PORTARIA Nº 671, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), bem como a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:

Art. 1º Indeferir os pedidos de credenciamento para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) das instituições relacionadas abaixo:

I - Razão Social: Associação Força Rosa.

CNPJ: 20.400.376/0001-09

Município/UF: São Leopoldo/RS

NUP: 25000.113006/2020-29;

II - Razão Social: Liga Feminina de Combate ao Câncer de Santa Cruz do Sul.

CNPJ: 04.325.088/0001-72

Município/UF: Santa Cruz do Sul/RS

NUP: 25000.110160/2020-49;

III - Razão Social: Grupo de Assistência às Pessoas com Câncer Maria das Graças da Silveira.

CNPJ: 18.901.935/0001-04

Município/UF: Apodi/RN

NUP: 25000.110122/2020-96;

IV - Razão Social: Instituto Mineiro de Prevenção e Assistência ao Câncer - IMPAC.

CNPJ: 21.715.904/0001-73

Município/UF: Belo Horizonte/MG

NUP: 25000.108500/2020-71;

V - Razão Social: Associação das Damas de Caridade.

CNPJ: 89.124.630/0001-81

Município/UF: Cruz Alta/RS

NUP: 25000.104703/2020-99;

VI - Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Domingos do Capim.

CNPJ: 01.962.058/0001-89

Município/UF: São Domingos do Capim/PA

NUP: 25000.110170/2020-84;

VII - Razão Social: Universidade Livre do Esporte do Paraná.

CNPJ: 02.181.877/0001-51

Município/UF: Curitiba/PR

NUP: 25000.107782/2020-90;

VIII - Razão Social: Instituto Peito Aberto.

CNPJ: 21.875.101/0001-86

Município/UF: Paranaguá/PR

NUP: 25000.110034/2020-94;

IX - Razão Social: Santa Casa Anna Cintra.

CNPJ: 43.464.197/0001-22;

Município/UF: Amparo/SP

NUP: 25000.098558/2020-08;

X - Razão Social: Instituto para Pesquisa do Câncer de Guarapuava.

CNPJ: 36.601.957/0001-30

Município/UF: Guarapuava/PR

NUP: 25000.111925/2020-68;

XI - Razão Social: AMPARA - Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá.

CNPJ: 21.566.636/0001-75

Município/UF: Araxá/MG

NUP: 25000.086794/2020-73;

XII - Razão Social: Rede Feminina de Combate ao Câncer de Guaramirim - SC.

CNPJ: 27.648.049/0001-01

Município/UF: Guaramirim/SC

NUP: 25000.091188/2020-70;

XIII - Razão Social: Secretaria de Estado da Saúde.

CNPJ: 46.374.500/0122-81

Município/UF: São Paulo/SP

NUP: 25000.101091/2020-82;

XIV - Razão Social: Associação Beneficente Educarte.

CNPJ: 58.726.308/0001-07

Município/UF: São Paulo/SP

NUP:25000.156649/2020-67.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ KORMANN