PORTARIA Nº 567, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e considerando os arts. 1º ao 14º da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), bem como a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:

Art. 1º Deferir os pedidos de credenciamento, para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), das instituições relacionadas abaixo:

I - Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAIAÇU

CNPJ 02.329.836/0001-60

Município/UF: TAIAÇU/SP

NUP 25000.085105/2020-11;

II - Razão Social: NÚCLEO DE ATENÇÃO AOS DEFICIENTES DE PENEDO - NUDEPE

CNPJ 10.658.278/0001-04

Município/UF: PENEDO/AL

NUP 25000.083167/2020-81;

III - Razão Social: ASSOCIAÇÃO BATATAENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS

CNPJ 56.889.611/0001-97

Município/UF: BATATAIS/SP

NUP 25000.083027/2020-11;

IV - Razão Social: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA

CNPJ 95.815.668/0001-01

Município/UF: SANTA ROSA/RS

NUP: 25000.081817/2020-53;

V - Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ 81.645.574/0001-19

Município/UF: TIBAGI/PR

NUP 25000.082782/2020-70;

VI - Razão Social: CASA DA CRIANÇA BETINHO LAR ESPIRITA PARA EXCEPCIONAIS

CNPJ 62.827.860/0001-50

Município/UF: SÃO PAULO/SP

NUP 25000.085326/2020-81;

VII - Razão Social: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

CNPJ 61.699.567/0001-92

Município/UF: SÃO PAULO/SP

NUP 25000.091575/2020-14;

VIII - Razão Social: MAIS DIFERENÇAS

CNPJ 07.844.643/0001-60

Município/UF: GUARULHOS/SP

NUP 25000.081888/2020-56;

IX - Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ODESSA

CNPJ 51.413.631/0001-73

Município/UF: NOVA ODESSA/SP

NUP 25000.092708/2020-61;

X - Razão Social: COMISSÃO JOVEM GENTE COMO A GENTE

CNPJ 00.568.444/0001-28

Município/UF: BRASÍLIA/DF

NUP 25000.092402/2020-13;

XI - Razão Social: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E SENSORIAIS DE BOCA DA MATA - ADEFISBOM

CNPJ 10.725.586/0001-05

Município/UF: BOCA DA MATA/AL

NUP 25000.091623/2020-66;

XII - Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LORENA

CNPJ 51.785.590/0001-46

Município/UF: LORENA/SP

NUP: 25000.093855/2020-59;

XIII - Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POMERODE

CNPJ 83.788.661/0001-50

Município/UF: POMERODE/SC

NUP 25000.084004/2020-15;

XIV - Razão Social: UNIÃO ESPIRITA BAGEENSE

CNPJ 87.415.550/0001-50

Município/UF: BAGÉ/RS

NUP 25000.083902/2020-56;

XV - Razão Social: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI

CNPJ 05.245.390/0001-83

Município/UF: SÃO PAULO/SP

NUP 25000.083960/2020-80;

XVI - Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE

CNPJ 32.944.357/0001-14

Município/UF: SORRISO/MT

NUP 25000.086730/2020-72;

XVII - Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ 01.572.770/0001-71

Município/UF: SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR

NUP 25000.096310/2020-02;

XVIII - Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIÓPOLIS

CNPJ 01.758.153/0001-65

Município/UF: MARIÓPOLIS/PR

NUP 25000.095789/2020-51;

XIX - Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ 00.798.001/0001-23

Município/UF: MAUÁ DA SERRA/PR

NUP 25000.100235/2020-83;

XX - Razão Social: APAE DE CAJOBI

CNPJ 07.060.891/0001-10

Município/UF: CAJOBI/SP

NUP 25000.088841/2020-13;

XXI - Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SULINA APAE

CNPJ: 01.998.591/0001-09

Município/UF: SULINA/PR

NUP: 25000.092714/2020-19.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ KORMANN