PORTARIA Nº 124, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Dá publicidade a resultados de análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:

Art. 1º Ficam publicados os seguintes resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Razão Social: Instituto COI de Pesquisa, Educação e Gestão

CNPJ: 10.939.209/0001-79

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Título do projeto: Avaliação prospectiva de desfechos clínicos e qualidade de vida dos pacientes com câncer de pulmão tratados na saúde suplementar - QUALICANCER - Pulmão.

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS)

Tipo de análise: Execução Física

Período analisado: Exercício de 2015 e Exercício de 2016

Processo NUP: 25000.160264/2014-56

Embasamento: Parecer Técnico nº 35/2016 - CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (acostado às fls. 137/138- Vol. II 3175471) e Parecer Técnico nº 15/2018 - CGFPATS/DECIT/SCTIE/MS (3176564)

Resultado: Aprovados

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS