de leucemias linfoides aos pacientes do Sistema Único de Saúde

NUP: 25000.014413/2018-30

CXXI - Liga Norte Riograndense Contra o Câncer - LNRCC

CNPJ: 08.428.765/0001-39

Projeto: Implantação do Biobanco e Bioportal de Genômica do Câncer de Pênis da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer

NUP: 25000.015999/2018-50

CXXII - Instituto do Câncer Infantil

CNPJ: 94.594.629/0001-50

Projeto: Compreender para curar: construindo a rede biológica de tumores de pacientes brasileiros com Sarcoma de Ewing

NUP: 25000.007163/2018-81

CXXIII - Instituto do Câncer Infantil

CNPJ: 94.594.629/0001-50

Projeto: Protocolo Brasileiro para o tratamento de pacientes com tumores da família Ewing (Projeto Ewing III)

NUP: 25000.007116/2018-38

CXXIV - Instituto de Pesquisa com Células-tronco (IPCT)

CNPJ: 07.031.712/0001-17

Projeto: Estratégias Inovadoras para Reconstrução de Órgãos e Tecidos Removidos pelo Tratamento do Câncer

NUP: 25000.009417/2018-04

CXXV - Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer - GRAACC

CNPJ: 67.185.694/0001-50

Projeto: Sequenciamento de nova geração (NGS) e PCR digital (ddPCR): a medicina de precisão no diagnóstico, determinação do prognóstico e na orientação terapêutica de tumores da infância e adolescência

NUP: 25000.019858/2018-14

CXXVI - Fundação Universidade de Caxias do Sul

CNPJ: 88.648.761/0018-43

Projeto: Criação de um biobanco de células tumorais na Região da Serra Gaúcha

NUP: 25000.024397/2018-93

CXXVII - Fundação Universidade de Caxias do Sul

CNPJ: 88.648.761/0018-43

Projeto: Estratégia para determinar o diagnóstico molecular e genético do câncer na região da Serra Gaúcha, visando à precocidade, prevenção e precisão para auxílio ao tratamento personalizado

NUP: 25000.024412/2018-01

CXXVIII - Fundação SOBECCAN - Fundação para Pesquisa, Prevenção e Assistência do Câncer

CNPJ: 02.681.523/0001-76

Projeto: Aplicação da fotobiomodulação (LIB/ILIB) na cavidade oral e artéria radial de pacientes oncológicos com parageusias

NUP: 25000.018453/2018-51

CXXIX - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC

CNPJ: 02.385.669/0001-74

Projeto: Abordagens de imunomodulação aplicadas à terapia do câncer

NUP: 25000.022298/2018-77

CXXX - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC

CNPJ: 02.385.669/0001-74

Projeto: Desenvolvimento de uma plataforma teranóstica para auxiliar o manejo clínico dos tumores de mama, próstata e ovário

NUP: 25000.023967/2018-28

CXXXI - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC

CNPJ: 02.385.669/0001-74

Projeto: Estudo da ação fotodinâmica e sonodinâmica do Azul de Metileno e outros fotossensibilizadores para o tratamento de Tumores de baixo prognóstico terapêutico

NUP: 25000.024111/2018-70

CXXXII - Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - Fundação de Apoio ao Centro Regional Hemoterapia do HCFMRP-USP

CNPJ: 60.255.791/0001-22

Projeto: Tratamento de leucemias e linfomas de células B com linfócitos T geneticamente modificados

NUP: 25000.022243/2018-67

CXXXIII - Fundação Faculdade de Medicina - Instituto do Câncer do Estado de São Paulo

CNPJ: 56.577.059/0006-06

Projeto: Impacto da colangioscopia e da análise molecular na antecipação do diagnóstico e customização do tratamento dos pacientes com suspeita de estenose biliar maligna

NUP: 25000.014463/2018-17

CXXXIV - Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí

CNPJ: 23.951.916/0001-22

Projeto: Implantação de Banco de Tumores no Departamento de Anatomia Patológica do Hospital das Clínicas Samuel Libânio

NUP: 25000.014488/2018-11

CXXXV - Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer - Fundação do Câncer

CNPJ: 40.226.946/0001-95

Projeto: Análise de Custo Efetividade da Radioterapia 3D Versus IMRT no Tratamento de Cabeça e Pescoço

NUP: 25000.024371/2018-45

CXXXVI - Fundação Antônio Prudente - A.C. Camargo Cancer Center

CNPJ: 60.961.968/0001-06

Projeto: Estudo de perfis imunológicos em respondedores e não-respondedores a terapias anti-neoplasicas: em busca de tratamentos individualizados e otimizados para cada paciente

NUP: 25000.020787/2018-94

CXXXVII - Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A Boldrini

CNPJ: 50.046.887/0001-27

Projeto: Estudo de Coorte de nascimento do município de Campinas-SP: exposições ambientais e fatores de risco para o câncer pediátrico e do adolescente

NUP: 25000.008589/2018-52

CXXXVIII - Associação Mário Penna

CNPJ: 17.513.235/0001-80

Projeto: Desenvolvimento de biomarcadores de biópsia líquida para oncologia de precisão do câncer de ovário e mama

NUP: 25000.017769/2018-25

CXXXIX - Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas do Paraná

CNPJ: 79.698.643/0001-00

Projeto: Endoscopia biliopancreática e citogenética molecular no diagnóstico de câncer de pâncreas e trato biliar

NUP: 25000.005389/2018-48

CXL - Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas do Paraná

CNPJ: 79.698.643/0001-00

Projeto: Expressão Molecular e imunohistoquímica de biomarcadores de progressão tumoral no diagnóstico de lesões pré-malignas e malignas colorretais

NUP: 25000.005432/2018-75

CXLI - Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE

CNPJ: 05.404.321/0001-75

Projeto: Estudo Epidemiológico do Câncer hematológico no Brasil: Análise de Dados Abertos para o Planejamento Estratégico da Saúde

NUP: 25000.020566/2018-16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE