Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 185, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Fixa a metodologia e as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, ao Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, à Carreira de Ciência e Tecnologia, à Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais e à Carreira de Analista de Infraestrutura e ao cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 27 da Portaria GM/MS nº 3.627, de 19 de novembro de 2010; Portaria GM/MS nº 702, de 26 de abril de 2013; Portaria GM/MS nº 624, de 28 de maio de 2015; Portaria GM/MS nº 2.717, de 13 de dezembro de 2016, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Fixar, na forma do Anexo desta Portaria, as metas institucionais do Ministério da Saúde, referentes ao processo de avaliação de desempenho para o período de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020, para fins de pagamento:
I - da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE);
II - da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST);
III - da Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública (GDAPIB);
IV - da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais (GDAPS);
V - da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT);
VI - da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas - do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDM-PGPE);
VII - da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública (GDM-PIBSP);
VIII - da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST);
IX - da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos (GDACE); e
X - da Gratificação de Desempenho de Atividades de Infraestrutura (GDAIE).
Art. 2º A Avaliação de Desempenho (AD) contempla duas dimensões que são mensuradas numa escala de 100 pontos.
I - a dimensão institucional que corresponde à avaliação dos resultados das metas globais e intermediárias, tendo como valor total 80 pontos; e
II - a dimensão individual que corresponde à avaliação de metas e fatores de competências, equivalente a 20 pontos, assim totalizando os 100 pontos.
Art. 3º Compete:
I - ao Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS da Secretaria-Executiva conduzir o processo de avaliação institucional; e
II - à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos o processo de avaliação de desempenho individual dos servidores.
Parágrafo único: A avaliação de desempenho institucional compreende a aplicação de metodologia analítica capaz de mensurar os esforços empreendidos no alcance das metas globais e intermediárias propostas.
Art. 4º Para a aplicação da metodologia de mensuração da Avaliação de Desempenho Institucional, conceituam-se as metas em:
I - metas globais, que expressam o alcance do objetivo de cada secretaria do Ministério da Saúde, incluindo o Gabinete do Ministro, as quais representam o que se pretende fazer para modificar uma determinada realidade relacionada ao objeto principal de atuação da Secretaria; e
II - metas intermediárias, que expressam o alcance do objetivo de cada Departamento (Unidade de Avaliação) ou unidade análoga, subordinado à respectiva Secretaria e representam o que se pretende fazer para modificar uma determinada realidade relacionada ao objeto principal de atuação específica.
§1º As metas globais serão objetivamente mensuráveis por meio de 01 (um) índice resultado dos indicadores de seus Departamentos e Unidades subordinadas.
§2º As metas intermediárias serão objetivamente mensuráveis por meio de 01 (um) indicador pactuado com o gabinete do Departamento, respeitadas as especificidades temáticas, com respectiva anuência do Gabinete da Secretaria à qual está subordinado.
Art. 5º A mensuração dos resultados dar-se-á de maneira ascendente, ou seja, de cada Departamento para sua respectiva Secretaria. Essa será responsável por consolidar os resultados obtidos da mensuração das metas e encaminhá-los ao Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS.
I - a aferição das metas intermediárias será feita mediante a apuração da razão entre o resultado atingido e o resultado previsto para o ciclo, multiplicado por cem, até o limite de cem pontos percentuais;
II - a aferição das metas globais será feita mediante a apuração da média aritmética do conjunto de resultado das metas intermediárias, multiplicado por cem, até o limite de cem pontos percentuais; e
III - a medida resumo será mensurada por meio da média aritmética do conjunto de resultado das metas globais, multiplicado por cem, até o limite de cem pontos percentuais.
