PORTARIA Nº 700, DE 23 DE JULHO DE 2019

Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e considerando os art. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:

Art. 1º Fica publicado o seguinte resultado da análise de prestação de contas de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Nome da instituição: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP (FMRP/USP/ FAEPA).

CNPJ: 57.722.118/0001-40

Município/UF: São Paulo/SP.

Nome do projeto: Desenvolvimento de nanopartículas para terapia gênica direcionada a microRNAs da via do Fator Induzido por Hipóxia em gliomas de alto grau.

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS).

Tipo de análise: execução física.

Período analisado: exercício de 2017.

Processo NUP: 25000.077093/2015-86

Embasamento: Parecer Técnico nº 44/2019-CGFPATS/DECIT/SCTIE/MS (SEI 8746534).

Resultado: APROVADO.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS