PORTARIA Nº 1.144, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:

Art. 1º Fica publicado o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Razão Social: Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas

CNPJ: 79.698.643/0001-00

Município/UF: Curitiba/PR

Título do projeto: Investigação das alterações citogenéticas moleculares no diagnóstico, prognóstico e na evolução neoplásica dos pacientes com anemia de Fanconi.

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS)

Tipo de análise: execução física

Período analisado: exercício de 2018

Processo NUP: 25000.055360/2015-64

Embasamento: Parecer Técnico nº 85/2019-COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0011501677)

Resultado: APROVADO

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS