PORTARIA Nº 644, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Defere os pedidos de credenciamentos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 05/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), com a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:

Art. 1º Deferir os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), das instituições relacionadas abaixo:

I - Razão Social: INSTITUTO DE ACOLHIMENTO CASA DO CAMINHO

CNPJ: 29.937.767/0001-23

Município/UF: Belo Horizonte/MG

NUP: 25000.090735/2020-08;

II - Razão Social: ASSOCIAÇÃO FAMILIA ZALEWSKI (CASA DE APOIO AMOR FRATERNO)

CNPJ: 10.201.460/0001-31

Município/UF: Porto União/SC

NUP: 25000.092749/2020-58;

III - Razão Social: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE POMPÉU

CNPJ: 23.778.756/0001-61

Município/UF: Pompéu/MG

NUP: 25000.106644/2020-93;

IV - Razão Social: FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II

CNPJ: 50.016.039/0001-75

Município/UF: Cachoeira Paulista/SP

NUP: 25000.106569/2020-61;

V - Razão Social: HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO

CNPJ: 90.052.804/0001-27

Município/UF: Garibaldi/RS

NUP: 25000.106556/2020-91;

VI - Razão Social: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA

CNPJ: 03.999.569/0001-09

Município/UF: Montes Claros/MG

NUP: 25000.106328/2020-11;

VII - Razão Social: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA ROSÁLIA

CNPJ: 25.104.902/0001-07

Município/UF: Teófilo Otoni/MG

NUP: 25000.099111/2020-48;

VIII - Razão Social: ASSOCIAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM CÂNCER - TUCCA

CNPJ: 03.092.662/0001-27

Município/UF: São Paulo/SP

NUP: 25000.087037/2020-17;

IX - Razão Social: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRUDENTÓPOLIS

CNPJ: 75.683.276/0001-10

Município/UF: Prudentópolis/PR

NUP: 25000.121455/2020-41;

X - Razão Social: REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE MARAVILHA SC

CNPJ: 01.959.465/0001-37

Município/UF: Maravilha/SC

NUP: 25000.114941/2020-11;

XI - Razão Social: ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL MACUCO

CNPJ: 22.391.070/0001-50

Município/UF: Crixás/GO

NUP: 25000.111660/2020-06;

XII - Razão Social: ONG ALVORECER BAHIA

CNPJ: 18.936.779/0001-17

Município/UF: Candeias/BA

NUP: 25000.107926/2020-16;

XIII - Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE

CNPJ: 07.670.367/0001-61

Município/UF: Juazeiro do Norte/CE

NUP: 25000.110848/2020-29;

XIV - Razão Social: REDE VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE TUPÃ E REGIÃO

CNPJ: 04.170.736/0001-69

Município/UF: Tupã/SP

NUP: 25000.107823/2020-48;

XV - Razão Social: INSTITUTO VENCER O CÂNCER

CNPJ: 23.123.163/0001-67

Município/UF: São Paulo/SP

NUP: 25000.112315/2020-81;

XVI - Razão Social: REDE DO CÂNCER DE LENÇÓIS PAULISTA

CNPJ: 02.153.077/0001-27

Município/UF: Lençóis Paulista/SP

NUP: 25000.110158/2020-70;

XVII - Razão Social: REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE BRUSQUE

CNPJ: 81.285.819/0001-44

Município/UF: Brusque/SC

NUP: 25000.107890/2020-62;

XVIII - Razão Social: INSTITUTO DO FÍGADO E TRANSPLANTE DE PERNAMBUCO - IFP

CNPJ: 07.421.280/0001-50

Município/UF: Recife/PE

NUP: 25000.114639/2020-54.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ KORMANN