PORTARIA Nº 1.184, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e considerando os arts. 1 ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:

Art. 1º Deferir os pedidos de credenciamento para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), das instituições relacionadas abaixo:

I - Razão Social: Associação Amor à Vida - AMOVI

CNPJ: 08.540.581/0001-66

Município/UF: Criciúma/SC

NUP: 25000.121322/2019-31

II - Razão Social: Instituto ABIHPEC

CNPJ: 19.498.192/0001-36

Município/UF: São Paulo/SP

NUP: 25000.099327/2019-70

III - Razão Social: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro

CNPJ: 56.384.183/0001-40

Município/UF: Rio Claro/SP

NUP: 25000.101502/2019-04

IV - Razão Social: Casa da Criança e do Adolescente Santo Amaro/Grossarl

CNPJ: 61.054.698/0001-12

Município/UF: São Paulo/SP

NUP: 25000.126792/2019-91

V - Razão Social: Associação da Redeh de Beneficência Cristã

CNPJ: 86.324.860/0001-04

Município/UF: Taió/SC

NUP: 25000.127206/2019-25

VI - Razão Social: Associação da Redeh de Beneficência Cristã

CNPJ: 86.324.860/0003-68

Município/UF: Rio dos Cedros/SC

NUP: 25000.127224/2019-15

VII - Razão Social: Associação da Redeh de Beneficência Cristã

CNPJ: 86.324.860/0005-20

Município/UF: São João Batista/SC

NUP: 25000.127276/2019-83

VIII - Razão Social: Associação da Redeh de Beneficência Cristã

CNPJ: 86.324.860/0004-49

Município/UF: Massaranduba/SC

NUP: 25000.127293/2019-11

IX - Razão Social: Associação da Redeh de Beneficência Cristã

CNPJ: 86.324.860/0007-91

Município/UF: Navegantes/SC

NUP: 25000.127558/2019-81

X - Razão Social: Associação Brasileira de Combate ao Câncer Infantil e Adulto - ABRACCIA

CNPJ: 02.794.056/0001-90

Município/UF: Ribeirão Preto/SP

NUP: 25000.127962/2019-54

XI - Razão Social: Irmandade da Santa Casa de Sertãozinho

CNPJ: 71.326.292/0001-03

Município/UF: Sertãozinho/SP

NUP: 25000.112596/2019-39

XII - Razão Social: Instituição Bethesda

CNPJ: 84.712.983/0001-89

Município/UF: Joinville/SC

NUP: 25000.111006/2019-51

XIII - Razão Social: Associação Hospitalar Annes Dias

CNPJ: 07.964.977/0001-78

Município/UF: Ibirubá/RS

NUP: 25000.097488/2019-29

XIV - Razão Social: Associação Beneficente Hospital Universitário

CNPJ: 09.528.436/0001-22

Município/UF: Marília/SP

NUP: 25000.114746/2019-49

XV - Razão Social: Liga Feminina de Combate ao Câncer de Passo Fundo

CNPJ: 04.549.942/0001-84

Município/UF: Passo Fundo/RS

NUP: 25000.114931/2019-33

XVI - Razão Social: Fundação Clínica Carmem Lucia

CNPJ: 18.553.095/0001-36

Município/UF: Vila Velha/ES

NUP: 25000.113292/2019-99

XVII - Razão Social: Associação Caminhos Para a Vida

CNPJ: 07.423.150/0001-57

Município/UF: Florianópolis/SC

NUP: 25000.104110/2019-99

XVIII - Razão Social: Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa

CNPJ: 80.238.926/0001-59

Município/UF: Ponta Grossa/PR

NUP: 25000.128680/2019-74

XIX - Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Ponte

CNPJ: 02.397.858/0001-67

Município/UF: Nova Ponte/MG

NUP: 25000.122350/2019-75

XX - Razão Social: Instituto Objetiva Alagoas

CNPJ: 20.485.436/0001-25

Município/UF: Arapiraca/AL

NUP: 25000.124264/2019-05

XXI - Razão Social: Santa Casa de Misericórdia de Ituverava

CNPJ: 50.304.377/0001-02

Município/UF: Ituverava/SP

NUP: 25000.107334/2019-52

XXII - Razão Social: Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste de Minas

CNPJ: 00.580.644/0001-04

Município/UF: Divinópolis/MG

NUP: 25000.122975/2019-37

XXIII - Razão Social: Rede Feminina de Combate ao Câncer de Içara

CNPJ: 80.168.735/0001-68

Município/UF: Içara/SC

NUP: 25000.125424/2019-25

XXIV - Razão Social: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba

CNPJ: 71.485.056/0001-21

Município/UF: Sorocaba/SP

NUP: 25000.109099/2019-53

XXV - Razão Social: Organização São Lucas

CNPJ: 10.585.039/0001-71

Município/UF: Laranjeiras do Sul/PR

NUP: 25000.109551/2019-87

XXVI - Razão Social: Sociedade Portuguesa de Beneficência

CNPJ: 55.990.451/0001-05

Município/UF: Ribeirão Preto/SP

NUP: 25000.109304/2019-81

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS