PORTARIA Nº 1.212, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e

Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD);

Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamentou os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012;

Considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que definiu as regras e critérios para credenciamento de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD);

Considerando os pareceres técnicos de aprovação emitidos pelas Secretarias Finalísticas deste Ministério da Saúde; e

Considerando a Portaria Interministerial MS/ME nº 2.262, de 30 de agosto de 2019, retificada no Diário Oficial da União nº 170, de 3 de setembro de 2019, que fixou, para o exercício de 2019, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações diretamente efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), resolve:

Art. 1º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no campo de atuação de prestação de serviços médico-assistenciais, nos seguintes termos:

I - NUP: 25000.020220/2019-07

Título do Projeto: A saúde na Perspectiva da Pessoa com Deficiência

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 02.550.083/0001-18

Município/UF: Crixás/GO

Valor aprovado para captação de doações: R$ 581.958,16 (quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Assegurar o atendimento e ampliação as pessoas com deficiência intelectual e múltipla quanto a sua habilitação e reabilitação por meio de novas possibilidades de tratamentos por meio de equipe multiprofissional afim de serem capazes de se tornarem pessoas com autonomia.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 100/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

II - NUP: 25000.004099/2019-68

Título do Projeto: Ampliação e qualificação do atendimento da APAE de Sacramento

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SACRAMENTO

CNPJ: 17.807.751/0001-17

Município/UF: Sacramento/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 692.363,68 (seiscentos e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o serviço de reabilitação e habilitação da pessoa com deficiência e de estimulação e manutenção das capacidades funcionais e cognitivas, por meio da qualificação dos serviços e da infraestrutura, da ampliação dos atendimentos e oferecimento de novas terapias.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 99/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

III - NUP: 25000.012849/2019-75

Título do Projeto: Inovação Tecnológica dos Atendimentos da APAE de Tupaciguara

Razão Social da Instituição: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPACIGUARA

CNPJ: 23.098.924/0001-78

Município/UF: Tupaciguara/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 329.198,35 (trezentos e vinte e nove mil, cento e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o serviço de reabilitação/habilitação por meio da aquisição de novos equipamentos proporcionando as pessoas com deficiências atendidas na instituição uma maior independência e condições de vida.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 391/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

IV - NUP: 25000.013233/2019-11

Título do Projeto: Acessibilidade: Direito de Todos

Razão Social da Instituição: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 90.938.606/0001-65

Município/UF: São Lourenço do Sul/RS

Valor aprovado para captação de doações: R$ 742.719,99 (setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Garantir a qualificação dos serviços de saúde, por meio da adequação da ambiência, estabelecendo, assim, espaço de uso democrático onde as pessoas com deficiência atendidas na Instituição tenham condições iguais de uso, permitindo o fácil acesso aos atendimentos especializados que serão oferecidos, diminuindo, assim, o absenteísmo, além de promover a reabilitação/habilitação das pessoas com deficiência através da inserção de novos atendimentos que serão realizados por equipe multidisciplinar a ser contrata.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 318/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

V - NUP: 25000.016212/2019-58

Título do Projeto: Reabilitação através da Equoterapia

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE M DAS CRUZES

CNPJ: 52.581.444/0001-61

Município/UF: Mogi das Cruzes/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 532.064,32 (quinhentos e trinta e dois mil, sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o número de alunos atendidos pela equipe multiprofissional na estimulação e manutenção das capacidades funcionais por meio da Terapia Assistida por Animais (TAA) a fim de proporcionar a um número maior de pessoas uma terapia diferenciada de reabilitação, visando o atendimento integral da pessoa com deficiência intelectual e múltipla.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 145/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

VI - NUP: 25000.013290/2019-09

Título do Projeto: Abertura de novas vagas para prestação de serviços médico assistenciais na Clínica Interdisciplinar APAE-IJUÍ

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 87.656.567/0001-07

Município/UF: Ijuí/RS

Valor aprovado para captação de doações: R$ 261.636,01 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e um centavo).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Abertura de novas vagas de atendimento para prestação de serviços médico assistenciais na Clínica Interdisciplinar, beneficiando 52 alunos/usuários com deficiência intelectual e ou múltiplas matriculados na Escola Especial Recanto da Esperança, unidade da mantenedora APAE-Ijuí.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 413/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

VII - NUP: 25000.013220/2019-42

Título do Projeto: Inclusão Vida Saudável

Razão Social da Instituição: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 90.938.606/0001-65

Município/UF: São Lourenço do Sul/RS

Valor aprovado para captação de doações: R$ 376.060,22 (trezentos e setenta e seis mil, sessenta reais e vinte e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Oferecer acompanhamento de equipe multidisciplinar de forma a desenvolver junto às pessoas com deficiência habilidades motoras e funcionais através de atividades físicas e de habilitação e reabilitação que contribuam para melhora de realização das atividades diárias, ampliando e estimulando suas capacidades funcionais além de promover a qualificação dos serviços médico - assistenciais.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 331/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

VIII - NUP: 25000.012734/2019-81

Título do Projeto: Ampliação e qualificação do atendimento multidisciplinar da APAE Curitiba

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 76.579.630/0001-24

Município/UF: Curitiba/PR

Valor aprovado para captação de doações: R$ 637.392,18 (seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e dezoito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o impacto de serviços médico-assistenciais para pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas deficiências em situação de vulnerabilidade, atendidas APAE Curitiba, por meio da ampliação do número de atendimentos em reabilitação/habilitação e através da inovação em especialidades de saúde oferecidas.

Além da ampliação dos serviços de reabilitação/habilitação, pretende-se introduzir a musicoterapia ao rol de especialidades oferecidas pela Instituição. Vale ressaltar que tal especialidade não é oferecida atualmente pela APAE Curitiba e revela-se de suma importância ao ser trabalhada de forma complementar e integradas às demais terapias.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 13/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

IX - NUP: 25000.012497/2019-58

Título do Projeto: Terapias Integradas: Consciência Corporal através da Psicomotricidade, Integração Sensorial e Equoterapia como foco no Desenvolvimento de Potencialidades

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA

CNPJ: 65.149.734/0001-82

Município/UF: Santa Luzia/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 924.905,74 (novecentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinco reais e setenta e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover atendimentos à pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla proporcionando ao usuário consciência, conhecimento e valorização corporal como também de suas potencialidades, gerando uma interação e integração entre os aparatos sensório-motores, cognitivos e afetivo relacionais. O projeto pretende através das terapias de Integração Sensorial, Psicomotricidade e Equoterapia, atender 90 pacientes, nas faixas etárias de 01 a 14 anos, incluindo várias deficiências (Síndrome de Down, Autismo, Paralisia Cerebral, entre outras).

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 261/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

X - NUP: 25000.012464/2019-16

Título do Projeto: Reabilitação Intensiva da Marcha com Recursos Inovadores

Razão Social da Instituição: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP

CNPJ: 10.988.301/0001-29

Município/UF: Recife/PE

Valor aprovado para captação de doações: R$ 2.578.129,69 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, cento e vinte nove reais e sessenta e nove centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Oferecer recursos de alta tecnologia em reabilitação intensiva da marcha no serviço público de saúde para a população pediátrica e adulta com deficiência física.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 410/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XI - NUP: 25000.014846/2019-76

Título do Projeto: BELLA VITA VI - Atendimento Completo ao Paciente com Deficiência

Razão Social da Instituição: FUNDACAO PIO XII

CNPJ: 49.150.352/0001-12

Município/UF: Barretos/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 5.412.858,05 (cinco milhões, quatrocentos e doze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Atender de forma holística os diversos tipos de deficiência, sejam elas físicas, visuais, auditivas e cognitivas/ intelectuais, através da ampliação da capacidade de atendimentos de reabilitação/habilitação do Departamento de Reabilitação do Hospital de Amor, assim como dos atendimentos de identificação, diagnóstico diferencial e estimulação precoce das mesmas.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 332/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XII - NUP: 25000.015337/2019-61

Título do Projeto: APAE SAÚDE

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 02.945.580/0001-15

Município/UF: Belford Roxo/RJ

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.046.074,28 (Um milhão, quarenta e seis mil, setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Oferecer novas modalidades de atendimentos (cardiologia, neurologia, pediatria, oficinas terapêuticas de capoeira, de dança e de arte terapia) para crianças e adolescentes com deficiência, a fim de propiciar diagnóstico, reabilitação, estimulação e manutenção das capacidades funcionais dos beneficiários atendidos.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 33/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

XIII - NUP: 25000.015963/2019-57

Título do Projeto: Ampliação do serviço de saúde em Reabilitação e Habilitação da pessoa com deficiência da APAE de Goiânia

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIANIA

CNPJ: 01.240.688/0001-40

Município/UF: Goiânia/GO

Valor aprovado para captação de doações: R$ 2.244.381,28 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais, vinte e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o quantitativo de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas atendidas e o número de atendimentos oferecidos em reabilitação física e intelectual pelo Centro Especializado em Reabilitação - CER II da APAE de Goiânia.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 110/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

XIV - NUP: 25000.015923/2019-13

Título do Projeto: Investir em saúde e promover autonomia

Razão Social da Instituição: APAE DE CAXIAS DO SUL

CNPJ: 88.659.388/0001-88

Município/UF: Caxias do Sul/RS

Valor aprovado para captação de doações: R$ 645.007,12 (seiscentos e quarenta e cinco mil, sete reais e doze centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Prestar atendimento médico assistencial qualificado e humanizado ao deficiente intelectual e múltiplo em caráter preventivo habilitador e reabilitador, buscando seu desenvolvimento global, sua inclusão e integração, oportunizando-lhe participação ativa na família, comunidade e sociedade enquanto cidadãos.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 16/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

XV - NUP: 25000.017386/2019-38

Título do Projeto: Atendimentos Essenciais em apoio à saúde da pessoa com deficiência

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE

CNPJ: 41.774.639/0001-01

Município/UF: Monte Sião/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 586.718,23 (quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e dezoito reais e vinte e três centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o número de vagas para atendimentos com especialistas em: Fisioterapia, Fonoaudiologia, Hidroterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, de forma gratuita para apoiar a saúde da pessoa com deficiência física, intelectual, de autismo, promovendo assim, a sua reabilitação e habilitação proporcionando melhor qualidade de vida.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 415/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XVI - NUP: 25000.015526/2019-33

Título do Projeto: Desenvolvimento de Emprego Apoiado e Qualidade de Vida para pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas

Razão Social da Instituição: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE DIADEMA

CNPJ: 51.119.584/0001-50

Município/UF: Diadema/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 566.711,30 (quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e onze reais e trinta centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover a inserção ou reinserção laboral da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltiplas em ambiente de trabalho, contribuindo para a melhora de sua qualidade e inclusão social.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 147/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

XVII - NUP: 25000.010253/2019-31

Título do Projeto: Abraçando as Diferenças

Razão Social da Instituição: LUTA PELA PAZ

CNPJ: 09.300.383/0001-98

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Valor aprovado para captação de doações: R$ 860.148,73 (oitocentos e sessenta mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e três centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promoção de saúde de jovens com deficiência, por meio da oportunidade de equiparação de acesso e participação em atividades esportivas e de desenvolvimento pessoal oferecidas no Complexo da Maré-um complexo de favelas na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 45/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

XVIII - NUP: 25000.010914/2019-28

Título do Projeto: Implantar Cuidados Integrais à Saúde das Pessoas com deficiência Intelectual e Múltipla da APAE de Rondon do Pará

Razão Social da Instituição: ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP. DE RONDON DO PARA - APAE

CNPJ: 03.509.276/0001-98

Município/UF: Rondon do Pará/PA

Valor aprovado para captação de doações: R$ 836.949,60 (oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a assistência às pessoas com deficiência do município de Rondon do Pará/PA por meio da oferta de novos tipos de atendimentos.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 139/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

XIX - NUP: 25000.007710/2019-18

Título do Projeto: Oficinas Ocupacionais como Recurso na Reabilitação da Pessoa com Deficiência

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTENEGRO

CNPJ: 87.305.686/0001-07

Município/UF: Montenegro/RS

Valor aprovado para captação de doações: R$ 258.389,31 (duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Realizar Oficinas ocupacionais dirigidas a pessoas com deficiência intelectual, física e múltipla, num processo de reabilitação estruturado no modelo afirmativo da integralidade humana, contribuindo assim para a assistência integral à saúde da pessoa com deficiência, de acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 283/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XX - NUP: 25000.018618/2019-75

Título do Projeto: Atendimento fisioterápico aos pacientes pós-acidente vascular cerebral

Razão Social da Instituição: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

CNPJ: 62.779.145/0001-90

Município/UF: São Paulo/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 250.791,94 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Implantar intervenções terapêuticas hospitalares e ambulatoriais da equipe da fisioterapia, a serem realizadas aos pacientes internados nas unidades de emergência, enfermarias e ambulatório com diagnóstico de acidente vascular cerebral (AVC) a fim de intervir precocemente nas sequelas motoras para o alcance do maior potencial terapêutico, autonomia e inclusão social.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 63/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

XXI - NUP: 25000.018559/2019-35

Título do Projeto: Uso da tecnologia no processo de avaliação clínica da marcha em distúrbios neuromotores

Razão Social da Instituição: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

CNPJ: 62.779.145/0001-90

Município/UF: São Paulo/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 703.012,38 (setecentos e três mil, doze reais e trinta e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Desenvolver ações ambulatoriais de avaliação clínica da marcha, por meio de um laboratório tridimensional de análise do movimento, que proporciona parâmetros mensuráveis apontados por avaliação Biomecânica e Cinemática e Visão Computacional, por análise de imagens, que caracterizam a locomoção terapêutica na aquisição ou melhora da macha de pacientes com distúrbios neuromotores.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 19/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

XXII - NUP: 25000.006598/2019-90

Título do Projeto: Promoção da Saúde Oftalmológica na APAE Cascavel

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASCAVEL

CNPJ: 75.905.786/0001-95

Município/UF: Cascavel/PR

Valor aprovado para captação de doações: R$ 593.236,11 (quinhentos e noventa e três mil, duzentos e trinta e seis reais e onze centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Garantir às pessoas com deficiência intelectual e múltipla atenção integral à saúde por intermédio de ações de prevenção e promoção da saúde oftalmológica e intervenções especializadas de natureza interdisciplinar, ampliando assim as possibilidades de desenvolvimento das habilidades funcionais das mesmas.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 23/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

XXIII - NUP: 25000.015376/2019-68

Título do Projeto: Implantação de equipe multiprofissional para a reabilitação de pessoas com Transtornos do Espectro Autista - TEA na ACESA Capuava

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E ASSISTENCIAL CAPUAVA

CNPJ: 05.332.435/0001-57

Município/UF: Valinhos/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.236.742,39 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Realizar o diagnóstico diferencial da pessoa com deficiência, a identificação e estimulação precoce das deficiências. Oferecer atendimento multidisciplinar especializado para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Através das seguintes terapias: Hidroterapia, Psicopedagogia, Oficina de Comunicação Alternativa, Atendimento de Fonoaudiologia, Atendimento Médico (Neurologista e Psiquiatra) e Integração Sensorial, com suporte das áreas de Serviço Social e Psicologia, utilizando os princípios do Desenho Universal e das categorias da tecnologia assistiva para prestar atendimento direto e gratuito às pessoas com deficiência.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 417/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XXIV - NUP: 25000.015686/2019-82

Título do Projeto: Ampliação da Equoterapia da APAE Iraceminha

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRACEMINHA

CNPJ: 02.987.749/0001-08

Município/UF: Iraceminha/SC

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.230.000,00 (um milhão duzentos e trinta mil reais).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual e autismo através da ampliação de vagas e atendimentos em equoterapia aos alunos da APAE Iraceminha/SC.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 88/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

XXV - NUP: 25000.015626/2019-60

Título do Projeto: Centro de Equoterapia AMA Campos Novos

Razão Social da Instituição: AMA - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAMPOS NOVOS

CNPJ: 11.408.672/0001-57

Município/UF: Campos Novos/SC

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.283.500,01 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, quinhentos reais e um centavo).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover de forma qualificada a terapia com uso de cavalos para pessoas com autismo e outras deficiências físicas e intelectuais na região de Campos Novos (SC).

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 217/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XXVI - NUP: 25000.019477/2019-16

Título do Projeto: Implantação de Atendimento médico-especializado em cardiopediatria e nutrição na APAE de Serra

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA SERRA - APAE DA SERRA

CNPJ: 27.564.699/0001-79

Município/UF: Serra/ES

Valor aprovado para captação de doações: R$ 829.648,62 (Oitocentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos.).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Aumentar a qualidade de vida das pessoas com deficiência no município de Serra por meio da implantação de atendimentos em cardiopediatria e nutrição.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 103/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

XXVII - NUP: 25000.020273/2019-10

Título do Projeto: Sala de Estimulação Sensorial e Atendimento Clínico na APAE Lagoa Dourada/MG

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA DOURADA

CNPJ: 04.448.905/0001-80

Município/UF: Lagoa Dourada/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 769.676,26 (setecentos e sessenta nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso e qualificar o atendimento às crianças com deficiência que necessitem de estimulação precoce.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 241/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XXVIII - NUP: 25000.015848/2019-82

Título do Projeto: Companhia de Dança Lápis de Seda - Um Novo Olhar para a Apae Florianópolis

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FPOLIS

CNPJ: 83.933.192/0001-16

Município/UF: Florianópolis/SC

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.113.001,78 (um milhão, cento e treze mil, um real e setenta e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Implantação de um programa de atividades artísticas para pessoas com deficiência intelectual, transtornos globais de desenvolvimento, transtorno do espectro autista e deficiência múltipla, todos alunos da APAE Florianópolis. A arte estimula de modo considerável a autoestima e o desenvolvimento afetivo; facilita a capacidade de relacionamento e de adaptação social, promove resultados clínicos favoráveis no que se diz respeito à cognição intelectual, atenua síndromes e transtornos de comportamento.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 343/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XXIX - NUP: 25000.020127/2019-94

Título do Projeto: Habilitação/reabilitação das crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)

Razão Social da Instituição: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER

CNPJ: 19.878.404/0001-00

Município/UF: Ipatinga/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 2.702.835,48 (dois milhões, setecentos e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover a inclusão social de crianças diagnosticadas com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) por meio de atendimentos multiprofissionais focados em sua habilitação/reabilitação e desenvolvimento.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 282/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XXX - NUP: 25000.010842/2019-19

Título do Projeto: Reabilitando para o Bem-Estar

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS

CNPJ: 06.133.081/0001-84

Município/UF: São Miguel dos Campos/AL

Valor aprovado para captação de doações: R$ 957.918,53 (novecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Proporcionar a melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência através da ampliação dos atendimentos de reabilitação e habilitação e implantação de novas especialidades de saúde ofertados no Centro de Reabilitação Física da ADEFSMIC.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 34/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

XXXI - NUP: 25000.010275/2019-09

Título do Projeto: Luta Pela Inclusão no Trabalho

Razão Social da Instituição: LUTA PELA PAZ

CNPJ: 09.300.383/0001-98

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Valor aprovado para captação de doações: R$ 623.664,08 (seiscentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Trabalhar a inclusão de jovens com deficiência no mercado de trabalho, prioritariamente, residentes do Complexo da Maré -um conjunto de 16 favelas na Zona Norte do Rio de Janeiro, proporcionando-lhes habilidades e capacidade de resiliência para superar as barreiras físicas, culturais e sociais.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 420/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XXXII - NUP: 25000.010558/2019-42

Título do Projeto: Reabilitar: Um caminho de possibilidades

Razão Social da Instituição: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAMIRIM

CNPJ: 83.784.983/0001-21

Município/UF: Guaramirim/SC

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.378.481,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e um reais).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o número de vagas no atendimento na modalidade reabilitatório à pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla e autistas usuários da APAE de Guaramirim oferecendo um conjunto de atividades individuais e conjuntas de estimulação sensorial e psicomotora bem como orientação a ser realizado por uma equipe multiprofissional.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 102/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

XXXIII - NUP: 25000.224240/2018-66

Título do Projeto: Estimulação Precoce na Saúde

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDOS

CNPJ: 46.143.806/0001-30

Município/UF: Agudos/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 302.473,90 (trezentos e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Colaborar com a promoção, proteção e recuperação da saúde física, mental, intelectual e social do bebê nos primeiros anos de vida.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 129/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

XXXIV - NUP: 25000.019381/2019-40

Título do Projeto: Território de Todos

Razão Social da Instituição: FUNDACAO SINDROME DE DOWN

CNPJ: 52.366.838/0001-05

Município/UF: Campinas/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.319.669,51 (Um milhão, trezentos e dezenove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Atender pessoas com deficiência intelectual e suas famílias, no município de Campinas/SP, que tenham baixo acesso à rede de serviços por meio de práticas artísticas, culturais e terapêuticas que proporcionem vivências saudáveis de habilitação e reabilitação e assim o encorajamento para o acesso aos demais serviços disponibilizados pelas políticas sociais.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 240/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XXXV - NUP: 25000.021372/2019-19

Título do Projeto: Saúde Excepcional: garantindo os cuidados essenciais em todas as fases da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltiplas

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA

CNPJ: 65.149.734/0001-82

Município/UF: Santa Luzia/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.136.762,93 (um milhão, cento e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Aumentar o alcance dos cuidados e tratamentos referentes à saúde da pessoa com deficiência no município de Santa Luzia por meio da implantação de atendimentos em pediatria, psiquiatria, neurologia e odontologia.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 89/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

XXXVI - NUP: 25000.022945/2019-21

Título do Projeto: Projeto Fazendo Acontecer: Realizando Sonhos na APAE de Paraguaçu

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 20.406.120/0001-09

Município/UF: Paraguaçu/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 749.005,48 (setecentos e quarenta e nove mil, cinco reais e quarenta e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar os serviços hoje prestados pela APAE de Paraguaçu/MG.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 353/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XXXVII - NUP: 25000.018464/2019-11

Título do Projeto: Movimento para Saúde

Razão Social da Instituição: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE

CNPJ: 58.106.519/0012-91

Município/UF: São Paulo/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 250.965,41 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover o atendimento e reabilitação de jovens e adultos com deficiência, através da implementação e ampliação do programa de esporte.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 183/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XXXVIII - NUP: 25000.018803/2019-60

Título do Projeto: Ampliação de concessão de aparelhos de amplificação sonora individual (AASI) a pessoas com deficiência auditiva que aguardam em lista de espera no município de Jundiaí

Razão Social da Instituição: ASSOC TERAPEUTICA DE ESTIMULACAO AUDITIVA E LINGUAGEM

CNPJ: 51.910.842/0001-11

Município/UF: Jundiaí/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.529.066,01 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, sessenta e seis reais e um centavo).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a concessão de aparelhos de amplificação sonora individual (AASI) as pessoas que aguardam em fila de espera, residentes em Jundiaí-SP, com deficiência auditiva em situação econômica desfavorecida, atendidas pelo Sistema Único de Saúde SUS.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 205/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XXXIX - NUP: 25000.003516/2019-55

Título do Projeto: Acessibilidade, prevenção e diagnóstico precoce

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANGUCU

CNPJ: 91.989.947/0001-22

Município/UF: Canguçu/RS

Valor aprovado para captação de doações: R$ 448.211,89 (quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e onze reais e oitenta e nove centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Proporcionar as pessoas com deficiência acessibilidade aos serviços de saúde, principalmente aos que são impossibilitados de se locomover até o ambiente de atendimento, de forma a garantir o acesso aos atendimentos necessários para sua reabilitação/habilitação melhorando a qualidade de vida, além de oferecer serviços de identificação e estimulação precoce com a intervenção fonoaudiológica para os recém-nascidos da comunidade local.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 336/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XL - NUP: 25000.024911/2019-71

Título do Projeto: Ações Integradas: Promovendo a saúde da pessoa com deficiência auditiva

Razão Social da Instituição: CONGREGACAO DAS IRMAS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORACOES

CNPJ: 04.834.065/0005-17

Município/UF: Fortaleza/CE

Valor aprovado para captação de doações: R$ 875.642,39 (oitocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Realizar ações que assegurem à atenção integral da pessoa com deficiência auditiva ou surda, através de procedimentos terapêuticos, a fim de garantir-lhes o direito a participação, integração e inclusão social para o pleno desenvolvimento de suas potencialidades.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 236/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XLI - NUP: 25000.011452/2019-66

Título do Projeto: Equoar - Autonomia e Reabilitação para Pessoas com Deficiência

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 17.961.194/0001-94

Município/UF: Três Pontas/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 894.594,37 (oitocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Aumentar o número de vagas para o tratamento equoterápico, para pessoas com deficiência que não possuem recursos financeiros para custear o tratamento; através da contratação de profissionais específicos da área de reabilitação em Equoterapia, além de adquirir equipamentos para qualificar este tratamento terapêutico de reabilitação.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 143/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

XLII - NUP: 25000.011698/2019-38

Título do Projeto: A necessidade de ampliação dos atendimentos para a melhoria da qualidade de vida da Pessoa com Deficiência - PCD

Razão Social da Instituição: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANGUEIRINHA

CNPJ: 00.903.586/0001-02

Município/UF: Mangueirinha/PR

Valor aprovado para captação de doações: R$ 262.254,00 (duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promoção da qualidade de vida e saúde com a ampliação da carga horária dos profissionais de saúde, como fisioterapeuta, fonoaudióloga, nutricionista, neurologista e assistente social para a demanda de 116 usuários com deficiência intelectual e múltipla.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 41/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

XLIII - NUP: 25000.012153/2019-49

Título do Projeto: Ampliação e melhoria dos atendimentos de assistência à saúde dos usuários da APAE de Mariana

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIANA

CNPJ: 25.706.300/0001-11

Município/UF: Mariana/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 820.808,07 (oitocentos e vinte mil, oitocentos e oito reais e sete centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o número de atendimentos dos serviços de saúde prestados pela Apae de Mariana, visando atender à demanda na região, contribuindo com a melhoria do atendimento realizado às pessoas com deficiência.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 67/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

XLIV - NUP: 25000.012348/2019-99

Título do Projeto: Habilitar e Reabilitar, Promovendo Saúde para Pessoas com Deficiência

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA LARANJEIRAS

CNPJ: 07.860.255/0001-73

Município/UF: Nova Laranjeira/PR

Valor aprovado para captação de doações: R$ 473.198,84 (quatrocentos e setenta e três mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Garantir atendimento humanizado e qualificação nos serviços de saúde, por meio da adequação da ambiência e contratação de equipe multidisciplinar, contribuindo assim, para a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência intelectual, múltipla e de transtornos globais do desenvolvimento (autismo), oportunizando maior autonomia e melhora nas capacidades de desenvolvimento motor e psicomotor.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 29/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

XLV - NUP: 25000.012402/2019-04

Título do Projeto: Terapia de Integração Sensorial

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 21.404.397/0001-57

Município/UF: Lambari/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 212.018,53 (duzentos e doze mil, dezoito reais e cinquenta e três centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o serviço na área da saúde da APAE de Lambari/MG através da implantação do serviço de Terapia de Integração Sensorial, disponibilizando um espaço físico estruturado com equipamentos sensoriais, que irá favorecer o processo de habilitação/reabilitação para pessoas com deficiência física, sensorial, intelectual e/ou Transtorno do Espectro Autista, onde serão realizadas intervenções que favoreçam a interrupção no processamento neurológico da informação sensorial beneficiando a produção de comportamentos organizados e intencionais que fornecem a base para a aprendizagem e desenvolvimento de competências e, consequentemente melhorando a qualidade de vida das pessoas com deficiência, utilizando materiais adequados que estimulem as diversas áreas sensoriais.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 66/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

XLVI - NUP: 25000.022253/2019-83

Título do Projeto: Reabilitação em Ação

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO

CNPJ: 76.591.569/0002-11

Município/UF: Curitiba/PR

Valor aprovado para captação de doações: R$ 455.967,63 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ofertar reabilitação ambulatorial para pessoas com deficiência física e auditiva, encaminhadas pelo Hospital Pequeno Príncipe e demais Unidades da Rede Pública de Saúde.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 422/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XLVII - NUP: 25000.026324/2019-17

Título do Projeto: Habilitação e Reabilitação para a Saúde Integral

Razão Social da Instituição: FUNDACAO TOQUE - FUNDACAO PARA O BEM-ESTAR EDUCACIONAL, ESPORTIVO, SOCIAL, CULTURAL E OCUPACIONAL DE ARARAQUARA E REGIAO - FUNBESCO

CNPJ: 08.409.109/0001-99

Município/UF: Araraquara/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 770.066,76 (setecentos e setenta mil, sessenta e seis reais e setenta e seis centavos).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Contribuir para a ampliação, a estimulação e a manutenção das capacidades funcionais de indivíduos com deficiências intelectual, física, visual, auditiva e múltipla, de forma a fortalecer sua autoestima e inclusão social.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 274/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XLVIII - NUP: 25000.027190/2019-51

Título do Projeto: Centro Integrado em reabilitação para pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ECOPORANGA ES

CNPJ: 36.349.843/0001-45

Município/UF: Ecoporanga/ES

Valor aprovado para captação de doações: R$ 424.096,10 (quatrocentos e vinte e quatro mil, noventa e seis reais e dez centavos).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Permitir que as pessoas com deficiência da área de abrangência do município de Ecoporanga/ES e com encaminhamento pelo SUS, alcancem uma melhor autonomia e participação efetiva nos projetos de vida pessoais e sociais através dos serviços de reabilitação/habilitação.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 137/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

XLIX - NUP: 25000.015025/2019-57

Título do Projeto: Qualificação do Atendimento as Pessoas com Deficiência da APAE de Jaraguá do Sul

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 83.784.355/0001-46

Município/UF: Jaraguá do Sul/SC

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.323.370,47 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, trezentos e setenta reais e quarenta e sete centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Aumentar o número de vagas no atendimento do programa reabilitatório à pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla e autistas oferecendo um conjunto de atividades individuais de estimulação sensorial e psicomotora a ser realizado por uma equipe multiprofissional conforme assim, para que essas, atendam às exigências dos usuários de forma direta e indireta.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 235/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

L - NUP: 25000.015778/2019-62

Título do Projeto: Ampliação dos Programas da APAE São Joaquim

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 83.294.579/0001-70

Município/UF: São Joaquim/SC

Valor aprovado para captação de doações: R$ 954.603,25 (novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e três reais e vinte e cinco centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover atendimento especializado para a habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla, promovendo seu desenvolvimento biopsicossocial, facilitando sua inclusão junto à família e sociedade, para o exercício pleno de sua cidadania.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 396/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LI - NUP: 25000.015948/2019-17

Título do Projeto: Ampliação da Equipe Técnica Clínica

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE

CNPJ: 20.288.940/0001-35

Município/UF: Barroso/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 608.940,11 (seiscentos e oito mil, novecentos e quarenta reais e onze centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Melhoria e ampliação dos atendimentos à saúde da pessoa com deficiência, através da ampliação da equipe técnica da APAE Barroso.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 284/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LII - NUP: 25000.016495/2019-38

Título do Projeto: Alegria todo dia - Reabilitação, inclusão e desenvolvimento da autonomia da pessoa com deficiência através de atividades artísticas e suas manifestações culturais

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO BENEFICENTE PELLA BETHANIA

CNPJ: 97.837.561/0001-81

Município/UF: Taquari /RS

Valor aprovado para captação de doações: R$ 595.581,94 (quinhentos e noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover o bem estar pessoal, os cuidados integrais, a autoestima, a autonomia de pessoas com deficiência, aprimorando as atividades psicomotoras, resgatando a alegria de viver através da convivência comunitária, através da realização de atividades artísticas e suas manifestações culturais.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 93/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

LIII - NUP: 25000.028067/2019-58

Título do Projeto: Expandindo Serviços Especializados e Garantindo a Reabilitação das Pessoas com Deficiência na Maturidade Saudável

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 05.407.390/0001-32

Município/UF: Santarém/PA

Valor aprovado para captação de doações: R$ 714.449,42 (setecentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e nove reias e quarenta e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Atendimento à pessoa com deficiência intelectual e múltipla idosa ou que possua severo comprometimento cognitivo e motor, por meio de ações de prevenção e reabilitação.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 152/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

LIV - NUP: 25000.024025/2019-48

Título do Projeto: Estruturação do Centro de Excelência em Reabilitação hospitalar

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO PAULO DE TARSO

CNPJ: 17.226.044/0001-37

Município/UF: Belo Horizonte/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.409.376,88 (um milhão, quatrocentos e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e aprimorar a qualidade e quantitativo de atendimentos multidisciplinares na reabilitação às pessoas com deficiência física, motora, cognitiva e intelectual, no ginásio de reabilitação e em leito aos pacientes atendidos no Hospital Paulo de Tarso e com isso reduzir o tempo de recuperação dos pacientes.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 421/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LV - NUP: 25000.027598/2019-23

Título do Projeto: Oficina de Órtese

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 78.135.688/0001-04

Município/UF: São Mateus do Sul/PR

Valor aprovado para captação de doações: R$ 191.191,92 (cento e noventa e um mil, cento e noventa e um reais e noventa e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Desenvolver uma oficina de órteses para membros inferiores e superiores na APAE de São Mateus do Sul a fim de viabilizar gratuitamente órteses aos alunos da APAE que necessitam, melhorando assim, ainda mais o processo de reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 347/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LVI - NUP: 25000.018223/2019-72

Título do Projeto: CUIDAR para vida digna - Atenção à Saúde e Assistência à Pessoa com Deficiência

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO BENEFICENTE PELLA BETHANIA

CNPJ: 97.837.561/0001-81

Município/UF: Taquari /RS

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.349.392,42 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover o bem-estar pessoal, os cuidados integrais com a saúde, a autoestima, a autonomia de pessoas com deficiência, aprimorando as atividades psicomotoras, resgatando a alegria de viver através da convivência comunitária, de cuidados especializados na área da saúde e de atividades esportivas e fisioterapêuticas.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 301/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LVII - NUP: 25000.016119/2019-43

Título do Projeto: Sailing Sense - a prática esportiva da vela para pessoas com deficiência

Razão Social da Instituição: AHIMSA ASSOCIACAO EDUCACIONAL PARA MULTIPLA DEFICIENCIA

CNPJ: 65.513.806/0001-29

Município/UF: São Paulo/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.116.386,61 (um milhão, cento e dezesseis mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Colaborar para o desenvolvimento de habilidades cognitivas e sociais em pessoas com deficiência auditiva, visual, física, intelectual, múltiplas ou com transtorno do espectro do autismo, atendidas nos serviços de reabilitação CER/NIR do município de São Paulo, por meio da vela como prática esportista.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 94/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

LVIII - NUP: 25000.019374/2019-48

Título do Projeto: Avaliação e Acompanhamento Neurocognitivo de Adultos com Síndrome de down ou outras formas de deficiência intelectual

Razão Social da Instituição: FUNDACAO SINDROME DE DOWN

CNPJ: 52.366.838/0001-05

Município/UF: Campinas/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 133.945,18 (cento e trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos.).

Prazo de execução do projeto: 15 (quinze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Avaliar e acompanhar o quadro neurocognitivo de pessoas com síndrome de Down ou outras formas de deficiência intelectual maiores de 18 anos.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 203/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LIX - NUP: 25000.023269/2019-11

Título do Projeto: Saúde Inclusiva - humanização e ampliação do atendimento para pessoa com deficiência

Razão Social da Instituição: ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCI APAE DE P.OLEGARIO

CNPJ: 01.517.298/0001-74

Município/UF: Presidente Olegário/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 688.195,62 (seiscentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Oferecer atendimento clínico integral à pessoa com deficiência intelectual e/ou múltiplas abrangendo todo o ciclo de vida desde o nascimento através de equipe multidisciplinar composta por fisioterapia, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, neurologista, psicólogo, clínico geral e assistente social.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 348/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LX - NUP: 25000.021078/2019-15

Título do Projeto: Movimento - Natação e iniciação esportivas para pessoas com deficiência

Razão Social da Instituição: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE

CNPJ: 58.106.519/0002-10

Município/UF: Fortaleza/CE

Valor aprovado para captação de doações: R$ 135.564,76 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover o atendimento das pessoas com deficiências em modalidades esportivas na cidade de Fortaleza-CE e Região Metropolitana através da natação e iniciação esportiva, buscando desenvolver capacidades físicas, educativa, afetiva, social, cognitiva e ocupacional das pessoas com deficiências.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 244/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LXI - NUP: 25000.006499/2019-16

Título do Projeto: Corpo Sonoro - Ensaio de Inclusão

Razão Social da Instituição: INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL

CNPJ: 08.745.680/0001-84

Município/UF: São Paulo/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 4.559.691,30 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Por meio da dança e da música, com estímulo à ampliação e/ou manutenção das capacidades funcionais, promover a autonomia e inclusão das pessoas com deficiência a partir de espetáculos de dança e música criados pelos participantes. O Projeto objetiva também proporcionar a participação de familiares, amigos e comunidade em ensaios abertos, onde poderão aprender música e dança com os participantes.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 277/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LXII - NUP: 25000.019124/2019-16

Título do Projeto: Mais Saúde: ampliação de serviços médicos assistenciais na APAE de Paracatu

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARACATU - APAE DE PARACATU

CNPJ: 19.784.131/0001-35

Município/UF: Paracatu/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 812.763,56 (oitocentos e doze mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Implantar e ampliar serviços médicos assistenciais de relevância na APAE de Paracatu, visando elevar a qualidade de vida dos nossos pacientes a partir do princípio da integralidade.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 82/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

LXIII - NUP: 25000.022067/2019-44

Título do Projeto: Incluindo sonhos, fortalecendo vidas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DO ALTO URUGUAI

CNPJ: 92.413.830/0001-69

Município/UF: Erechim/RS

Valor aprovado para captação de doações: R$ 163.201,43 (cento e sessenta e três mil, duzentos e um reais e quarenta e três centavos.).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover o acesso, adaptação, inserção e reinserção ao mundo do trabalho as pessoas com deficiências a partir dos 16 anos de idade, por meio da articulação intersetorial e institucional, capacitação profissional e consultorias externa, oportunizando assim geração de trabalho e renda e consequentemente autonomia pessoal e social do público alvo.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 189/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LXIV - NUP: 25000.021149/2019-71

Título do Projeto: Corpo em Movimento

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE DEFICIENTES FISICOS DE LAJEADO - ADEFIL

CNPJ: 01.946.831/0001-13

Município/UF: Lajeado/RS

Valor aprovado para captação de doações: R$ 696.914,59 (seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover as aulas de dança para pessoas com deficiência física com o intuito de estimular as capacidades funcionais dos participantes, a reabilitação, a valorização da autoestima, divulgando a prática para a comunidade e o trabalho da entidade.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 32/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

LXV - NUP: 25000.019353/2019-22

Título do Projeto: Atendimento e acompanhamento psicoterapêutico para pessoas com deficiência intelectual e suas famílias

Razão Social da Instituição: FUNDACAO SINDROME DE DOWN

CNPJ: 52.366.838/0001-05

Município/UF: Campinas/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 329.242,30 (trezentos e vinte nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover o fortalecimento do protagonismo das pessoas com deficiência intelectual em suas diferentes etapas de desenvolvimento, por meio da oferta de atendimento e acompanhamento de Psicoterapia Breve de orientação psicanalítica para pessoas com deficiência intelectual e suas famílias atendidas na Fundação Síndrome de Down.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 364/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LXVI - NUP: 25000.019485/2019-54

Título do Projeto: Reabilitar é Viver

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE PILAR-ADEFIP

CNPJ: 07.253.821/0001-89

Município/UF: Pilar/AL

Valor aprovado para captação de doações: R$ 793.464,85 (setecentos e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Contribuir com a melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência através de ampliação dos atendimentos de reabilitação/ampliação, com ampliação de novas especialidades de saúde oferecidos na Clínica de Fisioterapia da ADEFIP.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 76/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

LXVII - NUP: 25000.029577/2019-42

Título do Projeto: Primeiros Sons: Prevenção e Diagnóstico

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALEM PARAIBA

CNPJ: 17.707.274/0001-18

Município/UF: Além Paraíba/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 163.348,57 (cento e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Adquirir equipamentos necessários para ampliar as possibilidades nos atendimentos da instituição, visando ofertar melhores contribuições no processo de detecção, prevenção e reabilitação, proporcionando ganhos biopsicossociais, que refletem no processo de aprendizagem, atividades da vida diária proporcionando desta forma melhoria da autoestima, qualidade de vida e independência funcional dos usuários.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 30/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

LXVIII - NUP: 25000.023551/2019-91

Título do Projeto: Ensina Itinerante

Razão Social da Instituição: ACAO SOCIAL PARA IGUALDADE DAS DIFERENCAS

CNPJ: 12.291.500/0001-09

Município/UF: Curitiba/PR

Valor aprovado para captação de doações: R$ 818.648,36 (Oitocentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos).

Prazo de execução do projeto: 18 (dezoito) meses.

Extrato do projeto (resumo): Estruturar um programa de formação profissional para pessoas com autismo e deficiência intelectual, afim de prepará-las para o mercado de trabalho.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 106/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

LXIX - NUP: 25000.029712/2019-50

Título do Projeto: Programa de Estimulação Precoce - PEP

Razão Social da Instituição: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS COTIA

CNPJ: 56.343.015/0001-07

Município/UF: Cotia/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 600.221,26 (seiscentos mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Favorecer o desenvolvimento global da criança com Deficiência Intelectual, visando aumentar sua autonomia e independência através de suas potencialidades e habilidades.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 219/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LXX - NUP: 25000.030121/2019-25

Título do Projeto: Ampliação de serviços e atendimentos para a APAE de Lages

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGES

CNPJ: 82.793.944/0001-28

Município/UF: Lages/SC

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.556.680,32 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e trinta e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e implantar a oferta de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde da pessoa com deficiência.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 379/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LXXI - NUP: 25000.019130/2019-65

Título do Projeto: Integração dos Apoios à Pessoa com Deficiência

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARACATU - APAE DE PARACATU

CNPJ: 19.784.131/0001-35

Município/UF: Paracatu/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 648.320,68 (seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e vinte reais e sessenta e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ofertar atendimentos da equipe multidisciplinar para tratamentos por meio de métodos terapêuticos que potencializam o desenvolvimento físico e intelectual da pessoa com deficiência, promovendo melhorias significativas em sua saúde, e, consequentemente em sua qualidade de vida.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 315/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LXXII - NUP: 25000.226265/2018-02

Título do Projeto: Construindo o Amanhã

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PIRAQUARA

CNPJ: 01.124.000/0001-66

Município/UF: Piraquara/PR

Valor aprovado para captação de doações: R$ 760.327,18 (setecentos e sessenta mil, trezentos e vinte e sete reais e dezoito centavos).

Prazo de execução do projeto: 14 (quatorze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Trabalhar na promoção da habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência e suas famílias e comunidade nas áreas de assistência social, saúde, educação, através da equipe multidisciplinar, visando a defesa e garantia de direitos, promoção da autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos usuários, em consonância com as legislações que regem estas políticas e com a política à pessoa com deficiência.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 188/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LXXIII - NUP: 25000.010094/2019-74

Título do Projeto: Prevenção às deficiências e Orientação Genética da APAE de Franca

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCA

CNPJ: 45.316.338/0001-95

Município/UF: Franca/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 256.508,18 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e oito reais e dezoito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ofertar serviços de apoio a saúde da pessoa com deficiência, voltado para o diagnóstico diferencial, informação e orientação à população acerca dos diferentes tipos de deficiência, com ênfase na deficiência intelectual e múltipla.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 333/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LXXIV - NUP: 25000.015141/2019-76

Título do Projeto: Deficiência x Vulnerabilidade Social

Razão Social da Instituição: LAR MENINO DEUS

CNPJ: 01.370.268/0001-88

Município/UF: Brusque/SC

Valor aprovado para captação de doações: R$ 583.617,71 (quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar os atendimentos de apoio à saúde oferecidos pelo Lar Menino Deus aos deficientes intelectuais moradores da instituição, através da realização de um programa de estimulação sensorial, cognitiva e psicomotora, melhorando sua qualidade de vida.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 202/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LXXV - NUP: 25000.017718/2019-84

Título do Projeto: SALA TERAPÊUTICA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL - novas tecnologias para auxiliar na reabilitação motora e cognitiva de crianças e adolescentes com deficiência pelo sistema único de saúde - SUS

Razão Social da Instituição: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO

CNPJ: 60.003.761/0001-29

Município/UF: São José do Rio Preto/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 815.207,29 (oitocentos e quinze mil, duzentos e sete reais e vinte e nove centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Realizar a estruturação da Sala Terapêutica de Integração Sensorial na Rede de Reabilitação Lucy Montoro de São José do Rio Preto.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 195/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LXXVI - NUP: 25000.023252/2019-56

Título do Projeto: Ampliação de Atendimento Multiprofissional para Pessoa com DI (Deficiência Intelectual) e TEA (Transtorno do Espectro do Autismo)

Razão Social da Instituição: APAE ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE VIT CONQUISTA

CNPJ: 14.376.362/0001-96

Município/UF: Vitória da Conquista/BA

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.227.362,03 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e três centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar os serviços de Habilitação/Reabilitação para pessoas com Deficiência Intelectual (DI) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) na APAE de Vitória da Conquista, visando atender a demanda existente na região, ofertando novas possibilidades de tratamento em reabilitação com equipamentos modernos e técnicas inovadoras.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 305/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LXXVII - NUP: 25000.028183/2019-77

Título do Projeto: Buscando a excelência no atendimento à saúde de pessoas com deficiência intelectual e múltipla da APAE de Santarém

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 05.407.390/0001-32

Município/UF: Santarém/PA

Valor aprovado para captação de doações: R$ 936.665,17 (novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ofertar serviços que vão ao encontro dos atendimentos da equipe multidisciplinar, permitindo que a pessoa com deficiência intelectual e múltipla tenha melhor direcionamento em seus tratamentos e empoderamento no convívio social.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 112/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

LXXVIII - NUP: 25000.018586/2019-16

Título do Projeto: Formação de Centro de Referência Piloto para detecção precoce do Transtorno do Espectro Autista para diagnóstico e atendimento multiprofissional

Razão Social da Instituição: INSTITUTO DE PESQUISA PENSI

CNPJ: 17.375.447/0001-48

Município/UF: São Paulo/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.452.698,93 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Contribuir com o diagnóstico precoce e mais assertivo do TEA a partir de sinais de rastreamento do olhar e dados fenotípicos, para direcionamento preciso à intervenção, criando um centro para diagnóstico e tratamento precoce.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 384/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LXXIX - NUP: 25000.027064/2019-05

Título do Projeto: Sorrindo melhor: atendimento domiciliar odontológico e multiprofissional aos pacientes do Centro Especializado em Reabilitação da UNESC

Razão Social da Instituição: FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA

CNPJ: 83.661.074/0001-04

Município/UF: Criciúma/SC

Valor aprovado para captação de doações: R$ 899.623,34 (Oitocentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Atendimento odontológico e multiprofissional domiciliar de pacientes acamados, domiciliados ou com dificuldade de locomoção que estejam em atendimento pelo Centro Especializado em Reabilitação (CER II-UNESC).

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 154/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

LXXX - NUP: 25000.027686/2019-25

Título do Projeto: Oficina Terapêutica: Arte em Saúde

Razão Social da Instituição: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 26.128.926/0001-50

Município/UF: Dores de Campos/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 245.331,26 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Implementar oficinas terapêuticas de práticas esportivas, música, teatro, artesanato e educação/reeducação alimentar, aumentando o tempo dos usuários com deficiência intelectual e múltipla na instituição, mantendo-os protegidos das más influências que o meio social oferece e melhorar a qualidade de vida destes usuários.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 200/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LXXXI - NUP: 25000.027566/2019-28

Título do Projeto: Calaiam - Inclusão da Pessoa com Deficiência

Razão Social da Instituição: GRUPO DE APOIO NISFRAM

CNPJ: 05.036.896/0001-82

Município/UF: Sumaré/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 479.199,08 (quatrocentos e setenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo):

Promover a inclusão da pessoa com deficiência - seja de natureza auditiva, física, intelectual, psicossocial, visual ou múltiplas, incluindo-se também as reabilitadas pelo INSS - por meio da prestação de serviço médico assistencial de apoio a saúde e qualidade de vida, englobando a devida adaptação, inserção e reinserção social e profissional, visando sua transformação pessoal e desenvolvimento da autonomia e protagonismo.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 426/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LXXXII - NUP: 25000.028766/2019-06

Título do Projeto: Vem Ser

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO PRO-ESPORTE E CULTURA

CNPJ: 01.285.504/0001-68

Município/UF: Ribeirão Preto/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.023.321,54 (um milhão, vinte e três mil, trezentos e vinte um reais e cinquenta e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover - a pessoas com diferentes tipos de deficiência - reabilitação, ampliação, estimulação e manutenção de suas capacidades funcionais por meio de atividades esportivas.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 404/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LXXXIII - NUP: 25000.028665/2019-27

Título do Projeto: Qualidade

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARDINOPOLIS

CNPJ: 50.426.683/0001-11

Município/UF: Jardinópolis/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 640.471,53 (seiscentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade de atendimento da APAE de Jardinópolis, no interior do estado de São Paulo, tanto no que diz respeito aos serviços de diagnóstico, quanto aos de reabilitação, ampliação, estimulação e manutenção de capacidades funcionais de pessoas com deficiência.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 295/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LXXXIV - NUP: 25000.024239/2019-14

Título do Projeto: Modernização do Parque de Equipamentos do HCFMRP-USP para Assistencia à Pessoa com Deficiência

Razão Social da Instituição: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP

CNPJ: 57.722.118/0001-40

Município/UF: Ribeirão Preto/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 573.306,38 (quinhentos e setenta e três mil, trezentos e seis reais e trinta e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a assistência a pacientes com distúrbios do equilíbrio nos seus três tripés: visual, proprioceptivo e vestibular, particularmente na população idosa. Melhorar a qualidade da assistência através de um diagnóstico inter e multiprofissional adequado, envolvendo profissionais que cuidam da visão (oftalmologia), propriocepção (fisioterapia) e equilíbrio (otorrinolaringologista e fonoaudiologia), utilizando dos recursos diagnósticos e das ferramentas de reabilitação mais modernas existentes. Melhorar o parque de equipamentos assistenciais do HCRP-FMRP-USP. Inovar o diagnóstico e reabilitação de problemas do equilíbrio.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 388/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LXXXV - NUP: 25000.015811/2019-54

Título do Projeto: Fundação Dom Bosco: Ampliação do Atendimento na Área da Saúde

Razão Social da Instituição: FUNDACAO DOM BOSCO

CNPJ: 17.278.904/0001-86

Município/UF: Belo Horizonte/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.277.785,11 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e onze centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar os atendimentos ambulatoriais realizado na Fundação Dom Bosco.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 377/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LXXXVI - NUP: 25000.029273/2019-85

Título do Projeto: Vivências - práticas terapêuticas para a inclusão social

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO CARAJAS-PARA

CNPJ: 07.396.687/0001-75

Município/UF: Eldorado dos Carajás/PA

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.221.729,92 (um milhão, duzentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Oferecer oficinas de apoio à saúde e atividades da vida diária (AVD), fomentando práticas esportivas e culturais que atuarão de maneira multidisciplinar na fronteira entre o campo clínico e social na APAE de Eldorado do Carajás.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 398/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LXXXVII - NUP: 25000.028669/2019-13

Título do Projeto: CapacitArte

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO PRO-ESPORTE E CULTURA

CNPJ: 01.285.504/0001-68

Município/UF: Ribeirão Preto/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 838.844,96 (oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Capacitar e inserir indivíduos com deficiência no mercado de trabalho, de forma a contribuir para o aumento de sua autoestima e para sua formação.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 142/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

LXXXVIII - NUP: 25000.029465/2019-91

Título do Projeto: O DESPERTAR AUDITIVO: Implantação de exames auditivos

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 04.975.561/0001-67

Município/UF: Belém/PA

Valor aprovado para captação de doações: R$ 559.677,34 (quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Implantar exames audiológicos na APAE Belém/PA.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 197/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

LXXXIX - NUP: 25000.029347/2019-83

Título do Projeto: Mãos Amigas - Habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência

Razão Social da Instituição: AMEDEF ASSOCIACAO MEDIANEIRENSE DOS DEFICIENTES FISICOS

CNPJ: 78.103.017/0001-61

Município/UF: Medianeira/PR

Valor aprovado para captação de doações: R$ 339.769,91 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ofertar atendimentos de qualidade, refletido positivamente na comunidade e região, tornando o espaço referência no atendimento da pessoa com deficiência e em processo de reabilitação física.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 385/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XC - NUP: 25000.015954/2019-66

Título do Projeto: MOVER - Mobilidade e Funcionalidade à Pessoa com Deficiência

Razão Social da Instituição: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAUDE

CNPJ: 20.081.238/0001-04

Município/UF: Diamantina/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 516.163,94 (quinhentos e dezesseis mil, cento e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Implantação de serviços de dispositivos assistivos e adequação da oficina ortopédica do CER IV Diamantina.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 96/2019-CGSPD/DAPES/SAS/MS.

XCI - NUP: 25000.027749/2019-43

Título do Projeto: Equoterapia, Tratamento Terapêutico na Reabilitação Física e Psicológica de Pessoas com Deficiência.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 78.135.688/0001-04

Município/UF: São Mateus do Sul/PR

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.381.613,91 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e treze reais e noventa e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Implantar o projeto "Equoterapia, tratamento terapêutico na reabilitação física e psicológica de pessoas com deficiência" para aprimorar e inovar os serviços médico-assistenciais em reabilitação/habilitação para pessoas com deficiências múltiplas, atendidas pela APAE de São Mateus do Sul.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 350/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XCII - NUP: 25000.025124/2019-47

Título do Projeto: Além do Horizonte: Atendimento aos usuários da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência no Sistema Único de Saúde - SUS

Razão Social da Instituição: CENTRO MINEIRO DE REABILITACAO AUDITIVA - CEMEAR

CNPJ: 07.953.849/0001-29

Município/UF: Belo Horizonte/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.071.318,95 (um milhão, setenta e um mil, trezentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Implantar e qualificar os serviços prestados no Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 372/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XCIII - NUP: 25000.026525/2019-14

Título do Projeto: Atenção Especializada para Pessoa com Deficiência da APAE de Guaíra

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 48.448.526/0001-65

Município/UF: Guaíra/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.009.479,67 (um milhão, nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta dos serviços prestados pela instituição às pessoas com deficiência intelectual/múltipla, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e/ou TEA (transtorno do espectro autista).

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 196/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XCIV - NUP: 25000.026364/2019-69

Título do Projeto: Vozes que iluminam vidas e pontos que leem o mundo

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO

CNPJ: 02.500.153/0001-23

Município/UF: Ribeirão Preto/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 728.493,89 (setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Por meio de tecnologias assistivas e processos de inclusão educacional, o projeto tem o objetivo principal de prezar pela manutenção e o acompanhamento de pessoas com deficiência visual em processo de reabilitação.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 328/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XCV - NUP: 25000.015733/2019-98

Título do Projeto: Qualificação do Atendimento da APAE Porto União

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE P UNIAO

CNPJ: 82.752.601/0001-15

Município/UF: Porto União/SC

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.210.000,00 (um milhão e duzentos e dez mil reais).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Qualificar o atendimento da APAE Porto União para habilitação e reabilitação, com a ampliação da oferta de transporte para seus alunos, e a implantação de novas atividades e programas, a fim de promover a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual e autismo, ampliando a qualidade do seu atendimento.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 339/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XCVI - NUP: 25000.020073/2019-67

Título do Projeto: Movimento - Natação e Iniciação Esportiva para Pessoas com Deficiência

Razão Social da Instituição: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE

CNPJ: 58.106.519/0003-09

Município/UF: Aracaju/SE

Valor aprovado para captação de doações: R$ 148.263,70 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta centavos).

Prazo de execução do projeto: 13 (treze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover o atendimento das pessoas com deficiências em modalidades esportivas na cidade de Aracaju-SE, através da natação e iniciação esportiva, estimulando sua saúde física e mental, contribuindo para o seu desenvolvimento de seu potencial.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 414/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XCVII - NUP: 25000.013622/2019-47

Título do Projeto: Capacitação para Mensageiro e Auxiliar Administrativo Hospitalar para Pessoas com Deficiência

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA

CNPJ: 60.453.024/0001-28

Município/UF: São Paulo/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 467.924,17 (quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Capacitar pessoas com deficiência para a realização de atividades nas áreas de mensageira e serviços administrativos a fim de que, a partir do desenvolvimento pessoal e profissional de capacidades e potencialidades, elas sejam incorporadas ao mercado de trabalho.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 380/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XCVIII - NUP: 25000.017046/2019-15

Título do Projeto: Adolescer e a deficiência auditiva

Razão Social da Instituição: ASSOC TERAPEUTICA DE ESTIMULACAO AUDITIVA E LINGUAGEM

CNPJ: 51.910.842/0001-11

Município/UF: Jundiaí/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 266.109,91 (duzentos e sessenta e seis mil, cento e nove reais e noventa e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar os conhecimentos dos deficientes auditivos na faixa etária de 12 a 18 anos ao que diz respeito aos temas atuais voltados a esta faixa etária, contribuindo na construção da identidade, valores, crenças e meta profissional.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 354/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

XCIX - NUP: 25000.016184/2019-79

Título do Projeto: Métodos Terapêuticos Saúde e Qualidade de Vida

Razão Social da Instituição: APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 02.038.204/0001-47

Município/UF: Crucilândia/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.107.971,82 (um milhão, cento e sete mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ofertar métodos terapêuticos que atuem no processo de reabilitação e desenvolvimento da pessoa com deficiência, e que atuam de forma significativa na melhora da qualidade de vida da pessoa com deficiência.

Parecer de aprovação: PARECER DE MÉRITO Nº 252/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

C - NUP: 25000.015969/2019-24

Título do Projeto: Habilitação e Reabilitação sem fronteiras

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE P.CALDAS-APAE

CNPJ: 18.629.410/0001-61

Município/UF: Poços de Caldas/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.409.720,69 (um milhão, quatrocentos e nove mil, setecentos e vinte reais e sessenta e nove centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar a assistência interdisciplinar da APAE e garantir acesso aos atendimentos ambulatoriais as pessoas com dificuldade de locomoção até a instituição por meio da implementação de transporte gratuito.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 412/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

CI - NUP: 25000.019700/2019-17

Título do Projeto: Inclusão com Habilitação e Reabilitação

Razão Social da Instituição: CENTRO DE VIVENCIAS - DESPERTAR PARA VIDA

CNPJ: 05.961.403/0001-10

Município/UF: Vitória/ES

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.037.579,96 (um milhão, trinta e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Estimular as funções executivas (percepção, atenção, memória, pensamento, linguagem e aprendizagem), habilitando e reabilitando as capacidades física e esportiva, as habilidades cognitiva, psicológica e social das pessoas com deficiência, síndrome, transtorno e dificuldade de aprendizagem através da redução dos impactos negativos dos déficits cognitivos, motores e emocionais, promovendo uma melhor qualidade de vida.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 411/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

CII - NUP: 25000.026873/2019-91

Título do Projeto: Projeto integração sensorial

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIG DOS EXCEPCIO DE J DE FREITAS

CNPJ: 12.182.788/0001-83

Município/UF: José de Freitas/PI

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.200.324,91 (um milhão, duzentos mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Habilitar/reabilitar pessoa com deficiência na modalidade física e intelectual/múltipla e autismo. Tem como público alvo as pessoas com deficiência permanente, que comprometa a função física, neurológica e/ou sensorial.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 389/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

CIII - NUP: 25000.030064/2019-84

Título do Projeto: Esportes Sem Limites

Razão Social da Instituição: OBRA SOCIAL DONA MECA

CNPJ: 04.524.568/0001-62

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.150.721,40 (um milhão, cento e cinquenta mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação, a reabilitação e a inclusão social de crianças e adolescentes com deficiência, em contexto multidisciplinar, através de atividades físicas, visando a inclusão social, o desenvolvimento psicomotor (incluindo cognitivo) e a melhoria da qualidade de vida.

Parecer de aprovação: PARECER DE MÉRITO Nº 416/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

CIV - NUP: 25000.026999/2019-66

Título do Projeto: Assistência Caminhos do Aprender

Razão Social da Instituição: COCAP-CENTRO DE ORIENTACAO CAMINHOS DO APRENDER

CNPJ: 00.976.502.0001.52

Município/UF: Mesquita/RJ

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.027.912,42 (um milhão, vinte e sete mil, novecentos e doze reais e quarenta e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Habilitar/reabilitar pessoas com deficiência na modalidade física e intelectual e autismo.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 228/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

CV - NUP: 25000.013745/2019-88

Título do Projeto: Superamigos

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 90.484.429/0001-94

Município/UF: Sananduva/RS

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.104.363,46 (um milhão, cento e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e reabilitação às pessoas com deficiência física, intelectual e de autismo ampliando o atendimento da APAE de Sananduva através de novas possibilidades de tratamentos em Reabilitação através da aquisição de equipamentos modernos e técnicas inovadoras em uma atuação multidisciplinar de uma equipe capacitada.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 406/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

CVI - NUP: 25000.018797/2019-41

Título do Projeto: Formação e participação paradesportiva

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DO ALTO URUGUAI

CNPJ: 92.413.830/0001-69

Município/UF: Erechim/RS

Valor aprovado para captação de doações: R$ 342.212,83 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e doze reais e oitenta e três centavos.).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Realizar atividades físicas e desportivas com a finalidade de despertar o gosto pela prática paradesportiva em crianças, jovens e adultos com deficiência, que não tiveram acesso a esta prática, desenvolvendo as habilidades físicas e emocionais, num ambiente lúdico que propicie a aquisição de atitudes, valores educacionais, de cidadania, participação e formação esportiva. Além de proporcionar ampliação, estimulação e manutenção das capacidades funcionais dos 40 beneficiários que serão atendidas pelo presente projeto.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 357/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

CVII - NUP: 25000.029900/2019-88

Título do Projeto: Projeto Caminhos, a garantia do atendimento a pessoa surda ou com deficiência auditiva como prioridade absoluta

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO MEDIANEIRENSE DE SURDOS

CNPJ: 00.883.367/0001-09

Município/UF: Medianeira/PR

Valor aprovado para captação de doações: R$ 635.562,40 (seiscentos e trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Desenvolver ações de promoção à saúde, de reabilitação e habilitação da pessoa Surda, com deficiência auditiva e distúrbios auditivos, ofertando atendimentos de qualidade, refletido positivamente na relação família e comunidade.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 407/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

CVIII - NUP: 25000.017608/2019-12

Título do Projeto: Caminhando e Brincando: seguindo o caminho para a reabilitação de crianças com paralisia cerebral, atendidas pelo Sistema Único de Saúde - SUS

Razão Social da Instituição: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO

CNPJ: 60.003.761/0001-29

Município/UF: São José do Rio Preto/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.663.678,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil e seiscentos e setenta e oito reais).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Reabilitar crianças e adolescentes com paralisia cerebral que foram submetidas à Rizotomia Dorsal Seletiva, outras crianças e adolescentes malformados, amputados e com deficiências motoras atendidos pelo Hospital da Criança e Maternidade (HCM) de São José do Rio Preto .

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 418/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

CIX - NUP: 25000.020635/2019-72

Título do Projeto: Ampliando especialidades de reabilitação na ADEFIP

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE POCOS DE CALDAS

CNPJ: 19.057.462/0001-73

Município/UF: Poços de Caldas/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 2.120.432,74 (dois milhões, cento e vinte mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Possibilitar à ADEFIP a ampliação de suas especialidades em reabilitação para atingir resultados rápidos e precisos dos tratamentos ofertados a pessoas com deficiência de Poços de Caldas e região.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 251/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

CX - NUP: 25000.028522/2019-15

Título do Projeto: Ampliação dos atendimentos de reabilitação na APAE de Araguaína

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAGUAINA

CNPJ: 00.767.202/0001-63

Município/UF: Araguaína/TO

Valor aprovado para captação de doações: R$ 894.939,20 (oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência intelectual, múltipla, TEA e sequela de patologias neurológicas e diagnóstico diferencial da pessoa com deficiência, ampliando o atendimento com expansão da equipe multidisciplinar, implementação da Triagem Auditiva Neonatal.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 399/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

CXI - NUP: 25000.019990/2019-07

Título do Projeto: Acessibilidade ao Palco

Razão Social da Instituição: POLO CULTURAL - EDUCACAO E ARTE

CNPJ: 02.883.066/0001-00

Município/UF: São Paulo/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 291.688,08 (duzentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Oferecer formação cultural de crianças e adolescentes de 7 a 14 anos de uma unidade pública de ensino com apoio e orientação de profissionais de saúde, de modo a manter, estimular e ampliar as capacidades funcionais e autonomia de participantes e levá-los ao palco em pelo menos uma apresentação de Artes Cênicas junto com participantes sem deficiência.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 424/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

CXII - NUP: 25000.018155/2019-41

Título do Projeto: Fazer mais e melhor: ampliando com qualidade o atendimento a pessoas idosas com deficiência

Razão Social da Instituição: ABAS - ASSOCIACAO BENEFICENTE AUTA DE SOUZA

CNPJ: 06.097.682/0001-89

Município/UF: Rio Verde/GO

Valor aprovado para captação de doações: R$ 779.447,27 (setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o número de atendimentos em assistência social, terapia ocupacional, psicologia e fisioterapia e implantar os atendimentos em Fonoaudiologia às pessoas idosas com deficiência em Rio Verde/GO.

Parecer de aprovação: PARECER DE MÉRITO Nº 229/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

CXIII - NUP: 25000.019206/2019-52

Título do Projeto: Transporte e Cidadania com Qualidade de Vida

Razão Social da Instituição: ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOINVILLE

CNPJ: 84.720.861/0001-34

Município/UF: Joinville/SC

Valor aprovado para captação de doações: R$ 969.271,51 (novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Garantir atendimento humanizado e a qualificação dos atendimentos médico-assistenciais às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, de forma atender as suas necessidades básicas, inclusive permitir o fácil acesso aos atendimentos especializados que serão oferecidos, diminuindo a reincidência de faltas nos atendimentos, promovendo assim, a reabilitação/habilitação das pessoas com deficiência.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 337/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

CXIV - NUP: 25000.027395/2019-37

Título do Projeto: Reabilita Ação-Ações Integradas em Reabilitação para Pessoas com Deficiências

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE PONTO BELO - ES

CNPJ: 01.677.461/0001-66

Município/UF: Ponto Belo/ES

Valor aprovado para captação de doações: R$ 652.907,16 (seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sete reais e dezesseis centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Atendimento médico assistencial nas áreas de Neurologia, Fisioterapia e Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia para Pacientes encaminhados pelo SUS, através da regulação do gestor local.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 378/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

CXV - NUP: 25000.019615/2019-59

Título do Projeto: Implantação do centro de reabilitação para os pacientes em tratamento de câncer no Hospital Dr. Hélio Angotti

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL

CNPJ: 25.438.409/0001-15

Município/UF: Uberaba/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 2.422.804,28 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e quatro reais e vinte e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Implantar o Centro de Reabilitação para pacientes oncológicos em tratamento no Hospital Dr. Helio Angotti.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 376/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

CXVI - NUP: 25000.016845/2019-66

Título do Projeto: Contratação de Recursos Humanos e Ampliação de Serviços

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARINOS

CNPJ: 20.638.052/0001-03

Município/UF: Arinos/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 785.416,86 (setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Contratar recursos humanos e ampliar os serviços oferecidos possibilitando maior acesso e participação da pessoa com deficiência aos atendimentos terapêuticos individuais no SERDI I da APAE de Arinos, nas ações de reabilitação e habilitação da pessoa com deficiência.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 355/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

CXVII - NUP: 25000.026844/2019-20

Título do Projeto: Seu melhor sorriso: reabilitação oral

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIG DOS EXCEPCIO DE J DE FREITAS

CNPJ: 12.182.788/0001-83

Município/UF: José de Freitas/PI

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.156.275,85 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Implantar o serviço de odontologia especializado integrado a rede de atenção à pessoa com deficiência para atendimento à pessoa com deficiência intelectual e múltiplas com foco na reabilitação oral, promovendo a habilitação diária da comunicação, deglutição dos alimentos e outros fatores funcionais.

Parecer de aprovação: Parecer de Mérito nº 423/2019-CGSPD/DAET/SAES/MS.

Art. 2º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no campo de atuação de formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, nos seguintes termos:

I - NUP: 25000.016200/2019-23

Título do Projeto: Capacitação de Equipe Multiprofissional da APAE/SERDI I de Arinos/MG

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARINOS

CNPJ: 20.638.052/0001-03

Município/UF: Arinos/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 47.718,96 (quarenta e sete mil setecentos e dezoito reais e noventa e seis centavos).

Prazo de execução do projeto: 8 (oito) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ofertar três cursos interdisciplinares de curta duração para profissionais de nível superior (enfermeiro, terapeuta ocupacional, psicólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, assistente social, educador físico, psicopedagogo e pedagogo) que atendam pessoas com deficiência intelectual, múltipla e/ou TEA nas áreas de saúde, educação e assistência social na APAE/SERDI I de Arinos.

Parecer de aprovação: Parecer Técnico nº 131/2019-CGATES/DEGES/SGTES/MS.

II - NUP: 25000.020518/2019-17

Título do Projeto: Capacitação no Atendimento à Pessoa com Deficiência

Razão Social da Instituição: APAE ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE F DE SANTANA

CNPJ: 13.609.771/0001-22

Município/UF: Feira de Santana/BA

Valor aprovado para captação de doações: R$ 277.229,55 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Capacitar os profissionais pertencentes à rede de cuidados à pessoa com deficiência da APAE de Feira de Santana e região.

Parecer de aprovação: Parecer Técnico nº 145/2019-CGATES/DEGES/SGTES/MS.

III - NUP: 25000.025421/2019-92

Título do Projeto: Formação de profissionais para atuar na assistência a saúde de pessoas com autismo

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 14.392.781/0001-11

Município/UF: Itapetinga/BA

Valor aprovado para captação de doações: R$ 82.541,72 (oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 6 (seis) meses.

Extrato do projeto (resumo): Capacitar profissionais em relação aos conceitos atuais dos transtornos do espectro autista, conhecendo suas características e especificidades.

Parecer de aprovação: Parecer Técnico nº 136/2019-CGATES/DEGES/SGTES/MS.

IV - NUP: 25000.016230/2019-30

Título do Projeto: Mais Saber

Razão Social da Instituição: APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 02.038.204/0001-47

Município/UF: Crucilândia/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 182.102,83 (cento e oitenta e dois mil, cento e dois reais e oitenta e três centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Capacitar e qualificar os profissionais da APAE Crucilândia e dos profissionais da Rede municipal, promovendo maior excelência nos serviços prestados.

Parecer de aprovação: Parecer Técnico nº 129/2019-CGATES/DEGES/SGTES/MS.

V - NUP: 25000.028157/2019-49

Título do Projeto: Formação Continuada: Aperfeiçoar para Atender com Qualidade

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 05.407.390/0001-32

Município/UF: Santarém/PA

Valor aprovado para captação de doações: R$ 279.046,76 (duzentos e setenta e nove mil, quarenta e seis reais e setenta e seis centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): A qualificação e capacitação dos profissionais da APAE Santarém e dos profissionais da Rede municipal de Santarém, promovendo maior excelência nos serviços prestados.

Parecer de aprovação: Parecer Técnico nº 141/2019-CGATES/DEGES/SGTES/MS.

VI - NUP: 25000.024104/2019-59

Título do Projeto: Integração e qualificação da equipe para melhor atendimento aos pacientes do Hospital Paulo de Tarso

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO PAULO DE TARSO

CNPJ: 17.226.044/0001-37

Município/UF: Belo Horizonte/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 177.939,18 (cento e setenta e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e dezoito centavos).

Prazo de execução do projeto: 18 (dezoito) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover a capacitação e a qualificação dos profissionais do Hospital Paulo de Tarso que atuam no âmbito da reabilitação e, assim promover o aprimoramento dos serviços prestados.

Parecer de aprovação: Parecer Técnico nº 142/2019-CGATES/DEGES/SGTES/MS.

Art. 3º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no campo de atuação de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais, nos seguintes termos:

I - NUP: 25000.018857/2019-25

Título do Projeto: Células neurais e organoides cerebrais derivados de iPS e como plataformas para o estudo dos efeitos de canabinóides na Síndrome de Dravet

Razão Social da Instituição: INSTITUTO D'OR DE GESTAO DE SAUDE PUBLICA

CNPJ: 08.850.962/0001-41

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Valor aprovado para captação de doações: R$ 1.328.734,21 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 36 (trinta e seis) meses.

Extrato do projeto (resumo): Estabelecer uma plataforma biotecnológica para a identificação de possíveis efeitos terapêuticos de compostos canabinóides na Síndrome de Dravet, utilizando preparações neurais humanas criadas em laboratório a partir de células reprogramadas extraídas da urina de crianças acometidas por essa epilepsia infantil de base genética.

Parecer de aprovação: Parecer Técnico nº 15/2019-COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS.

II - NUP: 25000.015040/2019-03

Título do Projeto: Descoberta de compostos bioativos para alvos moleculares relacionados a transtornos do neurodesenvolvimento

Razão Social da Instituição: CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E ENERGIA EM MATERIAIS

CNPJ: 01.576.817/0001-75

Município/UF: Campinas/SP

Valor aprovado para captação de doações: R$ 5.413.008,73 (cinco milhões, quatrocentos e treze mil, oito reais e setenta e três centavos).

Prazo de execução do projeto: 36 (trinta e seis) meses.

Extrato do projeto (resumo): Identificar por High-Throughput Screening/High Content Screening (HTS/HCS) moléculas capazes de modular a atividade das enzimas UBE2A, ADK e/ou processos relacionados a DDX3X, caracterizar moléculas-alvo (hits) no contexto estrutural, funcional e molecular, visando a prover ferramentas farmacológicas que permitam um avanço no conhecimento acerca do papel dessas proteínas no desenvolvimento e função neuronal e que sirvam como ponto de partida para o desenvolvimento de novos fármacos para DI e/ou TEA.

Parecer de aprovação: Parecer Técnico nº 3/2019-COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS.

III - NUP: 25000.018784/2019-71

Título do Projeto: Reabilitação das disfunções de ombro através do método pilates em pacientes com câncer de cabeça e pescoço submetidos à esvaziamento cervical com preservação do nervo acessório: um ensaio clínico randomizado

Razão Social da Instituição: FUNDACAO CRISTIANO VARELLA

CNPJ: 00.961.315/0001-03

Município/UF: Muriaé/MG

Valor aprovado para captação de doações: R$ 327.138,64 (trezentos e vinte e sete mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 36 (trinta e seis) meses.

Extrato do projeto (resumo): Determinar a eficiência e segurança do método Pilates comparado à fisioterapia convencional na restauração precoce da amplitude de movimento para flexão e abdução do ombro ipsilateral ao esvaziamento cervical com preservação do nervo acessório em pacientes em tratamento oncológico para o câncer de cabeça e pescoço.

Parecer de aprovação: Parecer Técnico nº 68/2019-COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS.

Art. 4º Fica autorizada a captação de recursos de renúncia fiscal, no âmbito do PRONAS/PCD em prol dos projetos de que tratam esta Portaria.

Parágrafo Único. A captação de recursos poderá ocorrer, contada da data de notificação da instituição, pelo Ministério da Saúde, da abertura da Conta Captação na instituição financeira oficial, respeitado o exercício fiscal vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS