PORTARIA Nº 515, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e considerando os arts. 1º ao 14º da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), bem como a regulamentação estabelecida no Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:

Art. 1º Indeferir os pedidos de credenciamento para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), das instituições relacionadas abaixo:

I - RAZÃO SOCIAL: INSTITUTO DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA MULHER BUQUE DE AMOR

CNPJ: 22.998.759/0001-48

MUNICÍPIO/UF: PELOTAS/RS

NUP: 25000.103628/2021-20

II - RAZÃO SOCIAL: REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER

CNPJ: 83.868.539/0001-94

MUNICÍPIO/UF: TUBARÃO/SC

NUP: 25000.117975/2021-30

III - RAZÃO SOCIAL: LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER NO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 92.870.500/0001-00

MUNICÍPIO/UF: PORTO ALEGRE/RS

NUP: 25000.106211/2021-19

IV - RAZÃO SOCIAL: AMPARA - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO ÀS PESSOAS COM CANCER DE ARAXÁ

CNPJ: 21.566.636/0001-75

MUNICÍPIO/UF: ARAXÁ/MG

NUP: 25000.085554/2021-32

V - RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO CASA ROSAL - ACR

CNPJ: 04.456.666/0001-00

MUNICÍPIO/UF: NOVA LIMA/MG

NUP: 25000.112233/2021-18

VI - RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE

CNPJ: 89.124.630/0001-81

MUNICÍPIO/UF: CRUZ ALTA/RS

NUP: 25000.114361/2021-04

VII - RAZÃO SOCIAL: REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE ITAPEMA

CNPJ: 04.687.114/0001-02

MUNICÍPIO/UF: ITAPEMA/SC

NUP: 25000.120401/2021-49

VIII - RAZÃO SOCIAL: REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE SÃO FRANCISCO DO SUL

CNPJ: 83.744.086/0001-94

MUNICÍPIO/UF: SÃO FRANCISCO DO SUL/SC

NUP: 25000.114576/2021-17

IX - RAZÃO SOCIAL: BEM-ME-QUER GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER

CNPJ: 11.401.517/0001-09

MUNICÍPIO/UF: MONTE SANTO DE MINAS/MG

NUP: 25000.116044/2021-14

X - RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO

CNPJ: 91.693.531/0001-62

MUNICÍPIO/UF: NOVO HAMBURGO/RS

NUP: 25000.115965/2021-60

XI - RAZÃO SOCIAL: FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST

CNPJ: 02.980.103/0001-90

MUNICÍPIO/UF: VITÓRIA/ES

NUP: 25000.093243/2021-47

XII - RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA

CNPJ: 78.613.841/0001-61

MUNICÍPIO/UF: LONDRINA/PR

NUP: 25000.125872/2021-43

XIII - RAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CANCEROSOS DE RAUL SOARES - MG - SOPAC

CNPJ: 26.151.209/0001-40

MUNICÍPIO/UF: RAUL SOARES/MG

NUP: 25000.091588/2021-66

XIV - RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO ROGACIONISTA EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

CNPJ: 28.238.944/0001-10

MUNICÍPIO/UF: ABELARDO LUZ/SC

NUP: 25000.119021/2021-61

XV - RAZÃO SOCIAL: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO FRANCISCO ASSIS

CNPJ: 25.268.012/0001-22

MUNICÍPIO/UF: TRÊS PONTAS/MG

NUP: 25000.116836/2021-99

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS