PORTARIA Nº 1.312, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Indefere os pedidos de credenciamentos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 05/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), com a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:

Art. 1º Indeferir os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), das instituições relacionadas abaixo:

I - Razão Social: Asilo Nossa Senhora Auxiliadora

CNPJ: 18.191.411/0001-77

Município/UF: Pouso Alegre/MG

NUP: 25000.127973/2019-34

II - Razão Social: Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer

CNPJ: 08.466.230/0001-52

Município/UF: Dois Vizinhos/PR

NUP: 25000.128111/2019-29

III - Razão Social: Associação de Voluntários para Combate ao Câncer e Apoio aos Pacientes

CNPJ: 08.275.127/0001-25

Município/UF: Itaperuna/RJ

NUP: 25000.106547/2019-67

IV - Razão Social: Associação Expedicionários da Saúde

CNPJ: 05.993.983/0001-28

Município/UF: Campinas/SP

NUP: 25000.159945/2019-86

V - Razão Social: Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (Filial)

CNPJ: 02.122.913/0003-78

Município/UF: Chapecó/SC

NUP: 25000.130902/2019-19

VI - Razão Social: Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (Filial)

CNPJ: 05.993.983/0002-97

Município/UF: Coronel Freitas/SC

NUP: 25000.130579/2019-83

VII - Razão Social: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (FILIAL)

CNPJ: 53.221.255/0053-71

Município/UF: Jataí/GO

NUP: 25000.133382/2019-04

VIII - Razão Social: Associação Regional de Assistência ao Paciente Oncológico

CNPJ: 26.756.160/0001-59

Município/UF: Poços de Caldas/MG

NUP: 25000.129802/2019-40

IX - Razão Social: Casa de Apoio Madre Leônia - Instituto PIO XII

CNPJ: 77.670.784/0001-90

Município/UF: Londrina/PR

NUP: 25000.117657/2019-54

X - Razão Social: Confederação Brasileira de Tênis de Mesa

CNPJ: 30.482.319/0001-61

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

NUP: 25000.129105/2019-99

XI - Razão Social: Fundação CAS

CNPJ: 32.928.258/0001-49

Município/UF: Recife:/PE

NUP: 25000.127949/2019-03

XII - Razão Social: Fundação de Apoio e Desenvol ao Ens. Pesq. e Extensão

CNPJ: 00.703.697.0001-67

Município/UF: Juiz de Fora/MG

NUP: 25000.134734/2019-31

XIII - Razão Social: Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia "Alfredo da Matta"

CNPJ: 02.006.782/0001-00

Município/UF: Manaus/AM

NUP: 25000.129187/2019-71

XIV - Razão Social: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa/MG

CNPJ: 18.720.938/0001-41

Município/UF: Belo Horizonte/MG

NUP: 25000.104468/2019-11

XV - Razão Social: Fundação Manoel de Barros

CNPJ: 02.388.293/0001-51

Município/UF: Campo Grande/MS

NUP: 25000.127939/2019-60

XVI - Razão Social: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Gestão e Politicas Publicas - IBRAGEP

CNPJ: 07.217.133/0001-63

Município/UF: Paraná/PR

NUP: 25000.128940/2019-10

XVII - Razão Social: Irmandade Nossa Senhora da Conceição de Pará de Minas

CNPJ: 01.816.967/0001-09

Município/UF: Pará de Minas/MG

NUP: 25000.129166/2019-56

XIII - Razão Social: Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia "Alfredo da Matta"

CNPJ: 02.006.782/0001-00

Município/UF: Manaus/AM

NUP: 25000.129187/2019-71

XIV - Razão Social: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa/MG

CNPJ: 18.720.938/0001-41

Município/UF: Belo Horizonte/MG

NUP: 25000.104468/2019-11

XV - Razão Social: Fundação Manoel de Barros

CNPJ: 02.388.293/0001-51

Município/UF: Campo Grande/MS

NUP: 25000.127939/2019-60

XVI - Razão Social: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Gestão e Politicas Publicas - IBRAGEP

CNPJ: 07.217.133/0001-63

Município/UF: Paraná/PR

NUP: 25000.128940/2019-10

XVII - Razão Social: Irmandade Nossa Senhora da Conceição de Pará de Minas

CNPJ: 01.816.967/0001-09

Município/UF: Pará de Minas/MG

NUP: 25000.129166/2019-56

XVIII - Razão Social: Liga Feminina de Combate ao Câncer de Santa Cruz do Sul

CNPJ: 04.250.088/0001-72

Município/UF: Santa Cruz do Sul/RS

NUP: 25000.131288/2019-11

XIX - Razão Social: ONG Alvorecer Bahia

CNPJ: 18.936.779/0001-17

Município/UF: Candeias/BA

NUP: 25000.129209/2019-01

XX - Razão Social: Ordem Auxiliador das Senhoras Evangélicas de Timbó (Filial)

CNPJ: 86.377.553/0002-64

Município/UF: Timbó/SC

NUP: 25000.127603/2019-05

XXI - Razão Social: Rede do Câncer de Lençóis Paulista

CNPJ: 02.153.077/0001-27

Município/UF: Lençóis Paulista/SP

NUP: 25000.129009/2019-41

XXII - Razão Social: Rede Feminina de Combate ao Câncer de Maravilha

CNPJ: 01.959.465/0001-37

Município/UF: Maravilha/SC

NUP: 25000.118138/2019-11

XXIII - Razão Social: Associação de Literatura e Beneficiência

CNPJ: 92.962.869/0013-19

Município/UF: Giruá/RS

NUP: 25000.115199/2019-19

XXIV - Razão Social: Centro de Assistência Médica-Social

CNPJ: 98.339.823/0001-40

Município/UF Tuparendi/RS

NUP: 25000.131604/2019-46

XXV - Razão Social: Casa de Apoio Paixão Pela Vida

CNPJ: 11.277.353/0001-50

Município/UF: Piracanjuba/GO

NUP: 25000.131389/2019-83

XXVI - Razão Social: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná

CNPJ: 00.944.673/0001-08

Município/UF: Cascavel/PR

NUP: 25000.131115/2019-94

XXVII - Razão Social: Instituto Ensino e Pesquisa Professor Edwaldo Camargo em Medicina Nuclear IEPEC

CNPJ: 32.749.158/0001-55

Município/UF: Campinas/SP

NUP: 25000.130843/2019-89

XXVIII - Razão Social: Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE

CNPJ: 59.766.774/0001-70

Município/UF: São José da Boa Vista/SP

NUP: 25000.129888/2019-19

XXIX - Razão Social: Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Uberaba - A.V.C.C.U.

CNPJ: 02.998.249/0001-63

Município/UF: Uberaba/MG

NUP: 25000.133160/2019-83

XXX - Razão Social: Instituto Psicologia para Todos - IPT

CNPJ: 30.219.713/0001-01

Município/UF: Serra/ES

NUP: 25000.133178/2019-85

XXXI - Razão Social: Associação Hospitalar Bom Jesus

CNPJ: 19.692.755/0001-22

Município/UF: Congonhas/MG

NUP: 25000.132289/2019-74

XXXII - Razão Social: Associação das Damas de Caridade

CNPJ: 89.124.630/0001-81

Município/UF: Cruz Alta/RS

NUP: 25000.133719/2019-75

XXXIII - Razão Social: Universidade Livre do Esporte do Paraná

CNPJ: 02.181.877/0001-51

Município/UF: Curitiba/PR

NUP: 25000.207640/2019-98

XXXIV - Razão Social: Ação Solidária às Pessoas com Câncer - ASPEC

CNPJ: 15.251.909/0001-90

Município/UF: Belo Horizonte/MG

NUP: 25000.130435/2019-27

XXXV - Razão Social: P- I Branemark Institute

CNPJ: 06.088.635/0001-79

Município/UF: Baurú/SP

NUP: 25000.211204/2019-13

XXXVI - Razão Social: Associação Para a Prevenção e Combate ao Câncer Infantil e Adulto - S.O.S do Câncer

CNPJ: 11.549.333/0001-90

Município/UF: Divinópolis/MG

NUP: 25000.197366/2019-31

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS