PORTARIA Nº 268, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Atender 100% das demandas alusivas à direção, assessoramento, coordenação,

Pactuar 5 (cinco) ações de cooperação internacional com países considerados

GM

AISA

orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete.

estratégicos para o Ministério da Saúde, no período de julho de 2020 a junho de 2021.

Número de ações de cooperação internacional em saúde pactuadas

5

5

100,00%

Produzir 25 (vinte e cinco) documentos contendo subsídios técnicos para o

GM

AISA

posicionamento internacional do Ministério da Saúde em foros

Número de documentos de subsídios técnicos produzidos

25

25

100,00%

multilaterais no período de julho 2020 a junho de 2021.

Atender 70% das demandas

GM

ASPAR

relativas a assuntos parlamentares no período de julho de 2020 a junho de

Percentual de demandas relativas a assuntos parlamentares

70%

80%

114,29%

101,21%

2021.

Assessorar o Senhor Ministro na totalidade dos eventos internos e

GM

ASCER

externos, presenciais e remotos, demandados ao Ministério da Saúde.

Percentual de demandas de assessoramento de eventos atendidas

100%

100%

100,00%

Atender 100% das demandas de publicidade para a produção de campanhas de prevenção e

GM

ASCOM

conscientização da população sobre as principais doenças no País, inclusive em relação à COVID-19.

Percentual de demandas de publicidade de campanhas atendidas

100%

93%

93,00%

Elaborar e propor 3 (três) instrutivos (documentos) previstos no

cronograma de implantação da Política de Gestão de Riscos do Ministério da Saúde

DINTEG

CGCIN

- PGR/MS. 1º) Política de Gestão de Riscos; 2º) Metodologia de

Número de documentos para a estruturação da PGR/MS elaborados

3

3

100,00%

Gestão de Riscos; e 3º) Método de Priorização de Processos.

DINTEG

CGCIN

Revisão de 100% das ações e medidas do Plano de Integridade (PI).

Percentual das ações e medidas contidas no Plano de Integridade revisadas

100%

100%

100,00%

Responder a 100% das demandas de atendimento ao

Percentual de demandas para Ouvidoria e de

120,15%

DINTEG

CGOUV

cidadão (matéria de Ouvidoria e de pedidos de acesso à informação) cuja resposta seja operacionalizada

acesso à informação respondidas aos cidadãos, no prazo legal

100%

100%

100,00%

diretamente pela Ouvidoria.

Analisar 300 (trezentos)

DINTEG

CORREG

processos pendentes de juízo de admissão, no período de julho de 2020 a junho de 2021.

Quantidade de juízos analisados

300

702

234,00%

Instaurar 68 (sessenta e oito)

DINTEG

CORREG

processos aptos de instauração, no período de julho de 2020 a junho de 2021.

Número de processos instaurados

68

78

114,71%

Julgar 96 (noventa e seis)

DINTEG

CORREG

processos aptos para julgamento do Corregedor-Geral acumulados, no período do ciclo.

Número de processos julgados pelo Corregedor-Geral

96

108

112,50%

Analisar e encaminhar à

DINTEG

CORREG

CONJUR 69 (sessenta e nove) processos aptos para julgamento pelo Ministro da Saúde, no período do ciclo.

Número de processos aptos para julgamento pelo Ministro da Saúde encaminhados à CONJUR

69

69

100,00%

Aperfeiçoar a gestão do SUS, visando à garantia a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade.

Elaborar e validar 01 (um) Plano de Implementação do Módulo de Gestão de Dados e Indicadores (MGDI)

SE

DEMAS

do Ministério da Saúde.

Plano de Implementação elaborado e validado

1

1

100,00%

Monitorar 100% dos convênios

SE

DESD

e Termos de Execução Descentralizados (TEDs) de repasse no

Percentual de instrumentos de repasse (Convênios e TEDs) monitorados

100%

100%

100,00%

período de julho de 2020 a junho de 2021.

Elaboração e publicação de 8 (oito) documentos técnicos (artigos, livros e manuais)

103,67%

SE

DESID

com o objetivo de desenvolver e fortalecer a gestão e dos programas e

Número de documentos técnicos disponibilizados

8

8

100,00%

projetos de cooperação técnica e a economia da saúde no âmbito do SUS.

Finalizar 80% dos processos aquisitivos de insumos estratégicos para saúde

Percentual de processos aquisitivos de insumos estratégicos para saúde relacionados

SE

DLOG

relacionados ao enfrentamento à COVID-19, iniciados por meio de

ao enfrentamento da COVID-19, iniciados por meio de dispensa e

80%

100%

125,00%

dispensa e inexigibilidade, em até 60 (sessenta) dias.

inexigibilidade, concluídos em até 60 (sessenta) dias

Elaborar 4 (quatro) relatórios de prestação de

SE

SPO

contas com ênfase no planejamento quadrienal indicado no Plano Nacional de

Número de relatórios de prestação de contas elaborados

4

4

100,00%

Saúde (PNS), anualizado na Programação Anual de Saúde (PAS).

Atender 35% das demandas judiciais em saúde

SE

CGJUD

do Ministério da Saúde no período de julho de 2020 a junho de 2021.

Percentual de demandas judiciais em saúde atendidas

35%

35%

100,00%

SE

DATASUS

Conexão dos estabelecimentos de saúde de 4 (quatro) Unidades da Federação à Rede Nacional de Dados

Número de

Unidades da Federação com estabelecimentos de saúde conectados à

Rede Nacional de

4

4

100,00%

em Saúde até junho de 2021.

Dados em Saúde

Realizar 470.000 internações, consultas ambulatoriais e atendimentos, no

Número de internações, consultas ambulatoriais e atendimentos

SE

HFRJ

período de 1º de julho de 2020 a 30 junho de 2021.

realizados pelos Hospitais Federais do Rio de Janeiro

470.000

518.729

110,37%

Implantar 80% das ações do

SE

DGIP

Plano de Ação do DGIP/SE/MS previstas para o primeiro semestre de 2021.

Percentual de ações do Plano de Ação do DGIP/SE/MS implantadas

80%

84%

105,00%

Desenvolver estudo do conjunto de instrumentos de

SE

SAA

gestão utilizados na execução dos procedimentos geridos pela Subsecretaria de

Número de estudos de instrumento de gestão para procedimentos da SAA desenvolvidos

1

1

100,00%

Assuntos Administrativos até junho de 2021.

Executar 95% das emendas parlamentares impositivas de julho de 2020 até junho de 2021.

Percentual de execução das emendas parlamentares impositivas

SE

FNS

95%

95%

100,00%

Formular e implementar políticas em parceria com estados e

SAES

DCEBAS

municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde.

Supervisionar 90% das entidades com CEBAS vencidos entre dezembro de 2019 a novembro de 2020.

Percentual das entidades com CEBAS vencidos supervisionadas

90%

100%

111,11%

Analisar 90%

dos requerimentos de certificação protocolados no

Percentual de requerimentos de certificação protocolados no

SAES

DCEBAS

período de junho de 2020 a maio de 2021.

período de junho de 2020 a maio de 2021 analisados

90%

99,20%

110,22%

Estruturar 1 (uma) proposta do Programa Grupo de Diagnósticos

Número de propostas do Programa Grupo de Diagnósticos

SAES

DRAC

Relacionados do Sistema Único de Saúde (Programa DRG-SUS), até junho de 2021.

Relacionados do Sistema Único de Saúde estruturadas

1

1

100,00%

Analisar 86% das solicitações de

SAES

DAHU

serviços de atenção especializada à saúde no período de junho de 2020 a maio de 2021.

Percentual de solicitações analisados

86%

91,50%

106,40%

Revisar as políticas prioritárias de atenção especializada à

SAES

DAET

saúde com foco na implementação, contemplando as etapas de desenho e monitoramento, até junho de 2021.

Políticas de atenção especializada priorizadas, revisadas

1

1

100,00%

Realizar 4.000 (quatro mil)

SAES

INC

procedimentos em cardiologia intervencionista, no período de junho de 2020 a maio de 2021.

Número de procedimentos hemodinâmicos realizados

4.000

4.068

101,70%

Realizar 1.200 (mil e

97,94%

SAES

INC

duzentas) cirurgias cardiovasculares, no período de junho de 2020 a maio de 2021.

Número de cirurgias cardiovasculares realizadas

1.200

1.074

89,50%

Ofertar 50.000 (cinquenta

SAES

INC

mil) consultas especializadas em cardiologia e afins, no período de junho de 2020 a maio de 2021.

Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins

50.000

47.790

95,58%

Realizar 353.040 atendimentos assistenciais (cirurgias,

SAES

INCA

atendimentos em quimioterapia, atendimentos em radioterapia, visitas domiciliares,

Número de atendimentos realizados

353.040

352.506

99,85%

consultas médicas e multiprofissionais), no período de julho de 2020 a junho de 2021.

Qualificar 2.124 profissionais

SAES

INCA

de saúde para a atuação em Oncologia, no período de julho de 2020 a junho de 2021.

Nº de profissionais de saúde qualificados pelo INCA para atuação em Oncologia

2.124

1.766

83,15%

90% de Registros de Câncer de Base

SAES

INCA

Populacional (RCBP) com informações consolidadas, no período de julho de 2020 a junho de 2021.

Percentual de Registros de Câncer de Base Populacional com informações consolidadas

90%

91%

101,11%

Publicar 80 (oitenta) artigos em revistas científicas

SAES

INCA

indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I), no período de julho de 2020 a junho de 2021.

Número de artigos publicados em revistas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I)

80

70

87,50%

Realizar 6.100 (seis mil e

SAES

INTO

cem) cirurgias traumato-ortopédicas no período de julho de 2020 a maio de 2021.

Número de cirurgias traumato-ortopédicas realizadas

6.100

5.363

87,92%

Submeter 50 (cinquenta) artigos científicos a revistas

SAES

INTO

nacionais e internacionais indexadas, no período de julho de 2020 a junho de 2021.

Número de artigos científicos submetidos a revistas nacionais e internacionais indexadas

50

50

100,00%

Realizar 113.000 (cento e treze mil) atendimentos

SAES

INTO

(ambulatoriais, de internação e domiciliares), no período de junho de 2020 a maio de 2021.

Número de atendimentos ambulatoriais realizados

113.000

107.362

95,01%

Promover a ampliação e a resolutividade das ações e serviços da atenção primária de forma integrada e

Elaborar e publicar 10 (dez) orientações técnicas, no período de julho de 2020 a junho de 2021, para os

SAPS

DAPES

planejada.

gestores e técnicos do SUS, com o objetivo de fornecer subsídios para enfrentamento da Emergência em

Número de orientações técnicas elaboradas e publicadas

10

10

100,00%

Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), no contexto dos Ciclos da Vida e Saúde Mental.

Elaborar e disponibilizar à população, gestores e profissionais de saúde, no período

100,00%

SAPS

DEPROS

de julho de 2020 a junho de 2021, 18 (dezoito) documentos técnicos para a

Número de documentos técnicos elaborados e disponibilizados no site da APS

18

18

100,00%

qualificação da agenda de promoção da saúde e qualificação do cuidado na Atenção Primária.

Elaborar o Manual Instrutivo Previne Brasil 2021

Aperfeiçoar a gestão do SUS, visando à garantia a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade.

Realizar o financiamento de 6.000 (seis mil) bolsas por mês, no âmbito do Programa de Educação para o

SGTES

DEGES

Trabalho na Saúde (PET-SAÚDE), visando o fortalecimento do processo integração

Número de bolsas destinadas a estudantes, tutores e preceptores envolvidos em ações

6.000

6.400

106,67%

ensino-serviço-comunidade de forma articulada entre os SUS e as instituições de

do Programa de Educação para o Trabalho na Saúde (PET-SAÚDE)

ensino, direcionadas a professores, estudantes e trabalhadores/profissionais da saúde.

Disponibilizar cursos para a qualificação profissional, na

138,96%

SGTES

DEGES

modalidade EAD, visando alcançar 430.000 (quatrocentas e trinta mil)

Número de certificações emitidas

430.000

903.914

210,21%

certificações de profissionais, trabalhadores e gestores do SUS, bem como

estudantes e professores dos cursos da área da saúde.

Realizar o diagnóstico situacional para análise dos aspectos

SGTES

DEGTS

demográficos, pedagógicos e estruturais necessários à implementação dos

Número de diagnósticos realizados

1

1

100,00%

programas de residência em saúde, conforme as necessidades de saúde da população.

Reduzir ou controlar a ocorrência de doenças e agravos

Realizar 80% das ações prioritárias planejadas, em

SVS

SVS

passíveis de prevenção e controle.

apoio aos entes federativos, no âmbito da vigilância em saúde, até junho de 2021.

Percentual de ações prioritárias realizadas

80%

96%

120,00%

120,00%

Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde

Analisar e encaminhar, em até 48 horas, 75% dos

SESAI

GAB

Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social.

processos referentes à solicitação de diária e alimentação para realização de reuniões, capacitações e

Percentual de processos que tramitam na Assessoria de Apoio ao Controle Social (ACS/GAB)

75%

75%

100,00%

monitoramento de conselheiros dos Conselhos Locais e Distritais da Saúde Indígena.

analisados e encaminhados em até 48 horas

Elaborar e disponibilizar documentos técnicos (Informe,

SESAI

DASI

Nota Técnica, Protocolo, Projeto Qualificação RH) para orientar os DSEIs no enfrentamento da

Número de documentos técnicos para orientar os DSEI no enfrentamento da COVID-19

8

8

100,00%

104,17%

COVID-19.

elaborados e disponibilizados

Realizar 40 (quarenta) inspeções técnicas aos Distritos

SESAI

DEAMB

Especiais de Saúde Indígena visando o apoio às ações de saneamento e edificações.

Número de inspeções técnicas realizadas nos DSEI

40

45

112,50%

Resultado Final do Ministério da Saúde = 110,83%

PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA META DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL

PONTUAÇÃO A SER ATRIBUÍDA

75 < X < 100%

80

65 < X < 75%

70

55 < X < 65%

61

45 < X < 55%

52

35 < X < 45%

43

25 < X < 35%

34

0 < X < 25%

25