Ministério da Saúde
Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 707, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Dá publicidade à análise dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) reprovados no mérito ou indeferidos em virtude de insuficiência de limite financeiro.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 50 do Anexo I do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.816, de 31 de maio de 2019, e alterado pelo Decreto nº 10.477, de 27 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2020; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013;

Considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que define as regras e critérios para credenciamento de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD);

Considerando os pareceres técnicos emitidos pelas Secretarias Finalísticas deste Ministério da Saúde, homologados pelos titulares dos órgãos do Ministério da Saúde; e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.912/MS/ME, de 21 de outubro de 2020, que fixa, para o exercício de 2020, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações diretamente efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), resolve:

Art. 1º Indeferir os projetos abaixo relacionados, nos termos dos arts. 50 e 53, do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD):

I - NUP: 25000.002602/2020-84

Título do projeto: Diagnóstico, Estimulação, Reabilitação/Habilitação precoce da criança com Transtorno de Espectro do Autismo.

Razão Social da Instituição: ADACAMP ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS AUTISTAS EM CAMPINAS.

CNPJ: 59.002.733/0001-08

II - NUP: 25000.000096/2020-99

Título do projeto: Reforma do Centro de Atendimento à Saúde.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA.

CNPJ: 52.061.264/0001-59

III - NUP: 25000.000265/2020-91

Título do projeto: A valorização da pessoa com deficiência: deficiência sob o novo olhar.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAXIAS.

CNPJ: 12.122.826/0001-02

IV - NUP: 25000.000276/2020-71

Título do projeto: IPREDE Conectando Vidas.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

CNPJ: 11.088.218/0001-66

V - NUP: 25000.000410/2020-33

Título do projeto: Ampliação de atendimento na equoterapia e no espaço poliesportivo da APAE de Xaxim.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 78.480.837/0001-72

VI - NUP: 25000.000849/2020-66

Título do projeto: Ampliação do atendimento multidisciplinar na Pestalozzi de Ibiraçu e João Neiva - ES.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE.

CNPJ: 10.653.530/0001-92

VII - NUP: 25000.000985/2020-56

Título do projeto: Promovendo Saúde e Ampliando Possibilidades.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAÍBA.

CNPJ: 90.829.086/0001-52

VIII - NUP: 25000.001863/2020-87

Título do projeto: Ampliação ao acesso e qualificação do atendimento multiprofissional ao surdo com outros comprometimentos.

Razão Social da Instituição: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES.

CNPJ: 04.834.065/0005-17

IX - NUP: 25000.002430/2020-49

Título do projeto: Sala Multissensorial.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FIGUEIRA.

CNPJ: 73.265.456/0001-57

X - NUP: 25000.002638/2020-68

Título do projeto: Serviço de Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com Transtornos do Espectro Autista - TEA.

Razão Social da Instituição: ADACAMP ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DOS AUTISTAS EM CAMPINAS.

CNPJ: 59.002.733/0001-08

XI - NUP: 25000.021350/2020-92

Título do projeto: Inclusão laboral de pessoas com deficiência através do Emprego Apoiado.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS BANESPIANOS DE EXCEPCIONAIS - APABEX.

CNPJ: 55.068.811/0001-16

XII - NUP: 25000.023171/2020-90

Título do projeto: Ampliação dos Atendimentos no Centro Especializado em Prevenção e Reabilitação da APAE de Feira de Santana.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA.

CNPJ: 13.609.771/0001-22

XIII - NUP: 25000.036036/2020-12

Título do projeto: THERASUIT - Tecnologia de ponta para atendimento do SUS.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA.

CNPJ: 01.079.683/0001-87

XIV - NUP: 25000.036498/2020-21

Título do projeto: Reabilitação extensiva da pessoa com deficiência.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ.

CNPJ: 00.239.610/0001-42

XV - NUP: 25000.139286/2020-03

Título do projeto: Ofertar atendimento clínico de habilitação/reabilitação à pessoas com deficiência intelectual, múltipla e autismo que frequentam a apae de dois Vizinhos -PR.

Razão Social da Instituição: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS VIZINHOS PR.

CNPJ: 78.677.093/0001-80

XVI - NUP: 25000.159996/2019-16

Título do projeto: Ampliação da Fisioterapia e Integração Sensorial na APAE Anita Garibaldi (SC).

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANITA GARIBALDI.

CNPJ: 78.497.625/0001-06

XVII - NUP: 25000.162919/2019-35

Título do projeto: Habilitação e Reabilitação Neuropsicomotora de Crianças com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE DIADEMA.

CNPJ: 51.119.584/0001-50

XVIII - NUP: 25000.163039/2019-86

Título do projeto: Ampliação de equipamentos para habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA IZABEL DO OESTE - PR.

CNPJ: 78.114.907/0001-79

XIX - NUP: 25000.165212/2019-81

Título do projeto: Inovar para Reabilitar/habilitar com Eficiência.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MALACACHETA.

CNPJ: 02.217.712/0001-92

XX - NUP: 25000.168754/2019-13

Título do projeto: Incluindo e socializando com a dança.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 02.320.890/0001-44

XXI - NUP: 25000.168795/2019-00

Título do projeto: Reabilitando com conforto e acessibilidade.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 02.320.890/0001-44

XXII - NUP: 25000.170335/2019-33

Título do projeto: Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência - Reabilitação e Habilitação.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANDÓI.

CNPJ: 02.684.430/0001-03

XXIII - NUP: 25000.170541/2019-43

Título do projeto: Projeto Socialmente da APAE de Palma/MG.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMA MG.

CNPJ: 13.049.282/0001-63

XXIV - NUP: 25000.170750/2019-97

Título do projeto: Inovar para Melhor Atender.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUITANDINHA.

CNPJ: 02.049.944/0001-89

XXV - NUP: 25000.170905/2019-95

Título do projeto: Serviço de Equoterapia da APAE de Janaúba.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JANAÚBA.

CNPJ: 25.210.881/0001-04

XXVI - NUP: 25000.171477/2019-18

Título do projeto: Saúde e Direito: Gerando Equidade Social.

Razão Social da Instituição: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CAPIATÃO LEÔNIDAS MARQUES PR.

CNPJ: 00.614.178/0001-22

XXVII - NUP: 25000.171597/2019-15

Título do projeto: Terapia de Integração Sensorial: um método de reabilitação.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARINOS.

CNPJ: 20.638.052/0001-03

XXVIII - NUP: 25000.171648/2019-17

Título do projeto: Sala Multissensorial da APAE de Tiradentes.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TIRADENTES.

CNPJ: 03.558.755/0001-02

XXIX - NUP: 25000.171668/2019-80

Título do projeto: Ampliando a rede de cuidados na reabilitação da deficiência mental.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 75.969.337/0001-00

XXX - NUP: 25000.171876/2019-89

Título do projeto: Estimulação Precoce e Reabilitação Neurofisiológica HAC.

Razão Social da Instituição: SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON.

CNPJ: 07.088.017/0001-91

XXXI - NUP: 25000.172034/2019-44

Título do projeto: SAT - Serviço de Atendimento ao Tea.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA.

CNPJ: 30.653.455/0001-77

XXXII - NUP: 25000.172213/2019-81

Título do projeto: Caixa Mágica - Cenas da Inclusão.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL.

CNPJ: 08.745.680/0001-84

XXXIII - NUP: 25000.172349/2019-91

Título do projeto: Implantação de atendimento médico especializado na Rede de Cuidados da Pessoas com deficiência na Macrorregião de Saúde de Corumbá - MS.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORUMBÁ.

CNPJ: 03.030.798/0001-02

XXXIV - NUP: 25000.172472/2019-11

Título do projeto: Ampliando a Reabilitação.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FLORES DA CUNHA.

CNPJ: 87.843.892/0001-70

XXXV - NUP: 25000.172575/2019-72

Título do projeto: Karatê - Missão Inclusiva.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL.

CNPJ: 08.745.680/0001-84

XXXVI - NUP: 25000.172949/2019-50

Título do projeto: Caminhando com o autismo Estratégias de atividades interativas, estimulação sensorial e desenvolvimento psicossocial aos usuários autistas e suas famílias do Centro Dia / Apae de Piraúba.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 26.136.523/0001-53

XXXVII - NUP: 25000.172969/2019-21

Título do projeto: Terapia Aquática: Hidroterapia, Hidroginástica e Natação às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, proporcionando sua Habilitação, reabilitação e melhoria na qualidade de vida dos usuários da Apae de Piraúba.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 26.136.523/0001-53

XXXVIII - NUP: 25000.173109/2019-12

Título do projeto: Melhoria dos atendimentos e ampliação dos procedimentos para a Apae de Comodoro - MT.

Razão Social da Instituição: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COMODORO-MT.

CNPJ: 04.583.879/0001-00

XXXIX - NUP: 25000.173443/2019-68

Título do projeto: Centro de Reabilitação Integral a Pessoa com Deficiência da APAE de Bocaina de Minas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOCAINA DE MINAS.

CNPJ: 05.401.909/0001-75

XL - NUP: 25000.173456/2019-37

Título do projeto: Ampliação na Prestação de Serviços Assistenciais de Habilitação e Reabilitação na Saúde para as Pessoas com deficiência e suas Famílias.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 86.711.637/0001-01

XLI - NUP: 25000.173519/2019-55

Título do projeto: Ampliação e Melhoria da assistência do Centro Especializado em Reabilitação Menina dos Olhos.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA.

CNPJ: 10.667.814/0001-38

XLII - NUP: 25000.173660/2019-58

Título do projeto: APAE em Movimento.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SIDERÓPOLIS.

CNPJ: 83.706.242/0001-22

XLIII - NUP: 25000.173726/2019-18

Título do projeto: Reforma e Adequação da Piscina de Hidroterapia e Hidroginástica na APAE de Tupaciguara.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPACIGUARA.

CNPJ: 23.098.924/0001-78

XLIV - NUP: 25000.173731/2019-12

Título do projeto: Ampliação de atendimento para prevenção e reabilitação dos alunos com deficiência Intelectual e múltipla da APAE de Morretes.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 68.599.703/0001-11.

XLV - NUP: 25000.173990/2019-43

Título do projeto: Abordagem terapêutica ocupacional no desenvolvimento das habilidades da vida prática na pessoa com deficiência intelectual.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PARA PROFISSIONALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO EXCEPCIONAL - APOIE.

CNPJ: 43.420.520/0001-66

XLVI - NUP: 25000.173991/2019-98

Título do projeto: Superando os limites.

Razão Social da Instituição: VILA DO PEQUENINO JESUS

CNPJ: 10.711.824/0001-23

XLVII - NUP: 25000.174018/2019-96

Título do projeto: APAExonados por Trabalho - Profissionalização e Inclusão da Pessoa com Deficiência Intelectual no Mercado de Trabalho.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 76.579.630/0001-24

XLVIII - NUP: 25000.174085/2019-19

Título do projeto: Ações Integradas em reabilitação da Pessoa com Deficiência de Linhares.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE LINHARES.

CNPJ: 27.562.800/0001-52

XLIX - NUP: 25000.174163/2019-77

Título do projeto: Portas que se abrem: diagnóstico de deficiência intelectual e atendimento multiprofissional a pacientes dos municípios que compõem a Mesorregião Sul - Carbonífera e do Extremo Sul.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA.

CNPJ: 83.661.074/0001-04

L - NUP: 25000.174169/2019-44

Título do projeto: Ampliação do teste do pezinho através da técnica de espectrometria de massa aplicada na triagem neonatal.

Razão Social da Instituição: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANÁPOLIS.

CNPJ: 01.113.810/0001-17

LI - NUP: 25000.174298/2019-32

Título do projeto: Centro Integrado de Habilitação e Reabilitação.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO.

CNPJ: 24.804.320/0001-62

LII - NUP: 25000.174305/2019-04

Título do projeto: Novos Horizontes para Pessoa com Deficiência.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PAULO DE TARSO.

CNPJ: 17.226.044/0001-37

LIII - NUP: 25000.174551/2019-58

Título do projeto: Centro Vivencial e Terapêutico da Pessoa com Deficiência.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEOPOLDINA.

CNPJ: 19.774.389/0001-50

LIV - NUP: 25000.174566/2019-16

Título do projeto: Projeto de Reforma e Aprimoramento na acessibilidade da Estrutura do CER IV da APAE de Campo Grande MS.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO GRANDE MS.

CNPJ: 03.025.707/0001-40

LV - NUP: 25000.174691/2019-26

Título do projeto: Estruturação da Sala de Atendimento Método Teacch na APAE de São Ludgero.

Razão Social da Instituição: APAE-ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 03.323.702/0001-02

LVI - NUP: 25000.174733/2019-29

Título do projeto: SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento Recanto da Vida.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PITANGA.

CNPJ: 78.282.282/0001-54

LVII - NUP: 25000.174915/2019-08

Título do projeto: Luta pela Inclusão no trabalho.

Razão Social da Instituição: LUTA PELA PAZ.

CNPJ: 09.300.383/0001-98

LVIII - NUP: 25000.175411/2019-05

Título do projeto: Projeto de reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência a partir da prestação de serviços médico-assistenciais e de acessibilidade na Escola Sentido da Vida.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ATALAIA.

CNPJ: 80.289.333/0001-11

LIX - NUP: 25000.175641/2019-66

Título do projeto: Inovar e garantir recursos terapêuticos para o desenvolvimento da pessoa com deficiência.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CLÁUDIO/MG.

CNPJ: 00.604.648/0001-77

LX - NUP: 25000.175679/2019-39

Título do projeto: Implantação de Laboratório de Estudo do Movimento.

Razão Social da Instituição: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE.

CNPJ: 20.081.238/0001-04

LXI - NUP: 25000.175804/2019-19

Título do projeto: Espaço Com Viver.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONQUISTA - APAE.

CNPJ: 08.083.742/0001-30

LXII - NUP: 25000.175842/2019-63

Título do projeto: Modernização e Reestruturação de Processos na CMJP na Área de Saúde.

Razão Social da Instituição: CASA DO MENINO JESUS DE PRAGA.

CNPJ: 89.621.767/0001-41

LXIII - NUP: 25000.160039/2019-24

Título do projeto: Equoterapia, Estimulação Sensorial e Programa de Artes - APAE Palmitos (SC).

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMITOS

CNPJ: 80.629.165/0001-66

LXIV - NUP: 25000.205381/2019-61

Título do projeto: Equoinclusão.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA FAZENDA RIO GRANDE.

CNPJ: 40.186.298/0001-90

LXV - NUP: 25000.176089/2019-23

Título do projeto: Sala Habilitar e Reabilitar.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

CNPJ: 07.393.772/0001-80

LXVI - NUP: 25000.170337/2019-22

Título do projeto: Programa Conviver e Ampliação de Serviços na APAE São Carlos.

Razão Social da Instituição: APAE DE SÃO CARLOS.

CNPJ: 78.504.271/0001-71

LXVII - NUP: 25000.176195/2019-15

Título do projeto: Implantação do Serviço de Tomografia Computadorizada no Hospital Nossa Senhora da Saúde.

Razão Social da Instituição: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE.

CNPJ: 20.081.238/0001-04

LXVIII - NUP: 25000.176212/2019-14

Título do projeto: Ampliação e Qualificação dos Serviços de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência da APAE Aracaju.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU.

CNPJ: 13.046.636/0001-16

LXIX - NUP: 25000.176335/2019-47

Título do projeto: Equoterapia Eficiente APAE Búzios/RJ.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

CNPJ: 02.520.735/0001-71

LXX - NUP: 25000.176451/2019-66

Título do projeto: Programa de atendimento domiciliar para pessoas com deficiência.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOCANTINS-MG.

CNPJ: 04.882.407/0001- 40

LXXI - NUP: 25000.176467/2019-79

Título do projeto: Ampliação e Qualificação do Serviço de Reabilitação Fonoaudiológica na Fundação Cristiano Varella.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA.

CNPJ: 00.961.315/0001-03

LXXII - NUP: 25000.176963/2019-22

Título do projeto: Mais Saúde.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPONGAS.

CNPJ: 75.411.579/0001-84

LXXIII - NUP: 25000.177120/2019-43

Título do projeto: Inovação Tecnológica para os Atendimentos de Reabilitação da APAE de Manoel Ribas Ampliação do Quadro de Saúde.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANOEL RIBAS.

CNPJ: 84.790.088/0001-82

LXXIV - NUP: 25000.177177/2019-42

Título do projeto: Estimulação Precoce- DEDICAR.

Razão Social da Instituição: CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DA PENHA (CENHA).

CNPJ: 43.028.075/0001-93

LXXV - NUP: 25000.177204/2019-87

Título do projeto: Projeto Hidroterapia.

Razão Social da Instituição: CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DA PENHA (CENHA).

CNPJ: 43.028.075/0001-93

LXXVI - NUP: 25000.177300/2019-25

Título do projeto: Ampliação de Atendimentos e Modernização de Oficinas da APAE de Joinville.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOINVILLE.

CNPJ: 84.720.861/0001-34

LXXVII - NUP: 25000.178139/2019-15

Título do projeto: Formação de uma Unidade de Excelência no Cuidado a Pessoas com Doença de Parkinson no Rio Grande do Norte.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT.

CNPJ: 19.176.461/0001-48

LXXVIII - NUP: 25000.178366/2019-32

Título do projeto: Clínica de Terapia e Reabilitação: APAE Entre Rios de Minas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS.

CNPJ: 00.298.396/0001-03

LXXIX - NUP: 25000.180509/2019-76

Título do projeto: Implantação do Setor de Empregabilidade para Pessoas com Deficiência da AAPPE com o uso de Tecnologias Assistivas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS.

CNPJ: 24.479.149/0001-63

LXXX - NUP: 25000.178720/2019-29

Título do projeto: Implantação de Reabilitação Avançada na Associação Paulo de Tarso.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PAULO DE TARSO.

CNPJ: 17.226.044/0001-37

LXXXI - NUP: 25000.178885/2019-09

Título do projeto: Projeto de Emprego Apoiado para Pessoas Com Deficiência no Município de Osasco/SP.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL - ITS BRASIL.

CNPJ: 04.782.112/0001-00

LXXXII - NUP: 25000.178912/2019-35

Título do projeto: Projeto de Emprego Apoiado para Pessoas Com Deficiência no Minicípio de Santos/SP.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL - ITS BRASIL.

CNPJ: 04.782.112/0001-00

LXXXIII - NUP: 25000.179015/2019-49

Título do projeto: Implantação de Terapias Complementares na Reabilitação.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PAULO DE TARSO.

CNPJ: 17.226.044/0001-37

LXXXIV - NUP: 25000.179164/2019-16

Título do projeto: Seu melhor Sorriso.

Razão Social da Instituição: COCAP-CENTRO DE ORIENTAÇÃO CAMINHOS DO APRENDER.

CNPJ: 00.976.502/0001-52

LXXXV - NUP: 25000.175642/2019-19

Título do projeto: Reabilitação esportiva através da natação.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO SUPERAR.

CNPJ: 08.986.683/0001-00

LXXXVI - NUP: 25000.000042/2020-23

Título do projeto: Integrando - APAE de Além Paraíba.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALÉM PARAÍBA.

CNPJ: 17.707.274/0001-18

LXXXVII - NUP: 25000.179658/2019-92

Título do projeto: Qualificação da ambiência do Hospital Dr. Hélio Angotti no sentido de prover acessibilidade e impor um ambiente democrático com condições iguais de uso à todas as pessoas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DO BRASIL CENTRAL.

CNPJ: 25.438.409/0001-15

LXXXVIII - NUP: 25000.206862/2019-93

Título do projeto: Ampliação de atendimento multiprofissional de crianças, adolescentes e adultos com Transtorno de Espectro do Autismo (TEA) do Município de Dois Vizinhos.

Razão Social da Instituição: APADV - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS AUTISTAS DE DOIS VIZINHOS.

CNPJ: 11.013.735/0001-76

LXXXIX - NUP: 25000.171553/2019-95

Título do projeto: Hidroterapia: Implantação da Modalidade na APAE de Arinos/MG.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARINOS.

CNPJ: 20.638.052/0001-03

XC - NUP: 25000.180626/2019-30

Título do projeto: IUPI- Intervenção Unificada na Primeira Infância.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS.

CNPJ: 24.479.149/0001-63

XCI - NUP: 25000.192613/2019-11

Título do projeto: Reabilitando com Excelência.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTENEGRO.

CNPJ: 87.305.686/0001-07

XCII - NUP: 25000.182396/2019-43

Título do projeto: Ampliação de atendimentos na APAE Tubarão: zerando a fila de espera do SUS.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE.

CNPJ: 86.449.196/0001-11

XCIII - NUP: 25000.182919/2019-51

Título do projeto: Implantação do Centro Especializado em Reabilitação de Câncer de Cabeça e Pescoço.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HCFMRPUSP.

CNPJ: 57.722.118/0001-40

XCIV - NUP: 25000.210053/2019-86

Título do projeto: Adolescer e a deficiência auditiva.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E LINGUAGEM.

CNPJ: 51.910.842/0001-11

XCV - NUP: 25000.196451/2019-82

Título do projeto: Movendo águas: ampliação do serviço de fisioterapia aquática na APAE de Pará de Minas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARÁ DE MINAS.

CNPJ: 18.416.891/0001-27

XCVI - NUP: 25000.183469/2019-14

Título do projeto: Programa de Apoio ao Desenvolvimento - PAD.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA SERRA - APAE DA SERRA.

CNPJ: 27.564.699/0001-79

XCVII - NUP: 25000.184721/2019-11

Título do projeto: Atualização da APAE Tubarão/SC: Atendimento multiprofissional em sala multiterapeutica.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE.

CNPJ: 86.449.196/0001-11

XCVIII - NUP: 25000.184818/2019-15

Título do projeto: Adequação do prédio da APAE de Tubarão à ODS 7: energia solar para todos e todas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE.

CNPJ: 86.449.196/0001-11

XCIX - NUP: 25000.185488/2019-85

Título do projeto: Aprimoramento de Serviços do CER II.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CENTENÁRIO DO SUL.

CNPJ: 78.973.021/0001-80

C - NUP: 25000.185686/2019-49

Título do projeto: Promoção da Cidadania e do Protagonismo da Pessoa com Deficiência Visual no Estado do Rio Grande do Sul.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE CEGOS DO RIO GRANDE DO SUL.

CNPJ: 92.896.851/0001-82

CI - NUP: 25000.192396/2019-51

Título do projeto: Promovendo Saúde e Qualidade de Vida.

Razão Social da Instituição: LAR MENINO DEUS.

CNPJ: 01.370.268/0001-88

CII - NUP: 25000.205299/2019-36

Título do projeto: Inovação do Atendimento: Terapia Assistida por Animais - TAA, do Centro de Atendimento e Inclusão Social - CAIS.

Razão Social da Instituição: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS.

CNPJ: 21.725.056/0001-83

CIII - NUP: 25000.181119/2019-13

Título do projeto: Promovendo ações de atendimento a pessoa com deficiência.

Razão Social da Instituição: PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE.

CNPJ: 76.610.690/0001-62

CIV - NUP: 25000.187787/2019-54

Título do projeto: Reforma e Adequação na Estrutura Física do CER II da APAE de Piripiri.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PIRIPIRI.

CNPJ: 35.146.612/0001-71

CV - NUP: 25000.162946/2019-16

Título do projeto: Qualidade de Vida da Pessoa Envelhecente com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e de seus cuidadores.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE DIADEMA.