§1º A correlação entre a medida resumo institucional e a pontuação da Avaliação de Desempenho Institucional será estabelecida com base na escala específica de quantificação detalhada no quadro a seguir:
| Medida Resumo Institucional | Pontuação a ser atribuída |
| 75 < X < 100% | 80 |
| 65 < X < 75% | 70 |
| 55 < X < 65% | 61 |
| 45 < X < 55% | 52 |
| 35 < X < 45% | 43 |
| 25 < X < 35% | 34 |
| 0 < X < 25% | 25 |
Art. 6º O processo de mensuração das metas dar-se-á de maneira parcial e final:
I - a parcial será aferida no dia 24 do mês de abril de 2020; e
II - a final no último mês de encerramento do período, qual seja, até o dia 30 de junho de 2020.
Parágrafo único. O resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional será publicado no Diário Oficial da União, até o dia 10 do mês de julho de 2020.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO GABBARDO DOS REIS
ANEXO
| 10º Ciclo da Avaliação de Desempenho Institucional no período de 1º de julho 2019 a 30 de junho 2020. | ||||
| SECRETARIA - EXECUTIVA - SE | ||||
| Meta Global: Aperfeiçoar a gestão do SUS, visando a garantia a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física/Unidade de medida | Nome do Indicador | Fórmula de Cálculo (Alcance da Meta) |
|---|---|---|---|---|
| CGJUD | Atender a 35% das demandas judiciais do Ministério da Saúde de julho de 2019 a junho de 2020. | 35% | Percentual de demandas judiciais atendidas | [(Número de demandas judiciais atendidas/ Total de demandas judiciais recebidas) / 0,35] x100 |
| DATASUS | Conectar 50% dos estabelecimentos da atenção primária à saúde do estado de Alagoas na Rede Nacional de Dados de Saúde - RNDS até junho de 2020. | 50% | Percentual de estabelecimentos da atenção primária à saúde do estado de Alagoas conectados à RNDS | [(Número de estabelecimentos da atenção primária à saúde do estado de Alagoas conectados à RNDS/Total de estabelecimentos da atenção primária à saúde do estado de Alagoas) / 0,5] X 100 |
| DEMAS | Estruturar uma proposta do conjunto de informações das políticas públicas do Ministério da Saúde, até junho de 2020. | 1 | Proposta do conjunto de informações das políticas públicas do MS estruturada | (Proposta estruturada/ 1) X 100 |
| DESD | Monitorar 100% dos convênios e TEDs vigentes no DESD, no período de julho de 2019 a junho de 2020. | 100% | Percentual de convênios e TEDs vigentes monitorados | [(Número de convênios e TEDs vigentes monitorados/Total de convênios celebrados vigentes) / 1] X 100 |
| DESID | Estruturar 5 ferramentas para disponibilizar informações em Economia da Saúde e Gestão de Programas e Projetos de Cooperação Técnica, até junho de 2020. | 5 | Ferramentas para disponibilizar informações em Economia da Saúde e Gestão de Programas e Projetos de Cooperação Técnica estruturadas | (Número de ferramentas estruturadas / 5) X 100 |
| DGIP | Implantar 80% das ações do Plano de Ação da DGIP/SE/MS previstas para o primeiro semestre de 2020. | 80% | Percentual de ações do Plano de Ação do DGIP/SE/MS implantadas | [(Número de ações do Plano de Ação implantadas/Total de ações do Plano de Ação) / 0,8] X 100 |
| DLOG | Reduzir em 5% o prazo médio em dias das aquisições de insumos estratégicos para saúde, no âmbito do DLOG, de julho 2019 até junho de 2020. | 5% | Redução do Percentual do prazo médio de aquisições de insumos estratégicos para saúde | (Redução percentual do prazo médio de aquisições/0,05) X 100 |
| FNS | Executar 100% das emendas parlamentares impositivas do primeiro semestre de 2020, até junho de 2020. | 100% | Percentual de execução das emendas parlamentares impositivas | [(Número de emendas executadas/Total de emendas no semestre) / 1] X 100 |
| SAA | Desenvolver estudo do conjunto de instrumentos de gestão utilizados na execução dos procedimentos geridos pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos, até junho de 2020. | 1 | Relatório de estudo do conjunto de instrumentos de gestão utilizados na execução dos procedimentos geridos pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos elaborado | (Estudo desenvolvido/1) X 100 |
| SPO | Elaborar Relatórios Quadrimestrais de Prestação de Contas. | 3 | Número de Relatórios Quadrimestrais de Prestação de Contas elaborados | (Números de relatórios elaborados / 3) X 100 |
| DIRETORIA DE INTEGRIDADE - DINTEG | ||||
| Meta Global: Realizar as atividades de controle interno, ouvidoria, correição e ética no âmbito do Ministério da Saúde. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física/Unidade de medida | Nome do Indicador | Fórmula de Cálculo (Alcance da Meta) |
| CGCIN | Dar tratamento a 100% das demandas de diligências dos Órgãos de Controle e Defesa do Estado recebidas, no prazo de até 10 dias, no período de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020. | 100% | Percentual de demandas de diligências dos Órgãos de Controle e Defesa do Estado tratadas | [(Total de demandas tratadas/Total de demandas recebidas e geradas no período) /1] X 100 |
| Diretoria de Integridade | Executar 30% do total das ações e medidas de integridade previstas no Plano de Integridade do MS, no período de julho de 2019 a junho de 2020. | 30% | Percentual de execução das ações e medidas do Plano de Integridade | [(Número de ações executadas do Plano de Integridade/Total de ações previstas no Plano de Integridade) / 0,3] X 100 |
| CORREG | Concluir 60% dos processos da Corregedoria-Geral finalizados, no período de julho de 2019 a junho de 2020. | 60% | Percentual de processos da CorregedoriaGeral concluídos | [(Número de processos finalizados/Total de processos na CORREG) /0,6] X 100 |
| Ouvidoria Geral do SUS | Responder a 100% de demandas de atendimento ao cidadão (matéria de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação) que sejam respondidas diretamente pela ouvidoria e de respostas dadas pelas áreas técnicas do órgão no prazo regulamentar, ambas no prazo legal determinado, no período de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020. | 100% | Percentual de demandas para ouvidoria e de acesso à informação respondidas aos cidadãos, no prazo legal | [(Número de demandas respondidas no prazo legal/Total de demandas) / 1] x100 |
| SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE - SCTIE | ||||
| Meta Global: Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas, avaliação de tecnologias e estratégias do complexo industrial da saúde. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física/Unidade de medida | Nome do Indicador | Fórmula de Cálculo (Alcance da Meta) |
| CGCIS | Investir em 10 novos projetos para o desenvolvimento tecnológico e produtivo no âmbito do Complexo Industrial da Saúde no período de julho de 2019 a junho de 2020. | 10 | Número de projetos novos de desenvolvimento tecnológico e produtivo fomentados no âmbito do Complexo Industrial da Saúde | (Número de projetos com investimento aprovado/ 10) X 100 |
| DAF | Realizar a revisão e publicar a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2020, por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da RENAME 2018. | 1 | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2020 publicada | (RENAME revisada e publicada/ 1) X 100 |
| DECIT | Financiar 123 novas pesquisas científicas e tecnológicas em saúde de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020. | 123 | Número de novas pesquisas científicas e tecnológicas em saúde financiadas | (Número de novas pesquisas científicas e tecnológicas em saúde financiadas/ 123) X 100 |
| DGITIS | Elaborar e/ou atualizar 14 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) entre julho de 2019 a junho de 2020. | 14 | Número de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) elaborados e/ou atualizados. | (Número de protocolos elaborados e/ou atualizados/ 14) X 100 |
| SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES | ||||
| Meta Global: Aperfeiçoar a gestão do SUS, visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física/Unidade de medida | Nome do Indicador | Fórmula de Cálculo (Alcance da Meta) |
| DEGES | Desenvolver ações do Programa de Educação para o Trabalho na Saúde (PET-SAÚDE) direcionadas a 6.000 professores, estudantes, trabalhadores e profissionais da saúde, no âmbito do SUS. | 6.000 | Número de estudantes, tutores e preceptores envolvidos em ações do Programa de Educação para o Trabalho na Saúde (PET-SAÚDE) | (Número de participantes nas ações desenvolvidas/ 6.000) X 100 |
| DEGES | Desenvolver ações visando qualificar 50.000 profissionais, trabalhadores e gestores do SUS, bem como estudantes e professores dos cursos da área da saúde, no período de janeiro a maio de 2020. | 50.000 | Número de certificações emitidas | (Número de certificados emitidos/ 50.000) X 100 |
| DEGTS | Aumentar em 5% as bolsas de residências em saúde financiadas pela SGTES/MS em 2020. | 5% | Percentual de ampliação da oferta de bolsas de residências em saúde financiadas pela SGTES/MS | (Percentual de ampliação da oferta de bolsas de residências/ 0,05) X 100 |
| GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE - GM/MS | ||||
| Meta Global: Atender 100% das demandas alusivas à direção, assessoramento, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete do Ministro. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física/Unidade de medida | Nome do Indicador | Fórmula de Cálculo (Alcance da Meta) |
| Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado da Saúde. | Atender 80% das demandas encaminhadas ao Gabinete do Ministro de julho de 2019 até junho de 2020. | 80% | Percentual de demandas encaminhadas ao Gabinete do Ministro atendidas | [(Número de demandas atendidas/Total de demandas encaminhadas ao GM)/0,8] X 100 |
| AISA/GM | Pactuar 20 ações de cooperação internacional com países considerados estratégicos para o Ministério da Saúde, no período de julho 2019 a junho de 2020. | 20 | Número de ações de cooperação internacional em saúde pactuadas | (Número de ações de cooperação internacional pactuadas/ 20) X 100 |
| AISA/GM | Produzir 100 documentos contendo subsídios técnicos para o posicionamento internacional do Ministério da Saúde em foros multilaterais no período de julho 2019 a junho de 2020. | 100 | Número de documentos de subsídios técnicos produzidos | (Número de documentos produzidos/ 100) X 100 |
| AISA/GM | Realizar 5 ações de capacitação para aprimoramento do planejamento, desenho, implementação e avaliação de atividades de Cooperação Sul-Sul no período de julho 2019 a junho de 2020. | 5 | Número de ações de capacitação realizadas | (Número de ações de capacitação realizadas/ 5) X 100 |
| SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAPS | ||||
| Meta Global: Promover a ampliação e a resolutividade das ações e serviços da atenção primária de forma integrada e planejada. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física/Unidade de medida | Nome do Indicador | Fórmula de Cálculo (Alcance da Meta) |
| DAPES | Alcançar 85% de execução orçamentária nas ações do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas previstas para o segundo semestre de 2019. | 85% | Percentual de execução orçamentária do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas | [(Valor de recursos orçamentários executados no 2° semestre de 2019/Total de recursos orçamentários disponíveis no 2° semestre de 2019) / 0,85] X 100 |
| DEPROS | Elaborar e disponibilizar 06 (seis) documentos técnicos para a qualificação da agenda de promoção da saúde e qualificação do cuidado na Atenção Primária. | 6 | Número de documentos técnicos para a qualificação da agenda de promoção da saúde e qualificação do cuidado na Atenção Primária | (Número de documentos técnicos elaborados e disponibilizados/ 6) X 100 |
| DESF | Realizar 26 eventos para promover a articulação tripartite visando a formulação e implantação do Novo Financiamento da Atenção Primária (Programa Previne Brasil) no período de julho de 2019 a junho de 2020. | 26 | Número de eventos realizados para promover articulação tripartite na formulação e implantação do Novo Financiamento da Atenção Primária (Programa Previne Brasil) entre julho de 2019 e junho 2020 | (Número de eventos realizados/26) X 100 |
| SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI | ||||
| Meta Global: Fortalecer a proteção, promoção e recuperação da saúde indígena. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física/Unidade de medida | Nome do Indicador | Fórmula de Cálculo (Alcance da Meta) |
| DASI | Elaborar 100% dos relatórios de monitoramento das metas do Plano de Ação por Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), referente ao período de janeiro a março de 2020 até 15 de junho de 2020. | 100% | Proporção de relatórios de monitoramento dos Planos de Ação elaborados | (Número de relatórios de monitoramento das metas do Plano de Ação elaborados / Número previsto de relatórios) x 100 |
| SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - SAES | ||||
| Meta Global: Formular e desenvolver políticas de atenção à saúde em parceria com estados e municípios, para garantir o acesso e a qualidade da atenção à saúde para a população | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física/Unidade de medida | Nome do Indicador | Fórmula de Cálculo (Alcance da Meta) |
| DAHU | Analisar 85% das solicitações de serviços (Hospitalar, Domiciliar e Urgência) no período de junho de 2019 a julho de 2020. | 85% | Percentual de Solicitações de serviços (Hospitalar, Domiciliar e Urgência) analisados | [(Número total de solicitações analisadas / Número total de solicitações recebidas) / 0,85] X 100 |
| DAET | Mapear 12% dos processos de trabalho do DAET. | 12% | Percentual dos processos de trabalho mapeados | [(Número de processos mapeados/ Total processos identificados)0,12] x 100 |
| DCEBAS | Analisar 90% dos requerimentos, protocolados no período de julho de 2019 a maio de 2020. | 90% | Proporção de requerimentos analisados | [(Número de requerimentos analisados / Total de requerimentos protocolados) / 0,9] x 100 |
| Hospitais Federais/RJ | Realizar 705.580 internações, consultas ambulatoriais e atendimentos, no período de 01 de junho de 2019 a 30 de maio de 2020. | 705.580 | Número internações, consultas ambulatoriais e atendimentos realizados pelos Hospitais Federais do Rio de Janeiro | (Número das internações, consultas ambulatoriais e atendimentos realizados/ 705.580) X 100 |
| INTO | Realizar 77.204 atendimentos (ambulatoriais, de internação e domiciliares). | 77.204 | Atendimentos realizados | (Número de atendimentos realizados/ 77.204) X 100 |
| INCA | Realizar 469.152 ações de saúde (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, atendimentos em radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais). | 469.152 | Número de ações realizadas. | (Número de ações de saúde realizadas/ 469.152) X 100 |
| INC | Realizar 270 cirurgias infantis, referentes ao programa "Coração Valente". | 270 | Quantidade de cirurgias infantis do Programa Coração Valente realizadas | (Número de cirurgias infantis do Programa Coração Valente realizadas/ 270) X 100 |
| CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CONJUR | ||||
| Meta Global: Prestar assessoria e consultoria no âmbito do Ministério da Saúde. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física/Unidade de medida | Nome do Indicador | Fórmula de Cálculo (Alcance da Meta) |
| CONJUR | Reduzir para 80 dias o tempo médio de atendimento às demandas consultivas encaminhadas à Conjur, considerando o período de julho de 2019 a maio de 2020. | 80 | Tempo médio de atendimento a demandas consultivas | (80 dias /Tempo médio de atendimento a demandas consultivas) X 100 |
| SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVS | ||||
| Meta Global: Reduzir ou controlar a ocorrência de doenças e agravos passíveis de prevenção e controle. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física/Unidade de medida | Nome do Indicador | Fórmula de Cálculo (Alcance da Meta) |
| SVS | Realizar 90% das ações prioritárias planejadas, em apoio aos entes federativos, no âmbito da vigilância em saúde, até junho de 2020. | 90% | Percentual de ações prioritárias da SVS realizadas | [(Quantidade de ações prioritárias da SVS executadas no 1º semestre de 2020/ Quantidade de ações prioritárias da SVS planejadas para o 1º semestre de 2020) / 0,9] X 100 |