PORTARIA Nº 102, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:

Art. 1º Fica publicado o seguinte resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Razão Social: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês

CNPJ: 61.590.410/0001-24

Município/UF: São Paulo/SP

Título do projeto: Abiraterona em doses reduzidas no tratamento do câncer de próstata metastático resistente à castração.

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS)

Tipo de análise: execução física

Período analisado: exercícios de 2018

Processo NUP: 25000.201418/2016-39

Embasamento: Parecer Técnico nº 1/2020-COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (SEI 0012948182)

Resultado: APROVADO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS