PORTARIA Nº 672, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), bem como a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:

Art. 1º Deferir os pedidos de credenciamento, para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), das instituições relacionadas abaixo:

I - Razão Social: Saúde Alegria e Sustentabilidade Brasil.

CNPJ: 22.105.994/0001-43

Município/UF: São Paulo/SP

NUP: 25000.100349/2020-23;

II - Razão Social: Instituto Beaba.

CNPJ: 20.475.001/0001-08

Município/UF: São Paulo/SP

NUP: 25000.088714/2020-14;

III - Razão Social: Associação Casa Esperança e Vida de Assistência às Pessoas com Câncer.

CNPJ: 17.214.201/0001-94

Município/UF: Teresina/PI

NUP: 25000.106859/2020-12;

IV - Razão Social: Instituto Portal Superação.

CNPJ: 23.995.048/0001-82

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

NUP: 25000.107798/2020-01;

V - Razão Social: Instituto Santé.

CNPJ: 08.776.971/0003-00

Município/UF: São Miguel do Oeste/SC

NUP: 25000.110121/2020-41;

VI - Razão Social: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

CNPJ: 18.720.938/0001-41

Município/UF: Belo Horizonte/MG

NUP: 25000.109994/2020-10;

VII - Razão Social: Conferência São José do Avaí.

CNPJ: 29.640.612/0001-20

Município/UF: Itaperuna/RJ

NUP: 25000.101043/2020-94;

VIII - Razão Social: ABLUCAN - Associação Blumenauense na Luta Contra o Câncer.

CNPJ: 08.791.343/0001-23

Município/UF: Blumenau/SC

NUP: 25000.111947/2020-28;

IX - Razão Social: Lar e Escola José Olintho Fortes Junqueira.

CNPJ: 52.397.239/0001-40

Município/UF: São Joaquim da Barra/SP

NUP: 25000.152121/2020-19;

X - Razão Social: Instituto de Saúde Santa Clara.

CNPJ: 08.325.231/0001-87

Município/UF: Candói/PR

NUP: 25000.106228/2020-95;

XI - Razão Social: Hospital Imaculada Conceição.

CNPJ: 21.409.198/0001-31

Município/UF: Monsenhor Paulo/MG

NUP: 25000.109815/2020-36;

XII - Razão Social: Fundação Leonor de Barros Camargo.

CNPJ: 60.499.365/0002-15

Município/UF: Indaiatuba/SP

NUP: 25000.110879/2020-80;

XIII - Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mariópolis.

CNPJ: 01.758.153/0001-65

Município/UF: Mariópolis/PR

NUP: 25000.095810/2020-19;

XIV - Razão Social: Instituto Mais Identidade.

CNPJ: 24.296.896/0001-66

Município/UF: São Paulo/SP

NUP: 25000.095017/2020-10.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ KORMANN