CNPJ: 51.119.584/0001-50

CVI - NUP: 25000.196893/2019-29

Título do projeto: Sorrindo com Dignidade.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARGEM GRANDE - APAE.

CNPJ: 07.231.922/0001-59

CVII - NUP: 25000.188484/2019-59

Título do projeto: Estimulação Precoce e Prevenção: sinônimos de saúde da Pessoa com Deficiência.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

CNPJ: 83.691.055/0001-12

CVIII - NUP: 25000.212318/2019-81

Título do projeto: Construindo o Amanhã: Ampliando e qualificando a saúde e integração social.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 77.290.401/0001-58

CIX - NUP: 25000.211009/2019-93

Título do projeto: Intervenção multiprofissionais de reabilitação das pessoas com deficiência (PCD).

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI DAS CRUZES.

CNPJ: 52.581.444/0001-61

CX - NUP: 25000.189005/2019-11

Título do projeto: Atendimento médico especializado.

Razão Social da Instituição: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COCAL DO SUL.

CNPJ: 00.086.376/0001-60

CXI - NUP: 25000.189192/2019-33

Título do projeto: Implementação da Integração Sensorial na APAE/ CER Itabirito: Implementação da modalidade de Integração Sensorial como terapia complementar nos atendimentos de reabilitação da APAE/CER de Itabirito.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ITABIRITO.

CNPJ: 20.067.328/0001-32

CXII - NUP: 25000.190908/2019-45

Título do projeto: Reabilitar: Evolução para inclusão social.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAMIRIM.

CNPJ: 83.784.983/0001-21

CXIII - NUP: 25000.191318/2019-30

Título do projeto: Em busca de melhor assistência ao paciente com deficiência: qualificação de um centro de reabilitação e adequação da acessibilidade no hospital de base do Distrito Federal.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

CNPJ: 28.481.233/0001-72

CXIV - NUP: 25000.191420/2019-35

Título do projeto: Ampliação dos Serviços em Reabilitação e Habilitação da Pessoas com Deficiência Física e Intelectual.

Razão Social da Instituição: CORAE CENTRO DE ORIENTAÇÃO, REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO ENCEFALOPATA.

CNPJ: 01.103.480/0001-89

CXV - NUP: 25000.191785/2019-60

Título do projeto: Projeto Bella Vita VI - Implementação da reabilitação/habilitação domiciliar e ampliação da reabilitação/habilitação ambulatorial.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO PIO XII.

CNPJ: 49.150.352/0001-12

CXVI - NUP: 25000.191814/2019-93

Título do projeto: Bella Vita VIII - Reabilitação Protética Extraoral Assistida por Tecnologia 3D de Pacientes com Deformidades Faciais Congênitas ou Adquiridas: Implantação do Acesso.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO PIO XII.

CNPJ: 49.150.352/0001-12

CXVII - NUP: 25000.191889/2019-74

Título do projeto: Saúde Preventiva: Diagnóstico e avaliação da pessoa com deficiência da APAE Crucilândia.

Razão Social da Instituição: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 02.038.204/0001-47

CXVIII - NUP: 25000.192252/2019-03

Título do projeto: Estimulação precoce infantil e convivência familiar e comunitária.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABIRA.

CNPJ: 18.299.354/0001-44

CXIX - NUP: 25000.175968/2019-38

Título do projeto: Ampliação e Modernização do Serviço de Reabilitação Física e Auditiva do CER Diamantina/MG.

Razão Social da Instituição: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE.

CNPJ: 20.081.238/0001-04

CXX - NUP: 25000.183434/2019-85

Título do projeto: Implantação de atendimento médico-especializado em Ortopedia, Fisiatria e Otorrinolaringologia na APAE de Serra.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA SERRA - APAE DA SERRA.

CNPJ: 27.564.699/0001-79

CXXI - NUP: 25000.168671/2019-16

Título do projeto: Transporte Inclusivo AMA Campos Novos.

Razão Social da Instituição: AMA - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAMPOS NOVOS.

CNPJ: 11.408.672/0001-57

CXXII - NUP: 25000.192470/2019-30

Título do projeto: Encontro de grupos e corais de laringectomizados: vozes do Brasil.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE CÂNCER DE BOCA E GARGANTA - ACBG.

CNPJ: 21.809.268/0001-49

CXXIII - NUP: 25000.196066/2019-35

Título do projeto: Atendimento Ambulatorial Especializado.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASCAVEL.

CNPJ: 75.905.786/0001-95

CXXIV - NUP: 25000.192696/2019-31

Título do projeto: Academia ao Ar Livre.

Razão Social da Instituição: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE RIO BONITO DO IGUAÇU.

CNPJ: 03.732.688/0001-92

CXXV - NUP: 25000.193264/2019-47

Título do projeto: Sorrisos do Futuro.

Razão Social da Instituição: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF.

CNPJ: 00.643.692/0001-96

CXXVI - NUP: 25000.193374/2019-17

Título do projeto: Projeto Integrar: habilitação, reabilitação, inclusão e cidadania.

Razão Social da Instituição: LAR DE DANIEL CRISTÓVÃO.

CNPJ: 33.934.886/0001-08

CXXVII - NUP: 25000.169262/2019-37

Título do projeto: Ampliação dos atendimentos da equipe multiprofissional, prestados às pessoas com deficiência que frequentam a APAE de Pinhalzinho-SC, em especial as que se encontram em processo de envelhecimento.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHALZINHO.

CNPJ: 75.437.053/0001-73

CXXVIII - NUP: 25000.033186/2020-66

Título do projeto: Garantir Saúde.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAULO FRONTIN.

CNPJ: 00.694.754/0001-99

CXXIX - NUP: 25000.194808/2019-98

Título do projeto: Adequação de Ambientes da APAE de Minaçu-GO visando a Ampliação de Serviços e Atendimentos.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MINAÇU GO.

CNPJ: 33.330.820/0001-09

CXXX - NUP: 25000.194874/2019-68

Título do projeto: Inclusão e Saúde: Ampliação dos Atendimentos Multidisciplinares da APAE de Porto União.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO UNIÃO.

CNPJ: 82.752.601/0001-15

CXXXI - NUP: 25000.195016/2019-31

Título do projeto: Projeto Especializar: Ampliação de Atendimentos de Especialidades na Área da Saúde da APAE de Curiúva - Paraná.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CURIÚVA.

CNPJ: 01.590.036/0001-35

CXXXII - NUP: 25000.195468/2019-12

Título do projeto: Uma Visão Melhor para os associados da ADFEGO.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO BANCO DE OLHOS DE GOIÁS.

CNPJ: 02.600.740/0001-94

CXXXIII - NUP: 25000.195647/2019-50

Título do projeto: Ampliação, estruturação e qualificação dos serviços ofertados a pessoa com deficiência da APAE de Niterói.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NITERÓI/RJ.

CNPJ: 30.131.205/0001-77

CXXXIV - NUP: 25000.183396/2019-61

Título do projeto: VIVER MELHOR: melhoria e ampliação dos atendimentos oferecidos para usuários com encefalopatias atendidos pela APAE Belém.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 04.975.561/0001-67

CXXXV - NUP: 25000.176110/2019-91

Título do projeto: Ações complementares a reabilitação/habilitação de Crianças e Adolescentes com Paralisia Cerebral no contexto domiciliar.

Razão Social da Instituição: NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE - NUTEP.

CNPJ: 23.706.419/0001-69

CXXXVI - NUP: 25000.206952/2019-84

Título do projeto: Reabilitação, Protagonismo e Inclusão Escolar.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO.

CNPJ: 27.759.166/0001-42

CXXXVII - NUP: 25000.000877/2020-83

Título do projeto: Implantação do Centro de Equoterapia ACESA Capuava -CEAC.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E ASSISTENCIAL CAPUAVA.

CNPJ: 05.332.435/0001-57

CXXXVIII - NUP: 25000.205762/2019-40

Título do projeto: Ampliando especialidades de Reabilitação e Inovação Tecnológica na ADEFIP.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE POÇOS DE CALDAS.

CNPJ: 19.057.462/0001-73

CXXXIX - NUP: 25000.198229/2019-14

Título do projeto: ACENI Cuidados: Do diagnóstico à reabilitação das pessoas com deficiência de 0 a 18 anos de Nova Iguaçu-RJ.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUACU.

CNPJ: 01.476.404/0001-19

CXL - NUP: 25000.194475/2019-05

Título do projeto: EQUOAPAE: Práticas terapêuticas e assistência multiprofissional na APAE de Conselheiro Lafaiete.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 20.131.926/0001-23

CXLI - NUP: 25000.196671/2019-14

Título do projeto: Implementação de atendimento através do Liang Gong 18 Terapias/prevenção e tratamentos de doenças.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIBEIRÃO PIRES.

CNPJ: 57.621.377/0001-85

CXLII - NUP: 25000.172902/2019-96

Título do projeto: Reabilitação através do uso do jardim sensorial, cinoterapia e musicoterapia.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARAVILHA.

CNPJ: 78.472.545/0001-98

CXLIII - NUP: 25000.196937/2019-11

Título do projeto: NOVO CAMINHO Ampliando as oportunidades para pessoas com deficiência física.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO.

CNPJ: 76.591.569/0002-11

CXLIV - NUP: 25000.196973/2019-84

Título do projeto: Centro Integrado em reabilitação para pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ECOPORANGA ES.

CNPJ: 36.349.843/0001-45

CXLV - NUP: 25000.186509/2019-80

Título do projeto: Arte Transformando Vidas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 83.294.579/0001-70

CXLVI - NUP: 25000.197093/2019-25

Título do projeto: Implementação do atendimento odontológico para as pessoas com deficiência atendidas na APAE de São João del Rei.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 17.750.092/0001-20

CXLVII - NUP: 25000.197131/2019-40

Título do projeto: Ampliação dos atendimentos multiprofissional para reabilitação/habilitação das pessoas com deficiência atendidas na APAE de São João Del Rei.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 17.750.092/0001-20

CXLVIII - NUP: 25000.197200/2019-15

Título do projeto: Ampliação e melhoria dos atendimentos de assistência à saúde dos usuários da APAE de Cantagalo/PR.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANTAGALO.

CNPJ: 01.156.547/0001-43

CXLIX - NUP: 25000.188778/2019-81

Título do projeto: Recriar.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE LAJEADO - ADEFIL.

CNPJ: 01.946.831/0001-13

CL - NUP: 25000.186336/2019-08

Título do projeto: Habilitação, Reabilitação e Inclusão na Saúde Integral.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO TOQUE - FUNDAÇÃO PARA O BEM-ESTAR EDUCACIONAL, ESPORTIVO, SOCIAL, CULTURAL E OCUPACIONAL DE ARARAQUARA E REGIÃO - FUNBESCO.

CNPJ: 08.409.109/0001-99

CLI - NUP: 25000.198197/2019-57

Título do projeto: Ampliação e Melhoria dos serviços médico-assistenciais da Fundação Clarice Albuquerque.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO CLARICE ALBUQUERQUE.

CNPJ: 25.218.462/0001-00

CLII - NUP: 25000.188564/2019-12

Título do projeto: Arte & Vida.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATROCÍNIO.

CNPJ: 17.839.937/0001-58

CLIII - NUP: 25000.198846/2019-10

Título do projeto: APAE Terapias.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 02.945.580/0001-15

CLIV - NUP: 25000.195853/2019-60

Título do projeto: Viver Bem.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO IVONE E PEDRO LANZA.

CNPJ: 14.008.195/0001-20

CLV - NUP: 25000.195665/2019-31

Título do projeto: Inclusão e Artes.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI.

CNPJ: 92.413.830/0001-69

CLVI - NUP: 25000.213596/2019-55

Título do projeto: Habilitar - Tratamento diferencial para pacientes com deficiência.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 78.135.688/0001-04

CLVII - NUP: 25000.199204/2019-38

Título do projeto: Atendimento Multidisciplinar Especializado à Pessoa com Deficiência da APAE de Guaíra/SP.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 48.448.526/0001-65

CLVIII - NUP: 25000.199406/2019-80

Título do projeto: Centro de Equoterapia Equovita.

Razão Social da Instituição: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 87.298.188/0001-84

CLIX - NUP: 25000.199430/2019-19

Título do projeto: Mova-se, habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SÃO GOTARDO.

CNPJ: 23.368.707/0001-50

CLX - NUP: 25000.199514/2019-52

Título do projeto: Desenvolvendo potencialidades por meio da habilitação e reabilitação.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO VIDA E ARTE.

CNPJ: 05.044.186/0001-02

CLXI - NUP: 25000.200044/2019-87

Título do projeto: CriaAção Esportiva.

Razão Social da Instituição: LUTA PELA PAZ.

CNPJ: 09.300.383/0001-98

CLXII - NUP: 25000.171286/2019-56

Título do projeto: (Re) Habilitar para incluir: assistência ampliada para os usuários da APAE de Santa Luzia.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA.

CNPJ: 65.149.734/0001-82

CLXIII - NUP: 25000.179330/2019-76

Título do projeto: Recriando o cotidiano: atividade diária de vida prática para pacientes com deficiência atendidos no Sistema único de Saúde (SUS).

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

CNPJ: 60.003.761/0001-29

CLXIV - NUP: 25000.000026/2020-31

Título do projeto: Coral Ser em Cena.

Razão Social da Instituição: SER EM CENA.

CNPJ: 07.051.916/0001-10

CLXV - NUP: 25000.179280/2019-27

Título do projeto: Projeto Reabilitação Profissional e Emprego Apoiado para Pessoas com Deficiência Atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Rede de Reabilitação Lucy Montoro de São José do Rio Preto.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

CNPJ: 60.003.761/0001-29

CLXVI - NUP: 25000.203137/2019-63

Título do projeto: Promovendo assistência e qualidade de vida as pessoas com deficiência.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELO HORIZONTE - APAE BH.

CNPJ: 18.216.366/0001-68

CLXVII - NUP: 25000.203179/2019-02

Título do projeto: Projeto Movimento - Natação para pessoas com deficiência.

Razão Social da Instituição: APABB - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE.

CNPJ: 58.106.519/0015-34

CLXVIII - NUP: 25000.203893/2019-92

Título do projeto: Trevo de Quatro Folhas: Humanização, Reabilitação, Paisagismo e Amor.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA ARAXÁ.

CNPJ: 16.908.600/0001-92

CLXIX - NUP: 25000.204530/2019-74

Título do projeto: Reestruturar para Reabilitar/Habilitar com Eficiência.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 83.251.553/0001-44

CLXX - NUP: 25000.204596/2019-64

Título do projeto: Ampliação e Melhoria dos Serviços de Fisioterapia da Casa de Saúde Santa Marcelina.

Razão Social da Instituição: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA.

CNPJ: 60.742.616/0002-40

CLXXI - NUP: 25000.205154/2019-35

Título do projeto: Método Pediasuit: uma nova abordagem terapêutica de reabilitação.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ.

CNPJ: 20.210.522/0001-25

CLXXII - NUP: 25000.186905/2019-15

Título do projeto: Acessibilidade e qualidade de vida.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PELLA BETHÂNIA.

CNPJ: 97.837.561/0001-81

CLXXIII - NUP: 25000.172243/2019-98

Título do projeto: Musicalizando para convivência e inclusão.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PELLA BETHÂNIA.

CNPJ: 97.837.561/0001-81

CLXXIV - NUP: 25000.175884/2019-02

Título do projeto: Vendo a vida sobre rodas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO.

CNPJ: 02.500.153/0001-23

CLXXV - NUP: 25000.175908/2019-15

Título do projeto: O Guizo da bola, o som da vida.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO.

CNPJ: 02.500.153/0001-23

CLXXVI - NUP: 25000.207407/2019-13

Título do projeto: A Reabilitação através da Integração Sensorial da APAE de Arapoti - PR.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPOTI.

CNPJ: 80.616.485/0001-81

CLXXVII - NUP: 25000.207436/2019-77

Título do projeto: Potencializando Limites.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ - FADA.

CNPJ: 20.056.073/0001-02

CLXXVIII - NUP: 25000.207515/2019-88

Título do projeto: Aquisição de Materiais para o Setor de Saúde.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPOTI.

CNPJ: 80.616.485/0001-81

CLXXIX - NUP: 25000.207761/2019-30

Título do projeto: Taekwondo - Arte de Vencer.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL.

CNPJ: 08.745.680/0001-84

CLXXX - NUP: 25000.207985/2019-41

Título do projeto: Juntos somos fortes, adequando e ampliando a habilitação/reabilitação saúde.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TATUÍ.

CNPJ: 47.818.182/0001-76

CLXXXI - NUP: 25000.208054/2019-61

Título do projeto: Ampliação e Qualificação do Atendimento do Recanto Psicopedagógico.

Razão Social da Instituição: RECANTO PSICOPEDAGÓGICO.

CNPJ: 07.950.793/0001-59

CLXXXII - NUP: 25000.209008/2019-89

Título do projeto: Musicoterapia sem Barreiras.

Razão Social da Instituição: APABB - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE.

CNPJ: 58.106.519/0002-10

CLXXXIII - NUP: 25000.209512/2019-89

Título do projeto: Expansão e Modernização do Serviço de Reabilitação Intelectual do Centro Especializado em Reabilitação CER IV do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Fiqueira (IMIP).

Razão Social da Instituição: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP.

CNPJ: 10.988.301/0001-29

CLXXXIV - NUP: 25000.209833/2019-83

Título do projeto: Atendimentos Especializados: APAE Dores de Campos.

Razão Social da Instituição: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 26.128.926/0001-50

CLXXXV - NUP: 25000.209946/2019-89

Título do projeto: Qualificando deficientes auditivos para construção de tecnologia orientadora e inclusiva.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E LINGUAGEM.

CNPJ: 51.910.842/0001-11

CLXXXVI - NUP: 25000.209958/2019-11

Título do projeto: Implantação de atendimento interprofissional para alta segura de pacientes com deficiências.

Razão Social da Instituição: IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DE FORTALEZA.

CNPJ: 07.273.592/0001-64

CLXXXVII - NUP: 25000.209971/2019-62

Título do projeto: Potencialização do benefício do uso de aparelhos de amplificação sonora individual (AASI) através de Treinamento Auditivo Acusticamente Controlado (TAAC).

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E LINGUAGEM.

CNPJ: 51.910.842/0001-11

CLXXXVIII - NUP: 25000.198531/2019-72

Título do projeto: Ink.luir.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA.

CNPJ: 01.285.504/0001-68

CLXXXIX - NUP: 25000.210976/2019-38

Título do projeto: Ampliação dos Atendimentos de Reabilitação/Habilitação na Rede de Saúde da Pessoa com Deficiência na Região de Saúde de Arapiraca - Alagoas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ARAPIRACA.

CNPJ: 01.492.009/0001-20

CXC - NUP: 25000.213554/2019-14

Título do projeto: Oficinas Terapêuticas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 78.135.688/0001-04

CXCI - NUP: 25000.211026/2019-21

Título do projeto: Brincando com Saúde.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI DAS CRUZES.

CNPJ: 52.581.444/0001-61

CXCII - NUP: 25000.211934/2019-14

Título do projeto: Implantação do Centro Interdisciplinar para Reabilitação e Tratamento da Dor Crônica.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA ARAXÁ

CNPJ: 16.908.600/0001-92

CXCIII - NUP: 25000.212013/2019-79

Título do projeto: Mãos que Tocam Vozes que Encantam-Socialização e inclusão da Pessoa com Deficiência Visual através da Arte.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS E AMIGOS.

CNPJ: 50.599.638/0001-69

CXCIV - NUP: 25000.212027/2019-92

Título do projeto: Implantação do Método PEDIASUIT - (Tratamento de Crianças e Adolescentes com Disjunções Neurosensoriomotoras).

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA OLINDA.

CNPJ: 01.979.904/0001-73

CXCV - NUP: 25000.198805/2019-23

Título do projeto: Criarte.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA.

CNPJ: 01.285.504/0001-68

CXCVI - NUP: 25000.212108/2019-92

Título do projeto: ABRACE - Danças Urbanas e a saúde da pessoa com deficiência.

Razão Social da Instituição: ABRACE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O ADOLESCENTE E A CRIANÇA ESPECIAL.

CNPJ: 62.024.120/0001-86

CXCVII - NUP: 25000.171528/2019-10

Título do projeto: Corpo em ação.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA.

CNPJ: 65.149.734/0001-82

CXCVIII - NUP: 25000.212756/2019-49

Título do projeto: Saúde para todos - APAE de Ipuiuna.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPUIÚNA -APAE

CNPJ: 02.330.127/0001-02

CXCIX - NUP: 25000.212758/2019-38

Título do projeto: Ações Multiprofissionais na Promoção da Qualidade de Vida com a Prevenção e Melhoria das Condições da Saúde do Deficiente.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO ESCOLA LOUIS BRAILLE.

CNPJ: 92.236.249/0001-19

CC - NUP: 25000.212949/2019-08

Título do projeto: Ampliação do atendimento de fisioterapias e psicologia da APAE de Itá.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITÁ.

CNPJ: 02.103.354/0001-97

CCI - NUP: 25000.015705/2020-12

Título do projeto: Esporte e Terapia na APAE de Eldorado do Carajás.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO CARAJÁS-PARÁ.

CNPJ: 07.396.687/0001-75

CCII - NUP: 25000.084414/2020-66

Título do projeto: Criatividade e Sensibilidade por meio de Oficinas Terapêuticas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 05.407.390/0001-32

CCIII - NUP: 25000.173346/2019-75

Título do projeto: Reabilitar em Casa.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PILAR-ADEFIP.

CNPJ: 07.253.821/0001-89

CCIV - NUP: 25000.213782/2019-94

Título do projeto: Adequação para Melhoria no Atendimento.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO DO PINHAL.

CNPJ: 78.596.186/0001-80

CCV - NUP: 25000.192389/2019-50

Título do projeto: Implantação de atendimentos in loco do Centro de Atendimento Multidisciplinar de Saúde - CAMS.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 03.640.682/0001-95

CCVI - NUP: 25000.192390/2019-84

Título do projeto: Implementação de Serviços em Habilitação e Reabilitação através do Desporto para Pessoas Com Deficiência Intelectual e Múltipla da Apae Ananindeua/PA.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 03.640.682/0001-95

CCVII - NUP: 25000.187966/2019-91

Título do projeto: Implantação do Serviço de Reabilitação Oncológica do Hospital Márcio Cunha.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER.

CNPJ: 19.878.404/0001-00

CCVIII - NUP: 25000.171573/2019-66

Título do projeto: Oficinas Terapêuticas "Sempre Viva".

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TIRADENTES.

CNPJ: 03.558.755/0001-02

CCIX - NUP: 25000.177966/2019-83

Título do projeto: Intervenção psicanalítica - acolhimento, avaliação e diagnóstico de casos graves na infância e adolescência.

Razão Social da Instituição: CENTRO DE REFERÊNCIA EM PESQUISAS, PROJETOS DE INTERVENÇÃO E TRATAMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE SOFRIMENTO PSÍQUICO SEVERO E PERSISTENTE

CNPJ: 19.439.965/0001-03

CCX - NUP: 25000.192497/2019-22

Título do projeto: Laringe eletrônica: Uma voz possível para todos!

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE CÂNCER DE BOCA E GARGANTA - ACBG.

CNPJ: 21.809.268/0001-49

CCXI - NUP: 25000.208966/2019-32

Título do projeto: Projeto Centro de Vertigem do Hospital Bom Samaritano.

Razão Social da Instituição: BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO.

CNPJ: 22.709.109/0001-35

CCXII - NUP: 25000.002805/2020-71

Título do projeto: Programa de capacitação para a rede de reabilitação do SUS baseado em critérios organizacionais, parâmetros de qualidade e avaliação de resultados na perspectiva da CARF (Commission on Accreditation of Rehabilitation Facilities).

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA

CNPJ: 56.577.059/0010-92.

CCXIII - NUP: 25000.002827/2020-31

Título do projeto: Capacitação de Equipe de Reabilitação para Atuação em Hospitais Gerais para Atendimentos na Fase Aguda de Indivíduos com Lesões Medulares e/ou Lesões Encefálicas.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA.

CNPJ: 56.577.059/0010-92

CCXIV - NUP: 25000.019013/2020-35

Título do projeto: Capacitação e Desenvolvimento de Centros de Reabilitação Intestinal Pediátrica por Teleconsultoria.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO DE PESQUISA PENSI.

CNPJ: 17.375.447/0001-48

CCXV - NUP: 25000.168346/2019-53

Título do projeto: Implantação do Protocolo Pediasuit na APAE de Presidente Venceslau.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRESIDENTE VENCESLAU.

CNPJ: 55.563.183/0001-45

CCXVI - NUP: 25000.172011/2019-30

Título do projeto: Conhecer para incluir.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI.

CNPJ: 45.386.000/0001-00

CCXVII - NUP: 25000.172088/2019-18

Título do projeto: Qualificação Profissional - APAE-BM.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA.

CNPJ: 30.653.455/0001-77

CCXVIII - NUP: 25000.173513/2019-88

Título do projeto: Capacitação de Profissionais para detecção e intervenção de pessoas com deficiência no sertão de Pernambuco.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA.

CNPJ: 10.667.814/0001-38

CCXIX - NUP: 25000.174056/2019-49

Título do projeto: Capacitar para qualificar o atendimento da APAE Curitiba.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 76.579.630/0001-24

CCXX - NUP: 25000.174531/2019-87

Título do projeto: Qualificação dos profissionais da saúde básica e da APAEs para prevenção e o diagnóstico das deficiências intelectuais e múltiplas.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA.

CNPJ: 83.661.074/0001-04

CCXXI - NUP: 25000.175265/2019-18

Título do projeto: Formação para a inclusão - Saúde e Esporte em pauta: formação de profissionais da rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência do município do Rio de Janeiro.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO SUPERAR.

CNPJ: 08.986.683/0001-00

CCXXII - NUP: 25000.176049/2019-81

Título do projeto: Uso do Ensino Digital como Instrumento para Reabilitação de Paciente Oncológico.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE.

CNPJ: 60.961.968/0001-06

CCXXIII - NUP: 25000.176957/2019-75

Título do projeto: Qualificação e Capacitação dos Profissionais da APAE de Jaraguá do Sul.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 83.784.355/0001-46

CCXXIV - NUP: 25000.178096/2019-60

Título do projeto: Projeto de capacitação dos profissionais das equipes multidisciplinares que atuam na atenção básica do Estado de Goiás (equipes de Atenção Básica e de Saúde da Família) visando o fortalecimento das ações de promoção à saúde e de reabilitação da pessoa com deficiência.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO, INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE.

CNPJ: 05.029.600/0002-87

CCXXV - NUP: 25000.178954/2019-76

Título do projeto: Capacitar para melhor Atender.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUARAÇU.

CNPJ: 80.612.815/0001-60

CCXXVI - NUP: 25000.179716/2019-88

Título do projeto: Atenção à saúde da pessoa com deficiência auditiva - formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos no âmbito da atenção básica à especializada.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HCFMRP-USP.

CNPJ: 57.722.118/0001-40

CCXXVII - NUP: 25000.182431/2019-24

Título do projeto: Centro de Recuperação de Paralisia Infantil e Cerebral de Guarujá (CRPI) Informatizado - Trabalho Facilitado.

Razão Social da Instituição: CENTRO RECUPERAÇÃO DE PARALISIA INFANTIL E CEREBRAL DO GUARUJÁ CRPI SOCIEDADE BENEFICENTE.

CNPJ: 48.703.342/0001-02

CCXXVIII - NUP: 25000.185269/2019-04

Título do projeto: Compreendendo a Dor do Membro Fantasma.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO, ESPORTE, EMPREENDEDORISMO E DIREITOS DOS PACIENTES DA DIVISÃO DE REABILITAÇÃO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS

CNPJ: 71.720.148/0001-49

CCXXIX - NUP: 25000.185315/2019-67

Título do projeto: Habilitação Profissional de Técnicos em Adequação Postural em Cadeira de Rodas e Meios Auxiliares de Locomoção.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO, ESPORTE, EMPREENDEDORISMO E DIREITOS DOS PACIENTES DA DIVISÃO DE REABILITAÇÃO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS.

CNPJ: 71.720.148/0001-49

CCXXX - NUP: 25000.185535/2019-91

Título do projeto: Capacitação para manutenção de equipamento para pessoa com deficiência.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO, ESPORTE, EMPREENDEDORISMO E DIREITOS DOS PACIENTES DA DIVISÃO DE REABILITAÇÃO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS.

CNPJ: 71.720.148/0001-49

CCXXXI - NUP: 25000.188837/2019-11

Título do projeto: Curso de Qualificação em Confecção e Manutenção de Próteses de Membros Inferiores, Órteses e Adequação Postural em Cadeira de Rodas.

Razão Social da Instituição: SORRI-BAURU.

CNPJ: 47.641.907/0001-01

CCXXXII - NUP: 25000.188906/2019-96

Título do projeto: Transportando Fronteiras: Atualização da Formação Profissional e Multiplicação do conhecimento em Equipes Multiprofissionais.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA- IMIP.

CNPJ: 10.988.301/0001-29

CCXXXIII - NUP: 25000.188946/2019-38

Título do projeto: Capacitação de integração das equipes técnicas da saúde, da APAE de Porterinha e APAEs da Regional Norte II.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTEIRINHA.

CNPJ: 01.499.217/0001-50

CCXXXIV - NUP: 25000.191703/2019-87

Título do projeto: Conquista da liberdade da pessoa com deficiência visual.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO PARANÁ.

CNPJ: 75.014.324/0001-88

CCXXXV - NUP: 25000.191731/2019-02

Título do projeto: Serviço Social com Ampliação.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO PARANÁ.

CNPJ: 75.014.324/0001-88

CCXXXVI - NUP: 25000.191836/2019-53

Título do projeto: Projeto Neuroreabilitar - Capacitação para os Atendimentos de Reabilitação do SERDI I da APAE de Sapucaí-Mirim e abrangendo os atendidos da APAE Escola.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAÍ MIRIM.

CNPJ: 04.851.919/0001-40

CCXXXVII - NUP: 25000.191853/2019-91

Título do projeto: Bella Vita VII - Compartilhando o cuidado - Capacitação de Equipe Multidisciplinar em Saúde via EaD no cuidado com o portador de deficiência.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO PIO XII.

CNPJ: 49.150.352/0001-12

CCXXXVIII - NUP: 25000.194433/2019-66

Título do projeto: Empoderamento e Inclusão.

Razão Social da Instituição: IMAGEMAGICA

CNPJ: 04.159.753/0001-03

CCXXXIX - NUP: 25000.194560/2019-65

Título do projeto: Humanização e inclusão na Terceira Idade.

Razão Social da Instituição: IMAGEMAGICA

CNPJ: 04.159.753/0001-03

CCXL - NUP: 25000.195041/2019-14

Título do projeto: Capacitação Profissional e Empregabilidade como dimensão social da vida das Pessoas com Deficiência.

Razão Social da Instituição: APABB - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE

CNPJ: 58.106.519/0005-62

CCXLI - NUP: 25000.195219/2019-27

Título do projeto: Construindo o amor - renovando espaços para melhor acolher na área da saúde.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANTAGALO.

CNPJ: 01.156.547/0001-43

CCXLII - NUP: 25000.196105/2019-02

Título do projeto: Capacitação e implementação de serviço de reabilitação respiratória em unidades dos Centros Especializados em reabilitação (CER) da cidade de São Paulo.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA.

CNPJ: 60.453.024/0001-28

CCXLIII - NUP: 25000.196815/2019-24

Título do projeto: Aprendendo sempre - Capacitação da Equipe do Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual da APAE de Januária.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 01.978.837/0001-72

CCXLIV - NUP: 25000.197267/2019-50

Título do projeto: 3º Programa de Qualificação e Aprimoramento da equipe multiprofissional do Centro de Reabilitação SORRI-BAURU e Rede SUS.

Razão Social da Instituição: SORRI-BAURU.

CNPJ: 47.641.907/0001-01

CCXLV - NUP: 25000.200649/2019-78

Título do projeto: Autismo Terapia e Intervenção ABA.

Razão Social da Instituição: CENTRO DE VIVÊNCIAS DESPERTAR PARA VIDA CVDVIDA.

CNPJ: 05.961.403/0001-10

CCXLVI - NUP: 25000.201134/2019-95

Título do projeto: Ampliação da Capacitação da Equipe Interdisciplinar do Centro de Recuperação de Paralisia Infantil e Cerebral do Guarujá -CRPI.

Razão Social da Instituição: CENTRO RECUPERAÇÃO DE PARALISIA INFANTIL E CEREBRAL DO GUARUJÁ CRPI SOCIEDADE BENEFICENTE.

CNPJ: 48.703.342/0001-02

CCXLVII - NUP: 25000.201392/2019-71

Título do projeto: Gerando novos conhecimentos aos profissionais que atendem a pessoa com deficiência.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELO HORIZONTE - APAE BH.

CNPJ: 18.216.366/0001-68

CCXLVIII - NUP: 25000.201633/2019-82

Título do projeto: Atenção Integral Para a vida Adulta e envelhecimento da pessoa com síndrome de Down (T21).

Razão Social da Instituição: ADID ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO DOWN.

CNPJ: 62.020.102/0001-26

CCXLIX - NUP: 25000.201932/2019-17

Título do projeto: Capacitando o RH.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - APAE

CNPJ: 19.155.282/0001-24

CCL - NUP: 25000.208408/2019-77

Título do projeto: Programa de aperfeiçoamento Multidisciplinar em Saúde.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE REABILITAÇÃO.

CNPJ: 17.221.615/0001-40

CCLI - NUP: 25000.208792/2019-16

Título do projeto: Centro de Treinamento Cirúrgico em Osso Temporal, Face e Tuba Auditiva.

Razão Social da Instituição: BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO.

CNPJ: 22.709.109/0002-16

CCLII - NUP: 25000.210940/2019-54

Título do projeto: Projeto desenvolvimento e aperfeiçoamento de recursos humanos em reabilitação física e intelectual da região de Arapiraca - Alagoas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ARAPIRACA.

CNPJ: 01.492.009/0001-20

CCLIII - NUP: 25000.212112/2019-51

Título do projeto: ABRACE - Ensinando e Apredendo, no trabalho com a pessoa com deficiência intelectual.

Razão Social da Instituição: ABRACE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O ADOLESCENTE E A CRIANÇA ESPECIAL.

CNPJ: 62.024.120/0001-86

CCLIV - NUP: 25000.212748/2019-01

Título do projeto: Projeto desenvolvimento e aperfeiçoamento de recursos humanos em reabilitação física e intelectual da região de saúde de Corumbá-MS.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORUMBÁ.

CNPJ: 03.030.798/0001-02

CCLV - NUP: 25000.213486/2019-93

Título do projeto: Interdisciplinaridade e atenção à saúde da Pessoa com deficiência Intelectual e/múltipla - da prevenção ao envelhecimento.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CNPJ: 89.673.784/0001-22

CCLVI - NUP: 25000.002027/2020-10

Título do projeto: Projeto de reabilitação neurológica e redução de custo em cranioplastia -SUS inovação: Resultados cirúrgicos, funcionais e cosméticos em doentes com falha óssea da calota craniana submetidos à cranioplastia com acrílico ou sem o uso de dispositivos modeladores de prototipagem.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA.

CNPJ: 56.577.059/0001-00

CCLVII - NUP: 25000.002039/2020-44

Título do projeto: Avaliação da vascularização do cólon com utilização de verde de indocianina fluorescente nas operações de reconstrução do trânsito intestinal por laparoscopia.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA.

CNPJ: 56.577.059/0001-00

CCLVIII - NUP: 25000.018100/2020-75

Título do projeto: Investigação da plasticidade cerebral por ressonância magnética funcional e estrutural na avaliação das malformações cerebrais e distúrbios hipoxico-isquêmicos.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

CNPJ: 08.850.962/0001-41

CCLIX - NUP: 25000.173459/2019-71

Título do projeto: Asas à Funcionalidade: Programa de cuidado intensivo com o método Therasuit na Paralisia Cerebral.

Razão Social da Instituição: SORRI-BAURU.

CNPJ: 47.641.907/0001-01

CCLX - NUP: 25000.174189/2019-15

Título do projeto: Investigação de Biomarcadores para a Deficiência Intelectual.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA.

CNPJ: 83.661.074/0001-04

CCLXI - NUP: 25000.176537/2019-99

Título do projeto: Produção de prótese e órtese 3D por implementação de procedimentos da indústria 4.0.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA.

CNPJ: 30.654.511/0001-98

CCLXII - NUP: 25000.176889/2019-44

Título do projeto: Rastreamento do transtorno do espectro autista em crianças nas creches do município de Fortaleza.

Razão Social da Instituição: NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE - NUTEP.

CNPJ: 23.706.419/0001-69

CCLXIII - NUP: 25000.178239/2019-33

Título do projeto: Estudo epidemiológico, clínico e molecular de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) assistidas pelo Conecta/IPREDE - Ceará: a caminho da medicina de precisão no TEA.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

CNPJ: 11.088.218/0001-66

CCLXIV - NUP: 25000.178416/2019-81

Título do projeto: Panorama do diagnóstico e terapêutica de crianças com deficiências cognitivas e motoras decorrentes de doenças neurodegenerativas: aspectos genéticos, neuropsicológicos, nutracêntricos e econômicos.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO.

CNPJ: 76.591.569/0001-30

CCLXV - NUP: 25000.178776/2019-83

Título do projeto: Caminhando e brincando, seguindo o caminho para reabilitação de crianças com paralisia cerebral, atendidas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

CNPJ: 60.003.761/0001-29

CCLXVI - NUP: 25000.179791/2019-49

Título do projeto: Terapia celular em paraplegias da infância por mielomeningocele.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO.

CNPJ: 76.591.569/0001-30

CCLXVII - NUP: 25000.180266/2019-76

Título do projeto: Doenças Neurodegenerativas: Diagnóstico, Caracterização, Tratamento e Prevenção.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HCFMRP-USP.

CNPJ: 57.722.118/0001-40

CCLXVIII - NUP: 25000.187015/2019-12

Título do projeto: Intervenção Precoce.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDOS.

CNPJ: 46.143.806/0001-30

CCLXIX - NUP: 25000.191377/2019-16

Título do projeto: Estudo de rastreio para prevenção de deficiência secundária a doenças neurológicas autoimunes.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF.

CNPJ: 28.481.233/0001-72

CCLXX - NUP: 25000.194184/2019-17

Título do projeto: Investigação de mutações no gene TP53 em indivíduos afetados pelo câncer na Zona da Mata Mineira.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA.

CNPJ: 00.961.315/0001-03

CCLXXI - NUP: 25000.199701/2019-36

Título do projeto: Inovação em Tecnologia Assistiva - avaliação de produtos obtidos por impressão 3D e o impacto na melhoria das capacidades funcionais e da qualidade de vida de crianças e adolescentes com deficiência.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO.

CNPJ: 76.591.569/0002-11

Art. 2º Nos termos do art. 56 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, caberá recurso em face dos resultados no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ KORMANN

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