PORTARIA Nº 510, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), bem como a regulamentação estabelecida no Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:

Art. 1º Deferir os pedidos de credenciamento para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), das instituições relacionadas abaixo:

I - RAZÃO SOCIAL: REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER

CNPJ: 77.774.305/0001-85

MUNICÍPIO/UF: PONTA GROSSA/PR

NUP: 25000.098928/2021-80

II - RAZÃO SOCIAL: NÚCLEO DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER DE CHAPADÃO DO CÉU

CNPJ: 08.334.555/0001-81

MUNICÍPIO/UF: CHAPADÃO DO CÉU/GO

NUP: 25000.098810/2021-51

III - RAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE

CNPJ: 92.404.789/0001-64

MUNICÍPIO/UF: FREDERICO WESTPHALEN/RS

NUP: 25000.093329/2021-70

IV - RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO

CNPJ: 04.792.670/0001-49

MUNICÍPIO/UF: MARINGÁ/PR

NUP: 25000.087042/2021-19

V - RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO DE CONVÍVIO COM OS PORTADORES DE CÂNCER DO CENTRO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 07.841.286/0001-87

MUNICÍPIO/UF: CURVELO/MG

NUP: 25000.111663/2021-12

VI - RAZÃO SOCIAL: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS

CNPJ: 44.945.962/0001-99

MUNICÍPIO/UF: BATATAIS/SP

NUP: 25000.088652/2021-21

VII - RAZÃO SOCIAL: REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE BLUMENAU

CNPJ: 83.132.167/0001-33

MUNICÍPIO/UF: BLUMENAU/SC

NUP: 25000.112124/2021-09

VIII - RAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA

CNPJ: 46.828.406/0001-68

MUNICÍPIO/UF: SÃO PAULO/SP

NUP: 25000.082788/2021-28

IX - RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOVO MUNDO

CNPJ: 24.038.615/0001-75

MUNICÍPIO/UF: CURVELO/MG

NUP: 25000.094571/2021-61

X - RAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE PADRE EDUARDO MICHELIS

CNPJ: 01.630.921/0002-81

MUNICÍPIO/UF: SÃO BENTO DO SUL/SC

NUP: 25000.103249/2021-30

XI - RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO SANTO

CNPJ: 07.851.955/0001-00

MUNICÍPIO/UF: ALTO SANTO/CE

NUP: 25000.119166/2021-62

XII - RAZÃO SOCIAL: HOSPITAL REGIONAL DE PALMITOS

CNPJ: 85.361.053/0001-90

MUNICÍPIO/UF: PALMITOS/SC

NUP: 25000.114762/2021-56

XIII - RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARIQUEMES

CNPJ: 04.900.106/0001-00

MUNICÍPIO/UF: ARIQUEMES/RO

NUP: 25000.092132/2021-13

XIV - RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE MARAU

CNPJ: 88.417.787/0001-32

MUNICÍPIO/UF: MARAU/RS

SIPAR/NUP: 25000.116813/2021-84

XV - RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORANGATU

CNPJ: 00.005.306/0001-30

MUNICÍPIO/UF: PORANGATU/GO

NUP: 25000.114773/2021-36

XVI - RAZÃO SOCIAL: REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE XANXERÊ

CNPJ: 80.629.827/0001-06

MUNICÍPIO/UF: XANXERÊ/SC

SIPAR/NUP: 25000.111704/2021-71

XVII - RAZÃO SOCIAL: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO

CNPJ: 20.573.010/0001-23

MUNICÍPIO/UF: BUENÓPOLIS/MG

NUP: 25000.110704/2021-53

XVIII - RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE SAÚDE, ESPORTE E CULTURA

CNPJ: 08.696.599/0001-51

MUNICÍPIO/UF: PAULÍNIA/SP

NUP: 25000.085561/2021-34

XIX - RAZÃO SOCIAL: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA/INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO DF

CNPJ: 92 898 550/0006-00

MUNICÍPIO/UF: BRASÍLIA/DF

NUP: 25000.098106/2021-07

XX - RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA IMACULADA CONCEIÇÃO

CNPJ: 50.832.898/0001-32

MUNICÍPIO/UF: CÂNDIDO MOTA/SP

NUP: 25000.102105/2021-66

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS