ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 641, DE 5 DE JULHO DE 2019
Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 27 da Portaria GM/MS nº 3.627, de 19 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º - Divulgar, na forma do anexo desta Portaria, o Resultado Final das Metas Institucionais pactuadas por meio da PORTARIA Nº 1.316, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, relativo ao período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019, conforme estabelecido no Art. 6º, Parágrafo Único.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO GABBARDO DOS REIS
ANEXO
Metas Globais de Desempenho Institucional
Resultado Final
Período de Referência: 01 de julho de 2018 a 30 de junho de 2019
| Órgão | Unidade Responsável | Meta Global | Meta Intermediária | Indicador da Meta Intermediária | Meta Física | Resultado Final | % Alcance Meta |
| GM | AISA | Pactuar 15 ações de cooperação internacional com países considerados estratégicos para o Ministério da Saúde, no período de julho 2018 a junho de 2019. | Número de ações de cooperação internacional em saúde pactuadas. | 15 | 25 | 167% | |
| GM | AISA | Produzir 15 documentos contendo subsídios técnicos para o posicionamento internacional do Ministério da Saúde em foros multilaterais no período de julho 2018 a Junho de 2019. | Número de documentos de subsídios técnicos produzidos. | 15 | 145 | 967% | |
| GM | AISA | Realizar 5 ações de capacitação para aprimoramento do planejamento, desenho, implementação e avaliação de atividades de Cooperação Sul-Sul no período de julho 2018 a Junho de 2019. | Número de ações de capacitação realizadas. | 5 | 4 | 80% | |
| GM | DIAEX | Expedir 1.500 (um mil e quinhentos) Ofícios e Avisos, no período de 01 de julho de 2018 a 30 de junho de 2019. | Número de documentos expedidos | 1.500 | 1.522 | 101% | |
| GM | DATDOF | Atender 100% das demandas alusivas à direção, assessoramento, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete | Inserir 10.200 documentos externos no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, período de 01/Julho/2018 a 30/Junho/2019. | Quantidade de documentos inseridos no SEI | 10.200 | 12.518 | 123% |
| GM | DIFIN | Emitir de 500 (quinhentas) passagens aéreas, no período de 01 de julho de 2018 a 30 de junho de 2019. | Número de passagens emitidas na unidade | 500 | 508 | 102% | |
| GM | DAPO | Publicar 3.000 (três mil) portarias, nos período de 01 de julho de 2018 a 30 de junho de 2019. | Número de portarias publicadas | 3.000 | 3.660 | 122% | |
| GM | ASPAR | Atender 70% das demandas relativas a assuntos Parlamentares no período de julho de 2018 a junho de 2019. | Proporção de demandas atendidas | 70% | 70% | 100% | |
| GM | ASCER | Assessorar o Ministro de Estado da Saúde em 180 eventos nos Estados e no Distrito Federal no período de julho de 2018 a junho de 2019. | Número de Assessorias Realizadas | 180 | 256 | 142% | |
| SGTES | GAB | Formular Políticas Públicas orientadoras da Gestão, Formação e, Qualificação dos Trabalhadores e da Regulação Profissional na Área da Saúde no Brasil. | Ofertar 36.730 Profissionais pelo Programa Mais Médicos (PMM) e pelo Programa Pró-Residência em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS) no período de julho de 2018 a junho de 2019. | Número de Profissionais Beneficiados | 36.730 | 34.980 | 95% |
| SGTES | DEGES | Qualificar 105.000 profissionais de saúde e gestores em processos de educação em saúde no período de julho de 2018 a junho de 2019. | Número de Profissionais Qualificados | 105.000 | 441.251 | 420% | |
| SCTIE | DECIT | Financiar 350 pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação em saúde de julho de 2018 a junho de 2019. | Número de pesquisas financiadas | 350 | 352 | 101% | |
| SCTIE | DECIIS | Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas, avaliação de tecnologias e estratégias do complexo industrial de saúde. | Realizar investimentos em 5 novos projetos no âmbito do Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (Procis) no período de julho de 2018 a junho de 2019. | Número de projetos com investimentos realizados | 5 | 21 | 420% |
| SCTIE | DGITS | Publicar 11 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) entre julho de 2018 e junho de 2019. | Número de PCDT publicados | 11 | 23 | 209% | |
| SCTIE | DAF | Elaborar, no período de julho de 2018 a junho de 2019, 4 indicadores para monitoramento do Programa Qualifar-SUS, sendo 1 indicador para cada eixo (Educação, Cuidado, Informação e Estrutura), no âmbito das políticas de assistência farmacêutica. | Número de indicadores elaborados | 4 | 4 | 100% | |
| SESAI | DASI | Vacinar 79% das crianças indígenas menores de 5 anos de idade que tem esquema vacinal completo, no Brasil, no período de julho/2018 a junho/2019. | Proporção de crianças indígenas com esquema vacinal completo | 79% | 85,30% | 108% | |
| SESAI | DGESI | Processamento de 80% dos lotes dados do SIASI local para o banco de dados nacional do SIASI, de julho de 2018 a junho 2019. | Dados do SIASI Local para o SIASI Nacional processados | 80% | 90,15% | 113% | |
| SESAI | DGESI | Promover o abastecimento de 60% dos medicamentos para atender a demanda dos DSEIs, de julho 2018 a junho 2019. | Aquisição e distribuição de medicamentos | 60% | 52,50% | 88% | |
| SESAI | DGESI | Promover as ações de atenção básica à população indígena e saneamento básico nas Aldeias. | Elaborar Planos de Transportes para 10 DSEIs, de julho 2018 a junho 2019. | Planos de Transportes elaborados | 10 | 13 | 130% |
| SESAI | DSESI | *Implantar 20 Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) em aldeias assistidas pela SESAI, de julho 2018 a junho 2019. | Quantidade de SAA implantadas | 20 | 65 | 325% | |
| SESAI | DSESI | *Concluir 80 obras de saneamento e edificações (implantação e reforma), de julho 2018 a junho 2019. | Quantidade de obras concluídas | 80 | 153 | 191% | |
| SESAI | DSESI | Realizar o monitoramento da qualidade da água em 336 aldeias que representa 6% do total de 5.602 aldeias indígenas, no período de julho 2018 a junho 2019. | Número de aldeias com qualidade da água monitorada | 336 | 470 | 140% | |
| SESAI | CGPO | Monitorar a receita dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, no período de julho/ 2018 a junho/2019. | Número de DSEI monitorado | 34 | 34 | 100% | |
| SGEP | DOGES | Sensibilizar 150 instituições por meio de eventos sobre ouvidorias do SUS, no Brasil, entre julho de 2018 e junho de 2019. | Número de instituições sensibilizadas | 150 | 430 | 287% | |
| SGEP | DOGES | Capacitar lideranças dos movimentos sociais de promoção de políticas de equidade, conselheiros de saúde, integrantes dos comitês de promoção da equidade, jovens, mulheres, gestores e trabalhadores da saúde em gestão participativa e controle social no SUS. | Aplicar 40 mil questionários de pesquisa no Brasil, entre julho de 2018 e junho de 2019. | Número de questionários aplicados com sucesso | 40.000 | 69.062 | 173% |
| SGEP | DAGEP | Capacitar 6.000 lideranças dos movimentos sociais de promoção de políticas de equidade, conselheiros de saúde, integrantes dos comitês de promoção da equidade, jovens, mulheres, gestores e trabalhadores da saúde em gestão participativa e controle social no SUS, entre julho de 2018 e junho de 2019. | Número de lideranças capacitadas. | 6.000 | 17.120 | 285% | |
| SVS | CGPLAN | Monitorar 8 ações orçamentárias previstas no Plano Plurianual 2016-2019, sob a responsabilidade da SVS, entre julho de 2018 a junho de 2019. (Ações: 20AL, 20YJ, 4370, 20YE, 20QF, 20YQ, 00NJ, 00NK). | Número de ações orçamentárias monitoradas. | 8 | 8 | 100% | |
| SVS | DANTPS | Elaborar um produto técnico-científico (livro Saúde Brasil) contendo análises epidemiológicas, de julho 2018 a junho 2019. | Número de produtos técnico-científicos elaborados | 1 | 1 | 100% | |
| SVS | DANTPS | Realizar dois inquéritos/pesquisas sobre vigilância de agravos e doenças não transmissíveis e promoção da saúde, de julho de 2018 a junho de 2019. | Número de inquéritos/pesquisas realizados | 2 | 2 | 100% | |
| SVS | DIAHV | Monitorar 90% das ações prioritárias de vigilância, prevenção e controle das infecções sexualmente transmissíveis, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, de julho de 2018 a junho de 2019. | Proporção de ações monitoradas. | 90% | 90% | 100% | |
| SVS | DSAST | Apoiar Estados e Municípios na implementação de políticas públicas de vigilância, visando à promoção da saúde da população, à prevenção e ao controle de riscos, agravos e doenças. | Executar 80% das ações programadas para implementação da vigilância em saúde do trabalhador, de julho de 2018 a junho de 2019. | Proporção de execução das ações programadas | 80% | 100% | 125% |
| SVS | DSAST | Executar 70% das ações de fortalecimento da Vigilância em Saúde Ambiental, de julho 2018 a junho 2019. | Proporção de ações programadas executadas | 70% | 73% | 104% | |
| SVS | DEGEVS | Apoiar 5.596 entes federativos, no âmbito da gestão da vigilância em saúde, com a execução de pelo menos 1 ação de responsabilidade do nível federal, de julho de 2018 a junho de 2019. | Número de entes federativos apoiados | 5.596 | 5.596 | 100% | |
| SVS | DEVIT | Divulgar 155 produtos técnico-científicos, relacionados à área de vigilância de doenças transmissíveis, no período de julho de 2018 a junho de 2019. | Número de produtos técnico-científicos divulgados. | 155 | 188 | 121% | |
| SVS | DEVIT | Realizar pelo menos 160 atividades de assessoria técnica, relacionadas à área de vigilância de doenças transmissíveis, no período de julho de 2018 a junho de 2019. | Nº de atividades de assessoria técnica realizadas. | 160 | 331 | 207% | |
| AECI | AECI | Atuar junto às unidades organizacionais e às entidades vinculadas para assegurar a tempestividade das informações necessárias ao atendimento das demandas e diligências oriundas dos órgãos de controle. | Analisar e encaminhar 80% (oitenta por cento) dos processos dos órgãos de controle com tramitação no período, no prazo de no máximo até 5 (cinco) dias úteis, de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019. | Percentual de análise e encaminhamento dos processos. | 80% | 97,74% | 122% |
| CONJUR | CGEAD | Concluir em até 15 dias a tramitação dos processos das Coordenações: COEJUR E CGLICI/CONJUR-MS, no período de julho/2018 a junho/2019. | Tempo médio para conclusão dos processos na COEJUR e CGLICI | 15 | 16 | 107% | |
| CONJUR | CGEAD | Prestar assessoria e consultoria no âmbito do ministério da saúde. | Concluir em até 66 dias a tramitação dos processos da COAAF/CONJUR-MS, entre julho 2018 e junho 2019. | Tempo médio para conclusão dos processos da COAAF | 66 | 98 | 148% |
| CONJUR | CGEAD | Concluir em até 365 dias a tramitação dos processos na COAPES/CONJUR-MS, entre julho 2018 e junho 2019. | Tempo médio para conclusão dos processos na COAPES | 365 | 83 | 23% | |
| CORREG | GERIN | Implantar 1 método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em toda Corregedoria, no período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019. | Implantação de método de gerenciamento de rotinas de gestão de processo | 1 | 1 | 100% | |
| CORREG | COAPD | Julgar e reduzir a duração do tempo médio de tramitação de processos administrativos disciplinares no âmbito do Ministério da Saúde. | Julgar 70% dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, no período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019. | Percentual de processos julgados | 70% | 70% | 100% |
| CORREG | COPIP | Concluir 20% do juízo de admissibilidade do passivo (processos mais antigos) distribuídos, no período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019. | Percentual de processos (passivo) concluídos | 20% | 25% | 125% | |
| CORREG | GECOM | Concluir 85% dos processos administrativos disciplinares distribuídos a partir de 2014, no período de 01 de julho de 2018 a 30 de junho de 2019. | Percentual de processos administrativos concluídos | 85% | 80% | 94% | |
| SE | DATASUS | Elaborar e disponibilizar 1 (um) Catálogo atualizado de Serviços de TI do DATASUS no MS, período de julho/2018 a junho/2019. | Catálogo elaborado e disponibilizado. | 1 | 1 | 100% | |
| SE | SAA | Reduzir em 10%, o tempo médio dos procedimentos administrativos (de aquisições, gestão de pessoas, logística e editoriais) do Ministério da Saúde (SEDE), no período de julho de 2018 a junho de 2019 | Tempo médio de demandas administrativas | 10% | 22% | 220% | |
| SE | DLOG | Reduzir em 5% o prazo médio (dias) das aquisições de insumos estratégicos (referência: ano 2017) para saúde no âmbito do DLOG , entre julho 2018 e junho 2019. | Prazo médio de aquisições de insumos estratégicos para saúde. | 5% | 11% | 220% | |
| SE | DAI | Implantar 60% do plano de ação do DAI/SE/MS, no período entre segundo semestre 2018 e primeiro semestre 2019. | Percentual de ações implantadas | 60% | 72,41% | 121% | |
| SE | SPO | Assegurar 95% da execução orçamentária global do Ministério da Saúde ao final do exercício do ano 2018. | Percentual de execução orçamentária anual. | 95% | 99,20% | 104% | |
| SE | SPO | Assegurar 95% de execução financeira global do Ministério da Saúde ao final do exercício do ano 2018. | Percentual de execução financeira anual. | 95% | 98,90% | 104% | |
| SE | DESID | Realizar 30 capacitações para secretarias de saúde de estados e municípios, sobre as ferramentas da Economia da Saúde, sendo: 25 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS); 02 do Banco de Preços em Saúde (BPS); e 03 do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), no período de julho de 2018 a junho de 2019. | Número de capacitações realizadas | 30 | 41 | 137% | |
| SE | DESID | Promover a Inovação e a melhoria da gestão no âmbito do Ministério da Saúde. | Realizar 3 capacitações em melhores práticas de gestão relacionadas aos programas de fomento e incentivo ao SUS e aos projetos de cooperação técnica com organismos internacionais e órgãos federais, disseminando normas, procedimentos e metodologias, período de julho/2018 a junho/2019. | Número de capacitações realizadas | 3 | 3 | 100% |
| SE | FNS | Assegurar 95% da execução orçamentária alocada no Fundo Nacional de Saúde ao final do exercício do ano 2018. | Percentual de execução orçamentária anual. | 95% | 99,40% | 105% | |
| SE | FNS | Assegurar 95% de execução financeira alocada no Fundo Nacional de Saúde ao final do exercício do ano 2018. | Percentual de execução financeira anual. | 95% | 89,70% | 94% | |
| SE | DEMAS | Treinar 150 colaboradores em 3 treinamentos básicos sobre a SNOMED CT - Nomenclatura sistematizada de termos clínicos em medicina no período de julho de 2018 a junho de 2019. | Número de Colabores do SUS treinados | 150 | 146 | 97% | |
| SE | DEMAS | Realizar o Fórum de Ampla Participação (FAP) para Apresentação do Plano de Ação, Monitoramento e Avaliação do Programa Saúde Digital para O Brasil no período de julho de 2018 a junho de 2019. | Número de FAP realizado | 1 | 1 | 100% | |
| SE | DEMAS | Formar 140 colaboradores no Curso de Especialização em Informática em Saúde para os Colaboradores do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais de Saúde do Brasil no período de julho de 2018 a junho de 2019. | Número de Colaboradores formados | 140 | 106 | 76% | |
| SE | DEMAS | Monitorar três (3) Ciclos (Quadrimestrais) do PPA/PNS 2016-2019 (todas as metas e iniciativas), entre julho de 2018 e junho de 2019. | Número de Ciclos (Quadrimestrais) do PPA/PNS 2016-2019 monitorados. | 3 | 3 | 100% | |
| SE | DEMAS | Acompanhar a realização de 10 oficinas de Monitoramento e Avaliação ofertadas para Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde e outras instituições do SUS nos Estados, entre julho de 2018 e junho de 2019. | Número de Oficinas de Monitoramento e Avaliação realizadas | 10 | 8 | 80% | |
| SE | DEMAS | Realizar 5 reuniões de instalação do Centro de Informações Estratégicas em Monitoramento e Avaliação em Saúde (CIEMAS), uma em cada Região do Brasil (Norte, Sul, Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste), entre julho de 2018 e junho de 2019. | Número de reuniões realizadas | 5 | 3 | 60% | |
| SAS | DGHMS | Realizar 66.914 cirurgias ambulatoriais e em centro cirúrgico, no período de junho/2018 a maio/2019. | Número de cirurgias realizadas | 66.914 | 39.909 | 60% | |
| SAS | DGHMS | Realizar 704.171 consultas ambulatoriais no período de 01/06/2018 a 30/05/2019. | Proporção de consultas ambulatoriais realizadas | 704.171 | 703.606 | 100% | |
| SAS | DGHMS | Realizar 40.320 internações hospitalares no período de 01/06/2018 a 30/05/2019. | Númeroº de internações hospitalares | 40.320 | 31.319 | 78% | |
| SAS | DAB | Ofertar 14 oficinas de educação permanente em temas relacionados aos programas e ações da Atenção Básica para 50% dos trabalhadores do DAB, entre julho/2018 e maio/2019. | Número de oficinas ofertadas | 14 | 13 | 93% | |
| SAS | DAB | Fazer 14 lives, sobre os programas e as políticas da atenção básica, no período de julho/2018 a 30 de maio de 2019 para os gestores e profissionais da Atenção Básica. | Quantidade de Lives Realizadas | 14 | 33 | 236% | |
| SAS | DAET | Mapear 30% dos processos identificados no âmbito da Coordenação de Articulação e Suporte Técnico (COAST), no período de julho/2018 a maio/2019. | Percentual de Processos Mapeados | 30% | 30% | 100% | |
| SAS | DAET | Realizar 81% de teste de ácido nucléico (NAT Brasileiro) para HIV/HCV/HBV, nas bolsas de sangue coletadas no âmbito do SUS, no período de junho/2018 a maio/2019. | Percentual de testes de ácido nucléico (NAT brasileiro) para HIV / HCV / HBV realizados no âmbito do SUS | 81% | 81% | 100% | |
| SAS | DAET | Analisar 95% das solicitações dos pedidos de autorização de novos estabelecimentos para realização de transplantes de órgãos sólidos enviados à CGSNT no período entre junho 2018 a maio 2019. | Percentual de solicitações de autorização analisadas | 95% | 98,80% | 104% | |
| SAS | DAET | Analisar e encaminhar 100% das ofertas de órgãos, recebidas na Central Nacional de Transplantes - CNT, no período entre junho 2018 a maio 2019. | Percentual de ofertas de órgãos analisadas e encaminhadas | 100% | 100,00% | 100% | |
| SAS | DAET | Analisar (primeira análise) 95% das solicitações de Habilitação de Serviços de saúde da Atenção Especializada na CGAE, no período de julho de 2018 a maio/2019. | Percentual de análises (1ª análise) das solicitações de Habilitação | 95% | 91% | 96% | |
| SAS | DAHU | Analisar 85% das solicitações de habilitações de serviços de urgência no período de junho de 2018 a maio de 2019. | Percentual de solicitações de habilitações de serviços de urgência analisados. | 85% | 84,40% | 99% | |
| SAS | DAHU | Analisar 85% das solicitações de habilitações de leitos no período de junho de 2018 a maio de 2019. | Percentual de solicitações de habilitações de leitos analisados. | 85% | 85% | 100% | |
| SAS | DAHU | Analisar 95% das solicitações de habilitações de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) no período de julho de 2018 a maio de 2019. | Percentual de solicitações de habilitações de equipes EMAD e EMAP analisados. | 95% | 95% | 100% | |
| SAS | DAHU | Realizar 12 encontros deliberativos de gestão para alinhamento de fluxos e processos de trabalho do Departamento de Atenção Hospitalar e Urgência, no período de julho/2018 a maio/2019. | Encontros realizados para alinhamento de fluxos e processos de trabalho | 12 | 11 | 92% | |
| SAS | DAPES | Realizar a definição de dados e variáveis para 100% das políticas sob a gestão do DAPES, para a sala de Comando da SAS, até maio/2019. | Dados e variáveis das politicas do DAPES para a sala de comando definidos | 100% | 100% | 100% | |
| SAS | DAPES | Formular e desenvolver políticas de atenção à saúde em parceria com estados e municípios, para garantir o acesso e a qualidade da atenção à saúde para a população. | Elaborar Planos de Ação para 100% das políticas sob a gestão do DAPES, com vistas ao alcance da agenda ODS/2030, até junho/2019. | Planos de ação elaborados | 100% | 100% | 100% |
| SAS | DCEBAS | Analisar 90% dos requerimentos, protocolados no período de julho de 2018 a maio de 2019. | Proporção de requerimentos analisados | 90% | 97,32% | 108% | |
| SAS | DCEBAS | Analisar 100% dos requerimentos de adesão ao PROSUS, não concluídos no Departamento, no período de julho de 2018 a maio de 2019, dando o devido encaminhamento. | Proporção de requerimentos analisados | 100% | 100% | 100% | |
| SAS | DCEBAS | Supervisionar 56% das entidades com CEBAS vigentes no período de julho de 2018 a maio 2019. | Proporção de supervisões realizadas | 56% | 64,30% | 115% | |
| SAS | DRAC | *Obter 50% dos dados sobre a existência de contratos entre gestores e estabelecimentos privados que prestam serviços aos SUS, por meio do aperfeiçoamento do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), SUS)/0,81)X100 | Percentual de dados obtidos | 50% | 60% | 120% | |
| SAS | DRAC | Produzir 4 relatórios analíticos sobre cofinanciamento das ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar com recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, até maio/2019. | Número de relatórios analíticos produzidos | 4 | 4 | 100% | |
| SAS | DRAC | Produzir 4 relatórios analíticos sobre cofinanciamento das ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar com recursos do limite financeiro MAC, até maio/2019. | Número de relatórios analíticos | 4 | 4 | 100% | |
| SAS | DRAC | Elaborar 1 documento contendo o modelo de informação e a arquitetura de interoperabilidade da Base Nacional de Dados de Regulação, até maio/2019. | Documento elaborado | 1 | 1 | 100% | |
| SAS | INC | Realizar 270 cirurgias cardíacas infantis, de junho 2018 a maio 2019. | Quantidade de Cirurgias cardíacas Infantis Realizadas | 270 | 244 | 90% | |
| SAS | INC | Realizar 1.113 angioplastias, no período de junho 2018 e maio de 2019. | Quantidade de Angioplastias Realizadas | 1.113 | 1.238 | 111% | |
| SAS | INC | Implantar 288 Marcapassos de junho 2018 a maio de 2019. | Quantidade de Marcapasso Implantados | 288 | 380 | 132% | |
| SAS | INCA | Realizar 567.040 ações de saúde (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, quantidade de campos irradiados, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais), entre junho de 2018 a maio de 2019. | Número de atendimentos realizados | 567.040 | 586.867 | 103% | |
| SAS | INCA | Capacitar 206 profissionais de saúde do país em Oncologia (mestrado e doutorado, residência médica, aperfeiçoamento fellow, residência médica ano, ensino multiprofissional e ensino técnico), período de julho de 2018 a maio de 2019. | Nº de profissionais de saúde do país capacitados em Oncologia | 206 | 239 | 116% | |
| SAS | INCA | Monitorar 80% dos Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP), no período de julho de 2018 a junho de 2019, para a elaboração da estimativa de câncer no Brasil 2020/2021. | Percentual de Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP) monitorados | 80% | 93,60% | 117% | |
| SAS | INTO | Realizar 232.567 atendimentos (ambulatoriais, de internação e domiciliares), no período de junho de 2018 a maio de 2019. | Atendimentos realizados | 232.567 | 197.881 | 85% | |
| SAS | INTO | Retirar 25% de pacientes da fila cirúrgica do INTO, no período de junho de 2018 a maio de 2019. | Percentual de Pacientes retirados da fila | 25% | 30,28% | 121% | |
| SAS | INTO | Reduzir em 3,80 % a taxa de suspensão de cirurgias, no período de junho de 2018 a maio de 2019. | Taxa de suspensão de cirurgias | 13% | 15,60% | 120% | |
| Resultado= | 135% |
(*) Valor da Meta física repactuado pelo órgão responsável.
O percentual de desempenho institucional apurado foi de 135% que corresponde a 80 pontos, conforme escala constante da Portaria GM/MS nº 3.627 de 19 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2010, a seguir:
| Percentual de Cumprimento da Meta de Desempenho Institucional | Pontuação a ser Atribuída |
| 75 < X < 100% | 80 |
| 65 < X < 75% | 70 |
| 55 < X < 65% | 61 |
| 45 < X < 55% | 52 |
| 35 < X < 45% | 43 |
| 25 < X < 35% | 34 |
| 0 < X < 25% | 25 |