PORTARIA Nº 704, DE 24 DE JULHO DE 2019

Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas 2017 de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e considerando os art. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD e a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:

Art. 1º Fica publicado o seguinte resultado da análise de prestação de contas 2017 de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.

Nome da instituição: União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA

CNPJ: 88.630.413/0001-09

Município/UF: Porto Alegre/RS

Nome do projeto: O próprio corpo contra o câncer: explorando a relação entre sistema imune e metabolismo tumoral para o desenvolvimento inicial de novos fármacos junto com técnicas inovadoras como alternativas ao uso de animais de laboratório.

Órgão responsável pela análise: DECIT/SCTIE/MS

Tipo de análise: Técnica do relatório de execução anual

Período analisado: 01/01/2017 a 31/12/2017

Processo NUP: 25000.159946/2014-16

Embasamento: Parecer Técnico nº Nº 111/2019-CGFPS/DECIT/SCTIE/MS-SEI (9773705)

Resultado: APROVADO

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS