PORTARIA Nº 747, DE 6 DE AGOSTO DE 2019

Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de 2016 e de 2017 de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e considerando os art. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:

Art. 1º Fica publicado o seguinte resultado das análises de prestações de contas anual de 2016 e de 2017 de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Nome da instituição: Instituto do Câncer Infantil do Rio Grande do Sul - ICI/RS

CNPJ: 94.594.629/0001-50

Município/UF: Porto Alegre/RS

Nome do projeto: Identificação de novos alvos terapêuticos e desenvolvimento de terapias-alvo para tratamento de Sarcoma de Ewing: estudo molecular e celular.

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS)

Tipo de análise: execução física

Período analisado: exercícios de 2016 e de 2017

Processo NUP: 25000.162034/2014-21

Embasamento: PARECER TÉCNICO Nº 20-SEI/2017-CGFPATS/DECIT/SCTIE/MS (0574318) e PARECER TÉCNICO Nº 24/2019-CGFPATS/DECIT/SCTIE/MS (8110133)

Resultado: APROVADO

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS