Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 328, DE 26 DE JULHO DE 2021
Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 50 do Anexo I do Decreto n.º 9.795, de 17 de maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.816, de 31 de maio de 2019, e alterado pelo Decreto nº 10.477, de 27 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2020; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); e considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Razão Social: Associação dos Amigos do Hospital das Clínicas.
CNPJ: 79.698.643/0001-00.
Município/UF: Curitiba/PR.
Título do projeto: Investigação das alterações citogenéticas moleculares no diagnóstico, prognóstico e na evolução neoplásica dos pacientes com anemia de Fanconi.
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Período analisado: Exercícios de 2019 e 2020.
Processo NUP: 25000.055360/2015-64.
Embasamento: Parecer técnico nº 100/2021-COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0020922151) e Parecer técnico nº 120/2021-COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0021436892).
Resultado: APROVADOS.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.