PORTARIA Nº 1.295, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

Defere os pedidos de credenciamentos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 05/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), com a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:

Art. 1º Deferir os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), das instituições relacionadas abaixo:

Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro do Iguaçu

CNPJ: 02.374.009/0001-98

Município/UF: Cruzeiro do Iguaçu/PR

NUP: 25000.106365/2019-96

Razão Social: Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo

CNPJ: 96.210.471/0001-01

Município/UF: Santo Ângelo/RS

NUP: 25000.105638/2019-85

Razão Social: Associação de Assistência em Oncopediatria

CNPJ: 03.267.558/0001-26

Município/UF: Novo Hamburgo/RS

NUP: 25000.110607/2019-46

Razão Social: Lar Bezerra de Menezes

CNPJ: 13.898.819/0001-60

Município/UF: Brasília/DF

NUP: 25000.111252/2019-11

Razão Social: Fundação Assistencial da Paraíba

CNPJ: 08.841.421/0001-57

Município/UF: Campina Grande/PB

NUP: 25000.134794/2019-53

Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Helena

CNPJ: 20.598.309/0001-32

Município/UF: Santa Helena/MA

NUP: 25000.134676/2019-45

Razão Social: Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade

CNPJ: 51.425.106/0001-78

Município/UF: Lençóis Paulista/SP

NUP: 25000.122766/2019-93

Razão Social: Irmandade de São João Batista de Macaé

CNPJ: 29.696.069/0001-83

Município/UF: Macaé/RJ

NUP: 25000.122756/2019-58

Razão Social: Associação dos Deficientes Físicos do Paraná

CNPJ: 78.344.603/0001-06

Município/UF: Curitiba/PR

NUP: 25000.113834/2019-23

Razão Social: Hospital São João Batista

CNPJ: 91.616.805/0001-10

Município/UF: Nova Prata/RS

NUP: 25000.114934/2019-77

Razão Social: NUVOHC - Núcleo de Voluntários do Hospital de Clínicas

CNPJ: 00.882.511/0001-84

Município/UF: Campinas/SP

NUP: 25000.129695/2019-50

Razão Social: Mais Vida Centro de Apoio ao Portador de Câncer

CNPJ: 07.383.523/0001-03

Município/UF: Itu/SP

NUP: 25000.124512/2019-18

Razão Social: Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus

CNPJ: 52.941.614/0001-71

Município/UF: Monte Azul Paulista/SP

NUP: 25000.126972/2019-72

Razão Social: Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente

CNPJ: 11.636.872/0001-67

Município/UF: Presidente Prudente/SP

NUP: 25000.126978/2019-40

Razão Social: Hospital de Caridade de Erechim

CNPJ: 89.428.718/0001-97

Município/UF: Erechim/RS

NUP: 25000.126984/2019-05

Razão Social: Associação Congregação de Santa Catarina (Filial)

CNPJ: 91.681.361/0003-68

Município/UF: Novo Hamburgo/RS

NUP: 25000.127031/2019-56

Razão Social: Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo

CNPJ: 04.229.970/0001-14

Município/UF: Novo Hamburgo/RS

NUP: 25000.127585/2019-53

Razão Social: Associação Beneficente Oncológica de Sorocaba

CNPJ: 58.983.149/0001-18

Município/UF: Sorocaba/SP

NUP: 25000.127913/2019-11

Razão Social: Liga Catarinense de Combate ao Câncer

CNPJ: 80.671.068/0001-31

Município/UF: Florianópolis/SC

NUP: 25000.127940/2019-94

Razão Social: Associação Ilumina

CNPJ: 10.281.182/0001-70

Município/UF: Piracicaba/SP

NUP: 25000.128404/2019-14

Razão Social: União Brasileira de Educação Católica (Filial)

CNPJ: 00.331.801/0004-82

Município/UF: Brasília/DF

NUP: 25000.128172/2019-96

Razão Social: Associação dos Amigos da Oncologia

CNPJ: 01.556.211/0001-78

Município/UF: Aracaju/SE

NUP: 25000.133039/2019-51

Razão Social: Santa Casa de Misericórdia de Sabará

CNPJ: 24.315.681/0001-45

Município/UF: Sabará/MG

NUP: 25000.132224/2019-29

Razão Social: Grupo de Apoio a Portadores de Doenças Onco-Hematológicas Raio de Sol

CNPJ: 05.924.312/0001-05

Município/UF: Manaus/AM

NUP: 25000.131079/2019-69

Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bertolínia

CNPJ: 23.518.434/0001-83

Município/UF: Bertolínia/PI

NUP: 25000.134328/2019-78

Razão Social: Instituto Diva Alves do Brasil

CNPJ: 12.955.134/0001-45

Município/UF: Cacimbinhas/AL

NUP: 25000.119203/2019-18

Razão Social: Lar Esperança e Vida Mateus Loureiro Ticle

CNPJ: 05.333.515/0001-27

Município/UF: Lavras/MG

NUP: 25000.122247/2019-25

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS