PORTARIA Nº 97, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 50 do Anexo I do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.816, de 31 de maio de 2019, e alterado pelo Decreto nº 10.477, de 27 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2020; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Razão Social: Instituto do Câncer Infantil do Rio Grande do Sul

CNPJ: 94.594.629/0001-50

Município/UF: Porto Alegre/RS

Título do projeto: Desvendando a biologia do câncer infantil: identidade celular do Sarcoma de Ewing e estratégias terapêuticas

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS)

Tipo de análise: execução física

Processo NUP: 25000.202751/2016-65

Período analisado: Exercício de 2018 e Exercício 2019

Embasamento: Parecer Técnico nº 213/2020-COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0018165838), Parecer Técnico nº 214/2020-COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0018168040) e Despacho GAB/SCTIE (0018804967).

Resultado: APROVADOS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ KORMANN