PORTARIA Nº 557, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), bem como a regulamentação estabelecida no Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:

Art. 1º Deferir os pedidos de credenciamento para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), das instituições relacionadas abaixo:

I - RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO

CNPJ: 91.693.531/0001-62

MUNICÍPIO/UF: Novo Hamburgo/RS

NUP: 25000.115965/2021-60

II - RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA

CNPJ: 78.613.841/0001-61

MUNICÍPIO/UF: Londrina/PR

NUP: 25000.125872/2021-43

III - RAZÃO SOCIAL: FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCACIONAL, CULTURAL, ESPORTIVA E PROFISSIONALIZANTE DO ORIENTE

CNPJ: 04.292.141/0001-86

MUNICÍPIO/UF: Belo Oriente/MG

NUP: 25000.118840/2021-91

IV - RAZÃO SOCIAL: ORDEM AUXILIADORA DAS SENHORAS EVANGÉLICAS DE TIMBÓ

CNPJ: 86.377.553/0002-64

MUNICÍPIO/UF: Timbó/SC

NUP: 25000.117525/2021-47

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS