PORTARIA Nº 169, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e considerando os art. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:

Art. 1º Ficam publicados os seguintes resultados das análises de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Razão Social: Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini

CNPJ: 50.046.887/0001-27

Município/UF: Campinas/SP

Título do projeto: Sequenciamento de alto desempenho para quantificação da Doença Residual Mínima em Leucemia Linfóide Aguda

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS

Tipo de análise: Execução Física

Período analisado: Exercício 2016 e Exercício 2017

Processo NUP: 25000.057709/2015-01

Embasamento: Parecer Técnico nº 7-SEI/2017-COPEC/CGFPATS/DECIT/SCTIE/MS (0272442) e Parecer Técnico nº 99/2019-CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (9474156)

Resultado: Aprovados

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS