PORTARIA Nº 1.256, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Dá publicidade à análise dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) reprovados no mérito ou indeferidos em virtude de insuficiência de limite financeiro.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e

Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD);

Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamentou os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012;

Considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que definiu as regras e critérios para credenciamento de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); e

Considerando a Portaria Interministerial MS/ME nº 2.262, de 30 de agosto de 2019, retificada no Diário Oficial da União nº 170, de 3 de setembro de 2019, que fixou, para o exercício de 2019, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações diretamente efetuadas em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), resolve:

Art. 1º Indeferir os projetos abaixo relacionados, nos termos dos arts. 50 e 53, do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD):

I - NUP: 25000.003574/2019-89

Título do Projeto: Qualificação dos Profissionais da APAE de Blumenau.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BLUMENAU

CNPJ: 82.656.554/0001-06

Município/UF: Blumenau/SC

Valor solicitado: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

Extrato do projeto (resumo): Aperfeiçoar os serviços de atendimento direto à saúde da pessoa com deficiência intelectual e autismo que frequentaram a APAE de Blumenau. Capacitar e atualizar os profissionais da instituição com enfoque na prevenção, promoção e reabilitação de usuários com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e/ou múltipla e Autismo.

II - NUP: 25000.012873/2019-12

Título do Projeto: Capacitar para reabilitar.

Razão Social da Instituição: APAE DE RIO NOVO

CNPJ: 05.624.637/0001-72

Município/UF: Rio Novo/MG

Valor solicitado: R$ 174.853,42 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos).

Extrato do projeto (resumo): Capacitar, formar e aprimorar as competências e habilidades dos profissionais da APAE de Rio Novo que atuam no campo da deficiência intelectual e múltipla, visando à melhoria no cuidado à saúde da pessoa com deficiência.

III - NUP: 25000.013260/2019-94

Título do Projeto: Construindo o futuro com profissionalização.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARAU

CNPJ: 90.779.752/0001-95

Município/UF: Marau/RS

Valor solicitado: R$ 328.612,00 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e doze reais).

Extrato do projeto (resumo): Preparar as lideranças das APAES do Vigésimo Conselho do Rio Grande do Sul na área de gestão do terceiro Setor, criando condições para estruturação e sustentabilidade das entidades, buscando alavancar o desempenho e obtenção de melhores resultados no contexto atual de desafios crescentes.

IV - NUP: 25000.013693/2019-40

Título do Projeto: Geração de Conhecimentos e Competências.

Razão Social da Instituição: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAUDE

CNPJ: 20.081.238/0001-04

Município/UF: Diamantina/MG

Valor solicitado: R$ 737.549,75 (setecentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos).

Extrato do projeto (resumo): Qualificar os profissionais do CER IV, fomentando acesso ao conhecimento e o aumento de competências, promovendo assim maior excelência nos serviços prestados.

V - NUP: 25000.012806/2019-90

Título do Projeto: Aperfeiçoamento profissional: uma questão de respeito ao sujeito.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO AMIGOS DA JUSTICA CIDADANIA, EDUCACAO E ARTE

CNPJ: 10.653.530/0001-92

Município/UF: Ibiraçu/ES

Valor solicitado: R$ 306.750,16 (trezentos e seis mil, setecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos).

Extrato do projeto (resumo): A promoção da qualificação de profissionais que atuam na área da educação especial para que assim possam disponibilizar aos usuários cuidados mais adequados e prognósticos mais qualificados. Ofertar curso de Classificação Internacional de Funcionalidade-CIF. Fortalecer a rede de cuidados da pessoa com deficiência.

VI - NUP: 25000.016841/2019-88

Título do Projeto: Formatar programação de capacitação em saúde auditiva e do transtorno do espectro autista para o CER IV/SBC.

Razão Social da Instituição: FUNDACAO DO ABC

CNPJ: 57.571.275/0001-00

Município/UF: Santo André/SP

Valor solicitado: R$ 663.005,00 (seiscentos e sessenta e três mil e cinco reais).

Extrato do projeto (resumo): Capacitar, atualizar, fomentar e divulgar o conhecimento das equipes multidisciplinares do Centro Especializado em Reabilitação de São Bernardo do Campo, buscando contribuir com o avanço e com o aprimoramento técnico em reabilitação, promovendo o melhor serviço de atendimento em saúde a população com deficiência auditiva e intelectual buscando um serviço de referência e excelência regional.

VII - NUP: 25000.012222/2019-14

Título do Projeto: Um Olhar Humanizado - programa de capacitação em EAD para equipes multidisciplinares que atuam com pacientes oncopediátricos com deficiências.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO DO CANCER INFANTIL

CNPJ: 94.594-629/0001-50

Município/UF: Porto Alegre/RS

Valor solicitado: R$ 267.420,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e vinte reais).

Extrato do projeto (resumo): Capacitar em formato EAD à equipe multidisciplinar do Instituto do Câncer Infantil - ICI e dos Centros Oncológicos do Estado do Rio Grande do Sul, que atendem crianças e adolescentes que enfrentam o câncer infanto-juvenil e possuem deficiências.

VIII - NUP: 25000.019303/2019-45

Título do Projeto: Capacitação em Cadeira de Rodas Segundo os Oito Passos da Organização Mundial da Saúde - Expansão da Rede.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO PARA A EDUCACAO, ESPORTE, EMPREENDEDORISMO E DIREITOS DOS PACIENTES DA DIVISAO DE REABILITACAO DO HOSPITAL DAS CLINICA

CNPJ: 71.720.148/0001-49

Município/UF: São Paulo/SP

Valor solicitado: R$ 1.258.400,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).

Extrato do projeto (resumo): Capacitar profissionais de reabilitação para aprimorar ou implantar os ambulatórios/serviços de cadeiras de rodas da rede de reabilitação Lucy Montoro nos moldes recomendados pelo consórcio OMS/Rede de Reabilitação Lucy Montoro (RRLM).

IX - NUP: 25000.019207/2019-05

Título do Projeto: Capacitar - Promoção de Capacitação Profissional - APAE de Uberlândia MG.

Razão Social da Instituição: APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 17.789.991/0001-36

Município/UF: Uberlândia/MG

Valor solicitado: R$ 324.112,00 (trezentos e vinte e quatro mil e cento e doze reais).

Extrato do projeto (resumo): Proporcionar aos colaboradores da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Uberlândia/MG capacitação e qualificação profissional para realizar um atendimento de qualidade à pessoa com deficiência e sua família.

X - NUP: 25000.015601/2019-66

Título do Projeto: Aprimoramento de Recursos Humanos na Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência no Estado de Mato Grosso do Sul.

Razão Social da Instituição: ASSOC DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCION DE CAMPO GRANDE MS

CNPJ: 03.025.707/0001-40

Município/UF: Campo Grande/MS

Valor solicitado: R$ 357.207,90 (trezentos e cinquenta e sete mil, duzentos e sete reais e noventa centavos).

Extrato do projeto (resumo): Oferecer formação/capacitação/treinamento/aperfeiçoamento para profissionais da área da Saúde que atuem na atenção básica, especializada e hospitalar do Sistema Único de Saúde - SUS no Estado de Mato Grosso do Sul, quanto à avaliação, prescrição e dispensação de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de locomoção (OPM) auditiva, visual, ortopédica e equipamentos de estomias.

XI - NUP: 25000.221986/2018-18

Título do Projeto: Capacitar para buscar Integralidade do Cuidado.

Razão Social da Instituição: NUCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMAS DE AQUINO

CNPJ: 22.812.325/0001-01

Município/UF: Manaus/AM

Valor solicitado: R$ 511.875,00 (quinhentos e onze mil e oitocentos e setenta e cinco reais).

Extrato do projeto (resumo): Contribuir para o cuidado familiar responsável e para o cuidado em rede, visando apoio às famílias com filhos deficientes e visando o empoderamento dos usuários atendidos no projeto buscando o desenvolvimento de ações de cuidado à saúde da pessoa com deficiência, no âmbito da atenção básica, especializada, hospitalar e de urgência e emergência.

XII - NUP: 25000.007176/2019-31

Título do Projeto: Capacitação e Treinamento da Equipe Interdisciplinar da APAE de Piraúba.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 26.136.523/0001-53

Município/UF: Piraúba/MG

Valor solicitado: R$ 228.923,31 (duzentos e vinte e oito mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e um centavos).

Extrato do projeto (resumo): Habilitar, qualificar e capacitar profissionais (2 fisioterapeutas, 2 fonoaudiólogas, 1 psicóloga, 1 terapeuta ocupacional, 1 pedagogo) para que possam realizar e desenvolver um trabalho específico, utilizando técnicas com maior direcionamento dentro de cada setor proporcionando um desenvolvimento global da pessoa com deficiência, aprimorando assim os atendimentos já realizados.

XIII - NUP: 25000.022222/2019-22

Título do Projeto: Re(h)abilitar: Educação Permanente em Saúde.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT

CNPJ: 19.176.461/0001-48

Município/UF: Macaíba/RN

Valor solicitado: R$ 462.084,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e oitenta e quatro reais).

Extrato do projeto (resumo): Promover formação e desenvolvimento de profissionais de saúde, em especial, da pessoa com deficiência a partir de problemas dos cotidianos relacionados ao trabalho em saúde e disponibilizar conteúdo em uma plataforma de educação permanente com repositório online para ampliar a atuação na formação e capacitação de recursos humanos da área de saúde posteriormente promover de forma interdisciplinar a identificação de necessidades de educação permanente em saúde dos profissionais da região Nordeste.

XIV - NUP: 25000.003590/2019-71

Título do Projeto: Prevenir Hoje e Sempre.

Razão Social da Instituição: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BLUMENAU

CNPJ: 82.656.554/0001-06

Município/UF: Blumenau/SC

Valor solicitado: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Extrato do projeto (resumo): O acesso à informação e à conscientização da prevenção.

XV - NUP: 25000.024970/2019-40

Título do Projeto: Acessibilidade e inclusão: Capacitação em Libras.

Razão Social da Instituição: CONGREGACAO DAS IRMAS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORACOES

CNPJ: 04.834.065/0005-17

Município/UF: Fortaleza/CE

Valor solicitado: R$ 1.183.545,80 (um milhão, cento e oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).

Extrato do projeto (resumo): Capacitar profissionais, de diferentes áreas, para o uso da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, contribuindo para uma atuação qualificada na inclusão e no atendimento da pessoa surda ou com deficiência auditiva.

XVI - NUP: 25000.024989/2019-96

Título do Projeto: Conexão: Qualificação dos profissionais da rede ampliada de atenção à saúde da pessoa com deficiência - SUS.

Razão Social da Instituição: CENTRO MINEIRO DE REABILITACAO AUDITIVA - CEMEAR

CNPJ: 07.953.849/0001-29

Município/UF: Belo Horizonte/MG

Valor solicitado: R$ 767.183,59 (setecentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos).

Extrato do projeto (resumo): Promover capacitações em saúde auditiva aos profissionais que atuam na Rede Pública de saúde de Belo Horizonte e região metropolitana.

XVII - NUP: 25000.025386/2019-10

Título do Projeto: Capacitar.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO JORDAO

CNPJ: 08.939.322/0001-02

Município/UF: Foz do Jordão/PR

Valor solicitado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Extrato do projeto (resumo): Capacitar os profissionais de saúde e multidisciplinar para melhor atendimento, atender pessoas com deficiências na sua integralidade, buscando a promoção à saúde e sua inclusão no âmbito familiar e comunitário; estimular as habilidades Neuropsicomotoras respeitando a individualidade da pessoa com deficiência, tornar o indivíduo mais independente possível, melhorando sua funcionalidade e qualidade de vida.

XVIII - NUP: 25000.012483/2019-34

Título do Projeto: Projeto mais Saber: Capacitação para Intervenção à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista (TEA)

Razão Social da Instituição: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP

CNPJ: 10.988.301/0001-29

Município/UF: Recife/PE

Valor solicitado: R$ 866.847,91 (oitocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos).

Extrato do projeto (resumo): Promover a capacitação de profissionais de saúde para qualificação e aperfeiçoamento na assistência a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências intelectuais.

XIX - NUP: 25000.020875/2019-77

Título do Projeto: QUALIFICAR PARA ATENDER MELHOR - Uma Abordagem Multidisciplinar e Terapêutica.

Razão Social da Instituição: ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARA DE MINAS

CNPJ: 18.416.891/0001-27

Município/UF: Pará de Minas/MG

Valor solicitado: R$ 745.523,56 (setecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos).

Extrato do projeto (resumo): Capacitar os profissionais dos Centros Especializados em Reabilitação de Minas Gerais, afim de contribuir para a formação continuada e o aperfeiçoamento no processo de habilitação e reabilitação das Pessoas com Deficiência Visual, Autismo, Paralisia Cerebral, Intelectual e múltipla, visando o aperfeiçoamento do diagnóstico e práticas de métodos terapêuticos para o desenvolvimento da Pessoa com Deficiência.

XX - NUP: 25000.024877/2019-35

Título do Projeto: Vídeo aulas de reabilitação vocal e pulmonar à laringectomizados e traqueostomizados.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE CANCER DE BOCA E GARGANTA - ACBG

CNPJ: 21.809.268/0001-49

Município/UF: Florianópolis/SC

Valor solicitado: R$ 495.920,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e novecentos e vinte reais).

Extrato do projeto (resumo): Os vídeos têm, por exemplo, o objetivo de ensinar o paciente e ao fonoaudiólogo inexperiente como utilizar a laringe eletrônica.

XXI - NUP: 25000.018909/2019-63

Título do Projeto: Capacitação em Pesquisa na Área de Reabilitação e Criação de Rede Colaborativa Multidisciplinar de Pesquisa em Reabilitação.

Razão Social da Instituição: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA

CNPJ: 56.577.059/0010-92

Município/UF: São Paulo/SP

Valor solicitado: R$ 902.000,00 (novecentos e dois mil reais).

Extrato do projeto (resumo): Qualificar os participantes para desenvolverem pesquisas na área de reabilitação.

XXII - NUP: 25000.018896/2019-22

Título do Projeto: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde: Capacitação ao Uso e Aplicação com Ênfase em Reabilitação.

Razão Social da Instituição: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA

CNPJ: 56.577.059/0010-92

Município/UF: São Paulo/SP

Valor solicitado: R$ 452.240,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e duzentos e quarenta reais).

Extrato do projeto (resumo): Capacitação de profissionais de reabilitação para avaliação de pacientes por meio da aplicação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde (CIF) nos diferentes níveis de atendimento, com instrumentos específicos para cada perfil de incapacidade, baseados nos Cores-Sets, que sejam comparáveis aos desfechos clínicos pós-reabilitação.

XXIII - NUP: 25000.019731/2019-78

Título do Projeto: Capacitação e Diversidade Inclusiva.

Razão Social da Instituição: CENTRO DE VIVENCIAS - DESPERTAR PARA VIDA

CNPJ: 05.961.403/0001-10

Município/UF: Vitória/ES

Valor solicitado: R$ 842.585,18 (oitocentos e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos).

Extrato do projeto (resumo): Contribuir para a habilitação de profissionais da rede de serviços especializados em saúde mental que atendam pessoas com deficiência no Estado do Espírito Santo.

XXIV - NUP: 25000.023231/2019-31

Título do Projeto: Ampliando Saberes sobre a Deficiência Intelectual, Múltipla e Transtorno do Espectro do Autismo.

Razão Social da Instituição: APAE ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE VIT CONQUISTA

CNPJ: 14.376.362/0001-96

Município/UF: Vitória da Conquista/BA

Valor solicitado: R$ 149.081,50 (cento e quarenta e nove mil oitenta e um reais e cinquenta centavos).

Extrato do projeto (resumo): Promover a formação continuada para profissionais do Projeto Terapêutico SUS da APAE de Vitória da Conquista - BA, entre eles: Psicólogos, Terapeutas Ocupacionais, Psicopedagogos, Fonoaudiólogos, Fisioterapeutas, Educadores Físicos, Assistentes Sociais, bem como profissionais da Rede de Atenção e Cuidados à Pessoa com Deficiência Intelectual do município, na perspectiva da qualidade do atendimento, manejo e cuidado, baseado em intervenções técnicas e treinos específicos.

XXV - NUP: 25000.016143/2019-82

Título do Projeto: Formação de Profissionais da Saúde para Atenção às Pessoas com Surdocegueira e Deficiência Múltipla Sensorial.

Razão Social da Instituição: AHIMSA ASSOCIACAO EDUCACIONAL PARA MULTIPLA DEFICIENCIA

CNPJ: 65.513.806/0001-29

Município/UF: São Paulo/SP

Valor solicitado: R$ 164.240,00 (cento e sessenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais).

Extrato do projeto (resumo): Formar profissionais de saúde como facilitadores da inclusão social de pessoas com surdocegueira e deficiência múltipla sensorial.

XXVI - NUP: 25000.030375/2019-43

Título do Projeto: Uopeccan para todos.

Razão Social da Instituição: UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER

CNPJ: 81.270.548/0002-34

Município/UF: Umuarama/PR

Valor solicitado: R$ 400.635,70 (quatrocentos mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta centavos).

Extrato do projeto (resumo): Adequação do ambiente hospitalar ao deficiente visual e deficiente auditivo.

XXVII - NUP: 25000.029388/2019-70

Título do Projeto: Projeto Equoterapia: Capacitação.

Razão Social da Instituição: ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DO S EXCEP PARAISO DO TOCANTINS

CNPJ: 73.974.495/0001-23

Município/UF: Paraíso do Tocantins/TO

Valor solicitado: R$ 37.730,00 (trinta e sete mil e setecentos e trinta reais).

Extrato do projeto (resumo): Capacitar profissionais com nível superior completo, com prioridade para as áreas de saúde e educação, visando integrar uma equipe interdisciplinar de um Centro de Equoterapia.

XXVIII - NUP: 25000.027042/2019-37

Título do Projeto: Curso de Formação e Qualificação dos profissionais da saúde para o diagnóstico e intervenção precoce na Deficiência Intelectual.

Razão Social da Instituição: FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA

CNPJ: 83.661.074/0001-04

Município/UF: Criciúma/SC

Valor solicitado: R$ 648.375,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e trezentos e setenta e cinco reais).

Extrato do projeto (resumo): Aprofundar o conhecimento teórico, técnico, científico e ético dos profissionais da área da saúde no contexto do diagnóstico e intervenção precoce na deficiência intelectual, potencializando e capacitando para as ações dos profissionais e no trabalho em redes de atenção.

XXIX - NUP: 25000.012758/2019-30

Título do Projeto: Capacita CER: capacitação de recursos humanos na área de saúde.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VICOSA

CNPJ: 20.321.600/0001-69

Município/UF: Viçosa/MG

Valor solicitado: R$ 247.973,62 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos).

Extrato do projeto (resumo): Capacitar e aperfeiçoar os profissionais de saúde do Centro Especializado em Reabilitação de Viçosa (APAE/CER III de Viçosa) em ações de cuidado à saúde da pessoa com deficiência, através de cursos e treinamentos especializados para esse público alvo.

XXX - NUP: 25000.023212/2019-12

Título do Projeto: PROMelhor - Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento do Centro de Reabilitação Integrada da Santa Casa de Araxá.

Razão Social da Instituição: ASSOC DE ASSIST SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERIC ARAXA

CNPJ: 16.908.600/0001-92

Município/UF: Araxá/MG

Valor solicitado: R$ 382.200,00 (trezentos e oitenta e dois mil e duzentos reais).

Extrato do projeto (resumo): Disponibilizar cursos de capacitação para os profissionais da área de saúde visando agregar conhecimentos num processo contínuo e possibilitar a oferta de um serviço de reabilitação multiprofissional de qualidade para a população da cidade de Araxá e região.

XXXI - NUP: 25000.027804/2019-03

Título do Projeto: Prevenindo o autismo e outras deficiências na primeira infância: uma construção em rede.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 88.928.080/0001-90

Município/UF: Cachoeirinha/RS

Valor solicitado: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).

Extrato do projeto (resumo): Capacitar os trabalhadores da rede SUS para identificação e detecção precoce de sinais precoce de risco para autismo deficiência e outras psicopatologias, visando qualificar a atenção e tratamento ao usuário antes do agravamento dos sinais patológicas.

XXXII - NUP: 25000.027814/2019-31

Título do Projeto: Qualifica e Desenvolve.

Razão Social da Instituição: ASS DOS PAIS E AMIGOS DOS DEFIC FISICOS DE V REDONDA

CNPJ: 30.654.511/0001-98

Município/UF: Volta Redonda/RJ

Valor solicitado: R$ 319.410,00 (trezentos e dezenove mil e quatrocentos e dez reais).

Extrato do projeto (resumo): Capacitar profissionais de saúde, preferencialmente da Região Sul Fluminense, em técnicas e metodologias de atendimento que proporcionem mais qualidade, diversificação e especificamente do atendimento das pessoas com deficiência.

XXXIII - NUP: 25000.026930/2019-32

Título do Projeto: Capacitação de integrantes das equipes técnicas da saúde da APAE de Porteirinha e APAES da Regional Norte II.

Razão Social da Instituição: ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTEIRINHA

CNPJ: 01.499.217/0001-50

Município/UF: Porteirinha/MG

Valor solicitado: R$ 683.977,49 (seiscentos e oitenta e três mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos).

Extrato do projeto (resumo): Oferecer cursos de formação nas áreas de reabilitação e habilitação física e intelectual, aos profissionais que atuam com pessoas com diversidade funcional, das equipes técnicas das APAES da Regional Norte II.

XXXIV - NUP: 25000.025494/2019-84

Título do Projeto: Desenvolvimento de um curso com base em ensino a distância e vivências presenciais para a formação de profissionais em ortopedia técnica.

Razão Social da Instituição: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP

CNPJ: 57.722.118/0001-40

Município/UF: Ribeirão Preto/SP

Valor solicitado: R$ 1.563.860,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil e oitocentos e sessenta reais).

Extrato do projeto (resumo): Desenvolver um modelo de ensino misto, baseado na internet para ser realizado a distância e complementado pela prática vivencial em Oficina Ortopédica e acompanhamento do atendimento ambulatorial do Centro de Reabilitação do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.

XXXV - NUP: 25000.018331/2019-45

Título do Projeto: Formação e capacitação em fotografia e linguagem visual como ferramenta de expressão artística e cultural para profissionais que atuam com pessoas com algum tipo de deficiência.

Razão Social da Instituição: IMAGEMAGICA

CNPJ: 04.159.753/0001-03

Município/UF: São Paulo/SP

Valor solicitado: R$ 255.440,50 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos).

Extrato do projeto (resumo): Formação e capacitação sobre fotografia e linguagem visual para produção e artísticas e cultural para profissionais que atuam no trabalho com deficiência.

XXXVI - NUP: 25000.018926/2019-09

Título do Projeto: Centro de Simulação Realística-Implantação e Capacitação.

Razão Social da Instituição: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA

CNPJ: 56.577.059/0010-92

Município/UF: São Paulo/SP

Valor solicitado: R$ 2.087.000,00 (dois milhões e oitenta e sete mil reais).

Extrato do projeto (resumo): Promover o ensino aos profissionais de reabilitação pela metodologia de simulação realística, com o desenvolvimento de competências técnicas (atendimento a urgências e emergências, processo de administração de medicamentos, atuação em protocolos assistenciais, entre outros) e comportamentais (comunicação, liderança, tomada de decisão e comunicação de má notícia).

XXXVII - NUP: 25000.019482/2019-11

Título do Projeto: Capacitação e Aperfeiçoamento na Atenção à Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Atipicidades Correlatas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE BARRA DO PIRAI

CNPJ: 28.468.478/0001-60

Município/UF: Barra do Piraí/RJ

Valor solicitado: R$ 397.606,34 (trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e seis reais e trinta e quatro centavos).

Extrato do projeto (resumo): Preparar técnica e cientificamente os profissionais da área de Saúde para que possam oferecer às pessoas com deficiência e com o TEA um desenvolvimento eficaz e adequado a cada tipo de problema e grau de acometimento.

XXXVIII - NUP: 25000.023370/2019-64

Título do Projeto: Conhecer a deficiência intelectual e TEA para atuar em rede.

Razão Social da Instituição: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSAO SOCIAL - CAIS

CNPJ: 21.725.056/0001-83

Município/UF: Contagem/MG

Valor solicitado: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

Extrato do projeto (resumo): Capacitar profissionais do CAIS, da rede básica de saúde e da rede especializada e intersetorial de atendimento às pessoas com deficiência para realizarem o diagnóstico diferencial de deficiência intelectual e de transtorno do espectro do autismo e para o atendimento especializado.

XXXIX - NUP: 25000.099144/2019-54

Título do Projeto: Desenvolvimento de recursos humanos da APAE de João Monlevade.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOAO MONLEVADE - APAE

CNPJ: 19.155.282/0001-24

Município/UF: João Monlevade/MG

Valor solicitado: R$ 221.169,00 (duzentos e vinte e um mil e cento e sessenta e nove reais).

Extrato do projeto (resumo): Capacitar os profissionais que trabalham com pessoas com deficiência intelectual e múltipla, nas melhores práticas de habilitação e reabilitação, visando melhorar a qualidade das terapias oferecidas, a eficiência, eficácia e efetividade dos serviços prestados, garantindo assim, os direitos, a autonomia e a inserção na escola, na sociedade e no mercado de trabalho da pessoa com deficiência.

XL - NUP: 25000.012839/2019-30

Título do Projeto: Efetividade do Treino de Marcha com Dispositivo de Estimulação Auditiva para Pacientes Pós-Acidente Vascular Cerebral.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP

CNPJ: 10.988.301/0001-29

Município/UF: Recife/PE

Valor solicitado: R$ 3.556.068,92 (três milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, sessenta e oito reais e noventa e dois centavos).

Extrato do projeto (resumo): Avaliar a efetividade do treino de marcha com estimulação auditiva rítmica a partir da utilização de um protótipo de dispositivo em aperfeiçoamento nos pacientes pós-AVC acompanhados em um Centro Especializado de Reabilitação (CER IV/ SUS).

XLI - NUP: 25000.011492/2019-16

Título do Projeto: Caracterização dos pacientes pediátricos com perda auditiva atendidos no CHC: conscientização quanto ao diagnóstico precoce da surdez infantil.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

CNPJ: 79.698.643/0001-00

Município/UF: Curitiba/PR

Valor solicitado: R$ 352.963,40 (trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos).

Extrato do projeto (resumo): Identificar um perfil epidemiológico para os pacientes pediátricos com surdez precoce atendidos no Complexo Hospital de Clínicas (CHC), registrando fatos comuns que incidem sobre a surdez infantil, possibilitando o diagnóstico futuro e um atendimento mais assertivo.

XLII - NUP: 25000.018910/2019-98

Título do Projeto: Projeto de pesquisa em Implante Coclear e Plasticidade Cerebral do Hospital Bom Samaritano.

Razão Social da Instituição: BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO

CNPJ: 22.709.109/0001-35

Município/UF: Governador Valadares/MG

Valor solicitado: R$ R$ 2.125.986,00 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil novecentos e oitenta e seis reais).

Extrato do projeto (resumo): Investigar os benefícios do implante coclear em adultos pré-linguais, comparando o desenvolvimento da linguagem oral entre pacientes que receberam implante coclear e medicação (ácido valpróico), em comparação com um grupo controle.

XLIII - NUP: 25000.013176/2019-71

Título do Projeto: Promoção da Independência de pessoas cadeirantes nas atividades da vida diária.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA

CNPJ: 60.453.024/0001-28

Município/UF: São Paulo/SP

Valor solicitado: R$ 749.767,73 (setecentos e quarenta e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos).

Extrato do projeto (resumo): Avaliar uma estratégia multifacetada para melhoria do desempenho de Atividades Básicas de Vida Diária (ABVD) em cadeirantes.

XLIV - NUP: 25000.019915/2019-38

Título do Projeto: Toxicidades sociais e econômicas em pacientes oncológicos tratados com intuito curativo.

Razão Social da Instituição: FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE

CNPJ: 60.961.968/0001-06

Município/UF: São Paulo/SP

Valor solicitado: R$ 4.718.205,00 (quatro milhões setecentos e dezoito mil duzentos e cinco reais).

Extrato do projeto (resumo): Avaliar a frequência e a epidemiologia de TSE e sequelas associadas ao câncer e/ou seu tratamento em pacientes com tumores sólidos tratados com intenção curativa.

XLV - NUP: 25000.021133/2019-69

Título do Projeto: Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA): da Pesquisa Básica ao Desenvolvimento de Diagnósticos e Novos Fármacos.

Razão Social da Instituição: FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE

CNPJ: 02.385.669/0001-74

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Valor solicitado: R$ 4.756.308,34 (quatro milhões setecentos e cinquenta seis mil trezentos e oito reais e trinta e quatro centavos).

Extrato do projeto (resumo): Caracterizar e identificar as variantes genéticas causadoras de esclerose lateral amiotrófica (ELA) nas diferentes regiões do Brasil através do sequenciamento do exoma; gerar células-tronco pluripotentes induzidas e analisar o transcriptoma durante a diferenciação neural; e criar conhecimento e gerar capacidade técnica para desenvolver plataforma de testes para novas estratégias terapêuticas e de diagnóstico para a ELA.

XLVI - NUP: 25000.026080/2019-72

Título do Projeto: Contribuição da RM de 3 TESLA na Pesquisa da Deficiência Intelectual, Auditiva e Motora.

Razão Social da Instituição: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP

CNPJ: 57.722.118/0001-40

Município/UF: Ribeirão Preto/SP

Valor solicitado: R$ 5.050.000,00 (cinco milhões e cinquenta mil reais).

Extrato do projeto (resumo): Instalação de um equipamento de RM de alto campo (3T-MRI) para permitir a realização de um número grande de exames em pacientes com deficiência física e intelectual para pesquisa clínica, controle de terapêutica e reabilitação.

XLVII - NUP: 25000.028414/2019-42

Título do Projeto: Estudo do Impacto do Programa da OMS de Treinamento de Habilidades de Cuidadores de Crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

CNPJ: 79.698.643/0001-00

Município/UF: Curitiba/PR

Valor solicitado: R$ 313.070,66 (trezentos e treze mil, setenta reais e sessenta e seis centavos).

Extrato do projeto (resumo): Verificar o impacto do programa da OMS de treinamento de habilidades para cuidadores de crianças com TEA, em crianças cujas famílias participaram da capacitação.

XLVIII - NUP: 25000.023650/2019-72

Título do Projeto: Aplicação de Células-tronco em estudos pré-clínicos de regeneração e melhora funcional para doenças neurológicas causadoras de deficiências cognitivas, motoras e visuais.

Razão Social da Instituição: FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE

CNPJ: 02.385.669/0001-74

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Valor solicitado: R$ R$ 3.999.999,46 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos).

Extrato do projeto (resumo): Utilizar células-tronco humanas do cordão umbilical, ou mesenquimais geneticamente modificadas para ampliar os conhecimentos sobre os mecanismos de patogênese que possibilitem o desenvolvimento de novas abordagens terapêuticas em doenças neurológicas como autismo e microcefalia, assim como para desenvolver terapias celulares visando ao tratamento de pacientes acometidos por lesão de nervo óptico, por AVE ou por ELA.

XLIX - NUP: 25000.017971/2019-38

Título do Projeto: Investigação quantitativa de fenótipos neurofisiológicos e comportamentais nos dois primeiros anos de desenvolvimento de crianças com Síndrome de Down, como base para futuras intervenções.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO DE PESQUISA PENSI

CNPJ: 17.375.447/0001-48

Município/UF: São Paulo/SP

Valor solicitado: R$ 1.976.791,00 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil e setecentos e noventa e um reais).

Extrato do projeto (resumo): Produzir medidas quantitativas para melhor delinear a história natural da SD nos dois primeiros anos de vida com vistas a produzir alvos para estratégias terapêuticas futuras.

L - NUP: 25000.023808/2019-12

Título do Projeto: Terapia Celular em Paraplegias da Infância.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO

CNPJ: 76.591.569/0001-30

Município/UF: Curitiba/PR

Valor solicitado: R$ 5.130.186,58 (cinco milhões, cento e trinta mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).

Extrato do projeto (resumo): Realizar pesquisa científica em Estudo Clínico, Fase I, visando investigação da segurança do uso das células precursoras neuronais na terapia celular, combinada com condicionamento físico, para deficiência motora secundária à lesão da medula espinal crônica, tendo como quadro neurológico principal a paraplegia de crianças acometidas de mielomeningocele ou trauma obstétrico após o nascimento.

LI - NUP: 25000.029487/2019-51

Título do Projeto: Triagem para Erros Inatos do Metabolismo em Pacientes com Deficiência Intelectual no Estado de Santa Catarina.

Razão Social da Instituição: FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA

CNPJ: 83.661.074/0001-04

Município/UF: Criciúma/SC

Valor solicitado: R$ 540.750,00 (quinhentos e quarenta mil e setecentos e cinquenta reais).

Extrato do projeto (resumo): Realizar exame de triagem ("teste do pezinho expandido") em todos os alunos com menos de 20 anos de idade, regularmente matriculados em uma unidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Estado de Santa Catarina e que ainda não possuam diagnóstico etiológico para a deficiência intelectual.

LII - NUP: 25000.019273/2019-77

Título do Projeto: Uso, manutenção, abandono e sustentabilidade de protetização de pessoas com ausência de membro (UMASP).

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO PARA A EDUCACAO, ESPORTE, EMPREENDEDORISMO E DIREITOS DOS PACIENTES DA DIVISAO DE REABILITACAO DO HOSPITAL DAS CLINICAS

CNPJ: 71.720.148/0001-49

Município/UF: São Paulo/SP

Valor solicitado: R$ 1.227.140,00 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil e cento e quarenta reais).

Extrato do projeto (resumo): Determinar as taxas de abandono e uso das próteses dispensadas.

LIII - NUP: 25000.021421/2019-13

Título do Projeto: Estudo do método pediasuit e bobath no processo de reabilitação.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JANAUBA

CNPJ: 25.210.881/0001-04

Município/UF: Janaúba/MG

Valor solicitado: R$ 425.818,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e oitocentos e dezoito reais).

Extrato do projeto (resumo): Identificar os resultados terapêuticos em crianças, adolescentes e adultos atendidos na APAE de Janaúba, através da associação dos métodos Pediasuit e Bobath à terapia convencional.

LIV - NUP: 25000.014395/2019-77

Título do Projeto: Utilização do laboratório de análise de movimento como recurso tecnológico no planejamento cirúrgico de crianças e adolescentes com paralisia cerebral: comparação entre avaliação clínica e análise tridimencional da marcha.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO

CNPJ: 17.221.615/0001-40

Município/UF: Belo Horizonte/MG

Valor solicitado: R$ 1.857.726,04 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e quatro centavos).

Extrato do projeto (resumo): Avaliar em que extensão a introdução da análise tridimensional da marcha altera o planejamento cirúrgico pré-operatório de crianças e adolescentes com paralisia cerebral.

LV - NUP: 25000.017209/2019-51

Título do Projeto: Análise da Implementação da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência no SUS

Razão Social da Instituição: ASSOC DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCION DE CAMPO GRANDE MS

CNPJ: 03.025.707/0001-40

Município/UF: Campo Grande/MS

Valor solicitado: R$ 348.488,03 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e três centavos).

Extrato do projeto (resumo): Analisar a implementação da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência no SUS, através da avaliação dos Centros Especializados de Reabilitação (CER), habilitados junto ao Ministério da Saúde e sua articulação com a rede ampliada de atendimento.

LVI - NUP: 25000.022024/2019-69

Título do Projeto: Compreendendo a deficiência intelectual em crianças e adolescentes: aspectos neuropsicológicos, educacionais e genéticos.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO

CNPJ: 76.591.569/0001-30

Município/UF: Curitiba/PR

Valor solicitado: R$ 2.220.674,07 (dois milhões, duzentos e vinte mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sete centavos).

Extrato do projeto (resumo): Investigar a prevalência de crianças diagnosticadas com TDI que apresentam comorbidades com transtornos do neurodesenvolvimento, por meio de avaliação clínica, neurocognitiva e psicopedagógica, e de investigação de variantes genéticas associadas a estas manifestações.

LVII - NUP: 25000.019715/2019-85

Título do Projeto: Reabilitação assistida por dispositivo robótico para membros superiores após o acidente vascular cerebral.

Razão Social da Instituição: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA

CNPJ: 56.577.059/0001-00

Município/UF: São Paulo/SP

Valor solicitado: R$ 2.586.970,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e setenta reais).

Extrato do projeto (resumo): avaliar a eficácia de dispositivo robótico para a reabilitação das funções de membros superiores após o AVC quanto à recuperação das estruturas e funções corporais e realização de atividades, em associação à terapia convencional, comparando diferentes protocolos de tratamento.

LVIII - NUP: 25000.007572/2019-69

Título do Projeto: Atendimento Multidisciplinar no Centro de Reabilitação Angelina Caron.

Razão Social da Instituição: SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON

CNPJ: 07.088.017/0001-91

Município/UF: Campina Grande do Sul/PR

Valor solicitado: R$ 5.417.831,13 (cinco milhões e quatrocentos e dezessete mil e oitocentos e trinta e um reais e treze centavos).

Extrato do projeto (resumo): Realizar atendimentos ambulatoriais multiprofissionais de reabilitação para pessoas com deficiência física que apresentem limitações às atividades básicas e instrumentais de vida diária decorrentes de lesão encefálica adquirida não progressiva, amputação de membros. Esclerose Múltipla, lesão do sistema nervoso periférico, Síndrome de Guillain Barré e doenças neuromusculares, num processo de atenção integral à saúde, para melhorar a funcionalidade, possibilitar a manutenção da qualidade de vida e promover a inclusão social das pessoas com deficiência em seu ambiente social.

LIX - NUP: 25000.131860/2018-52

Título do Projeto: Otimização dos serviços oferecidos pelo Centro Especializado de Reabilitação auditiva, física e intelectual da APAE de Batatais.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS BATATAIS

CNPJ: 45.299.377/0001-21

Município/UF: Batatais/SP

Valor solicitado: R$ 658.144,88 (seiscentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

Extrato do projeto (resumo): Complementar os serviços de saúde já ofertados como aumento no número de procedimentos realizados para habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência auditiva, física e intelectual prestados no CER III APAE/Batatais por meio da aquisição de novos equipamentos com enfoque aos usuários que necessitam de apoio.

LX - NUP: 25000.000540/2019-32

Título do Projeto: Projeto de necessidades - Escola Melhor: Sociedade Melhor.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE P NOVA

CNPJ: 18.585.430/0001-88

Município/UF: Ponte Nova/MG

Valor solicitado: R$ 127.097,10 (cento e vinte e sete mil, noventa e sete reais e dez centavos).

Extrato do projeto (resumo): Projeto de Necessidades - Escola Melhor: Sociedade Melhor" destina-se a Melhorias na APAE com aproveitamento de áreas, em espaço ao lado da quadra esportiva, com a construção de uma piscina, rampa, banheiros, área de lazer e iluminação de todo espaço.

LXI - NUP: 25000.000455/2019-74

Título do Projeto: Sala de Integração Sensorial.

Razão Social da Instituição: ASSOC PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S VICENTE MINAS

CNPJ: 86.926.235/0001-24

Município/UF: São Vicente de Minas/MG

Valor solicitado: R$ 119.355,27 (cento e dezenove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos).

Extrato do projeto (resumo): Estruturação da sala de integração sensorial na APAE de São Vicente de Minas.

LXII - NUP: 25000.012781/2019-24

Título do Projeto: Projeto de Atividades Relacionadas a Reabilitação das Pessoas com Deficiência Visual, Intelectual e Física da APAE/CER III de Viçosa.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VICOSA

CNPJ: 20.321.600/0001-69

Município/UF: Viçosa/MG

Valor solicitado: R$ 492.379,78 (quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos).

Extrato do projeto (resumo): Elaborar ações relacionadas ao serviço médico-assistenciais para a reabilitação da pessoa com deficiência visual da APAE/CER III de Viçosa/MG.

LXIII - NUP: 25000.013345/2019-72

Título do Projeto: Ampliar e Qualificar o Atendimento.

Razão Social da Instituição: CASA DO MENINO JESUS DE PRAGA

CNPJ: 89.621.767/0001-41

Município/UF: Porto Alegre/RS

Valor solicitado: R$ 4.611.332,70 (quatro milhões, seiscentos e onze mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta centavos)

Extrato do projeto (resumo): Promover o bem-estar, o acolhimento, a proteção, a assistência e o amparo de crianças, adolescentes, em situação de vulnerabilidade social, com deficiências cerebrais graves (encefalopatia crônica) e deficiências motoras permanentes, durante as vinte e quatro horas do dia.

LXIV - NUP: 25000.006571/2019-05

Título do Projeto: Esporte Inclusivo - Saúde e Bem-Estar.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL

CNPJ: 08.745.680/0001-84

Município/UF: São Paulo/SP

Valor solicitado: R$ 5.419.446,00 (cinco milhões, quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos e quarenta e seis reais).

Extrato do projeto (resumo): Promover autonomia e a inclusão de pessoas com deficiência através do esporte, com estímulo à ampliação e/ou manutenção das capacidades funcionais e promoção da saúde, por meio da demonstração dos benefícios adquiridos com a prática de modalidades como Karatê, Taekwondo, Judô e Capoeira.

LXV - NUP: 25000.014614/2019-18

Título do Projeto: Projeto de Serviços de Apoio à Saúde mediante a Metodologia do Trabalho com apoio no Município De São Paulo.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL - ITS BRASIL

CNPJ: 04.782.112/0001-00

Município/UF: São Paulo/SP

Valor solicitado: R$ 4.964.586,96 (quatro milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos).

Extrato do projeto (resumo): Contribuir com as finalidades do PRONAS/PCD do Ministério da Saúde, dentro da área prioritária da "adaptação, inserção e reinserção da pessoa com deficiência no trabalho", mediante os serviços de apoio à saúde da metodologia do Trabalho com Apoio, que se oferecem para todas as modalidades de habilitação/reabilitação (física, auditiva, visual intelectual ou múltipla).

LXVI - NUP: 25000.014061/2019-01

Título do Projeto: Oficinas de arte em colagem para pessoa com deficiência intelectual em processo de envelhecimento.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO PARA PROFISSIONALIZACAO, ORIENTACAO E INTEGRACAO DO EXCEPCIONAL - APOIE

CNPJ: 43.420.520/0001-66

Município/UF: São Paulo/SP

Valor solicitado: R$ 763.148,69 (setecentos e sessenta e três mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos).

Extrato do projeto (resumo): O projeto é uma proposta socioeducativa de apoio à saúde, direcionada à pessoa com deficiência intelectual leve a moderada em processo de envelhecimento, entendendo-se esse processo a partir dos 35 anos cronológicos, envolvendo seus familiares.

LXVII - NUP: 25000.013007/2019-31

Título do Projeto: Inovar e garantir recursos terapêuticos para o desenvolvimento da pessoa com deficiência.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CLAUDIO/MG

CNPJ: 00.604.648/0001-77

Município/UF: Cláudio/MG

Valor solicitado: R$ 125.540,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos e quarenta reais).

Extrato do projeto (resumo): Proporcionar aos usuários da APAE tratamentos mais progressistas no serviço de habilitação e reabilitação de modo a promover melhorias e evolução no desenvolvimento neuro-sensorio-motor viabilizando maior qualidade de vida da pessoa com deficiência.

LXVIII - NUP: 25000.015837/2019-01

Título do Projeto: A saúde da pessoa com deficiência inicia na estimulação precoce.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPAO DA CANOA

CNPJ: 90.257.007/0001-86

Município/UF: Capão da Canoa/RS

Valor solicitado: R$ 1.481.008,76 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, oito reais e setenta e seis centavos).

Extrato do projeto (resumo): Estruturar um serviço Especializado em Reabilitação sendo um ponto de atenção ambulatorial especializado em reabilitação, realizando diagnóstico, tratamento, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência no território.

LXIX - NUP: 25000.015974/2019-37

Título do Projeto: Habilitar e Reabilitar: Ações que transformam vidas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MALACACHETA

CNPJ: 02.217.712/0001-92

Município/UF: Malacacheta/MG

Valor solicitado: R$ 178. 048,85 (cento e setenta e oito mil, quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos)

Extrato do projeto (resumo): Promover habilitação/reabilitação às pessoas com deficiência intelectual e ou múltipla ampliando o atendimento da APAE de Malacacheta através da ampliação da carga horária da equipe multidisciplinar.

LXX - NUP: 25000.182163/2018-60

Título do Projeto: Oficina terapêutica: arte e vida.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARANTINA APAE

CNPJ: 07.561.904/0001-35

Município/UF: Arantina/MG

Valor solicitado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Extrato do projeto (resumo): Implementar as oficinas do projeto com ampliação do tempo dos usuários na APAE oferecendo-lhes trabalho melhoria na qualidade de vida.

LXXI - NUP: 25000.013389/2019-01

Título do Projeto: Reabilitando com integridade e saúde a vida.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DIVINESIA

CNPJ: 04.158.528/0001-44

Município/UF: Divinésia/MG

Valor solicitado: R$ 272.803,05 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e três reais e cinco centavos).

Extrato do projeto (resumo): Oferecer aos usuários da Apae de Divinésia atividade física associado a tratamento nutricional, terapia de grupo com uma psicóloga, atendimento médico e fisioterapia, inclusive aos acamados ou com dificuldades de locomoção proporcionando assim o aumento da autoestima, qualidade de vida saudável.

LXXII - NUP: 25000.018355/2019-02

Título do Projeto: Empoderamento e inclusão da pessoa com necessidades especiais para sua inserção no mercado de trabalho.

Razão Social da Instituição: IMAGEMAGICA

CNPJ: 04.159.753/0001-03

Município/UF: São Paulo/SP

Valor solicitado: R$ 658.527,63 (seiscentos e cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos).

Extrato do projeto (resumo): Promover oficinas de empoderamento e inclusão para 180 pessoas com necessidades especiais, utilizando como ferramenta de transformação social e sensibilização do olhar a fotografia, fortalecendo a autoestima e a valorização dos participantes para ingressarem no mercado de trabalho ou empreenderem em alguma atividade que possa gerar renda, realização pessoal e profissional, além de inclusão social e autonomia.

LXXIII - NUP: 25000.019147/2019-12

Título do Projeto: Atender para incluir: ampliação de atendimento de saúde para prevenção e reabilitação dos alunos com deficiência intelectual e múltipla da APAE Morretes.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 68.599.703/0001-11

Município/UF: Morretes /PR

Valor solicitado: R$ 345.889,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e nove reais).

Extrato do projeto (resumo): Promover atendimento de saúde Amparo social no ambiente escolar e familiar assim garantindo os direitos previstos em lei de proteção e qualidade de vida dos usuários devidamente matriculados.

LXXIV - NUP: 25000.018968/2019-31

Título do Projeto: Adaptações Estruturais para a Promoção da Acessibilidade Física de Pessoas com Deficiência no Hospital Angelina Caron.

Razão Social da Instituição: SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON

CNPJ: 07.088.017/0001-91

Município/UF: Campina Grande do Sul/PR

Valor solicitado: R$ 995.468,50 (novecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).

Extrato do projeto (resumo): Adequação da ambiência do Hospital Angelina Caron, levando em consideração os princípios do desenho universal, para garantir acessibilidade visual, tátil e sonora na instituição, permitindo as pessoas com deficiência atendimentos hospitalares ambulatoriais, de internação e pronto-socorro em um ambiente seguro e acessível, em condições iguais de uso, compreensão e expressão, qualificando assim os serviços médicos-assistenciais prestados à pessoa com deficiência e reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência visual para adaptá-la às diferentes situações da vida diária, conhecer, relacionar-se e deslocar-se com independência e segurança, promovendo a conquista da sua autonomia.

LXXV - NUP: 25000.019566/2019-54

Título do Projeto: Habilitando para Incluir.

Razão Social da Instituição: CENTRO DE VIVENCIAS - DESPERTAR PARA VIDA

CNPJ: 05.961.403/0001-10

Município/UF: Vitória/ES

Valor solicitado: R$ 1.133.801,41 (um milhão, cento e trinta e três mil oitocentos e um reais e quarenta e um centavos).

Extrato do projeto (resumo): Estimular, ampliar e habilitar as capacidades esportivas das pessoas com deficiência, oportunizando uma melhor qualidade de vida.

LXXVI - NUP: 25000.015803/2019-16

Título do Projeto: Núcleo de Convivência Dom Bosco: Oficinas Multidisciplinares.

Razão Social da Instituição: FUNDACAO DOM BOSCO

CNPJ: 17.278.904/0001-86

Município/UF: Belo Horizonte/MG

Valor solicitado: R$ 1.972.067,04 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil, sessenta e sete reais e quatro centavos).

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a quantidade de usuários nas atividades do núcleo de convivência à pessoa com deficiência intelectual e múltipla da Fundação Dom Bosco, de forma a minimizar a demanda reprimida por atendimento na sua microrregião de saúde e contribuir com a melhoria na capacidade funcional e autonomia dos atendidos.

LXXVII - NUP: 25000.015759/2019-36

Título do Projeto: Jardins do Bairro da Juventude.

Razão Social da Instituição: BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS

CNPJ: 83.652.198/0001-15

Município/UF: Criciúma/SC

Valor solicitado: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).

Extrato do projeto (resumo): A implantação de um espaço lúdico terapêutico voltado ao desenvolvimento cognitivo, emocional e motor dos alunos do Bairro da Juventude que possuem algum tipo de deficiência, seja intelectual, física ou transtornos (de humor, de ansiedade, de controle, de impulsos, alimentar, etc.)

LXXVIII - NUP: 25000.016192/2019-15

Título do Projeto: Reabilitação por meio da Integração Sensorial.

Razão Social da Instituição: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-BARAO DE COCAIS

CNPJ: 23.945.959/0001-03

Município/UF: Barão de Cocais/MG

Valor solicitado: R$ 105.573,52 (cento e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos).

Extrato do projeto (resumo): Dar continuidade ao trabalho realizado na sala de estimulação sensorial, com orientação profissional do fonoaudiólogo e do fisioterapeuta durante a realização das atividades, promovendo reabilitação/habilitação das pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla, assistidas pela Instituição.

LXXIX - NUP: 25000.020190/2019-21

Título do Projeto: Saúde em Movimento - Inclusão através do Esporte.

Razão Social da Instituição: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE

CNPJ: 58.106.519/0016-15

Município/UF: Salvador/BA

Valor solicitado: R$ 143.262,90 (cento e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).

Extrato do projeto (resumo): Proporcionar o atendimento de crianças e pessoas com deficiências e, modalidades esportivas na cidade de Salvador/BA, através da Iniciação esportiva, natação e judô, buscando desenvolver capacidades físicas, educativas, afetivas, sociais, cognitivas e ocupacionais das crianças e pessoas com deficiência.

LXXX - NUP: 25000.021084/2019-64

Título do Projeto: Ampliação do Atendimento médico especializado para pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla atendidas na APAE da Serra.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA SERRA - APAE DA SERRA

CNPJ: 27.564.699/0001-79

Município/UF: Serra/ES

Valor solicitado: R$ 1.179.334,78 (um milhão, cento e setenta e nove mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos).

Extrato do projeto (resumo): Aumentar o alcance dos cuidados e tratamentos referentes à saúde mental no município de Serra por meio da implantação de atendimentos em psicologia e neuropediatria.

LXXXI - NUP: 25000.010998/2019-08

Título do Projeto: Cuidados Contínuos à Pessoa com Deficiência de Rondon do Pará.

Razão Social da Instituição: ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP. DE RONDON DO PARA - APAE

CNPJ: 03.509.276/0001-98

Município/UF: Rondon do Pará/PA

Valor solicitado: R$ 596.161,47 (quinhentos e noventa e seis mil, cento e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos).

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar os serviços hoje prestados pela APAE de Rondon do Pará.

LXXXII - NUP: 25000.020161/2019-69

Título do Projeto: Projeto Movimento - Atividades Esportivas para Pessoas com Deficiência.

Razão Social da Instituição: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE

CNPJ: 58.106.519/0014-53

Município/UF: Porto Alegre/RS

Valor solicitado: R$ 212.688,63 (duzentos e doze mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos).

Extrato do projeto (resumo): Promover o atendimento das pessoas com deficiências em modalidades esportivas na cidade de Porto Alegre através da prática desportiva.

LXXXIII - NUP: 25000.007169/2019-30

Título do Projeto: Protocolo especial de assistência a pacientes que foram submetidos a craniectomia descompressiva.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO PAULISTA DE SAUDE PARA ALTA COMPLEXIDADE - IPSPAC

CNPJ: 22.536.235/0001-35

Município/UF: Santo André/SP

Valor solicitado: R$ 641.850,00 (seiscentos e quarenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais).

Extrato do projeto (resumo): Acabar com a lista de espera de pacientes que aguardam Reconstrução Craniana/Cranioplastias junto ao Ambulatório de Traumatismo Craniencefálico do HCFMUSP, sendo preconizado a realização de 20 procedimentos cirúrgicos por submissão deste projeto.

LXXXIV - NUP: 25000.012832/2019-18

Título do Projeto: Diagnóstico e tratamento de crianças com transtornos físicos e ou mentais.

Razão Social da Instituição: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

CNPJ: 88.630.413/0001-09

Município/UF: Porto Alegre/RS

Valor solicitado: R$ 2.225.881,43 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos)

Extrato do projeto (resumo): 1- Prestação de serviços médico-assistenciais a crianças de 0 a 8 anos com comprometimento físico e ou mental que necessitem de apoio e atenção à saúde devido à deficiência. Prestação de um atendimento multidisciplinar composto por médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. 2- Qualificação dos nossos serviços de saúde a crianças pré-escolares através da formação de uma equipe multidisciplinar composto por médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. 3- Reabilitar e habilitação de crianças com deficiência. Nosso trabalho pretende trabalhar com a identificação e estimulação precoce das deficiências. 4- Diagnóstico precoce e diferencial da criança com deficiência física e ou mental com a ajuda de uma equipe multidisciplinar composto por médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais; 5- Identificação e estimulação precoce das deficiências físico e ou mentais das crianças.

LXXXV - NUP: 25000.013324/2019-57

Título do Projeto: Ser em Cena: Teatro de Afásicos.

Razão Social da Instituição: SER EM CENA

CNPJ: 07.051.916/0001-10

Município/UF: São Paulo/SP

Valor solicitado: R$ 2.095.005,27 (dois milhões, noventa e cinco mil, cinco reais e vinte e sete centavos).

Extrato do projeto (resumo): Favorecer a Reabilitação e inserção social de pessoas com afasias por meio de realização de oficinas culturais semanais de Teatro, musicalização e danceability para aproximadamente 80 pessoas com afasia ao longo de 24 meses.

LXXXVI - NUP: 25000.000473/2019-56

Título do Projeto: Atender para incluir: ampliação de atendimento de saúde para prevenção e reabilitação dos alunos com deficiência intelectual e múltipla da APAE/São Vicente de Minas.

Razão Social da Instituição: ASSOC PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S VICENTE MINAS

CNPJ: 86.926.235/0001-24

Município/UF: São Vicente de Minas/MG

Valor solicitado: R$ 115.548,20 (cento e quinze mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).

Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação física, através da hidroterapia como terapia complementar ao tratamento tradicional oferecido pelo SERDI da APAE de São Vicente de Minas.

LXXXVII - NUP: 25000.000412/2019-99

Título do Projeto: Oficinas Terapêuticas.

Razão Social da Instituição: ASSOC PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S VICENTE MINAS

CNPJ: 86.926.235/0001-24

Município/UF: São Vicente de Minas/MG

Valor solicitado: R$ 266.944,00 (duzentos e sessenta e seis mil e novecentos e quarenta e quatro reais).

Extrato do projeto (resumo): Implementar oficinas terapêuticas de desportos: culinária, picolé e sorvete, horticultura: teatro, música e dança com o objetivo de aumentar o tempo dos pacientes com deficiência intelectual e múltipla assistidos pela APAE com o objetivo de melhorar a qualidade de vida destes.

LXXXVIII - NUP: 25000.021875/2019-94

Título do Projeto: Extensão nos Atendimentos Prestados na Associação Cruz Verde.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO CRUZ VERDE

CNPJ: 60.762.846/0001-90

Município/UF: São Paulo/SP

Valor solicitado: R$ 2.934.166,76 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos).

Extrato do projeto (resumo): Qualificar os serviços médico-assistenciais já ofertados pela Associação Cruz Verde e oferecer novos serviços de maneira eficiente, por intermédio do aumento do alcance das ações da instituição e, consequentemente, seu impacto na promoção à saúde e a reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência.

LXXXIX - NUP: 25000.022692/2019-96

Título do Projeto: Acompanhar e reabilitar, saúde a quem precisa.

Razão Social da Instituição: CONGREGACAO DAS IRMAS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORACOES

CNPJ: 04.834.065/0007-89

Município/UF: Manaus/AM

Valor solicitado: R$ 519.802,40 (quinhentos e dezenove mil, oitocentos e dois reais e quarenta centavos).

Extrato do projeto (resumo): Ofertar ações e serviços de Assistência à Saúde com foco na capacidade funcional em atenção às crianças, adolescentes e jovens surdos ou com deficiência auditiva, sob a presença de profissionais especializados.

XC - NUP: 25000.018570/2019-03

Título do Projeto: Pessoa com Deficiência: Habilitação e Reabilitação.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 91.688.390/0001-90

Município/UF: Novo Hamburgo/RS

Valor solicitado: R$ 303.880,00 (trezentos e três mil e oitocentos e oitenta reais).

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e reabilitação às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e de transtorno global do desenvolvimento, ampliando o atendimento da APAE Novo Hamburgo através da contratação de profissionais especializados e aumento da carga horária semanal da fisioterapeuta.

XCI - NUP: 25000.020593/2019-70

Título do Projeto: Sorriso Legal.

Razão Social da Instituição: ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC. APAE DE JUNDIAI

CNPJ: 50.956.440/0001-95

Município/UF: Jundiaí/SP

Valor solicitado: R$ 78.064,82 (setenta e oito mil, sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).

Extrato do projeto (resumo): Oferecer atendimento odontológico básico no consultório odontológico da APAE, com procedimentos preventivos e curativos individuais: restaurações, extrações, raspagem, limpeza, aplicação de flúor; e ações preventivas coletivas (palestras, escovação supervisionada).

XCII - NUP: 25000.020483/2019-16

Título do Projeto: Clínica de Terapia e Reabilitação: APAE São João Del Rei.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 17.750.092/0001-20

Município/UF: São João del Rei/MG

Valor solicitado: R$ 1.095.607,12 (um milhão, noventa e cinco mil, seiscentos e sete reais e doze centavos).

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e inovar os atendimentos clínicos da Instituição, para promoção de um melhor atendimento e mais eficaz para habilitação/reabilitação das pessoas com deficiência.

XCIII - NUP: 25000.025001/2019-14

Título do Projeto: CEMEAR: O sentido da vida.

Razão Social da Instituição: CENTRO MINEIRO DE REABILITACAO AUDITIVA - CEMEAR

CNPJ: 07.953.849/0001-29

Município/UF: Belo Horizonte/MG

Valor solicitado: R$ 1.068.358,75 (um milhão, sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

Extrato do projeto (resumo): Ofertar quatro oficinas terapêutica para pessoas com deficiência auditiva do município de Belo Horizonte, com o intuito de combater dificuldades interrelacionais, além de apoiar no processo de habilitação e reabilitação auditiva.

XCIV - NUP: 25000.010666/2019-15

Título do Projeto: Mesa Educacional para Pessoas com Deficiência Intelectual.

Razão Social da Instituição: APAE DE CONCEICAO DA APARECIDA

CNPJ: 25.658.154/0001-04

Município/UF: Conceição da Aparecida/MG

Valor solicitado: R$ 17.552,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta e dois reais).

Extrato do projeto (resumo): Apresenta como objetivo a aquisição de uma Mesa Educacional/Pedagógica para pessoas com Deficiência preferencialmente intelectual, múltipla, física e transtornos globais do desenvolvimento para utilização nas dependências da Escola/APAE, juntamente com seus respectivos kits, bem como a formação de 03 (três) profissionais da instituição.

XCV - NUP: 25000.011795/2019-21

Título do Projeto: Um Novo Olhar.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA DE ARAXA - FADA

CNPJ: 20.056.073/0001-02

Município/UF: Araxá/MG

Valor solicitado: R$ 628.898,40 (seiscentos e vinte e oito mil e oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).

Extrato do projeto (resumo): Aumentar a equipe de profissionais e os serviços para atender a demanda reprimida da instituição em todas as áreas necessárias ao acompanhamento multidisciplinar, objetivando o resgate, habilitação, reabilitação, escolarização, profissionalização e descoberta dos indivíduos com deficiência, catalogados na lista de espera da instituição.

XCVI - NUP: 25000.012690/2019-99

Título do Projeto: Reforma do espaço da piscina e suas dependências.

Razão Social da Instituição: FRATERNIDADE CRISTA DE PESSOAS COM DEFICENCIA DE XANXERE

CNPJ: 01.918.983/0001-02

Município/UF: Xanxerê /SC

Valor solicitado: R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos reais).

Extrato do projeto (resumo): Reformar o espaço utilizado hidroterapia (piscina e suas dependências) para reabilitação das pessoas com deficiência.

XCVII - NUP: 25000.025470/2019-25

Título do Projeto: Reforma do Telhado do Prédio Administrativo.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBIA

CNPJ: 18.584.730/0001-42

Município/UF: Ibiá /MG

Valor solicitado: R$ 169.461,77 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos).

Extrato do projeto (resumo): não informado.

XCVIII - NUP: 25000.026755/2019-83

Título do Projeto: Projeto Cultural "UNI TUDI ELES".

Razão Social da Instituição: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IG DO TIETE

CNPJ: 47.582.184/0001-09

Município/UF: Igaraçu do Tietê/SP

Valor solicitado: R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais).

Extrato do projeto (resumo): Promover a garantia de igualdade de acessibilidade em formação e participação em eventos cultura lazer integrada da pessoa com deficiência na sociedade nos diversos meios sociais.

XCIX - NUP: 25000.026789/2019-78

Título do Projeto: Exame Neonatal de Emissões Otoacusticas em Crianças "Teste da Orelhinha".

Razão Social da Instituição: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 35.146.042/0001-10

Município/UF: Luís Correia/PI

Valor solicitado: R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais).

Extrato do projeto (resumo): Não informado.

C - NUP: 25000.027423/2019-16

Título do Projeto: Fisioterapia em Movimento.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAMBE

CNPJ: 06.255.071/0001-11

Município/UF: Itambé/PR

Valor solicitado: R$ 11.000,00 (onze mil reais).

Extrato do projeto (resumo): O Projeto tem como meta avaliar, identificar e acompanhar o crescimento e o desenvolvimento corporal de crianças e adultos. Esse projeto consiste em avaliações específicas para investigar o perfil sócio demográfico, a incidência de dor, a estatura as habilidades de competência postural, integração bilateral, sequenciamento e planejamento motor, para com pessoas com deficiências múltiplas em situação de vulnerabilidade, assistidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itambé.

CI - NUP: 25000.027558/2019-81

Título do Projeto: Projeto Remodelar.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOAQUIM TAVORA

CNPJ: 78.247.780/0001-66

Município/UF: Joaquim Távora/PR

Valor solicitado: R$ 33.490,00 (trinta e três mil e quatrocentos e noventa reais).

Extrato do projeto (resumo): Atender as necessidades de crianças, adolescentes e jovens que frequentam a APAE de Joaquim Távora através de equipamentos que auxiliem na reabilitação motora, e em adaptações.

CII - NUP: 25000.027671/2019-67

Título do Projeto: Cavalgando para o Mundo - Equoterapia.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEOPOLDINA

CNPJ: 19.774.389/0001-50

Município/UF: Leopoldina/MG

Valor solicitado: R$ 236.958,65 (duzentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).

Extrato do projeto (resumo): Promover habilitação e/ou reabilitação e melhoria de qualidade de vida das pessoas com necessidades especiais por meio da equoterapia.

CIII - NUP: 25000.023442/2019-73

Título do Projeto: Ampliação e modernização dos serviços de reabilitação e implantação de novas tecnologias para diagnóstico e tratamento de sequelas de pacientes oncológicos adultos e pediátricos do Hospital Santo Antônio.

Razão Social da Instituição: FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU

CNPJ: 82.654.088/0001-20

Município/UF: Blumenau/SC

Valor solicitado: R$ 629.497,78 (seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos).

Extrato do projeto (resumo): não informado.

CIV - NUP: 25000.024705/2019-61

Título do Projeto: Reabilitar ‐ Qualificando e ampliando habilidades técnicas.

Razão Social da Instituição: PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE

CNPJ: 76.610.690/0001-62

Município/UF: Curitiba/PR

Valor solicitado: R$ 5.141.394,62 (cinco milhões, cento e quarenta e um mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos).

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o número de atendimentos em reabilitação/habilitação por meio da prestação de serviços médicos assistenciais combinados com a aquisição de novos equipamentos de reabilitação modernos e com tecnologia inovadora, nas áreas de: fisiatria (esta, ainda não existente), assistência social, neuropsicologia, terapia ocupacional e, fisioterapia, para a pessoa com deficiência atendida no Pequeno Cotolengo.

CV - NUP: 25000.026581/2019-59

Título do Projeto: Reabilitação e desenvolvimento neuropsicomotor das crianças e adolescentes da APAE de Tijucas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 83.251.553/0001-44

Município/UF: Tijucas/SC

Valor solicitado: R$ 22.776,85 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e melhorar o serviço da fisioterapia, através da aquisição de materiais específicos, utilizados em um espaço físico exclusivo para esse serviço.

CVI - NUP: 25000.025579/2019-62

Título do Projeto: Melhoria da qualidade da acessibilidade, proporcionando capacidades funcionais a integralidade na reabilitação/habilitação autonomia da pessoa com deficiência.

Razão Social da Instituição: ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIUMHI

CNPJ: 20.939.328/0001-85

Município/UF: Piumhi/MG

Valor solicitado: R$ 271.370,00 (duzentos e setenta e um mil, trezentos e setenta reais).

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e reabilitação às pessoas com deficiência física, intelectual, de autismo e visual, ampliando, estimulando para manter as capacidades funcionais, a integralidade do cuidado em reabilitação/habilitação, autonomia, inclusão, inserção e participação social da pessoa com deficiência, por meio de prática esportivas, (terapias assistidas por animais - projeto de equoterapia/projeto hidroterapia em desenvolvimento) cultural e artística (oficina terapêuticas de artesanatos - promovendo feiras de trabalhos manuais), (musicalidade e dança - convênio com a prefeitura na cessão de funcionária da casa da cultura para desenvolvimento das atividades) e de capacitação/habilitação para o trabalho (motoristas, monitora, profissionais clínicos com aperfeiçoamento TA, treinamento de aplicabilidade de testes de QI para diagnosticar e proposta de metodologia adequada a cada caso, ofertando 300 vagas para atendimentos, sendo que atualmente atendemos 255 usuários. A instituição tem necessidade de reestruturar o retelhamento total, inclusão de vedações/ou instalações existentes, substituição ou recuperação de matérias de acabamento ou instalações existentes para asseguridade dos fenômenos naturais (chuvas volumosas que não comporta ao escoamento da chuva) das salas de atendimentos, recepção, refeitório, cozinha, banheiros, quadra de recreação para os (procedimentos na reabilitação da pessoa com deficiência) e a diretoria, secretaria para (acolhimento familiar, guarda de documentos, arquivos de modo geral com seguridade, ventilação e claridade adequada.

CVII - NUP: 25000.027963/2019-08

Título do Projeto: Ampliação dos Serviços de Equoterapia.

Razão Social da Instituição: ONG PASSO AMIGO

CNPJ: 13.002.546/0001-23

Município/UF: Vacaria/RS

Valor solicitado: R$ 282.111,70 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e onze reais e setenta centavos).

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o atendimento de Equoterapia, disponibilizando 20 novas vagas a pessoas com deficiência, com suporte técnico especializado, visando a habilitação e reabilitação dos mesmos.

CVIII - NUP: 25000.024194/2019-88

Título do Projeto: Implementação dos serviços de estimulação precoce e apoio à inserção profissional na APAE Orlândia.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ORLANDIA

CNPJ: 47.060.173/0001-69

Município/UF: Orlândia/SP

Valor solicitado: R$ 860.222,24 (oitocentos e sessenta mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos).

Extrato do projeto (resumo): Implementar serviços médico-assistenciais voltados às pessoas com deficiência, a fim de contribuir para a melhoria e qualidade de vida e inserção social dessas pessoas e seus familiares na região de Orlândia.

CIX - NUP: 25000.028160/2019-62

Título do Projeto: Prevenir e Reabilitar.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE APUCARANA

CNPJ: 78.300.944/0001-71

Município/UF: Apucarana/PR

Valor solicitado: R$ 156.791,85 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos).

Extrato do projeto (resumo): Aprimorar os trabalhos e as atividades realizadas na ADEFIAP, estruturando o espaço físico com a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, proporcionando conforto e qualidade na prestação de serviços aos funcionários.

CX - NUP: 25000.024413/2019-29

Título do Projeto: Centro de Reabilitação integral à pessoa com deficiência da APAE de Bocaina de Minas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOCAINA DE MINAS

CNPJ: 05.401.909/0001-75

Município/UF: Bocaina de Minas/MG

Valor solicitado: R$ 267.718,06 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e dezoito reais e seis centavos).

Extrato do projeto (resumo): Implantar e ampliar a equipe técnica multiprofissional para a prestação de serviços médicos-assistenciais à pessoa com deficiência do município de Bocaina de Minas-MG.

CXI - NUP: 25000.024534/2019-71

Título do Projeto: Implantação do atendimento multidisciplinar para habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência - Instituto Gabi.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO GABRIELE BARRETO SOGARI

CNPJ: 04.601.038/0001-70

Município/UF: São Paulo/SP

Valor solicitado: R$ 794.695,29 (setecentos e noventa e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos).

Extrato do projeto (resumo): Estruturação da sala de integração sensorial na APAE de São Vicente de Minas.

CXII - NUP: 25000.024421/2019-75

Título do Projeto: Avaliar com Responsabilidade.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILIA

CNPJ: 52.061.264/0001-59

Município/UF: Marília/SP

Valor solicitado: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Extrato do projeto (resumo): Aquisição de testes psicológicos; ampliar a capacidade de avaliação dos psicólogos; demandar as reais necessidades dos pacientes assistidos, ou que ingressarão na instituição; realizar avaliação, diagnóstico e atendimentos na área de psicologia.

CXIII - NUP: 25000.018172/2019-89

Título do Projeto: JIEV - Jogos Internos Espaço Vida.

Razão Social da Instituição: ESPACO VIDA

CNPJ: 19.959.845/0001-37

Município/UF: Goiânia/GO

Valor solicitado: R$ 102.270,47 (cento e dois mil, duzentos e setenta reais e quarenta e sete centavos).

Extrato do projeto (resumo): O projeto congrega o conjunto mínimo de conceitos e instrumentos de gerenciamento, imprescindíveis para o monitoramento, avaliação e prestação de contas da execução físico financeira.

CXIV - NUP: 25000.018478/2019-35

Título do Projeto: Musicoterapia sem Barreiras.

Razão Social da Instituição: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE

CNPJ: 58.106.519/0002-10

Município/UF: Fortaleza/CE

Valor solicitado: R$ 152.941,49 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos).

Extrato do projeto (resumo): Promover o desenvolvimento físico, mental/cognitivo e social/emocional da pessoa com deficiência por meio da estimulação multifuncional da música e seus elementos; potencializando as funções físicas e mentais; implementar a musicoterapia como fortalecimento de habilidades sociais para melhoria da qualidade de vida das PcD´s.

CXV - NUP: 25000.028519/2019-00

Título do Projeto: Equoterapia e Autismo: Contribuições do método nas áreas de autocuidado e mobilidade.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALEM PARAIBA

CNPJ: 17.707.274/0001-18

Município/UF: Além Paraíba/MG

Valor solicitado: R$ 351.190,16 (trezentos e cinquenta e um mil e cento e noventa reais e dezesseis centavos).

Extrato do projeto (resumo): O Projeto "Equoterapia e Autismo: Contribuições do método nas áreas de autocuidado e mobilidade" através do campo de atuação em Serviços Médico-Assistenciais busca na Terapia Assistida por Animais (TAA) desenvolver ações e serviços focados na reabilitação/habilitação e auto cuidado, assim como a estimulação e manutenção das capacidades funcionais por meio da prática esportiva Paraequestre de usuários autistas em situação de vulnerabilidade. Além de questões relativas ao cuidado com o usuário o projeto também prevê uma série de 10 palestras para os responsáveis e familiares dos usuários com temas pertinentes sobre autismo, autocuidado e inclusão da pessoa com deficiência.

CXVI - NUP: 25000.006594/2019-10

Título do Projeto: Cidade Inclusiva - Mobilidade e Autonomia.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL

CNPJ: 08.745.680/0001-84

Município/UF: São Paulo/SP

Valor solicitado: R$ 5.405.265,00 (cinco milhões e quatrocentos e cinco mil e duzentos e sessenta e cinco reais).

Extrato do projeto (resumo): Implantar o projeto CIDADE INCLUSIVA - MOBILIDADE E AUTONOMIA com estímulo a ampliação e/ou manutenção das capacidades funcionais de jovens e adultos com deficiência por meio da produção artística e cultural, a partir da apropriação cidadã de espaços públicos e privados da cidade de São Paulo/SP.

CXVII - NUP: 25000.017849/2019-61

Título do Projeto: Centro de Autoimunidade.

Razão Social da Instituição: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS

CNPJ: 44.782.779/0001-10

Município/UF: Barretos/SP

Valor solicitado: R$ 3.417.200,00 (três milhões quatrocentos e dezessete mil e duzentos reais).

Extrato do projeto (resumo): O presente projeto apresenta dois objetivos principais: assistencial e acadêmico. O primeiro almeja otimizar o atendimento dos pacientes com queixas musculoesqueléticas avaliados nas unidades da atenção básica no DRS V e oferecer tratamento especializado em nível da atenção terciária. O acadêmico envolverá projetos com os alunos da graduação (Faculdade das Ciências da Saúde de Barretos - DR Paulo Prata - FACISB) e os residentes do programa da Saúde da Família.

CXVIII - NUP: 25000.020528/2019-44

Título do Projeto: Clínica de Terapia e Reabilitação: APAE Entre Rios de Minas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE E.R.M.

CNPJ: 00.298.396/0001-03

Município/UF: Entre Rios de Minas/MG

Valor solicitado: 799.850,66(setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos).

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e inovar os atendimentos clínicos da Instituição e adquirir equipamentos específicos de cada área, para promoção de um melhor e mais eficaz atendimento para habilitação/reabilitação das pessoas com deficiência.

CXIX - NUP: 25000.015491/2019-32

Título do Projeto: Implantação da Equoterapia na APAE de Serra.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA SERRA - APAE DA SERRA

CNPJ: 27.564.699/0001-79

Município/UF: Serra/ES

Valor solicitado: R$ 857.409,98 (oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e nove reais e noventa e oito centavos).

Extrato do projeto (resumo): Ofertar ao apaeano da Serra o tratamento em Equoterapia por meio de uma equipe interdisciplinar indicada e exclusiva para a prática.

CXX - NUP: 25000.017023/2019-01

Título do Projeto: Ampliação do Serviço de Reabilitação, Promoção e Recuperação da Saúde dos Acolhidos da Vila do Pequenino Jesus.

Razão Social da Instituição: VILA DO PEQUENINO JESUS

CNPJ: 10.711.824/0001-23

Município/UF: Brasília/DF

Valor solicitado: R$ 442.998,67 (quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos).

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o impacto dos serviços médico- assistenciais nas pessoas com deficiências acolhidas na Vila do Pequenino Jesus, adquirindo equipamentos para cuidados terapêuticos multidisciplinar, bem como prevê a contratação de novos profissionais essenciais para a criação de um centro de reabilitação, aumentando o número de atendimentos realizados na Instituição, passando de 400 atendimentos mensais para 1.200 atendimentos mensais. Portanto, possibilitará cerca de 28.800 atendimentos no período de 24 meses, garantindo a melhoria das condições de sua saúde física e intelectual.

CXXI - NUP: 25000.015920/2019-71

Título do Projeto: Reabilitação, Autonomia e Inclusão da Pessoa com Deficiência Visual.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE DEFICIENTES VISUAIS E AMIGOS

CNPJ: 50.599.638/0001-69

Município/UF: São Paulo/SP

Valor solicitado: R$ 1.530.369,81 (um milhão, quinhentos e trinta mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos).

Extrato do projeto (resumo): O objetivo principal deste projeto é possibilitar reabilitação, autonomia e inclusão - social e produtiva - da pessoa com deficiência visual - baixa visão ou cega - residente na cidade de São Paulo - Capital e região metropolitana - através da oferta de cursos profissionalizantes, atendimentos psicológicos, socioassistenciais e orientação individual para aquisição de autonomia de locomoção por meio da utilização de bengala.

CXXII - NUP: 25000.021430/2019-12

Título do Projeto: Reabilitação Multiprofissional através da Equoterapia.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JANAUBA

CNPJ: 25.210.881/0001-04

Município/UF: Janaúba/MG

Valor solicitado: R$ 761.179,56 (setecentos e sessenta e um mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar os serviços prestados as pessoas com deficiência atendidas no Centro Especializado em Reabilitação - CER III APAE de Janaúba/MG, através da aquisição de materiais e insumos de grande relevância para a prática da Equoterapia proporcionando um atendimento com maior eficiência à estimulação e manutenção das capacidades funcionais da pessoa com deficiência através da terapia assistida por animais.

CXXIII - NUP: 25000.021060/2019-13

Título do Projeto: Sala de estimulação sensorial e atendimento clínico na APAE Lagoa Dourada- MG.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA DOURADA

CNPJ: 04.448.905/0001-80

Município/UF: Lagoa Dourada/MG

Valor solicitado: R$ 754.166,86 (setecentos e cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos).

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso e qualificar o atendimento às crianças com deficiência que necessitem de estimulação precoce.

CXXIV - NUP: 25000.023288/2019-30

Título do Projeto: IDEA - Incluir, Desenvolver, Estimular e Atender.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE EDUCACAO AO CIDADAO ESPECIAL

CNPJ: 76.708.718/0001-07

Município/UF: Curitiba/PR

Valor solicitado: R$ 1.174.155,48 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

Extrato do projeto (resumo): Qualificar o atendimento e garantir a qualidade de vida para pessoas com deficiência intelectual de alta especificidade, associada ou não, a outras patologias em situação de vulnerabilidade através do acesso à assistência social, saúde e educação. Favorecendo avanços nas suas potencialidades com vistas à sua capacidade funcional e desempenho humano, de modo a contribuir para sua inclusão em todas as esferas da vida social e proteger a sua saúde, bem como prevenir agravos que determinem o aparecimento de outras deficiências ou sequelas.

CXXV - NUP: 25000.016852/2019-68

Título do Projeto: Implantação do Serviço de Referência de Atenção às Crianças com Deficiência Ortopédica de São Bernardo do Campo.

Razão Social da Instituição: FUNDACAO DO ABC

CNPJ: 57.571.275/0001-00

Município/UF: Santo André/SP

Valor solicitado: R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais).

Extrato do projeto (resumo): Promover a reestruturação do atual Serviço de Ortopedia Pediátrica auxiliado de uma equipe multidisciplinar, através da implementação do Serviço de Atenção às Crianças com Deficiências Ortopédicas, visando ampliar o atendimento e melhorar a qualidade através do fornecimento de órteses para a reabilitação das crianças com deficiência ortopédica.

CXXVI - NUP: 25000.016175/2019-88

Título do Projeto: Qualidade de vida: inclusão no mundo do trabalho das pessoas com deficiência visual, surdocegueira e deficiência múltipla sensorial.

Razão Social da Instituição: ADEFAV - CENTRO DE RECURSOS EM DEFICIENCIA MULTIPLA, SURDOCEGUEIRA E DEFICIENCIA VISUAL

CNPJ: 53.498.044/0001-50

Município/UF: São Paulo/SP

Valor solicitado: R$ 394.451,67 (trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos).

Extrato do projeto (resumo): Possibilitar o atendimento a jovens e adultos com deficiência, viabilizando assim a aquisição de competências, ampliando a possibilidade de acesso a inclusão ao mundo do trabalho, empoderamento e garantia de direitos.

CXXVII - NUP: 25000.022099/2019-40

Título do Projeto: Contratação de profissionais para atendimentos de Habilitação, Reabilitação e Autismo.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLMEIA

CNPJ: 02.726.761/0001-50

Município/UF: Colméia/TO

Valor solicitado: R$ 1.600.260,48 (um milhão, seiscentos mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos).

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e reabilitação às pessoas com deficiência física, intelectual e múltipla, de autismo e visual, ampliando o atendimento da APAE de Colméia através de novas possibilidades de tratamentos em Habilitação e Reabilitação com atuação multidisciplinar de uma equipe capacitada.

CXXVIII - NUP: 25000.029561/2019-30

Título do Projeto: Diagnóstico Gerencial na Reabilitação/Habilitação múltipla e Intelectual.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARUARU

CNPJ: 20.595.230/0001-58

Município/UF: Caruaru/PE

Valor solicitado: R$ 2.358.208,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil e duzentos e oito reais).

Extrato do projeto (resumo): Promover atendimento multidisciplinar na busca de superação dos limites impostos pelas deficiências de 200 novos apaeanos.

CXXIX - NUP: 25000.028429/2019-19

Título do Projeto: Parceiros da Saúde.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE TRES DE MAIO - APAE

CNPJ: 88.505.821/0001-20

Município/UF: Três de Maio/RS

Valor solicitado: R$ 454.000,05 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais e cinco centavos).

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o atendimento para as pessoas com deficiência intelectual, múltipla, autistas e referencia auditiva para oito municípios.

CXXX - NUP: 25000.027971/2019-46

Título do Projeto: Nadando para a Vida.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPIRA

CNPJ: 44.734.697/0001-08

Município/UF: Itapira/SP

Valor solicitado: R$ 77.172,53 (setenta e sete mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos).

Extrato do projeto (resumo): Reformar a área interna da piscina aquecida para atividades físicas e terapêuticas em meio aquático visando propiciar a inclusão social e o desenvolvimento integral aos pacientes em situação de vulnerabilidade e risco social, contribuindo para o fortalecimento das relações familiares e comunitárias.

CXXXI - NUP: 25000.025070/2019-10

Título do Projeto: Ampliação do CER III do Instituto Santos Dumont.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT

CNPJ: 19.176.461/0001-48

Município/UF: Macaíba/RN

Valor solicitado: R$ 926.484,00 (novecentos e vinte e seis mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais).

Extrato do projeto (resumo): Potencializar e desenvolver ações de promoção à saúde e de reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência no CER III do ISD.

CXXXII - NUP: 25000.016246/2019-42

Título do Projeto: Brincar é Saúde.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE M DAS CRUZES

CNPJ: 52.581.444/0001-61

Município/UF: Mogi das Cruzes/SP

Valor solicitado: R$ 782.519,12 (Setecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e doze centavos).

Extrato do projeto (resumo): Atender 40 crianças estimulando a habilitação e reabilitação do neurodesenvolvimento das funções globais, tais como: funções executivas, motricidade, cognição comunicação (linguagem e fala), funcional e simbólico, interação social, habilidades, potencialidades, sensório motor. Fazendo uso de jogos exergames, brincadeiras, brincadeiras, terapias clínica e psicológicas, através de atendimento multidisciplinar.

CXXXIII - NUP: 25000.023194/2019-61

Título do Projeto: Implantação do Serviço de Ortopedia Técnica para Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência Física.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 60.922.168/0051-45

Município/UF: Tijucas/SC

Valor solicitado: R$ 2.409.034,21 (dois milhões, quatrocentos e nove mil, trinta e quatro reais e vinte e um centavos).

Extrato do projeto (resumo): Implantar serviço de atendimento de ortopedia técnica para habilitar e reabilitar pessoas com deficiência física.

CXXXIV - NUP: 25000.019463/2019-94

Título do Projeto: Integrar o Som do Amanhã.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO JOAO DO PARAISO

CNPJ: 03.107.551/0001-47

Município/UF: São João do Paraíso/MG

Valor solicitado: R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais).

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e reabilitação às pessoas com deficiência física, intelectual e múltipla, de autismo e visual, ampliando o atendimento da APAE através de novas possibilidades de tratamentos em Reabilitação com em uma atuação multidisciplinar de uma equipe capacitada.

CXXXV - NUP: 25000.020224/2019-87

Título do Projeto: Movimento Ritmos Brasileiros.

Razão Social da Instituição: APABB - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE

CNPJ: 58.106.519/0008-05

Município/UF: São José/SC

Valor solicitado: R$ 152.575,99 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos).

Extrato do projeto (resumo): Promover o atendimento e a inclusão social de crianças, jovens e adultos com qualquer tipo de deficiência através da implementação do Projeto Movimento Ritmos Brasileiros: A dança como instrumento de inclusão social.

CXXXVI - NUP: 25000.022447/2019-89

Título do Projeto: APAE de Baixo Guandu: implantação, ampliação e qualificação dos atendimentos ofertados à pessoa com deficiência intelectual e /ou múltiplas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE BAIXO GUANDU

CNPJ: 27.452.630/0001-53

Município/UF: Baixo Guandu/ES

Valor solicitado: R$ 1.198.910,22 (um milhão, cento e noventa e oito mil, novecentos e dez reais e vinte e dois centavos).

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar os serviços prestados pela APAE Baixo Guandu, visando atender à demanda existente na região por serviços de reabilitação da pessoa com deficiência e implantar modalidades de atendimentos médicos.

CXXXVII - NUP: 25000.015460/2019-81

Título do Projeto: Construção de Espaço Centro de Convivência.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE HERVAL

CNPJ: 89.659.361/0001-58

Município/UF: Herval/RS

Valor solicitado: R$ 86.679,59 (oitenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).

Extrato do projeto (resumo): Proporcionar as crianças e adolescentes com necessidades especiais, bem como as suas famílias a melhora no ambiente de trabalho, com a construção de um espaço de convivência maior, melhorando assim os atendimentos de nossos usuários, priorizando a inserção social deste contexto.

CXXXVIII - NUP: 25000.021948/2019-48

Título do Projeto: Implantação do serviço de TAA - Terapia Assistida por Animais.

Razão Social da Instituição: APAE ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE VIT CONQUISTA

CNPJ: 14.376.362/0001-96

Município/UF: Vitória da Conquista/BA

Valor solicitado: R$ 937.087,90 (novecentos e trinta e sete mil, oitenta e sete reais e noventa centavos).

Extrato do projeto (resumo): Oportunizar aos usuários da APAE de Vitória da Conquista serviços de Terapia Assistida por Animais (Cinoterapia e Equoterapia), proporcionando novas vivências e experiências, através do estímulo físico e psíquico destes.

CXXXIX - NUP: 25000.023718/2019-13

Título do Projeto: Implantação e Estruturação de um Consultório Odontológico para Atendimento Exclusivo aos Alunos da APAE de Indaial.

Razão Social da Instituição: APAE ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIAL

CNPJ: 82.772.294/0001-34

Município/UF: Indaial/SC

Valor solicitado: R$ 232.025,57 (duzentos e trinta e dois mil, vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos).

Extrato do projeto (resumo): Estruturar um consultório de odontologia para oferecer atendimentos odontológicos aos alunos da APAE de Indaial, pois no momento a instituição não dispõe de estrutura e profissional para este tipo de atendimento.

CXL - NUP: 25000.029542/2019-11

Título do Projeto: Interação.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO PRO-ESPORTE E CULTURA

CNPJ: 01.285.504/0001-68

Município/UF: Ribeirão Preto/SP

Valor solicitado: R$ 610.395,60 (seiscentos e dez mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).

Extrato do projeto (resumo): Garantir a manutenção e promover a ampliação dos atendimentos artístico-culturais que vem sendo oferecidos como recurso de promoção de saúde integral a pessoas com deficiências diversas. Trata-se da terceira edição do projeto cuja efetividade dos resultados vem sendo largamente comprovada pela instituição proponente.

CXLI - NUP: 25000.026763/2019-20

Título do Projeto: A.M.O.R. Alegria - Movimento - Oportunidade - Respeito.

Razão Social da Instituição: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IG DO TIETE

CNPJ: 47.582.184/0001-09

Município/UF: Igaraçu do Tietê/SP

Valor solicitado: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

Extrato do projeto (resumo): Promover ações para estímulo do desenvolvimento individual e coletivo do idoso na sociedade, promover a autoestima, orientações relacionadas à saúde do idoso, a integração em diferentes ambientes, estimular o envelhecimento ativo juntamente com sua autonomia e inclusão social.

CXLII - NUP: 25000.030253/2019-57

Título do Projeto: Intervenção Fonoaudiológica no Autismo.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO AUTISTA DE JARAGUA DO SUL - AMA

CNPJ: 79.378.188/0001-66

Município/UF: Jaraguá do Sul/SC

Valor solicitado: R$ 176.184,06 (cento e setenta e seis mil e cento e oitenta e quatro reais e seis centavos).

Extrato do projeto (resumo): Estimular troca social, intenção comunicativas, sanar dificuldades na articulação dos fonemas, adquirir atenção e acuidade aditiva, adquirir e/ou aprimorar linguagem verbal e não verbal, adquirir comunicação alternativa quando necessário.

CXLIII - NUP: 25000.028725/2019-10

Título do Projeto: Centro Integrado de Habilitação e Reabilitação.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAO JOAO NEPOMUCENO

CNPJ: 24.804.320/0001-62

Município/UF: São João Nepomuceno/MG

Valor solicitado: R$ 875.396,76 (oitocentos e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos).

Extrato do projeto (resumo): Promover por meio de ampliação do trabalho com equipe multidisciplinar o atendimento médico-assistencial de pessoas com deficiência, em qualquer faixa etária, oportunizando sua reabilitação/habilitação e minimizando as situações de vulnerabilidade social, de fragilidade nos vínculos afetivos, potencializando a construção de uma rede de apoio social e de inclusão.

CXLIV - NUP: 25000.028961/2019-28

Título do Projeto: Aquisição de um veículo adaptado.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PALMA SOLA

CNPJ: 01.124.111/0001-72

Município/UF: Palma Sola/SC

Valor solicitado: R$ 126.890,00 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e noventa reais).

Extrato do projeto (resumo): Adquirir um veículo adaptado para realizar o transporte dos alunos cadeirantes da APAE de Palma Sola a fim de receberem atendimentos de habilitação e reabilitação.

CXLV - NUP: 25000.029129/2019-49

Título do Projeto: Projeto Equoterapia: Rédeas da Inclusão.

Razão Social da Instituição: ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DO S EXCEP PARAISO DO TOCANTINS

CNPJ: 73.974.495/0001-23

Município/UF: Paraíso do Tocantins/TO

Valor solicitado: R$ 982.063,98 (novecentos e oitenta e dois mil, sessenta e três reais e noventa e oito centavos).

Extrato do projeto (resumo): Atender as pessoas com deficiência com o serviço de equoterapia favorecendo a sua reabilitação, inclusão e qualidade de vida.

CXLVI - NUP: 25000.029470/2019-02

Título do Projeto: Guias do Pedal.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO

CNPJ: 02.500.153/0001-23

Município/UF: Ribeirão Preto/SP

Valor solicitado: R$ 480.275,86 (quatrocentos e oitenta mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).

Extrato do projeto (resumo): O presente projeto é uma ação de renovação, tendo em vista prévia aprovação cujo início das atividades se deu em janeiro de 2019. Nesta edição, entretanto, seu objetivo principal se amplia, uma vez que o foco de atendimento deixa de ser apenas o de pessoas com deficiência visual, passando também para indivíduos com deficiências múltiplas. Além disso, os novos beneficiários com deficiência visual passarão a ser as crianças.

CXLVII - NUP: 25000.025545/2019-78

Título do Projeto: A Utilização do Lúdico nas Terapias.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 18.475.731/0001-59

Município/UF: Prata /MG

Valor solicitado: R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais).

Extrato do projeto (resumo): Construir parque adaptado para os alunos da APAE de Prata-MG.

CXLVIII - NUP: 25000.030609/2019-52

Título do Projeto: Ostomizado.

Razão Social da Instituição: UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER

CNPJ: 81.270.548/0001-53

Município/UF: Cascavel/PR

Valor solicitado: R$ 403.793,21 (quatrocentos e três mil e setecentos e noventa e três reais e vinte e um centavos).

Extrato do projeto (resumo): Promover assistência integral a adultos e crianças com estomas abdominais, incluindo seus familiares por meio dos atendimentos ambulatoriais da equipe multidisciplinar.

CXLIX - NUP: 25000.025416/2019-80

Título do Projeto: Construção de Banheiros/Vestiários da Quadra Esportiva.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBIA

CNPJ: 18.584.730/0001-42

Município/UF: Ibiá /MG

Valor solicitado: R$ 167.161,43 (cento e sessenta e sete mil, cento e sessenta e um reais e quarenta e três centavos).

Extrato do projeto (resumo): Construir vestiários da quadra esportiva e fechamento de parte da alvenaria com elemento vazado existente nas dependências da APAE de Ibiá.

CL - NUP: 25000.022195/2019-98

Título do Projeto: MÚSICA: Um caminho para o desenvolvimento de Pessoas com Deficiências.

Razão Social da Instituição: FUNDACAO BRASIL DE APOIO AO IDOSO - FUNBRASIL

CNPJ: 09.412.836/0001-78

Município/UF: Maceió/AL

Valor solicitado: R$ 677.024,47 (seiscentos e setenta e sete mil, vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos).

Extrato do projeto (resumo): Proporcionar aos pacientes tanto já atendidos no Centro Brasil de Reabilitação Visual como as Pessoas com Deficiência que residam em Maceió ou na Macro Região I, a iniciação e o ensino musical para que elas possam ter as adaptações empregadas neste processo de desenvolvimento, proporcionando assim, a inserção da participação social e reconhecimento por meio da música.

CLI - NUP: 25000.012433/2019-57

Título do Projeto: Aprimorando a Reabilitação.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE DEFICIENTES FISICOS DE BENTO GONCALVES

CNPJ: 91.983.460/0001-32

Município/UF: Bento Gonçalves/RS

Valor solicitado: R$ 770.208,63 (setecentos e setenta mil, duzentos e oito reais e sessenta e três centavos).

Extrato do projeto (resumo): Garantir atendimento especializado as pessoas com deficiência em caráter preventivo habilitador e reabilitador, oportunizando assim, a qualificação e humanização nos serviços médico-assistenciais, prestados pela instituição, contribuindo para o desenvolvimento global, inclusão e integração da pessoa com deficiência junto à sociedade.

CLII - NUP: 25000.026372/2019-13

Título do Projeto: Adequação e Modernização dos serviços ambulatoriais da Fundação Clarice Albuquerque.

Razão Social da Instituição: FUNDACAO CLARICE ALBUQUERQUE

CNPJ: 25.218.462/0001-00

Município/UF: Montes Claros/MG

Valor solicitado: R$ 1.244.549,08 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oito centavos).

Extrato do projeto (resumo): Promover os serviços de atenção a saúde realizados na perspectiva da garantia do acesso aos serviços especializados de habilitação, reabilitação e motor da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, com ampliação de atendimentos visando desenvolver ou restaurar a integridade de órgãos, sistema ou função;proporcionando maior qualidade de vida aos pacientes atendidos, ofertado em um ambiente adequado e modernizado.

CLIII - NUP: 25000.027866/2019-15

Título do Projeto: Multiplicando cuidados - garantia de atenção especial na APAE de Eldorado dos Carajás.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO CARAJAS-PARA

CNPJ: 07.396.687/0001-75

Município/UF: Eldorado dos Carajás/PA

Valor solicitado: R$ 1.263.902,07 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, novecentos e dois reais e sete centavos).

Extrato do projeto (resumo): Ampliar serviços e atendimentos para o desenvolvimento físico e motor, da fala, da cognição e da comunicação, da segurança alimentar e nutricional, da atenção aos quadros clínicos e neurológicos de crianças, adolescentes, adultos e idosos com deficiência do município de Eldorado dos Carajás.

CLIV - NUP: 25000.025980/2019-01

Título do Projeto: Ampliação da oferta de serviços em Equoterapia no CER II/APAE de Itapetinga: O Cavalo a serviço da reabilitação.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 14.392.781/0001-11

Município/UF: Itapetinga/BA

Valor solicitado: R$ 559.330,50 (quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta reais e cinquenta centavos).

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o número de sessões equoterapias para atender um maior número de pacientes possíveis promovendo reabilitação às pessoas com deficiência que são atendidas e que estão na fila de espera do CER II/APAE de Itapetinga/BA.

CLV - NUP: 25000.015447/2019-22

Título do Projeto: Centro de Equoterapia da APAE de Porteirinha.

Razão Social da Instituição: ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTEIRINHA

CNPJ: 01.499.217/0001-50

Município/UF: Porteirinha/MG

Valor solicitado: R$ 490.953,88 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).

Extrato do projeto (resumo): Ampliar os serviços médico-assistenciais para as pessoas com deficiência atendidas no "Centro Equoterapia da APAE de Porteirinha" contratando equipe multiprofissional para proporcionar os usuários da APAE de Porteirinha uma melhor qualidade de vida por meio da terapia assistida com cavalos.

CLVI - NUP: 25000.030687/2019-57

Título do Projeto: Diagnóstico Precoce e Reabilitação de Deficiências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para Saúde Auditiva e Visual.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 60.922.168/0053-07

Município/UF: Tubarão/SC

Valor solicitado: R$ 1.340.176,50 (um milhão, trezentos e quarenta mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos).

Extrato do projeto (resumo): Implantar e garantir acesso ao serviço de reabilitação/habilitação física e auditiva de forma integral no Hospital Nossa Senhora da Conceição em Tubarão, executadas por equipes multiprofissionais e interdisciplinares desenvolvidas a partir das necessidades de cada indivíduo e de acordo com impacto da deficiência sobre a funcionalidade.

CLVII - NUP: 25000.023529/2019-41

Título do Projeto: Transporte Legal Inclusivo.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS

CNPJ: 53.221.255/0012-01

Município/UF: Pirajuí/SP

Valor solicitado: R$ 255.150,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e cinquenta reais).

Extrato do projeto (resumo): Ampliar os serviços terapêuticos de reabilitação física e intelectual para pacientes geriátricos e neurológicos de ambos os sexos, sem estrutura familiar, acamados, com internação de longa permanência, acolhendo, cuidando e favorecendo os assistidos no âmbito social-emocional e de saúde, proporcionando a eles atividades externas inclusivas proporcionando contato com o mundo externo ao Hospital, através de transporte adequado para os serviços terapêuticos externos.

CLVIII - NUP: 25000.030391/2019-36

Título do Projeto: 1º Circuito Catarinense de Educação Inclusiva.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO SOCIAL NACAO BRASIL

CNPJ: 12.953.690/0001-82

Município/UF: Florianópolis/SC

Valor solicitado: R$ 617.369,42 (seiscentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos).

Extrato do projeto (resumo): O 1º Circuito Catarinense de Educação Inclusiva, tem como objetivo principal, a capacitação, a inserção e reinserção de 300 pessoas com deficiência no mercado de trabalho, através da realização de cursos técnicos livres de artes, dança, moda, design, pintura, fotografia, publicidade e propaganda em 10 unidades e, em parceria, com o SENAI/Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Santa Catarina.

CLIX - NUP: 25000.029420/2019-17

Título do Projeto: Fortalecimento e Diagnóstico para um Futuro Melhor.

Razão Social da Instituição: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS COTIA

CNPJ: 56.343.015/0001-07

Município/UF: Cotia/SP

Valor solicitado: R$ 507.195,94 (quinhentos e sete mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos).

Extrato do projeto (resumo): Fazer avaliações clínicas de pessoas com suspeita de deficiência intelectual para o fechamento de diagnóstico, colaborando assim, para que todas essas pessoas tenham um futuro melhor.

CLX - NUP: 25000.027554/2019-01

Título do Projeto: Comunicação Alternativa.

Razão Social da Instituição: ASS DOS PAIS E AMIGOS DOS DEFIC FISICOS DE V REDONDA

CNPJ: 30.654.511/0001-98

Município/UF: Volta Redonda/RJ

Valor solicitado: R$ 518.056,56 (quinhentos e dezoito mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).

Extrato do projeto (resumo): Ampliar quantitativamente e qualitativamente os serviços de reabilitação de média complexidade ofertados às pessoas com deficiência física em todos os ciclos da vida, por meio de técnicas diferenciadas de tratamento e de inclusão social pautadas no uso de tecnologias assistivas para possibilitar e desenvolver a comunicação de pessoas com deficiência física com severa limitação de sua capacidade de expressão via gesto e fala.

CLXI - NUP: 25000.030887/2019-18

Título do Projeto: Melhoria e aumento de atendimentos às pessoas com deficiência de Minaçu/GO.

Razão Social da Instituição: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MINACU GO

CNPJ: 33.330.820/0001-09

Município/UF: Minaçu/GO

Valor solicitado: R$ 630.060,63 (seiscentos e trinta mil, sessenta reais e sessenta e três centavos).

Extrato do projeto (resumo): Oferecer espaço físico adequado e com segurança para o atendimento aos alunos da APAE de Minaçu, aumentando a quantidade, a qualidade e a eficácia dos serviços prestados.

CLXII - NUP: 25000.029849/2019-12

Título do Projeto: Aquisição de PEDIASUIT para APAE de Itá.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITA

CNPJ: 02.103.354/0001-97

Município/UF: Itá/SC

Valor solicitado: R$ 41.084,00 (quarenta e um mil e oitenta e quatro reais).

Extrato do projeto (resumo): Aquisição do PEDIASUIT, de modo a promover melhorias e evolução neurosensóriomotora às crianças e adolescentes com deficiência, atraso e/ou comprometimento motor e sensorial.

CLXIII - NUP: 25000.029368/2019-07

Título do Projeto: Centro de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência da APAE de Liberdade.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIBERDADE - APAE DE LIBERDADE

CNPJ: 03.654.517/0001-92

Município/UF: Liberdade/MG

Valor solicitado: R$ 532.147,35 (quinhentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos).

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e organizar os atendimentos já realizados na APAE Liberdade a fim de diminuir a fila de espera que hoje a instituição enfrenta e aumentar os dias de atendimento dos usuários já cadastrados no Programa SERDI/SUS.

CLXIV - NUP: 25000.023828/2019-85

Título do Projeto: Diagnóstico e Reabilitação para PCDs.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO

CNPJ: 76.591.569/0002-11

Município/UF: São José dos Pinhais/PR

Valor solicitado: R$ 1.327.332,70 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta centavos).

Extrato do projeto (resumo): Oportunizar o acesso ao diagnóstico preciso, através de tecnologia avançada de exame computadorizado da marcha e reabilitação física qualificada através de protocolo de fisioterapia intensiva.

CLXV - NUP: 25000.027443/2019-97

Título do Projeto: A reabilitação através da integração sensorial da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itambé, mantenedora da Escola de Educação Básica Mauro Nakamura na Modalidade Educação Especial.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAMBE

CNPJ: 06.255.071/0001-11

Município/UF: Itambé/PR

Valor solicitado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Extrato do projeto (resumo): O Projeto visa oferecer e favorecer o adequado processamento das informações sensoriais, prioritariamente táteis e proprioceptivas com a premissa de que sob este fundamento se estruturam as habilidades de competência postural, integração bilateral, sequenciamento e planejamento motor, para com pessoas com deficiências múltiplas em situação de vulnerabilidade, assistidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itambé.

CLXVI - NUP: 25000.026297/2019-82

Título do Projeto: Ampliação dos Atendimentos de habilitação e reabilitação na APAE de Riacho dos Machados.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIACHO DOS MACHADOS

CNPJ: 05.887.763/0001-10

Município/UF: Riacho dos Machados/MG

Valor solicitado: R$ 498.749,18 (quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos).

Extrato do projeto (resumo): O projeto "Ampliação dos atendimentos de habilitação e reabilitação da APAE de Riacho dos Machados" visa ampliar os serviços médicos assistenciais da instituição, proporcionando novas possibilidades de tratamento multidisciplinar às pessoas com deficiência aqui atendidas por meio da contratação de profissionais e da aquisição de novos equipamentos, melhorando assim, os serviços prestados e promovendo melhores condições de vida para esse público.

CLXVII - NUP: 25000.027724/2019-40

Título do Projeto: Serviço de eletroencefalograma na APAE.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEOPOLDINA

CNPJ: 19.774.389/0001-50

Município/UF: Leopoldina/MG

Valor solicitado: R$ 243.502,70 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e dois reais e setenta centavos).

Extrato do projeto (resumo): Oferecer serviço de Eletroencefalograma às pessoas assistidas na APAE Leopoldina/MG e completar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde atendidos na rede de saúde municipal de Leopoldina/MG, para auxiliar no diagnóstico e acompanhamento terapêutico.

CLXVIII - NUP: 25000.026179/2019-74

Título do Projeto: Viver Bem - Saúde.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA

CNPJ: 11.407.122/0001-13

Município/UF: Joinville/SC

Valor solicitado: R$ 470.126,33 (quatrocentos e setenta mil, cento e vinte e seis reais e trinta e três centavos).

Extrato do projeto (resumo): Contribuir com a saúde da pessoa com deficiência, mediante atendimento em consultas especializadas, de forma gratuita, para um efetivo diagnóstico diferencial.

CLXIX - NUP: 25000.025685/2019-46

Título do Projeto: Ampliação do Centro de Habilitação/Reabilitação da ADEFOM.

Razão Social da Instituição: ADEFOM ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES DO OESTE DE MINAS

CNPJ: 20.926.275/0001-68

Município/UF: Divinópolis/MG

Valor solicitado: R$ 53.652,82 (cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos).

Extrato do projeto (resumo): Ampliação do Centro de Habilitação/Reabilitação da ADEFOM, por meio de um conjunto de atendimentos multidisciplinares em fisioterapia e psicologia a fim de absorver a demanda reprimida e crescente de usuários que tem sido apresentada e capacidade física, mental, social e profissional, bem como a promoção de sua integração a vida comunitária.

CLXX - NUP: 25000.021855/2019-13

Título do Projeto: Uma visão melhor para os associados da ADFEGO.

Razão Social da Instituição: FUNDACAO BANCO DE OLHOS DE GOIAS

CNPJ: 02.600.740/0001-94

Município/UF: Goiânia/GO

Valor solicitado: R$ 1.369.716,19 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais e dezenove centavos).

Extrato do projeto (resumo): Atendimento Oftalmológico aproximadamente, consultas, exames e tratamento para os associados da ADFEGO.

CLXXI - NUP: 25000.014378/2019-30

Título do Projeto: Funcionalidade - Ir além da reabilitação.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PL APAE

CNPJ: 16.864.662/0001-40

Município/UF: Pedro Leopoldo/MG

Valor solicitado: R$ 553.577,51 (quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos).

Extrato do projeto (resumo): Promover a manutenção e a estimulação das condições gerais de saúde, das capacidades funcionais, cognitivas e sociais dos usuários com deficiência intelectual, múltipla e autismo por meio da participação nas atividades intersetoriais, complementares à reabilitação em ambiente acessível.

CLXXII - NUP: 25000.015828/2019-10

Título do Projeto: Fundação Dom Bosco: Promoção a saúde dos usuários e familiares.

Razão Social da Instituição: FUNDACAO DOM BOSCO

CNPJ: 17.278.904/0001-86

Município/UF: Belo Horizonte/MG

Valor solicitado: R$ 1.180.259,74 (um milhão, cento e oitenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos).

Extrato do projeto (resumo): Proporcionar qualidade de vida aos alunos e familiares através de uma alimentação saudável e prática de atividades física.

CLXXIII - NUP: 25000.019636/2019-74

Título do Projeto: Acessibilidade Universal para tratamento de pacientes portadores de deficiência e estrutura para atuação de alunos, professores e colaboradores com e sem deficiência no Hospital Geral de Caxias do Sul.

Razão Social da Instituição: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

CNPJ: 88.648.761/0018-43

Município/UF: Caxias do Sul/RS

Valor solicitado: R$ 2.284.900,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais).

Extrato do projeto (resumo): Contribuir com o bem-estar e a reabilitação dos pacientes portadores de deficiência, com a aquisição de equipamentos, acessórios de reabilitação e apoio terapêutico, visando sempre a acessibilidade universal que é preconizada pelo hospital.

CLXXIV - NUP: 25000.018978/2019-77

Título do Projeto: Inclusão Produtiva de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO DA OPORTUNIDADE SOCIAL

CNPJ: 02.449.283/0001-89

Município/UF: São Paulo/SP

Valor solicitado: R$ 417.890,44 (quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos).

Extrato do projeto (resumo): Promover o Programa IOS da Capacitação Profissional, com vistas à formação profissional em TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) e regras de negócios, tendo como objeto principal a capacitação profissional, a colocação e a recolocação da pessoa com deficiência física, visual parcial, auditiva ou múltiplas deficiências no mercado de trabalho.

CLXXV - NUP: 25000.019298/2019-71

Título do Projeto: Centro de Compartilhamento de Tecnologia Assistiva.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO PARA A EDUCACAO, ESPORTE, EMPREENDEDORISMO E DIREITOS DOS PACIENTES DA DIVISAO DE REABILITACAO DO HOSPITAL DAS CLINICAS

CNPJ: 71.720.148/0001-49

Município/UF: São Paulo/SP

Valor solicitado: R$ 1.119.914,00 (um milhão, cento e dezenove mil e novecentos e quatorze reais).

Extrato do projeto (resumo): Sensibilizar PCDs a praticarem conceitos de sustentabilidade (em toda a amplitude humana e ambiental) para que conservem seus equipamentos e destinem aqueles sem uso para outros em necessidade.

CLXXVI - NUP: 25000.018897/2019-77

Título do Projeto: Triagem auditiva nas escolas de Governador Valadares.

Razão Social da Instituição: BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO

CNPJ: 22.709.109/0001-35

Município/UF: Governador Valadares/MG

Valor solicitado: R$ 1.400.030,41 (um milhão, quatrocentos mil, trinta reais e quarenta e um reais).

Extrato do projeto (resumo): Buscar ativamente crianças com problemas auditivo, dentro da rede municipal de escolas. Tratar crianças com problema auditivo encontradas dentro da rede municipal.

CLXXVII - NUP: 25000.018207/2019-80

Título do Projeto: I Feira Cultural - Descoberta de Talentos.

Razão Social da Instituição: ESPACO VIDA

CNPJ: 19.959.845/0001-37

Município/UF: Goiânia/GO

Valor solicitado: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Extrato do projeto (resumo): Não informado.

CLXXVIII - NUP: 25000.023480/2019-26

Título do Projeto: Super Ação - Serviços em reabilitação para Pessoa com Deficiência de Atílio Vivacqua.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ATILIO VIVACQUA

CNPJ: 36.403.574/0001-58

Município/UF: Atílio Vivacqua/ES

Valor solicitado: R$ 589.510,82 (quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e dez reais e oitenta e dois centavos).

Extrato do projeto (resumo): Permitir que as pessoas com deficiência da área de abrangência do Município de Atílio Vivacqua/ES e com encaminhamento pelo SUS (regulação do gestor local) alcancem uma melhor autonomia e participação efetiva nos projetos de vida pessoais e sociais, através de serviços de reabilitação/habilitação.

CLXXIX - NUP: 25000.018345/2019-69

Título do Projeto: Humanização e inclusão.

Razão Social da Instituição: IMAGEMAGICA

CNPJ: 04.159.753/0001-03

Município/UF: São Paulo/SP

Valor solicitado: R$ 727.308,40 (setecentos e vinte e sete mil, trezentos e oito reais e quarenta centavos).

Extrato do projeto (resumo): Implantar serviço de atendimento de ortopedia técnica para habilitar e reabilitar pessoas com deficiência física.

CLXXX - NUP: 25000.015540/2019-37

Título do Projeto: Inclusão de pessoas com deficiência pela equoterapia.

Razão Social da Instituição: CENTRO DE REABILITACAO E EQUOTERAPIA CORACAO VALENTE

CNPJ: 05.902.898/0001-07

Município/UF: Santo André/SP

Valor solicitado: R$ 189.404,00 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos e quatro reais).

Extrato do projeto (resumo): Promover a autonomia e inclusão social de pessoas com deficiência através da reabilitação - física, mental e social, tendo como principal recurso a Equoterapia, estimulando a evolução física, motora, educacional (cognitiva), psicoafetiva, autoestima e confiança, impactando positivamente a qualidade de vida da pessoa com deficiência e suas famílias.

CLXXXI - NUP: 25000.014044/2019-66

Título do Projeto: Reabilitação/Habilitação da Pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e Autismo.

Razão Social da Instituição: APAE DE SAO JOAQUIM DA BARRA

CNPJ: 51.792.810/0001-69

Município/UF: São Joaquim da Barra/SP

Valor solicitado: R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais).

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e reabilitação às pessoas com deficiência física, intelectual e/ou múltipla e com transtorno de Espectro do Autismo; ampliar o atendimento nas áreas de Fisioterapia e Fonoaudiologia.

CLXXXII - NUP: 25000.019492/2019-56

Título do Projeto: Avaliação Diagnóstica.

Razão Social da Instituição: ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC. APAE DE JUNDIAI

CNPJ: 50.956.440/0001-95

Município/UF: Jundiaí/SP

Valor solicitado: R$ 522.633,32 (quinhentos e vinte e dois mil e seiscentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

Extrato do projeto (resumo): O Projeto visa realizar o processo de Avaliação Diagnóstica dos usuários encaminhados pela rede municipal de saúde (Unidade Básica de Saúde - UBS e Hospital Universitário), que se encontram na lista de espera da Organização.

CLXXXIII - NUP: 25000.013796/2019-18

Título do Projeto: Garantia de acesso ao serviço de habilitação/reabilitação na APAE de João Monlevade.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOAO MONLEVADE - APAE

CNPJ: 19.155.282/0001-24

Município/UF: João Monlevade/MG

Valor solicitado: R$ 126.317,28 (cento e vinte e seis mil, trezentos e dezessete reais e vinte e oito centavos).

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, ampliando o atendimento da APAE de João Monlevade, eliminando filas de espera que demoram anos e impedem que o atendimento seja realizado na fase de "ouro" da estimulação precoce. A garantia de acesso ao serviço de habilitação cognitivas e intelectuais da pessoa com deficiência, tornando-a mais capacitada, ativa, segura e independente, dentro de suas limitações, para a inclusão escolar e social.

CLXXXIV - NUP: 25000.016005/2019-01

Título do Projeto: Acessibilidade Direito de todos Habilitação, Reabilitação e Inovação das Tecnologias Assistivas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OURO PRETO - FARMACEUTICO HELIO HARMENDANI

CNPJ: 16.843.062/0001-03

Município/UF: Ouro Preto /MG

Valor solicitado: R$ 781.344,00 (setecentos e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais).

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência física, intelectual, de autismo e visual, ampliando o atendimento da APAE de Ouro Preto.

CLXXXV - NUP: 25000.015959/2019-99

Título do Projeto: Excelência no atendimento.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 66.231.341/0001-86

Município/UF: Guanhães/MG

Valor solicitado: Não informado.

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência intelectual e múltipla ampliando e qualificando os serviços prestados da APAE Gunhães, visando atender à demanda existente na região com melhor tratamento clínico possível aos usuários.

CLXXXVI - NUP: 25000.015254/2019-71

Título do Projeto: Promoção da Qualidade de Vida dos Idosos dentro de Casas Lares, através do Tratamento Terapêutico de Massagem, realizado por profissionais deficientes visuais.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE CEGOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 92.896.851-0001/82

Município/UF: Porto Alegre/RS

Valor solicitado: R$ 466.118,90 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e dezoito reais e noventa centavos).

Extrato do projeto (resumo): Melhorar a qualidade de vida de 300 idosos de 5 casas lares de Porto Alegre e usuários idosos da reabilitação visual da ACERGS, através do serviço de massoterapia, realizado por profissionais deficientes visuais, no período de 24 meses.

CLXXXVII - NUP: 25000.028059/2019-10

Título do Projeto: Ampliação e Melhoria dos Serviços de Inclusão Social pelo Trabalho.

Razão Social da Instituição: SERVICO DE SAUDE DR CANDIDO FERREIRA

CNPJ: 46.044.368/0001-52

Município/UF: Campinas/SP

Valor solicitado: R$ 1.104.417,99 (um milhão, cento e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e nove centavos).

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar os serviços já prestados em âmbito ambulatorial, por meio da adequação e ampliação das oficinas de trabalho e geração de renda oferecidas a pessoas com deficiência intelectual e transtornos mentais.

CLXXXVIII - NUP: 25000.030217/2019-93

Título do Projeto: Melhoria na qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual, múltipla e espectro autista através da autonomia, independência e acessibilidade.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 78.480.837/0001-72

Município/UF: Xaxim/SC

Valor solicitado: R$ 974.502,63 (novecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e dois reais e sessenta e três centavos).

Extrato do projeto (resumo): Reabilitar as pessoas com deficiência, através do uso de seus ambientes e serviços.

CLXXXIX - NUP: 25000.026017/2019-36

Título do Projeto: Oportunizar melhorias.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONGAGUA

CNPJ: 04.668.419/0001-77

Município/UF: Mongaguá/SP

Valor solicitado: R$ 117.600,00 (Cento e dezessete mil e seiscentos reais)

Extrato do projeto (resumo): Prestar serviço de habilitação e reabilitação ao público definido acima, e a promoção de sua integração à vida comunitária, realizando atendimento socioassistencial, defesa e garantia de direitos, às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, e para suas famílias, em consonância com o Estatuto Social da Entidade.

CXC - NUP: 25000.030676/2019-77

Título do Projeto: Implantar o serviço de reabilitação em Neurologia/Neorocirurgia no âmbito do SUS no Hospital Nossa Senhora da Conceição.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA

CNPJ: 60.922.168/0053-07

Município/UF: Tubarão/SC

Valor solicitado: R$ 765.615,61 (setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e um centavos).

Extrato do projeto (resumo): Implantar o Serviço de Reabilitação em Neurologia/Neurocirurgia, para os pacientes adultos com alterações neurológicas visando um atendimento especializado para estimular e desenvolver máximo de potencial funcional e assim melhorar sua qualidade de vida.

CXCI - NUP: 25000.024506/2019-53

Título do Projeto: Trabalho interdisciplinar: a ampliação na habilitação e reabilitação do deficiente visual na associação de cegos do Rio Grande do Sul.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE CEGOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 92.896.851-0001/82

Município/UF: Porto Alegre/RS

Valor solicitado: R$ 750.643,57 (setecentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos).

Extrato do projeto (resumo): Não Informado.

CXCII - NUP: 25000.021014/2019-14

Título do Projeto: Reforma de espaço físico para atendimento a pessoa com deficiência, prestação de serviço de saúde.

Razão Social da Instituição: APAE ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA

CNPJ: 52.384.294/0001-04

Município/UF: Serrana/SP

Valor solicitado: R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais).

Extrato do projeto (resumo): Adequação na ambiência do espaço físico da APAE, levando em consideração os princípios do desenho universal e os critérios técnicos da ABNT NBR 9050/04, para melhorar a prestação de serviços especializados em reabilitação/habilitação à 96 pessoas com atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor, com faixa etária de 0 a 60 anos, Deficiência Intelectual (classificada moderada, grave e severa) e Múltipla.

CXCIII - NUP: 25000.022528/2019-89

Título do Projeto: Projeto Reabilitav: Ampliação de atendimentos e diversificação de especialidades na área da saúde do Centro Montebelense de Equoterapia.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO FILANTROPICA MONTES BELOS SOLIDARIA

CNPJ: 07.591.591/0001-68

Município/UF: São Luís de Montes Belos/GO

Valor solicitado: R$ 741.612,00 (setecentos e quarenta e um mil e seiscentos e doze reais).

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e reabilitação às pessoas com deficiência física, intelectual, de autismo e visual, ampliando o atendimento do Centro Montebelense de Equoterapia através de novas possibilidades de tratamentos em Reabilitação com equipamentos modernos e técnicas inovadoras em uma atuação multidisciplinar de uma equipe capacitada.

CXCIV - NUP: 25000.022517/2019-07

Título do Projeto: Programa de Aprendizagem Utilizando a Equoterapia como Ferramenta Psicopedagógica para Crianças Portadoras de Necessidades Especiais.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO FILANTROPICA MONTES BELOS SOLIDARIA

CNPJ: 07.591.591/0001-68

Município/UF: São Luís de Montes Belos/GO

Valor solicitado: R$ 406.559,54 (quatrocentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).

Extrato do projeto (resumo): Proporcionar as crianças com déficit de aprendizagem o desenvolvimento de suas potencialidades utilizando a equoterapia como ferramenta psicopedagógica, melhorando o desempenho escolar e a qualidade de vida.

CXCV - NUP: 25000.025572/2019-41

Título do Projeto: Instalação de elevador.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBIA

CNPJ: 18.584.730/0001-42

Município/UF: Ibiá/MG

Valor solicitado: R$ 51.977,00 (cinquenta e um mil e novecentos e setenta e sete reais).

Extrato do projeto (resumo): Não informado.

CXCVI - NUP: 25000.026406/2019-61

Título do Projeto: Reabilitar com amor.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO BENEFICENTE BOM SAMARITANO

CNPJ: 25.112.574/0001-82

Município/UF: Teófilo Otoni/MG

Valor solicitado: R$ 114.964,90 (cento e quatorze mil e novecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e aprimorar os atendimentos do Núcleo de Reabilitação Física e de Órtese do Hospital Bom Samaritano de Teófilo Otoni/MG com o objetivo de assegurar ao portador de deficiência física tratamento especializado.

CXCVII - NUP: 25000.022382/2019-71

Título do Projeto: Dispensação de próteses para amputados do Estado do RN que se encontram na fila de espera desde o ano de 2010-2017.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

CNPJ: 70.031.356/0001-78

Município/UF: Pau dos Ferros/RN

Valor solicitado: Não informado.

Extrato do projeto (resumo): Não informado.

CXCVIII - NUP: 25000.015866/2019-64

Título do Projeto: Extensão do Atendimentos de Estimulação Precoce para Bebês e Crianças com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla.

Razão Social da Instituição: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE DIADEMA

CNPJ: 51.119.584/0001-50

Município/UF: Diadema/SP

Valor solicitado: R$ 1.186.687,68 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos).

Extrato do projeto (resumo): Garantir a continuidade do tratamento terapêutico para bebês e crianças com deficiência intelectual e/ou múltipla e/ou indicação para Estimulação Precoce, desde o nascimento até os seis anos de idade, residentes no município de Diadema.

CXCIX - NUP: 25000.014444/2019-71

Título do Projeto: Aquisição de Equipamentos para ampliação do ambulatório de otorrinolaringologia do Hospital Bom Samaritano.

Razão Social da Instituição: BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO

CNPJ: 22.709.109/0002-16

Município/UF: Governador Valadares/MG

Valor solicitado: R$ 3.943.192,86 (três milhões, novecentos e quarenta e três mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos).

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o atendimento na área de otorrinolaringologia, adquirindo novos equipamentos de uso permanente para as instalações físicas do ambulatório de otorrinolaringologia do Hospital Bom Samaritano com o oferecimento de tecnologias ainda inacessível na região e custear os atendimento por um período de um ano , até que o SUS seja capaz de absorver esta oferta, devido a incorporação de tecnologia e suprir um vazio assistencial na região , como por exemplo, não há nenhum leito de Polissonografia ofertado ao SUS em toda região leste Mineira, assim com avaliação labiríntica.

Art. 2º Nos termos do art. 56 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, caberá recurso em face dos resultados no prazo de 5 (cinco) dias, contado da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS