PORTARIA Nº 1.295, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019(*)

Defere os pedidos de credenciamentos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 05/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), com a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:

Art. 1º Deferir os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), das instituições relacionadas abaixo:

I - Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro do Iguaçu

CNPJ: 02.374.009/0001-98

Município/UF: Cruzeiro do Iguaçu/PR

NUP: 25000.106365/2019-96

II - Razão Social: Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo

CNPJ: 96.210.471/0001-01

Município/UF: Santo Ângelo/RS

NUP: 25000.105638/2019-85

III - Razão Social: Associação de Assistência em Oncopediatria

CNPJ: 03.267.558/0001-26

Município/UF: Novo Hamburgo/RS

NUP: 25000.110607/2019-46

IV - Razão Social: Lar Bezerra de Menezes

CNPJ: 13.898.819/0001-60

Município/UF: Brasília/DF

NUP: 25000.111252/2019-11

V - Razão Social: Fundação Assistencial da Paraíba

CNPJ: 08.841.421/0001-57

Município/UF: Campina Grande/PB

NUP: 25000.134794/2019-53

VI - Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Helena

CNPJ: 20.598.309/0001-32

Município/UF: Santa Helena/MA

NUP: 25000.134676/2019-45

VII - Razão Social: Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade

CNPJ: 51.425.106/0001-78

Município/UF: Lençóis Paulista/SP

NUP: 25000.122766/2019-93

VIII - Razão Social: Irmandade de São João Batista de Macaé

CNPJ: 29.696.069/0001-83

Município/UF: Macaé/RJ

NUP: 25000.122756/2019-58

IX - Razão Social: Associação dos Deficientes Físicos do Paraná

CNPJ: 78.344.603/0001-06

Município/UF: Curitiba/PR

NUP: 25000.113834/2019-23

X - Razão Social: Hospital São João Batista

CNPJ: 91.616.805/0001-10

Município/UF: Nova Prata/RS

NUP: 25000.114934/2019-77

XI - Razão Social: NUVOHC - Núcleo de Voluntários do Hospital de Clínicas

CNPJ: 00.882.511/0001-84

Município/UF: Campinas/SP

NUP: 25000.129695/2019-50

XII - Razão Social: Mais Vida Centro de Apoio ao Portador de Câncer

CNPJ: 07.383.523/0001-03

Município/UF: Itu/SP

NUP: 25000.124512/2019-18

XIII - Razão Social: Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus

CNPJ: 52.941.614/0001-71

Município/UF: Monte Azul Paulista/SP

NUP: 25000.126972/2019-72

XIV - Razão Social: Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente

CNPJ: 11.636.872/0001-67

Município/UF: Presidente Prudente/SP

NUP: 25000.126978/2019-40

XV - Razão Social: Hospital de Caridade de Erechim

CNPJ: 89.428.718/0001-97

Município/UF: Erechim/RS

NUP: 25000.126984/2019-05

XVI - Razão Social: Associação Congregação de Santa Catarina (Filial)

CNPJ: 91.681.361/0003-68

Município/UF: Novo Hamburgo/RS

NUP: 25000.127031/2019-56

XVII - Razão Social: Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo

CNPJ: 04.229.970/0001-14

Município/UF: Novo Hamburgo/RS

NUP: 25000.127585/2019-53

XVIII - Razão Social: Associação Beneficente Oncológica de Sorocaba

CNPJ: 58.983.149/0001-18

Município/UF: Sorocaba/SP

NUP: 25000.127913/2019-11

XIX - Razão Social: Liga Catarinense de Combate ao Câncer

CNPJ: 80.671.068/0001-31

Município/UF: Florianópolis/SC

NUP: 25000.127940/2019-94

XIX - Razão Social: Associação Ilumina

CNPJ: 10.281.182/0001-70

Município/UF: Piracicaba/SP

NUP: 25000.128404/2019-14

XXI - Razão Social: União Brasileira de Educação Católica (Filial)

CNPJ: 00.331.801/0004-82

Município/UF: Brasília/DF

NUP: 25000.128172/2019-96

XXII - Razão Social: Associação dos Amigos da Oncologia

CNPJ: 01.556.211/0001-78

Município/UF: Aracaju/SE

NUP: 25000.133039/2019-51

XXIII - Razão Social: Santa Casa de Misericórdia de Sabará

CNPJ: 24.315.681/0001-45

Município/UF: Sabará/MG

NUP: 25000.132224/2019-29

XXIV - Razão Social: Grupo de Apoio a Portadores de Doenças Onco-Hematológicas Raio de Sol

CNPJ: 05.924.312/0001-05

Município/UF: Manaus/AM

NUP: 25000.131079/2019-69

XXV - Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bertolínia

CNPJ: 23.518.434/0001-83

Município/UF: Bertolínia/PI

NUP: 25000.134328/2019-78

XXVI - Razão Social: Instituto Diva Alves do Brasil

CNPJ: 12.955.134/0001-45

Município/UF: Cacimbinhas/AL

NUP: 25000.119203/2019-18

XXVII - Razão Social: Lar Esperança e Vida Mateus Loureiro Ticle

CNPJ: 05.333.515/0001-27

Município/UF: Lavras/MG

NUP: 25000.122247/2019-25

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

Republicada por ter saído com incorreção no DOU nº 249, de 26 de dezembro de 2019, seção 1, páginas 68 e 69.