Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 296, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 50 do Anexo I do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.816, de 31 de maio de 2019, e alterado pelo Decreto nº 10.477, de 27 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2020; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Razão Social: Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos
CNPJ: 49.150.352/0001-12
Município/UF: Barretos/SP.
Título do projeto: Estudo Epidemiológico e Molecular para a avaliação da Oncogenética no contexto do Sistema Único de Saúde
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.056766/2015-64
Período analisado: Exercício 2019.
Embasamento: Parecer de Técnico nº 208/2021-COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS, (0023680067) e Parecer Técnico nº 1/2022-COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0024656763)
Resultado: APROVADO.
Art. 2º Publicar o seguinte resultado das análises de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Razão Social: Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos
CNPJ: 49.150.352/0001-12
Município/UF: Barretos/SP.
Título do projeto: Estudo Epidemiológico e Molecular para a avaliação da Oncogenética no contexto do Sistema Único de Saúde
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do Ministério da Saúde (SCTIE/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.056766/2015-64
Período analisado: Exercício 2020.
Embasamento: Parecer de Técnico nº 6/2022-COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0024945125)
Resultado: APROVADO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.